724 resultados para Deliberative democracy
Resumo:
Eguíluz, Federico; Merino, Raquel; Olsen, Vickie; Pajares, Eterio; Santamaría, José Miguel (eds.)
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Este trabalho utilizou modelos de nível misto para estimar as avaliações da democracia a partir de dados do documento Wave 6 do European Social Survey. Foram utilizadas novas medidas de expectativas democráticas acerca de eleições e sistemas partidários, juntamente com o item "satisfação com a democracia”, para testar os efeitos de regras eleitorais sobre a percepção da democracia.
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Since the beginning of human relations, some of the more ambitious and more capable members of society have by various means found and practiced methods of exploiting the efforts of their fellowmen to their own personal interest. These individuals have been naturally gifted at organization and control and have been able to dominate their slower, less mentally active associates. It is a cumulative process, once having been started the act of further subjugation becoming easier and easier as the clever person gets more and more control over the other.
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In the ashes of political and socio-economic collapse, social movements sometimes rise like a phoenix. Little more than a year has passed since the Tunisian uprisings, the spark that ignited a series of “mobilizations of the indignant” that spread like wildfire around the world. Many observers have reported on these unprecedented global protests. They have portrayed citizens who declare feeling marginalized if not scapegoated, and who reject the increasing inequalities between rich and poor, the declining mobility of most, and the “disclassment” of many. They have shown, as well, massive protests against governments and politicians that are perceived as indifferent at best, duplicitous at worst, and in any event as blatantly closed to popular concerns. Many journalists have indeed asked what took so long for people to protest given this fatal combination. For the social scientist, however, the questions of who, why and how mobilizes are not so simple. There are specific problematics of mediation between structure, culture and individual or collective agency that need to be addressed.
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A Constituição federal e a Lei 8.142/90 definem a participação da comunidade como condição necessária para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal definição constitucional surge no processo de l uta pela democratização do país e pela universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à saúde. Todavia, esse processo de democratização tem significado mais a adoção de procedimentos democráticos para organização do sistema político do que uma efetiva democratização das relações sociais pautadas pelos valores democráticos de igualdade e justiça social. No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. Com o processo de democratização, na década de 1980, emergem elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça que passa a coexistir com a velha cultura. O objetivo geral deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Fortaleza, no período de 1997-2005, e sua relação com a cultura política local. Para tanto partiu-se do principal pressuposto teórico: as práticas de participação exercidas nos conselhos de saúde inauguram uma nova institucionalidade que inclui novos sujeitos sociais os usuários na esfera pública, com as quais o processo de democratização amplia essa esfera, criando visibilidade para identificar o confronto entre a cultura política tradicional e a cultura política democrática. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: a análise documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada. A partir das diferentes evidências observadas no material empírico, identificou -se na análise dos dados a predominância da cultura política tradicional do autoritarismo e cooptação nas relações entre o poder público municipal e os representantes da sociedade civil ; e entre os conselheiros a tensão se manifestava na não-observância dos procedimentos democráticos, como eleições periódicas, respeito à lei e ao regimento que regula o funcionamento do CMS e no encaminhamento dos conflitos e disputas políticas. Quanto às práticas de participação, manifestaram-se de forma contraditória e dialética em ações caracterizadas pela crítica, denúncia, reivindicação, com poucas ações propositivas e na maioria das vezes tendo seu poder deliberativo desconsiderado pelo gestor. A condução política do conselho muitas vezes foi questionada, ocasionando crises de hegemonia e gerando conflitos e disputas pelo poder. A partir da análise desses conflitos e disputas políticas entre os grupos no interior do Conselho, tornou-se possível realizar uma leitura metódica acerca do confronto entre a cultura política tradicional e a democrática no CMS, constatando-se a predominância da primeira sobre a segunda. Por fim verificou-se o protagonismo do Ministério Público na resolução dos conflitos, em detrimento da força do melhor argumento. Em que pese a recorrente tutela do Ministério Público, foi pavimentado um caminho de resistências, ainda que minoritárias , contra a cultura política tradicional , cujas práticas de participação apresentam elementos constituintes para a sua transformação.
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A presente dissertação tem como propósito, a partir do processo de construção e democratização da Política de Assistência Social no Brasil, pós SUAS, analisar o controle social tendo como objeto o Conselho Municipal de Assistência Social do município de Mesquita, na região da Baixada Fluminense / RJ e as condições de trabalho dos Assistentes Sociais nesses espaços. Inicialmente, abordamos a Política de Assistência Social no Brasil, desde a criação da extinta Legião Brasileira de Assistência Social (LBA), até os dias atuais, ressaltando os avanços na parte jurídico-legal-normativa desta política, o que tem se tornado um campo propício e amplo para o mercado de trabalho dos assistentes sociais na contemporaneidade. No debate do controle social na Política de Assistência, destacamos três importantes temáticas: a relação das entidades da sociedade civil com os conselheiros governamentais, nos espaços de representação política, democrática, deliberativa e paritária nos conselhos de assistência social; a participação dos segmentos de usuários dos serviços sócio assistenciais do município de Mesquita e, ainda, as condições em que vem ocorrendo à participação dos assistentes sociais nos espaços de controle social no município, através de relações de trabalho precárias, no que se refere à desregulamentação de direitos sociais trabalhistas dos profissionais. Para o estudo, analisamos as Atas do período de 2011-2012, e realizamos entrevistas semi-estruturadas com os conselheiros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social de Mesquita (CMAS), que atuaram no mesmo período, gestão empossada em Dezembro de 2011, após resultado do processo eleitoral das entidades da sociedade civil do CMAS. Dentre os achados da investigação, a partir do material empírico, mediado pelo pensamento de autores que discutem esta temática e pela legislação destacam-se: a superioridade da Representação Governamental sobre a Representação da Sociedade Civil no CMAS; não monitoramento e fiscalização do saldo orçamentário pelo CMAS / Mesquita; precarização das relações de trabalho na SEMAS / Mesquita; descontinuidade do Programa de Capacitação dos Conselheiros do CMAS / Mesquita; despreparo técnico dos conselheiros para apreciação de prestação de contas no CMAS, com ausência de tempo hábil para análise; manipulação política por parte da representação governamental no CMAS; o poder de influência do governo é maior do que da sociedade civil; necessidade de capacitação técnica, e principalmente capacitação ética e política dos conselheiros governamentais e da sociedade civil; precariedade dos equipamentos públicos dos SEMAS / Mesquita; parca participação dos Usuários dos Serviços Socioassistenciais na esfera do conselho, dentre outros aspectos que serão tratados nesta dissertação. Em suma, estes são as principais conclusões de forma resumida e sintética que abordaremos mais detalhadamente nas considerações finais deste trabalho.
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O Brasil conviveu, a partir da sua redemocratização, com um processo de criação de inovações democráticas participativas e deliberativas. Ao longo da década de 90, tais experimentos estiveram, sobretudo, ligados à dinâmica política local. A partir de 2003, tal fenômeno expande-se à dinâmica nacional via potencialização da experiência das Conferências Nacionais de Políticas Públicas (CNPPs). Tal dinâmica desafia argumentos baseados na impossibilidade de se compatibilizar a dinâmica democrática contemporânea com ampliação da participação para além do direito de votar. A hipótese dessa dissertação é a possibilidade de conceber as inovações democráticas em questão como mecanismos participativos e deliberativos capazes de aprofundar os regimes democráticos atuais. Tomando como objeto de estudo as conferências, pretende-se investigar seu potencial de pluralizar o processo de agregação de preferências societais, indicando sua capacidade de impactar no ciclo da formulação de políticas públicas, tornando, por consequência, as instituições representativas mais responsivas às demandas da sociedade. O teste empírico será realizado a partir do cruzamento entre deliberações das CNPPs e proposições legislativas no período de 2003-2010.
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Gunning, Jeroen, Hamas in Politics: Democracy, Religion, Violence (London: Hurst Publishers Ltd, 2007), pp.xiv+310 RAE2008
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Korosteleva-Polglase, Elena, 'The Quality of Democracy in Belarus and Ukraine', The Journal of Communist Studies and Transition Politics, (2004) 20 (1), pp. 122-142(21) Special Issue: The Quality of Democracy in Post-Communist Europe RAE2008
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The aim of this article is to present and discuss John Dewey’s and Walter Lippmann’s views on the problem of communication in a democratic society, particularly their views on the question of a role of communication in forming social processes. First part of the paper outlines the framework of this problem and its meaning to the question of possibility of democracy. Part two is concerned with anthropological and socio-political considerations: I discuss the Deweyan and the Lippmannian understanding of individual, society, intelligence and democracy. In part three I examine in detail the problem of communication, with special attention given to the questions of the role of communication in forming social processes, the foundations and conditions of communication, the debaters, and a subject matter of a debate as well as the questions of who and what forms this debate and whether we can form it altogether.
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The Provisional IRA and its political wing Sinn Féin have attracted by far the greatest scholarly interest of all the players in the Northern Irish conflict. This emphasis is perfectly legitimate, given the centrality of the Provos to so many turning-points in the conflict, from the collapse of Stormont in the early 1970s to the hunger strikes of the following decade and the ceasefires which were followed by the Belfast Agreement. My project, however, looks at political groups that at one time or another challenged the Provos for leadership of the militant, anti-state constituency in Northern Ireland (chiefly based in the Catholic working class). Although never as large or influential as the Provisional republicans, groups such as the Official IRA and the Irish Republican Socialist Party sometimes had a discernible impact on the course of events which is overlooked by most studies, and often pioneered ideas and tactics that were later adopted by the Provos themselves. The idea that republicans should embrace political action and work in broad campaigning alliances was promoted by the IRSP and socialist groups such as People’s Democracy before it was taken up by Gerry Adams and his allies, while the Official IRA supported the principle of a settlement based on democratization of the Northern Irish state, which was later accepted by Sinn Féin in the form of the Belfast Agreement. The goal of my research is to provide a novel perspective on the conflict in Northern Ireland, while engaging with theoretical debates about its character.
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This thesis explores the inter-related attempts to secure the legitimation of risk and democracy with regard to Bt cotton, a genetically modified crop, in the state of Andhra Pradesh in India. The research included nine months of ethnographic fieldwork, extensive library and newspaper research, as well as university attendance in India, undertaken between June, 2010 and March, 2011. This comparative study (involving organic, NPM and Bt cotton cultivation) was conducted in three villages in Telangana, a region which was granted secession from Andhra Pradesh in July, 2013, and in Hyderabad, the state capital. Andhra Pradesh is renowned for its agrarian crisis and farmer suicides, as well as for the conflict which Bt cotton represents. This study adopts the categories of legitimation developed by Van Leeuwen (2007; 2008) in order to explore the theory of risk society (Beck, 1992; 1994; 1999; 2009), and the Habermasian (1996: 356-366) core-periphery model as means of theoretically analysing democratic legitimacy. The legitimation of risk and democracy in relation to Bt cotton refers to normative views on the way in which power should be exercised with regard to risk differentiation, construction and definition. The analysis finds that the more legitimate the exercise of power, the lower the exposure to risk as a concern for the collective. This also has consequences for the way in which resources are distributed, knowledge constructed, and democratic praxis institutionalised as a concern for social and epistemic justice. The thesis argues that the struggle to legitimate risk and democracy has implications not only for the constitution of the new state of Telangana and the region’s development, but also for the emergence of global society and the future development of humanity as a whole.
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This qualitative research expands understanding of how information about a range of Novel Food Technologies (NFTs) is used and assimilated, and the implications of this on the evolution of attitudes and acceptance. This work enhances theoretical and applied understanding of citizens’ evaluative processes around these technologies. The approach applied involved observations of interactive exchanges between citizens and information providers (i.e. food scientists), during which they discussed a specific technology. This flexible, yet structured, approach revealed how individuals construct meaning around information about specific NFTs. A rich dataset of 42 ‘deliberate discourse’ and 42 postdiscourse transcripts was collected. Data analysis encompassed three stages: an initial descriptive account of the complete dataset based on the top-down bottom-up (TDBU) model of attitude formation, followed by inductive and deductive thematic analysis across the selected technology groups. The hybrid thematic analysis undertaken identified a Conceptual Model, which represents a holistic perspective on the influences and associated features directing ‘sense-making’ and ultimate evaluations around the technology clusters. How individuals make sense of these technologies is shaped by: their beliefs, values and personal characteristics; their perceptions of power and control over the application of the technology; and, the assumed relevance of the technology and its applications within different contexts. These influences form the frame for the creation of sense-making around the technologies. Internal negotiations between these influences are evident and evaluations are based on the relative importance of each influence to the individual, which tend to contribute to attitude ambivalence and instability. The findings indicate the processes of forming and changing attitudes towards these technologies are: complex; dependent on characteristics of the individual, technology, application and product; and, impacted by the nature and forms of information provided. Challenges are faced in engaging with the public about these technologies, as levels of knowledge, understanding and interest vary.