194 resultados para Criticas


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Pós-graduação em Artes - IA

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Reflexiona sobre las posibilidades de una modalidad de desarrollo integral que haga viable la obtencion del objetivo del crecimiento economico con desarrollo social, poniendo enfasis en las situaciones problematicas criticas que deben tener prioridad y en los instrumentos de la concertacion y de la participacion de todos los sectores como pilares fundamentales de los esfuerzos a emprender.

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Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

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Pós-graduação em Geografia - IGCE

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A falta, de concretização de alguns direitos fundamentais, como os sociais de saúde e educação, que demandam certos custos para o Estado, ainda representa um desafio ao constitucionalismo brasileiro. Em decorrência, os tribunais vêm se deparando com demandas relacionadas a materialização dos referidos direitos, tais como pedidos de fornecimento de medicamentos não fornecidos pela rede pública de saúde ou a garantia de matrícula de estudante no sistema público de educação. Tratam-se assim de pedidos de ordens judiciais para que a administração pública cumpra seu dever constitucional, através de prestações positivas. Tal fenômeno, incluído por boa parte da doutrina dentro do que se convencionou chamar de "judicialização da política" não está isento à criticas. Em seu desfavor, argumenta-se que (1) o Judiciário está agredindo o princípio da separação de poderes, haja vista que a função administrativa, com sua discricionariedade, deve ser preservada com o Executivo não devendo na mesma se imiscuírem os magistrados, sendo-lhes defeso interferir em políticas publicas; (II) não há legitimidade democrática dos juízes, pois os mesmos não foram eleitos pelo povo; (III) o Judiciário não está preparado e tecnicamente capacitado para tal tipo de demanda; (IV) por envolver prestações positivas e assim necessidade de recursos públicos para a sua concretização, uma, determinação judicial nesse sentido contrariaria o princípio da legalidade e anterioridade orçamentária e encontraria sérios óbices em sua concretização pela reserva do possível. O presente estudo se propõe não só a analisar os referidos argumentos, como também examinar as fronteiras do sistema jurídico e do político, para concluir pela legitimidade ou não de tal conduta judicial, bem como a análise da natureza, do alegado caráter programático e da difícil delimitação dos direitos sociais e sua proteção judicial, ou seja, se procura, em síntese, examinar o papel do judiciário brasileiro no problema da efetivação dos direitos sociais, como garantidor do mínimo existencial.

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Pela Lei Federal nº 11.274/2006, promulgada em seis de fevereiro de 2006, o ensino fundamental no Brasil passa a ter a duração de nove anos, com a inclusão de crianças de seis anos de idade. O objetivo desta Lei é assegurar um tempo maior de convívio escolar e maiores oportunidades de aprendizagem, principalmente às crianças pertencentes aos setores populares. O presente trabalho tem por objetivo analisar a lei que estende a obrigatoriedade, do ensino fundamental e traçar um panorama deste processo de ampliação no município de Pirassununga, buscando conhecer sua trajetória, bem como os aspectos positivos e negativos oriundos da nova legislação. Para alcançar os objetivos propostos a pesquisa se desenvolveu a partir de levantamento bibliográfico, bem como no levantamento de dados e informações acerca do município de Pirassununga e também através de documentos oficiais, entrevista do tipo semi-estruturada, e pesquisa em sites governamentais, relacionados com o tema. A ampliação do ensino fundamental para nove anos culmina numa ampliação de direitos, ainda que tímida, que vem sendo perseguida ao longo da história da educação brasileira. Entretanto, esta ampliação tem suscitado inúmeros questionamentos e criticas ao que refere a qualidade do ensino e a preocupação com os aportes financeiros

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Este trabalho tem como objetivo Identificar a forma pela qual o atletismo é divulgado pela mídia impressa. Para tanto, foram coletadas reportagens referentes a esta modalidade esportiva na mídia impressa durante o período dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007. Mais especificamente, foram analisadas as reportagens referentes ao atletismo, do jornal “Folha de São Paulo”, coletadas 13 dias antes dos Jogos Pan-Americanos, durante os Jogos Pan-Americanos e 13 dias após o seu término. Com base na Análise de conteúdo de Bardin (1979), foram identificadas 6 categorias de análise, quais sejam: “Quadro de resultados/críticas”; “Análise crítica da competição”; “Expectativa de resultados” “Reportagens poliesportivas”; “Lesões” e “História de vida e incentivo”. Os resultados demonstraram que a mídia, por meio de suas reportagens, exerce influência no modo e na forma com que o leitor interpreta o atletismo, já que registra críticas aos atletas; cria rivalidades entre eles; gera expectativas por resultados positivos e enaltece os melhores atletas em detrimento dos menos conhecidos do público. Por meio dessa pesquisa constatamos particularidades da relação entre o atletismo e a mídia, as quais certamente influenciam no conhecimento que se tem acerca dessa modalidade esportiva.