Tendências contemporâneas da política de assistência social : uma análise das transformações ocorridas na concepção de assistência social no Brasil

O presente trabalho reúne os elementos que compõem a atual concepção de assistência social no Brasil, a partir da promulgação da constituição de 1988, quando a assistência social foi reconhecida pela primeira vez como direito de cidadania e dever legal do Estado, garantido pela Lei Suprema. Nesta lei, a assistência social pressupunha uma lógica de pleno emprego, destinada, portanto, prioritariamente aos incapazes para o trabalho. No entanto, em um contexto de desemprego estrutural esta passa a ser compreendida em termos de garantias de seguranças, buscando assumir a proteção social daqueles capazes para o trabalho, tendo em vista a deterioração do mercado de trabalho, restrição de oportunidades e de renda e o crescimento progressivo do desemprego e da informalidade. A ideia central é a de que se trata de uma descrição crítica da concepção de assistência social no Brasil, problematizando cada um de seus argumentos mais explícitos com o intuito de revelar uma intencionalidade vinculada à uma perspectiva de Estado. Utilizamos o termo concepção no sentido de conceber, pensar, sentir, entender ou interpretar algo. A assistência social, na atualidade, responde a um único processo que reúne aspectos históricos, econômicos, políticos, sociais e ideológicos e neste sentido, representa uma concepção de mundo e um projeto de sociedade, defendido pela classe dominante, pautado pela exploração do trabalho. A atual concepção de assistência social segue, portanto, uma nova forma de política social a partir da perspectiva de desenvolvimento humano e combate à pobreza em que a grande ênfase tem sido a de retirar as discussões e a intervenção na pobreza do âmbito da questão social, alocando-a nos indivíduos e em suas “incapacidades”. A assistência social ao assumir a responsabilidade ou coresponsabilidade no desenvolvimento de capacidades dos indivíduos sinaliza a tendência de uma nova concepção de bem-estar social.

A alfabetização/educação de surdos na história da educação do Espírito Santo

Este trabalho integra um grupo de pesquisas desenvolvidas pela linha de pesquisa Educação e Linguagens, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo. Trata de uma pesquisa histórica que tem por objetivo investigar a história da alfabetização de surdos no Espírito Santo, nas décadas de 1950 a 1970, a partir da tese inicial de que a educação/alfabetização de crianças surdas, no Espírito Santo, nesse período, tinha por finalidade ensinar a língua nacional, por meio da oralização, tendo em vista o projeto desenvolvimentista adotado pelo então Presidente da República, Juscelino Kubistchek. Fundamenta-se nas concepções de Marc Bloch (2001), ao considerar a História como a ciência dos homens no tempo, com o objetivo de compreender a ação humana, de acordo com as condições históricas de sua época, e nas contribuições da concepção bakhtiniana de linguagem, em especial, no conceito de texto como enunciado, considerando que cada texto/documento traz em seu bojo uma história vivida por sujeitos em dado contexto social e histórico. Nessa direção, a partir da análise de documentos escolares, textos jornalísticos, cartilhas, materiais pedagógicos e documentos oficiais, o trabalho se estruturou no sentido de conhecer o contexto nacional que deu origem às primeiras iniciativas de descentralização na educação de surdos, culminando com a criação de salas especiais em vários Estados brasileiros, incluindo o Espírito Santo. As repercussões, em âmbito local, foram analisadas a partir de dois eixos. No primeiro, focalizaram os aspectos políticos, evidenciando que a desresponsabilização do Poder Público facilitou a parceria entre a esfera pública e a esfera privada na configuração das classes especiais, dentro das escolas comuns. No segundo, destacaram que o Método Oral e o Método Perdoncini, que fundamentaram o processo de alfabetização e que tinham como finalidade ensinar a língua oficial do País, na modalidade oral, dialogaram com as concepções pedagógicas e psicológicas da época, tornando o processo claramente escolar. Conclui que o período foi marcado por um projeto educacional consistente e coerente com os postulados da época, tendo na ação responsável e polifônica da professora Álpia Couto-Lenzi a sua principal interlocutora.

Resultados de miringoplastia Inlay com cartilagem de tragus

A utilização de cartilagem de tragus para o fechamento de perfurações de membrana timpânica (MT) com acesso transcanal foi primeiramente descrito por Eavey em 1998 com excelentes resultados quanto à pega do enxerto e vantagens como facilidade técnica, rapidez e conforto pós-operatório ao paciente. OBJETIVO: Avaliar os resultados da miringoplastia inlay com cartilagem de tragus em pacientes operados no serviço de Otorrinolaringologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo nos últimos três anos. FORMA DE ESTUDO: Clínico prospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizadas para esse estudo 32 cirurgias realizadas no serviço de Otorrinolaringologia do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto no período de 2000 a 2003 em pacientes com diagnóstico de otite média crônica simples com perfuração de membrana timpânica de até 5mm de diâmetro e sem contra-indicações para realização de procedimento transcanal. RESULTADOS: Foi observado fechamento completo das perfurações de MT em 28 cirurgias das 32 realizadas perfazendo 87,5% de sucesso. DISCUSSÃO: O presente estudo manteve o alto índice de sucesso no fechamento de perfurações de MT com os princípios da técnica de Eavey descrito em estudos anteriores, mesmo com algumas modificações em relação à técnica original. CONCLUSÃO: A miringoplastia inlay com cartilagem de tragus em forma de asa de borboleta tem alto índice de sucesso no fechamento das perfurações de MT de até 5mm de diâmetro em casos de otite média crônica simples com orelha média saudável. Promove, ainda, maior conforto e menor morbidade ao paciente.

Manobras cirúrgicas realizadas nas rinoplastias de um serviço de residência médica em otorrinolaringologia

A rinoplastia é uma das mais desafiadoras cirurgias, seja pela diversidade de técnicas que podem ser utilizadas, seja por seus resultados pouco previsíveis em longo prazo. Cada paciente apresenta uma anatomia nasal diferente, influenciada pela hereditariedade e, portanto, pela raça, requerendo uma cirurgia específica para cada caso. Na literatura internacional predominam dados relativos às técnicas usadas em nariz caucasiano, os quais são raramente encontrados em nossa região. OBJETIVO: Avaliar quais foram as manobras cirúrgicas mais comumente realizadas nas rinoplastias dos pacientes da região, no nosso serviço. MATERIAL E MÉTODO: Foram avaliadas retrospectivamente as fichas operatórias de todos os pacientes submetidos à rinoplastia no Serviço de Residência de Otorrinolaringologia da Universidade Federal de Uberlândia, no período de dezembro de 2003 a junho de 2004. RESULTADOS: Foram operados 166 pacientes, sendo que 118 (71,1%) foram submetidos à incisão marginal com "delivery" das cartilagens laterais inferiores e algum tipo de procedimento sobre elas (poste, escudo cartilaginoso de Sheen, suturas, etc.). Apenas 45 pacientes (27,1%) foram submetidos à "rinoplastia básica" e 3 (1,8%), à rinoplastia aberta. CONCLUSÃO: A maioria dos pacientes necessitou de algum tipo de procedimento adicional, sendo a "rinoplastia básica", realizada freqüentemente no nariz caucasiano, uma exceção aos nossos pacientes.

Ritidoplastia subperiosteal: cinco anos de experiência

Na ritidoplastia clássica, o centro médio da face melhora pouco. A correção estética da ptose da proeminência malar, do acentuado sulco nasolabial e da linha do jaw, em grande parte dos casos, requer um acesso diferente, adotando a técnica de ritidoplastia subperiosteal. OBJETIVO: Demonstrar a casuística e avaliar os resultados e complicações com a técnica de ritidoplastia subperiosteal no nosso serviço. PACIENTES E MÉTODOS: De janeiro de 2001 a dezembro de 2005, 25 pacientes, entre 44 e 60 anos de idade, 24 do sexo feminino, foram submetidos à ritidoplastia subperiosteal. Retrospectivamente foram avaliados resultados e complicações. RESULTADOS: Destes, 20 apresentaram resultados satisfatórios, 4 apresentaram déficit estético notado tanto pelo paciente quanto pelo cirurgião e 1 apresentou déficit estético necessitando cirurgia revisional. Todos os pacientes apresentaram melhora do sulco nasolabial, eminência malar e melhor definição da linha do jaw. A cirurgia revisional foi necessária em um paciente que referia pouca melhora. Quatro pacientes apresentaram uma retração de pele na região malar em decorrência das suturas de suspensão. Um paciente apresentou paralisia transitória do ramo frontal do nervo facial. CONCLUSÃO: A ritidoplastia subperiosteal com acesso temporal se mostrou uma técnica que produz resultados satisfatórios na grande maioria dos casos.

Audiologia do envelhecimento: revisão da literatura e perspectivas atuais

OBJETIVO: Revisar a literatura sobre a perda auditiva associada ao envelhecimento e suas implicações, numa perspectiva atual. REVISÃO DA LITERATURA: Nos estudos realizados no Brasil, a presbiacusia vem sendo apontada como causa mais freqüente da deficiência auditiva em pessoas idosas, implicando em uma dificuldade de compreensão durante a comunicação verbal. Estudos internacionais também mostram alta prevalência da perda auditiva em pessoas idosas. DISCUSSÃO: Segundo pesquisas recentes, à medida que o quantitativo da população idosa vem aumentando, também aumenta a prevalência da presbiacusia que interfere na qualidade de vida do idoso. Mesmo entre os profissionais de saúde, ainda é grande o desconhecimento em relação às vantagens e ganhos que a reeducação auditiva específica para idosos com perda auditiva pode oferecer. CONCLUSÃO: Os artigos aqui analisados mostraram que os serviços de saúde da rede pública, que envolvem médicos e fonoaudiólogos, devem estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de programas de diagnóstico, aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual e, principalmente, de reeducação auditiva para os idosos portadores de presbiacusia, para que eles possam participar e desfrutar das relações sociais, mantendo uma boa qualidade de vida. Entretanto, no Brasil, os estudos e pesquisas nesta área estão apenas começando.

prevalência da perda auditiva em uma população de idosos da cidade do Rio de Janeiro: um estudo seccional

A perda auditiva na população idosa é uma das mais freqüentes doenças crônicas. OBJETIVO: Estimar a prevalência da perda auditiva em uma população de idosos, com 65 anos ou mais, da cidade do Rio de Janeiro. MATERIAL E MÉTODO: Foi realizado um estudo prospectivo, cross-sectional de base populacional com 238 idosos com 65 anos ou mais, sendo 198 mulheres e 40 homens. RESULTADOS: A prevalência da perda auditiva foi, respectivamente, para melhor e pior orelha, 39.4% e 61.6% para o grupo das mulheres, 60% e 77.5% para os homens, e 42.9% e 64.3% considerando toda a população de estudo. O grau de perda auditiva leve apresentou maior prevalência. CONCLUSÃO: A prevalência da perda auditiva na população estudada se mostrou bastante significativa e em consonância com outros estudos epidemiológicos internacionais. Pesquisas e estudos longitudinais devem ser desenvolvidos, pois podem oferecer uma melhor compreensão da perda de audição associada ao envelhecimento, na população brasileira.

Aspectos histológicos do pólipo rinossinusal

Estudo de coorte contemporânea com corte transversal. As diferenças histológicas dos pólipos nasais e a sua possível implicação clínica são escassas em literatura, apesar de sua importância para um diagnóstico preciso. Os trabalhos existentes classificam amostras de pólipos sem a preocupação quanto à influência de tratamentos prévios, o que influenciaria o resultado obtido. OBJETIVO: Estudar morfologicamente, através da microscopia ótica, as alterações estruturais do pólipo nasal na ausência de qualquer tratamento prévio e classificá-lo, histologicamente, correlacionando com os estudos de literatura. MATERIAL E MÉTODOS: Foram estudados 89 pacientes com polipose rinossinusal sem tratamento prévio. As amostras dos pólipos foram colhidas por biópsia ambulatorial e analisadas através de microscopia ótica após coloração com hematoxilina e eosina. RESULTADOS: As amostras foram classificadas da seguinte forma: pólipo Edematoso ou Eosinofílico: 65 casos (73%); pólipo Fibroinflamatório: 16 casos (18%); pólipo com Hiperplasia de Glândulas Seromucinosas: 06 casos (6,7%) e pólipo com Atipia de Estroma: 2 casos (2,3%). DISCUSSÃO: O padrão eosinofílico predominou nos pacientes com polipose rinossinusal na população estudada. Este padrão assemelha-se com os principais estudos que, no entanto não mencionam sobre tratamentos prévios. CONCLUSÃO: Após análise das características histológicas dos pólipos, observou-se que pólipos não tratados apresentam um padrão predominantemente eosinofílico.

O efeito das orelhas externa e média nas emissões otoacústicas

Características como a freqüência de ressonância da orelha externa e da orelha média podem interferir na captação das emissões otoacústicas. OBJETIVO: Investigar a influência da freqüência de ressonância da orelha externa e da orelha média na resposta das emissões otoacústicas. DESENHO CIENTÍFICO: Estudo de série, prospectivo, clínico. MATERIAL E MÉTODO: Foram feitas medidas com microfone-sonda na orelha externa, timpanometria de multifreqüência e teste de emissões otoacústicas por transitório e produto de distorção em 19 orelhas direitas e 20 orelhas esquerdas de indivíduos do sexo masculino e 23 orelhas direitas e 23 orelhas esquerdas de indivíduos do sexo feminino com 17 a 30 anos. As 85 orelhas eram audiologicamente normais. RESULTADOS: Não foram observadas relações estatisticamente significantes entre a melhor freqüência de emissões otoacústicas e a freqüência de ressonância da orelha externa oclusa e da orelha média. CONCLUSÃO: Os níveis de respostas das emissões otoacústicas por transitório e produto de distorção não são influenciadas apenas pela ressonância da orelha externa e da orelha média.

O papel da biópsia intraoperatória de congelação para os nódulos tireoidianos

O valor da biópsia de congelação (BC) durante a tireoidectomia é controverso. OBJETIVO: Avaliar o papel da BC na conduta frente os nódulos tireoidianos. CASUÍSTICA E MÉTODO: Trabalho prospectivo de pacientes submetidos à cirurgia tireoidiana por doença nodular e com PAAF guiada por USG prévia em 2006. A BC intra-operatória foi classificada em benigna, maligna ou neoplasia folicular. PAAF, BC e exame de "parafina" foram comparados. RESULTADOS: À BC, 54% dos nódulos eram benignos, 30% neoplasia foliculares e 16% malignos. Todos os casos considerados benignos e malignos pela BC foram confirmados pelo exame de "parafina". Classificando as neoplásicas foliculares como "benignas" à BC, pois não possuem critério para indicação de tireoidectomia total, sensibilidade, especificidade, valores preditivos para os testes positivo e negativo e acurácia global foram, respectivamente, 69%, 100%, 100%, 91,5% e 77%. Casos classificados como "benignos" e "malignos" à PAAF foram confirmados pela BC e "parafina." Dentre os 42 casos de "neoplasia folicular" à PAAF, em um caso, a BC concluiu como carcinoma papilífero, em três, como benigno (confirmados pela "parafina"); e, em 38, manteve "padrão folicular", sendo 29 adenomas foliculares e nove carcinomas à "parafina". CONCLUSÕES: A BC somente está indicada nos casos cuja PAAF seja "neoplasia folicular."

Judicialização da política externa e direitos humanos

O objetivo do artigo é fornecer uma base teórica para a compreensão da "judicialização da política externa", tomando como ponto de partida as elaborações clássicas de Locke e Montesquieu que conferiam ao Executivo uma grande dose de discricionariedade na condução das relações exteriores, gradualmente contrabalançada pelo Legislativo e pelo Judiciário. Revisitando a literatura sobre "judicialização da política" e as deturpações a que foi submetida, o autor procura aplicar o conceito para a política externa e analisa cinco casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O horizonte regional do Brasil e a construção da América do Sul

No artigo se procura demonstrar que o horizonte regional do Brasil delimitou-se, nos últimos anos, pela América do Sul, tendo se respaldado por uma séria de ações que operacionalizam a retórica diplomática e vão além da esfera econômico-comercial. A pesquisa aponta, entretanto, que a América do Sul ainda é uma região em construção e iniciativas como a do Brasil podem fortalecer esse processo.

Política externa planejada: os planos plurianuais e a ação internacional do Brasil, de Cardoso a Lula (1995-2008)

Analisando as orientações estratégicas dos últimos quatro planos plurianuais - 1996-1999, 2000-2003, 2004-2007 e 2008-2011, no artigo, revela-se como a política externa tem sido incorporada no planejamento federal e qual o papel concedido ao setor externo nas estratégias de desenvolvimento empreendidas pelos governos Cardoso e Lula. Demonstra coerência entre a política externa planejada e a efetivamente empreendida, explicitando as diferenças entre as estratégias adotadas e as linhas de ação externa priorizadas.