Crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo : Desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos

O artigo se preocupa em apresentar e discutir criticamente questoes pertinentes ao universo das crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo, refletindo sobre os desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos, a partir da tematizaçao das seguintes problemáticas envolvendo a criança, o adolescente e o jovem: violaçao de direitos diante das violências sociais, violência, abuso e exploraçao sexual, violência doméstica, violência nas ruas e nas comunidades, exploraçao do trabalho infantil, violência institucional, violência em escolas e ambientes educativos, violência relacionada ao HIV e crianças e jovens aidéticos

Crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo : Desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos

O artigo se preocupa em apresentar e discutir criticamente questoes pertinentes ao universo das crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo, refletindo sobre os desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos, a partir da tematizaçao das seguintes problemáticas envolvendo a criança, o adolescente e o jovem: violaçao de direitos diante das violências sociais, violência, abuso e exploraçao sexual, violência doméstica, violência nas ruas e nas comunidades, exploraçao do trabalho infantil, violência institucional, violência em escolas e ambientes educativos, violência relacionada ao HIV e crianças e jovens aidéticos

Crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo : Desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos

O artigo se preocupa em apresentar e discutir criticamente questoes pertinentes ao universo das crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo, refletindo sobre os desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos, a partir da tematizaçao das seguintes problemáticas envolvendo a criança, o adolescente e o jovem: violaçao de direitos diante das violências sociais, violência, abuso e exploraçao sexual, violência doméstica, violência nas ruas e nas comunidades, exploraçao do trabalho infantil, violência institucional, violência em escolas e ambientes educativos, violência relacionada ao HIV e crianças e jovens aidéticos

EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA CEGA CONGÊNITA

Esta dissertação se refere a uma pesquisa exploratória que tem como objetivo a Educação Infantil como direito fundamental da criança cega congênita de zero a cinco anos, ou que tenha ficado cega até os 12 meses de vida. Buscou-se compreender os benefícios da integração nos espaços educativos infantis públicos, as políticas públicas federais e as do município de São Paulo, bem como a relação do direito à educação na Modalidade Educação Especial. Para tanto, aborda o que é a cegueira, relacionando aspectos históricos da educação das pessoas com deficiência visual e de políticas públicas com o direito à educação. Embora a educação tenha despertado o interesse de muitos órgãos da sociedade e de agências da ONU, envolvendo documentos jurídicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), a Constituição Federal do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Declaração de Salamanca (1994), que se constitui em um marco da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) lei esta que garante a educação como direito de todos, conforme o enunciado constitucional e, ainda que a Educação Infantil seja essencial como alicerce da educação básica, ela ainda não é vista como direito fundamental. Esta pesquisa mostra que tanto crianças cegas congênitas quanto seus pais enfrentam obstáculos quando procuram as escolas: falta de vagas nas Creches e EMEIs, formação insuficiente dos pedagogos para trabalhar com a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais, estigmas e falta de estrutura física para a acessibilidade e autonomia do discente. A falta de salas de apoio à inclusão e de equipamentos de educação infantil, bem como de pessoal especializado, são alguns dos exemplos da situação evidenciada, que necessita de um olhar de caráter interventivo no município de São Paulo, sob pena de responsabilização das autoridades responsáveis por sua oferta, por ferir um direito que é fundamental pelas leis nacionais e internacionais.

Politícas públicas no Brasil: o desafio de garantir os direitos da infância

The article talks about the challenge of the construction of public policies for the child in the age group from 0 to 6 years old in Brazil, in the perspective of the right guarantees. One can presuppose that to comprehend the development of these policies, it is necessary to analyze the historical route of its assistance, possibilities and limits. It is also important to consider the contradictory relationships of power present in society, and its influence in the building of the conception of child and childhood that are very far to be neutral words, so they are policies. In this point of view, this work analyzes the arrangement of the current policies of assistance to children, making clear the shape as they were reorganized by the neo liberal policies and set of instructions of international organizations. The studies show that, instead of public and universal policies, programs and actions are introduced based on the focus in the fight against poverty, made with low costs and questionable quality.

Centro de acolhimento : intervenção para a afirmação do direito de cidadania da criança e da família

Apresenta-se a metodologia de intervenção promovida no Centro de Acolhimento Casa do lnfantado, enquanto resposta social dirigida a crianças vítimas de maus tratos, abandono e outras situações de risco e desproteção sócio-familiar. Enfatiza-se o estatuto da criança como sujeito de direitos e na qualidade de cidadã, e das responsabilidades parentais, no contexto da legislação internacional e nacional.

Práticas de ensino e investigativas em educação pré-escolar e 1º CEB : estilos do adulto e direitos das crianças no recreio / Francisca Raquel Moita Santos

O relatório final de estágio inclui uma apreciação das aprendizagens realizadas nas práticas de ensino supervisionadas do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º CEB e o estudo desenvolvido no contexto de estágio que procurou fazer face a dois objetivos centrais: caraterizar o estilo do adulto e as interações que são estabelecidas com as crianças, no período do recreio, e analisá-las em termos de adequação aos Direitos das Crianças. Para dar resposta a estes objetivos aliámo-nos aos autores de referência, à legislação em vigor e a uma investigação realizada em contexto escolar. Em termos empíricos, o estudo teve um caráter qualitativo, com recurso à observação durante o recreio utilizando a Escala de Empenhamento do Adulto. Recorreu-se, também, a uma observação com registo de incidentes críticos. Os resultados obtidos através da Escala de Empenhamento do Adulto encontram-se abaixo do que seria adequado, ou seja, não se atinge o valor mínimo de qualidade (3,5). Os direitos mais vezes postos em causa foram: “A criança tem o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre questões que lhe digam respeito e de ver essa opinião tomada em consideração” (Artigo 12.º) e “A criança tem direito ao repouso, a tempos livres e a participar em atividades culturais e artísticas” (Artigo 31.º). Com base nos baixos níveis nas dimensões sensibilidade, estimulação e autonomia e na análise de situações registadas que representam violações dos Direitos das Crianças, concluiu-se existir urgência na formação das equipas educativas no âmbito dos Direitos das Crianças e da importância do recreio para as crianças. A própria organização do espaço e dos materiais, assim como da dinâmica do recreio, são discutidos em termos de promoção de aprendizagens e de concretização dos direitos.

O abandono dos direitos assistenciais do ECA na execução orçamentária

O artigo estuda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para verificar se as medidas ali preconizadas relacionadas à Assistência Social encontram acolhida na execução orçamentária de 2006 a 2010. Antes, examina se tais medidas constam da Política Nacional da Assistência Social (PNAS). Em seguida, compara os valores alocados nas políticas destinadas a crianças e adolescentes com os totais orçamentários. Detalha a execução orçamentária do Pró-sinase por acreditar que há estreita vinculação entre as ações que contém e as disposições do ECA e da PNAS. Do resultado da analise, constata que os valores alocados são baixos, e, ainda assim, sua execução efetiva não alcança nem a metade dos valores disponíveis. Conclui com uma análise acerca da precária situação de vida dos meninos e meninas brasileiras que precisam ser enfrentadas por políticas sociais com baixíssimo orçamento. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Atenção integral à saúde da criança - introdução para dentista

O tópico mostra como SUS recebeu do ECA (1990) a atribuição especial de promover à criança e ao adolescente os direitos à Atenção Integral, exigindo dos profissionais envolvimento redobrado, ampliando olhar além das questões clínicas. Apresenta a Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e da Redução da Mortalidade Infantil (2004), as estratégias de vigilância de saúde, as ações intersetoriais de educação e atendimento, além das principais estratégias de distribuição de renda: Bolsa Família e Brasil Carinhoso, com 3 eixos de ação: Bolsa Família, creches e ampliação da cobertura de saúde. Apresenta, também, ações como: Amamenta e alimenta Brasil, Rede Cegonha e a Estratégia Nacional de Promoção complementar de Alimentação Saudável (ENPACS).

Atenção integral à saúde da criança - introdução para enfermeiro

Tópico 1 – Introdução O tópico mostra como SUS recebeu do ECA (1990) a atribuição especial de promover à criança e ao adolescente os direitos à atenção integral, exigindo dos profissionais envolvimento redobrado, ampliando olhar além das questões clínicas. Apresenta a Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e da Redução da Mortalidade Infantil (2004), as estratégias de vigilância de saúde, as ações intersetoriais de educação e atendimento, além das principais estratégias de distribuição de renda: Bolsa Família e Brasil Carinhoso, com 3 eixos de ação: Bolsa Família, creches e ampliação da cobertura de saúde. Apresenta, também, ações como: Amamenta e Alimenta Brasil, Rede Cegonha e a Estratégia Nacional de Promoção complementar de Alimentação Saudável (ENPACS). Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da criança: Atenção integral à saúde da criança: introdução para enfermeiro. Unidade 1 do módulo 11 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção integral à saúde da criança - introdução para médico

Tópico 1 – Introdução O tópico mostra como SUS recebeu do ECA (1990) a atribuição especial de promover à criança e ao adolescente os direitos à Atenção Integral, exigindo dos profissionais envolvimento redobrado, ampliando olhar além das questões clínicas. Apresenta a Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e da Redução da Mortalidade Infantil (2004), as estratégias de vigilância de saúde, as ações intersetoriais de educação e atendimento, além das principais estratégias de distribuição de renda: Bolsa Família e Brasil Carinhoso, com 3 eixos de ação: Bolsa Família, creches e ampliação da cobertura de saúde. Apresenta, também, ações como: Amamenta e alimenta Brasil, Rede Cegonha e a Estratégia Nacional de Promoção complementar de Alimentação Saudável (ENPACS). Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da criança: introdução para médico. Unidade 1 do módulo 11 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e visão [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral Uso terapêutico de tecnologias assistivas, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de cegos e pessoas com baixa visão. Os temas abordados são: aspectos epidemiológicos da baixa visão e perda visual; avaliação oftalmológica na baixa visão – criança com baixa visão, exame refracional, avaliação visual na criança; estratégias de reabilitação visual – métodos de magnificação da imagem, uso de auxílios, perda do globo ocular, classificação da cavidade anoftálmica congênita ou adquirida; e trabalho protético e acompanhamento – síndrome da cavidade anoftálmica e condições e cuidados com próteses oculares.

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e visão [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral “uso terapêutico de tecnologias assistivas”, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de cegos e pessoas com baixa visão. Os temas abordados são: aspectos epidemiológicos da baixa visão e perda visual; avaliação oftalmológica na baixa visão – criança com baixa visão, exame refracional, avaliação visual na criança; estratégias de reabilitação visual – métodos de magnificação da imagem, uso de auxílios, perda do globo ocular, classificação da cavidade anoftálmica congênita ou adquirida; e trabalho protético e acompanhamento – síndrome da cavidade anoftálmica e condições e cuidados com próteses oculares

Desenvolvimento da criança ao longo do primeiro ano de vida

Este infográfico tem como objetivo informar e orientar sobre os marcos do desenvolvimento ao longo do primeiro ano de vida da criança.

A importância da equipe de Saúde da Família na promoção do aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida da criança

O presente trabalho relata a trajetória da autora durante o Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família, modalidade oferecida a distância pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É discutida a dificuldade para as mães permanecerem em aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida do seu bebê, recomendação do Ministério da Saúde, e os índices reais, longe dos preconizados. É apresentado um levantamento bibliográfico, sistematizando informações sobre o aleitamento materno e sugestões para organização do processo de trabalho, no contexto de atuação de uma equipe de Saúde da Família e na perspectiva de seu bom desempenho na promoção, proteção e apoio à amamentação e de sua contribuição para aumento da prevalência do aleitamento materno exclusivo.