Recursos governatius. Doctrina de la Direcció General de Dret i Entitats Jurídiques (febrer-abril 2008).

Comentaris a les Resolucions de la Direcció General de Dret i Entitats Jurídiques de 6 de febrer 2008, 8 de febrer 2008, 20 de febrer 2008, 2 d'abril 2008 i 18 d¿abril 2008.

Recursos governatius. Doctrina de la Direcció General de Dret i Entitats Jurídiques V

Comentaris a les Resolucions de la Direcció General de Dret i Entitats Jurídiques de 20 de març 2007, de 26 d'abril 2007, de 27 d'abril 2007 i de 30 d'abril 2007

Anàlisi legal del projecte Google books des de la perspectiva dels drets de propietat intel·lectual

Objectiu. Descriure el projecte Google books i analitzar-lo des de la perspectiva legal, tenint en compte els tres agents principals implicats: Google, els titulars de drets de propietat intel·lectual i les biblioteques. Metodologia. Anàlisi legal comparada (legislacions dels Estats Units, de França i d'Espanya) de les implicacions del projecte Google books sobre els drets de propietat intel·lectual i el dret de la competència. Estudi de les demandes plantejades contra Google als Estats Units i a Europa, aixícom les possibles conseqüències de l'acord de conciliació adoptat per Google i les associacionsd'autors i editors als Estats Units. Resultats. Google books ha suposat una infracció massiva de drets de propietat intel·lectual. Per determinar si els llibres d'una biblioteca han entrat en el domini públic o no, cal determinar prèviament quina llei nacional resulta aplicable a cada llibre. La posada a disposició a Google books d'obres descatalogades i tan sols fragments de llibres que es troben a la venda no pot dursea terme sense l'autorització dels titulars. En el cas de les obres òrfenes, l'explotació exigeixl'adopció de certes mesures prèvies per garantir els drets dels titulars, en cas que aquests arribina conèixer-se. L'acord de conciliació adoptat als Estats Units entre Google i les associacionsd'autors i editors pot implicar una posició de monopoli per part de Google en relació amb la venda dels llibres descatalogats i les obres òrfenes.

Del "know how" al poder: la metodologia d'avaluació d'intangibles empresarials en competència i la seva aplicació en un entorn oligopolístic

Sometimes, behind the entrepreneurial profit the degree of monopoly is concealed. What it occurs with the models of investments evaluation when the skill of the employer consists on having capacity to capture the regulator?

O discurso pedagógico das diretrizes curriculares nacionais: competência crítica e interdisciplinaridade

O texto discute alguns aspectos do discurso pedagógico das Diretrizes Curriculares Nacionais, ressaltando como o jargão pedagógico e o recurso a expressões consagradas e slogans educacionais obnubilam a especificidade da tarefa educativa em instituições escolares e ignoram os desafios concretos da ação docente nessas instituições. As análises centram-se no ideal de "desenvolvimento da competência crítica", visto como objetivo do processo de escolarização e no ideal pedagógico da "interdisciplinaridade", tomando-os como exemplares típicos desse tipo de discurso.

A competência reflexiva processual em serviço social na ação profissional junto às populações

Este artigo resulta de pesquisa etnográfica desenvolvida em Portugal, Brasil e Canadá sobre a atividade profissional dos assistentes sociais e se centra nos aspectos relacionados ao saber que se mobiliza na interação junto às populações. A atividade profissional dos assistentes sociais responde a problemas vividos por indivíduos de forma singular, mas que decorrem do funcionamento das estruturas socioeconômicas e políticas e de seus sistemas que influenciam percursos, modos e condições de vida de pessoas, grupos e identidades individuais e coletivas. A resposta a esses problemas da ação exige um saber profissional proveniente de uma estrutura sociocognitiva específica que está na base da forma identitária que se constrói e reconstrói pela reflexão individual e coletiva e pela afirmação da autonomia profissional na ação. Os profissionais trabalham em tensão permanente, intrínseca à própria ação, para reinventar e adaptar procedimentos difíceis de codificar e formalizar no cruzamento de relações sociais complexas com lógicas individuais e coletivas diversas e mesmo antagônicas. Tensões, conflitos e limites nos contextos de interação com as populações são fatores de complexificação e de incerteza no saber. Mas, para agir nessas condições, o profissional precisa de algum padrão de regularidade e de generalidade que se constituem como procedimentos profissionais de seu saber de ação, como mostra este artigo.

Reedició i anàlisi de l'impacte normatiu dels documents de l'Observatori de Bioètica i Dret sobre reproducció assistida

En aquest volum apleguem tots els documents sobre reproducció assistidaelaborats pel grup d'opinió de l'Observatori de Bioètica i Dret, analitzant fi lper randa les conclusions llavors exposades i deixant constància del seu impacteconcret en cada norma. En cadascun dels cinc Documents es respecta la versióoriginal i s'hi afegeix un comentari general sobre la seva repercussió i una revisióde les Conclusions, indicant-hi detalladament les normes en què es recullen les nostres propostes.

O movimento da competência informacional: uma perspectiva para o letramento informacional

O objetivo deste trabalho é analisar a competência informacional (information literacy), que surgiu nos Estados Unidos na década de 1970 e representa o esforço da classe bibliotecária americana para ampliar o seu papel dentro das instituições educacionais. O movimento ocorreu em circunstâncias peculiares ao contexto daquele país, acompanhando a evolução das ações educativas da classe bibliotecária. O discurso da competência informacional desenvolve-se ao redor de quatro aspectos: a sociedade da informação, as teorias educacionais construtivistas, a tecnologia da informação e o bibliotecário. Considerando-se que o termo começa a aparecer na literatura brasileira de biblioteconomia e ciência da informação, propõem-se o estudo mais aprofundado do conceito e o estabelecimento de uma agenda de pesquisa para o Brasil, buscando sua inserção nas teorias sobre letramento, que se vêm desenvolvendo na área de educação.

Inclusão digital e educação para a competência informacional: uma questão de ética e cidadania

Este artigo é o resultado de um esforço para conceituar inclusão digital, feito pelo Grupo de Estudos em Políticas de Informação e Inclusão Digital (Gepindi), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, do Instituto de Ciência da Informação, da Universidade Federal da Bahia (Posici/ICI/UFBA). O texto discute inclusão digital à luz de outros conceitos encontrados na ciência da informação e em áreas correlatas. No imbricado entrelaçamento desses conceitos complexos, o resultado final pretendido é um marco de compreensão para a vinculação entre ética e cidadania, de um lado, e educação para a informação na Internet ou information literacy education, de outro, com vistas à inclusão social.

Dimensões da Competência Informacional (2)

O objetivo deste artigo é desenvolver reflexões acerca das dimensões da competência informacional, com foco em aspectos educacionais e filosóficos, procurando mostrar alguns desdobramentos que agora se apresentam como uma questão essencial: sob quais dimensões reveste-se a competência informacional que a tornam um tema imprescindível aos fundamentos da ciência da informação?** Investigam-se as dimensões técnica, estética, ética e política a partir do marco teórico de Rios (2006) e com base em pesquisas já iniciadas e publicadas. A dimensão técnica está relacionada às habilidades e aos instrumentos para encontrar, avaliar e utilizar de modo apropriado a informação de que se necessita, enquanto a dimensão estética deriva da subjetividade implícita na recepção e transmissão dos conteúdos informacionais, já que toda ação comporta um conteúdo pessoal, uma maneira específica de expressão, a qual se configura como uma forma estética. Porque a produção, a disseminação e o uso da informação estão intimamente ligados ao envolvimento de indivíduos em uma comunidade, esses processos assumem invariavelmente um caráter ético e político. Sendo ética, a atividade política tem uma função pedagógica, a de transformação dos homens em cidadãos. Na medida em que a cidadania não se constrói apenas a partir do acesso material aos conteúdos informacionais, devendo compreender também a capacidade de interpretação da realidade e de construção de significados nos âmbitos individual e coletivo, a identificação e análise dessas quatro dimensões da competência informacional permite clarificar aspectos complexos da informação e da competência.

La jurisdicció competent en matèria de responsabilitat patrimonial de l'Administració: una polèmica que no acaba. Comentari a les Interlocutòries de la Sala Especial de Conflictes de Competència del Tribunal Suprem de 27 de desembre de 2001 i 21 de octubre de 2002 i proposta de reforma legislativa

En aquest treball es comenta la línia jurisprudencial iniciada per la Interlocutòria de la Sala Especial de Conflictes de Competència del Tribunal Suprem de 27 de desembre de 2001, per la qual s¿atribueix a l'orde civil la competència per jutjar les demandes dirigides conjuntament contra l'Administració pública i la seva asseguradora de responsabilitat extracontractual, reobrint la polèmica que semblava tancada després de la triple reforma legislativa de 1998 i 1999, que afirmà la competència exclusiva de la jurisdicció contenciosa administrativa per conèixer dels plets de responsabilitat patrimonial de l'Administració.

Didàctica de la competència comunicativa plurilingüe i intercultural: el paper de la motivació en l'aprenentatge

L'ensenyament d'una llengua determinada intenta aconseguir que s'aprengui aquesta llengua i saber una llengua pot significar: saber vocabulari (conèixer el significat dels mots), saber descodificar estructures, regles sintàctiques (tenir competència lingüística) i especialment tenir competència comunicativa, concepte que inclou els anteriors i els supera ja que vol dir saber utilitzar la llengua.

Es pot avaluar la competència dels adolescentes en la comunicació intercultural?

El desenvolupament de competències comunicatives interculturals es planteja de forma creixent com un dels elements fonamentals per a la Educació Secundària Obligatòria, ja que pot donar resposta a molts interrogants plantejats en les societats multiculturals actuals. En aquest article es planteja en què consisteix la competència comunicativa intercultural en les seves tres dimensions bàsiques: cognitiva, afectiva i comportamental; centrant-se en la necessitat de detectar i avaluar les competències dels adolescents, de forma prèvia a tota intervenció educativa. Per donar resposta a aqusesta necessitat es tenen en consideració les propostes actuals de medició d'aquest tipus de competències. entre els instruments de mesura proposats, es presenta el test de competència comunicativa intercultural com una alternativa vàlida i fiable d'evaluar els components cognitius i comportamentals de la competencia comunicativa intercultural dels y les adolescents.