1000 resultados para Despesa de pessoal, legislação, Brasil


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O artigo teve por objetivo caracterizar o jogo patolgico, apresentando as principais conseqncias desse transtorno. Foi realizado levantamento bibliogrfico sobre o tema, na literatura nacional e internacional. Foram selecionadas as publicaes cujos principais achados enfatizavam prevalncia, custos sociais e econmicos associados, legalizao de jogos de azar e conseqente impacto na sade pblica. Alto ndice de suicdio, comorbidade com outros transtornos psiquitricos, problemas familiares e no trabalho, e prtica de atos ilcitos foram conseqncias relatadas. A prevalncia desse transtorno maior em pases que legalizaram jogos de azar e no Brasil, h evidncias do crescimento do nmero de jogadores patolgicos. O desenvolvimento de pesquisas nacionais imprescindvel para a definio de polticas pblicas adequadas realidade brasileira.

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Desembocaduras so ambientes bastante dinmicos e sujeitos complexa interao entre fatores estabilizadores e desestabilizadores. Dependendo dessa interao, desembocaduras podem apresentar a tendncia de migrao ao longo de barreiras arenosas. Um dos mecanismos mais eficientes de transporte de sedimento paralelo costa, e consequentemente migrao de canais, so as correntes longitudinais geradas pelas ondas se aproximando obliquamente costa. A motivao do presente trabalho entender o comportamento morfodinmico do sistema de desembocadura do rio Itapoc, localizado no centro-norte de Santa Catarina (SC), frente aos processos forantes que atuam na sua migrao ao longo da linha de costa. A morfologia dos pontais arenosos foi obtida a partir de levantamentos morfolgicos com o uso de DGPS. Para analisar a refrao de ondas foi utilizado o modelo numrico MIKE 21 SW, sendo considerados como condies de contorno os dados de ondas referentes ao ano de 2002 e os dados de ondas previstos referentes ao perodo de coleta. Os dados de sada do modelo foram utilizados para estimar a deriva litornea potencial na regio. Os resultados morfolgicos obtidos demonstraram uma migrao da desembocadura para o norte durante o perodo analisado, sendo mais intenso durante o inverno e o vero. Ondas incidentes do quadrante sul sofreram mais o fenmeno da refrao e as ondas de leste apresentaram menor variao angular ao se aproximarem costa. A deriva litornea potencial anual para os dados de ondas de 2002 apresentou sentido norte-sul, com inverso de sentido durante o outono. Utilizando os dados de ondas previstas para o perodo dos levantamentos, a deriva litornea potencial estimada apresentou sentido sul-norte, concordando com a migrao observada. Na regio prxima a desembocadura, nos pontais arenosos, a deriva potencial apresentou direo para o norte durante todas as estaes. Os dados de descarga fluvial no apresentaram influncia na migrao do canal, porm apresentaram uma relao com a largura do mesmo sazonalmente.Os dados de morfologia juntamente com os dados de deriva litornea referentes s ondas de 2004/2005 mostraram claramente a migrao do canal para o norte sendo a deriva a principal contribuinte para a migrao da desembocadura.

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Estudo descritivo e de corte transversal que objetivou conhecer as caractersticas do abuso sexual em crianas e adolescentes de zero a 14 anos, a partir dos casos registrados nos Conselhos Tutelares e programas de atendimento do municpio de Londrina-PR, em 2006. Os dados foram coletados por meio de formulrio e posteriormente analisados por frequncia (absoluta e relativa) e proporo. Dos 186 casos, as vtimas foram predominantemente do sexo feminino (74,2%) e o risco de incidncia foi maior na idade de 10 anos entre as meninas (coeficiente de cinco por 1.000); 97,3% dos agressores eram do sexo masculino; maior parte dos abusos ocorreu na residncia das vtimas (52,7%) e durou menos de seis meses (57%). Houve leso corporal em 90,3% dos casos, com seqela fsica e psicolgica em 97,8%. O abuso sexual entre crianas e adolescentes constitui-se um problema de sade pblica, alm da estreita interface com as questes policiais e jurdicas.

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OBJETIVO: Estimar valores de referncia e funo de hierarquia de docentes em Sade Coletiva do Brasil por meio de anlise da distribuio do ndice h. MTODOS: A partir do portal da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior, 934 docentes foram identificados em 2008, dos quais 819 foram analisados. O ndice h de cada docente foi obtido na Web of Science mediante algoritmos de busca com controle para homonmias e alternativas de grafia de nome. Para cada regio e para o Brasil como um todo ajustou-se funo densidade de probabilidade exponencial aos parmetros mdia e taxa de decrscimo por regio. Foram identificadas medidas de posio e, com o complemento da funo probabilidade acumulada, funo de hierarquia entre autores conforme o ndice h por regio. RESULTADOS: Dos docentes, 29,8% no tinham qualquer registro de citao (h = 0). A mdia de h para o Pas foi 3,1, com maior mdia na regio Sul (4,7). A mediana de h para o Pas foi 2,1, tambm com maior mediana na Sul (3,2). Para uma padronizao de populao de autores em cem, os primeiros colocados para o Pas devem ter h = 16; na estratificao por regio, a primeira posio demanda valores mais altos no Nordeste, Sudeste e Sul, sendo nesta ltima h = 24. CONCLUSES: Avaliados pelos ndices h da Web of Science, a maioria dos autores em Sade Coletiva no supera h = 5. H diferenas entres as regies, com melhor desempenho para a Sul e valores semelhantes entre Sudeste e Nordeste.

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Este estudo de caso aborda a crise vivida pelo setor de transporte a??reo brasileiro nos anos de 2006 e 2007. Deflagrada por um acidente de vulto, a crise teve como protagonistas os controladores de tr??fego a??reo, que, sob suspeita de falha funcional e comunica????o dif??cil com as autoridades do setor, reagiram por meio de uma estrat??gia de opera????o-padr??o (greve branca). Essa situa????o, somada ?? escassez de pessoal, provocou, de novembro de 2006 at?? meados de 2007, o descontrole operacional dos principais aeroportos do pa??s, com grandes preju??zos aos usu??rios. Um novo acidente a??reo, no decorrer da crise, agravou ainda mais a situa????o do setor, expondo defici??ncias estruturais e profissionais ?? opini??o p??blica brasileira, em uma ??rea at?? ent??o considerada segura. O caso relata as tentativas de equacionamento da crise por parte das autoridades respons??veis pela pol??tica de transporte a??reo, frente ao descontentamento e ??s reivindica????es dos controladores de tr??fego a??reo e ?? indigna????o da sociedade. O objetivo do estudo de caso ?? ilustrar uma situa????o de crise e de processo de negocia????o, tendo sido originalmente utilizado em uma oficina sobre negocia????es no setor p??blico. O caso pode ser utilizado como material de apoio em cursos que abordem, entre outros, os seguintes t??picos: negocia????o, gest??o de crises, comunica????o e planejamento estrat??gico

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O artigo est?? dividido em tr??s partes. Na primeira parte, as caracter??sticas do novo pacote de reformas de gest??o de despesa p??blica s??o visualizadas em termos da situa????o futura ??? ano 2020. Na segunda, s??o discutidos os acontecimentos passados que contribu??ram para a evolu????o do novo pacote. Na terceira, as inova????es do or??amento cumulativo ou da gest??o da despesa s??o discutidas em termos de sua adequa????o para satisfazer as expectativas atuais, bem como a utilidade do pacote no contexto de rubricas cambiantes de despesa p??blica.

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Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

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Este projeto refere-se ?? implementa????o de um programa de avalia????o de desempenho dirigido ao quadro efetivo e de chefia da Funda????o Joaquim Nabuco. Tem como finalidade fortalecer a pol??tica de recursos humanos, aperfei??oando o processo de desenvolvimento e valoriza????o do servidor, contribuindo para o aprimoramento do desempenho institucional e a consecu????o dos fins aos quais a Funda????o se prop??e. O projeto estimula a pr??tica de uma gest??o participativa, co-respons??vel, reflexiva e transparente com ??nfase na eleva????o dos padr??es de desempenho individual, gerencial e institucional

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Este projeto refere-se ao processo de informatiza????o da consolida????o da folha de pagamento de pessoal ativo, inativo e pensionista da Delegacia de Administra????o do Paran??, anteriormente realizada de forma manual, o que demandava aproximadamente cinco dias. A implanta????o das planilhas eletr??nicas proporcionou maior confiabilidade dos lan??amentos cont??beis, rapidez na consolida????o e emiss??o de relat??rios interligados, fornecendo dados precisos nas elabora????es das NL??s (Notas de Lan??amentos), OB??s (Ordens Banc??rias) e DARF??s (Documento de Arrecada????o de Receitas Federais), inclusive fornecendo dados essenciais para o preenchimento do relat??rio mensal de Recursos Humanos

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O evento contou com a presen??a do Sr. Gilberto Carvalho, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da Rep??blica, que discorreu sobre os desafios encontrados no cumprimento das atribui????es de prestar assist??ncia direta e imediata ao Presidente; de prepara????o e do gerenciamento de sua agenda; de execu????o de tarefas de apoio, secretaria particular e cerimonial; do controle de toda a correspond??ncia oficial e n??o oficial; e de organiza????o do seu acervo documental privado. O Sr. Gilberto Carvalho observou que houve um grande aprimoramento das atividades do Gabinete desde o in??cio do atual Governo, decorrente da meta expl??cita de moderniza????o do ??rg??o e da necessidade de modifica????o do seu perfil geral de atua????o

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Este projeto refere-se ?? implementa????o de um programa de avalia????o de desempenho dirigido ao quadro efetivo e de chefia da Funda????o Joaquim Nabuco

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A s??rie tem o objetivo de divulgar dados sistematizados sobre o servi??o p??blico federal. Dessa forma, os estudos contribuem para a consolida????o do direito constitucional de acesso ?? informa????o e para a produ????o de conhecimento sobre gest??o p??blica. O folder apresenta diversas informa????es de interesse p??blico sobre os gastos relativos ?? manuten????o da estrutura funcional do Governo Federal. Cont??m 17 infogr??ficos que incluem dados sobre a configura????o das remunera????es dos servidores, a evolu????o da receita e despesa com servidores ativos, aposentados e pensionistas e a distribui????o das despesas por unidades federadas, entre outras informa????es

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A gest??o por compet??ncias e o reconhecimento das Escolas de Governo, institui????o prevista no art. 39 da Constitui????o da Rep??blica Federativa do Brasil de 1 988 (CRFB/88), nos ??mbitos federal e estadual. A rede de escolas (http://www2.enap.gov.br/rede_escolas/) permite a????es integradas, constru????o coletiva, racionaliza????o e otimiza????o de recursos. Dessa forma, foi criado o Mapeamento da Oferta de Capacita????es nas Escolas de Governo - Sistema MAPA. O sistema MAPA tem por objetivo coletar dados da oferta de eventos de capacita????o em escolas de governo, em n??vel municipal, estadual e federal, visando produzir e disponibilizar informa????es gerenciais informatizadas. Dentre os principais desafios para a consolida????o da PNDP, destaca-se o alto n??vel de complexidade, ou seja, os diferentes n??veis de conhecimento e estrutura organizacional entre as escolas, o engajamento dos dirigentes e a capacita????o gerencial.

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Este trabalho aborda a pol??tica de reforma administrativa no Brasil durante o per??odo de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta pol??tica foi formulada e implementada pelo Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado ??? MARE, sob uma marcante lideran??a exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estrat??gias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. N??o ?? nosso prop??sito a an??lise cr??tica da pol??tica, mas da sua implementa????o no ??mbito da administra????o federal brasileira. A primeira se????o faz uma breve descri????o do contexto pol??tico e econ??mico da reforma. A segunda se????o discute o marco institucional da reforma e a sua formula????o, enfocando as diretrizes, objetivos e estrat??gias adotados. A implementa????o da reforma ?? objeto da terceira se????o, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e a discuss??o dos fatores de natureza organizacional, institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de avan??os e obst??culos observados na implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento cr??tico, a an??lise ser?? em alguma medida afetada pela viv??ncia do autor como integrante da equipe do MARE e participante, durante todo o per??odo, da formula????o e implementa????o da reforma.

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O artigo examina o estado geral da implantao no Brasil, nos anos 90, da legislao federal, municipal e estadual de incentivo fiscal cultura. Mostra as caractersticas mais comuns - os pontos fortes e as deficincias - e, quando disponveis, resultados numricos extensivos at 1995. A anlise apia-se em um levantamento junto s autoridades culturais responsveis, sendo que as leis ou projetos de lei foram comparados em suas virtudes de agilidade de operao para o poder pblico e a comunidade cultural, atrativo para empresrios, preveno de fraudes etc.