In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz

Esta Tese analisa a possibilidade de responsabilização penal dos brasileiros que têm participado de operações de paz capitaneadas ou delegadas pela Organização das Nações Unidas. Além de apresentar como se procede esta responsabilização no ambiente nacional, também analisa a possibilidade de sua responsabilização internacional diante da evolução que esta tem constatado desde o final do período conhecido como guerra-fria. Para tanto, parte de uma contextualização histórica da evolução e modificação das operações de paz, mostrando como o Brasil também modificou sua inserção nesta questão, em especial depois de 1990. Decorrente desse relevante aumento de responsabilidades e numérico de brasileiros engajados nestas operações apresenta como a fundamentação doutrinária legal e normativa também sofreu significativas mudanças nas últimas décadas. A partir deste ponto, fazendo uso de metodologia analítico-descritiva, apresenta as qualificações jurídicas admitidas, análise dos principais documentos internacionais que abordam a responsabilização penal dos integrantes de operações de paz e como se processa a relação entre estes documentos e o ordenamento jurídico brasileiro. Procura analisar como se processa, no ambiente interno, a jurisdição e competência para julgamento destas questões. Apresenta como o direito internacional tem sido influenciado pelo crescimento do direito internacional penal e como este pode se manifestar diante de integrantes de operações de paz, fazendo, inclusive, uma abordagem de como outras cortes internacionais têm se manifestado sobre a questão. Parte de decisões de direito interno de outros países, mostra a contribuição que os tribunais Ad Hoc instituídos pela ONU trouxeram para culminar na análise da possibilidade (ou não) de responsabilização destes integrantes pelo Tribunal Penal Internacional, ou mesmo, por terceiros Estados fazendo uso da Jurisdição Universal. Assim, a tese demonstra que efetivamente o Brasil dispõe de meios para exercer sua plena jurisdição perante seus nacionais envolvidos nestas operações internacionais, no entanto, a fim de garantir maior adensamento de juridicidade e sustentação legal, aponta possíveis soluções como contribuição para dirimir eventuais ponderações internas e internacionais.

Democracia, política externa e integração regional: um estudo comparativo das trejetórias de Argentina e Brasil

Este trabalho focaliza os fenômenos da politização da política externa e da luta pela democratização do seu processo decisório no que se refere às políticas deintegração regional de Argentina e Brasil, nos âmbitos do MERCOSUL e da ALCA. O objetivo principal é analisar, por um lado, os processos de liberalização política edemocratização do regime ocorridos nestes dois países entre os anos 1970 e 1980,e, por outro, as relações entre a incorporação do regionalismo às respectivas estratégias de inserção internacional e a politização da política externa, desde o finalda Guerra Fria. Considerando as controvérsias em torno do conceito de democracia,são discutidas as principais estratégias de análise encontradas na políticacomparada e as três principais perspectivas teóricas contemporâneas (realismo,pluralismo e deliberativismo). A análise empírica concentra-se em dois processos: a criação do MERCOSUL, desde suas origens até o final da fase de transição (1991-1994), e as negociações para a criação da ALCA, desde o seu lançamento até a suspensão (1994 2005). Argumenta-se que apesar da incorporação do regionalismo haver gerado um aumento da politização doméstica em torno da política externa, isto não significou, no entanto, qualquer avanço no sentido da democratização das decisões nestes âmbitos específicos

Baile dos Horrores: A presença do grotesco e do horror num baile de carnaval do Rio de Janeiro

O trabalho aborda o baile dos Horrores, que acontecia no período pré-carnavalesco do Clube Magnatas de Futebol de Salão localizado na Rua General Belford no bairro do Rocha, subúrbio do Rio de Janeiro, de 1960 a 1988. Sua característica marcante foi o horror levado às últimas conseqüências, chamando a atenção da imprensa e provocavam mal estar em pessoas mais sensíveis. A dissertação busca discutir os motivos da presença desses elementos numa festa onde a alegria predomina. Procuramos, desse modo, associar o baile a um período do século XX em que as tensões ocasionadas por uma série de fatores (como a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria e a Guerra do Vietnã, por exemplo) causavam os mais diversos temores com elementos nunca antes visto, como a bomba atômica, iniciando assim novo período onde as metamorfoses seguiam o caminho do terror. A ciência, por sua vez, aceleraria processos que teriam influencia em todos os campos da produção humana, inclusive, ou principalmente, nas artes

Uma história da Abordagem Centrada na Pessoa no Brasil Rio de Janeiro e São Paulo (1950 - 1970)

A presente dissertação tem por objeto elaborar um relato histórico da emergência da Abordagem Centrada na Pessoa (ACP) no Brasil, com especial observância ao eixo Rio-São Paulo nas décadas de 1950, 1960 e 1970. A ACP faz parte da chamada Psicologia Humanista, um movimento inicialmente organizado pelo psicólogo norte-americano Abraham Maslow (1908-1970) na década de 1950, que contou com a forte participação de Carl Rogers (1902-1987), também psicólogo norte-americano, e fundador da atualmente denominada Abordagem Centrada na Pessoa. A trajetória profissional de Rogers foi marcada pelos acontecimentos de sua época, como a crise econômica americana da década de 1930, a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria e os conflitos globais por questões étnicas, religiosas e raciais. Para uma melhor compreensão do desenvolvimento da ACP, este foi narrado em conjunto com a história dos principais acontecimentos políticos, econômicos e culturais dos EUA, buscando construir uma narrativa situada historicamente. O mesmo foi feito em relação à história da ACP no Brasil, nas décadas de 1950 a 1970, ressaltando-se o objetivo dos governantes nacionais de transformar o Brasil em uma grande nação em termos culturais e educacionais, para isso se valendo da criação de diversas instituições voltadas às crianças, adolescentes e jovens adultos, para seu atendimento psicológico, educacional, orientação profissional e aprimoramento técnico. A instauração da ditadura civil-militar iniciada em 1964, o processo de regulamentação da profissão de psicólogo e a criação dos primeiros cursos de psicologia no Brasil são destaque. Registrar a história da ACP no Brasil é uma tarefa que se justifica dado o contingente de profissionais que atuam neste referencial teórico e para incentivar a pesquisa em história da psicologia. A metodologia de trabalho adotada foi a revisão bibliográfica e o relato oral instrumentalizado por entrevistas com profissionais de destacada relevância na história da ACP no Rio de Janeiro e em São Paulo. Este estudo tem como marco final a vinda de Carl Rogers e sua equipe em 1977 ao Brasil para a realização do I Encontro Brasileiro Centrado na Pessoa (Arcozelo I), o que possibilitou a reunião, o reconhecimento mútuo e a troca de experiências entre os profissionais brasileiros, fechando desta forma o período da emergência da ACP no Brasil e favoreceu uma nova fase de desenvolvimento por todo o país.

Polaridade regional e percepção de ameaças: comparando as políticas de defesa de África do Sul, Brasil e Índia

Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento.

A Construção da História em Serena, de Ian McEwan

Esta dissertação constitui uma reflexão sobre a situação social, política e cultural da Inglaterra na década de 70, especialmente nos anos de 1972 e 1973, como descrita no romance Serena, de Ian McEwan. O objetivo principal desta pesquisa é apresentar como o momento histórico supracitado é narrado no discurso ficcional, a partir da perspectiva da personagem Serena, em comparação com o discurso histórico, de acordo com fontes selecionadas, que narram a história da Inglaterra no contexto da Guerra Fria, dos ataques terroristas do IRA e do funcionamento do Serviço Secreto doméstico inglês, chamado MI5.

Thirty Years After Helsinki: Proposals for OSCE's Reform

Odello, Marco, 'Thirty Years After Helsinki: Proposals for OSCE's Reform', Journal of Conflict and Security Law, (2005) 10(3):435-449 RAE2008

The Failure of American and British Propaganda in the Arab Middle East, 1945-1957: Unconquerable Minds

Vaughan, J. (2005). The Failure of American and British Propaganda in the Arab Middle East, 1945-1957: Unconquerable Minds. Basingstoke: Palgrave Macmillan. RAE2008

?A Certain Idea of Britain': British Cultural Diplomacy in the Middle East, 1945-1957?

Vaughan, J. (2005). ?A Certain Idea of Britain': British Cultural Diplomacy in the Middle East, 1945-1957. Contemporary British History. 19 (2), pp.151-168 RAE2008

Rola Unii Europejskiej w budowie nowego ładu międzynarodowego - stan obecny i perspekytywy

W nauce o stosunkach międzynarodowych porządek, czy też ład międzynarodowy, to zbiór podmiotów państwowych i niepaństwowych złączonych wzajemnymi relacjami o różnorodnym charakterze i działających według wspólnie wypracowanych lub narzuconych z zewnątrz reguł. Po zakończeniu zimnej wojny i utracie na znaczeniu ładu jałtańskiego rozgorzała dyskusja nad kształtem jaki ma przybrać ład postzimnowojenny. Z poczynionych rozważań wynika, że polityczny i gospodarczy ład międzynarodowy w najbliższych dekadach będzie wielobiegunowy. Szczególne znaczenie odgrywać w nim będą USA, Chiny , a także Unia Europejska, Japonia, Indie i Brazylia. Obecnie UE odgrywa jedną z najważniejszych ról w budowie ładu międzynarodowego. Widać to zwłaszcza pod względem gospodarczym jako że Unia UE jest obecnie największym światowym eksporterem i drugim (po USA) importerem. Wydaje się jednak, że tradycyjne opisywanie Unii Europejskiej jako przykładu obszaru sukcesu gospodarczego może w najbliższym czasie ulec zmianie. Europa w długiej perspektywie ulegnie marginalizacji jeśli nie wróci do projektów ściślejszej integracji, nie wykorzysta lepiej swojego potencjału intelektualnego i gospodarczego oraz nie przyspieszy rozwoju poprzez stawianie na nowe technologie. Dla podtrzymania swojej pozycji powinna ona aktywniej współpracować z USA, utrzymywać poprawne stosunki z krajami azjatyckimi a także zaangażować się we współpracę z organizacjami między- i pozarządowymi, które w najbliższych latach będą zyskiwać na znaczeniu

The protection and security of vulnerable populations in complex emergencies using the Dadaab refugee camps in the north eastern province of Kenya as a case study

The past two decades has seen a dramatic upheaval in the international world order: the end of the Cold War, the 9/11 attacks and the subsequent 'War on Terror', increased Jihadist activities, the accelerated pace of globalization, climate change and the 2008 global financial crisis have contributed to fear, uncertainty, poverty, conflict, massive displacements of populations of asylum seekers and refugees globally and a proliferation of Protracted Refugee Situations (PRS), defined as situations in which refugees have been in exile 'for 5 years or more after their initial displacement, without immediate prospects for implementation of durable solutions. In the past two decades there has been a huge proliferation of these with more than 7.2 million refugees now trapped in these PRS, with a further 16 million internally displaced persons (IDPs) trapped in camps within their own countries. The Dadaab refugee complex in Kenya, which of as March 2012, holds over 463,000 refugees, is the most significant and extreme example in recent times of a PRS. It was established in 1991 following the collapse of the Somali Government of Dictator Siad Barre, and the disintegration of Somalia into the chaos that still exists today. PRS such as Dadaab raise particular issues about humanitarianism in terms of aid, protection, security, human rights and the actions (or inaction) of the various stakeholders on an international, national and local level. This thesis investigates these issues by the use of a case study methodology on Dadaab as a PRS, framed in the context of humanitarianism and in particular the issues that arise in terms of how the international community, the UN system and individual states provide assistance and protection to vulnerable populations. Although the refugee camps have been in existence (as of 2012) for over 20 years, there has never been such a detailed study of Dadaab (or any other PRS) undertaken to date and would be of interest to academics in the areas of international relations, refugee/migration studies and global Governance as well as practitioners in both humanitarian response and development

Scientism and instrumentalism After the Bomb: Dr Strangelove, End Zone, Crash and The Wire

This thesis argues that through the prism of America’s Cold War, scientism has emerged as the metanarrative of the postnuclear age. The advent of the bomb brought about a new primacy for mechanical and hyperrational thinking in the corridors of power not just in terms of managing the bomb itself but diffusing this ideology throughout the culture in social sciences, economics and other such institutional systems. The human need to mitigate or ameliorate against the chaos of the universe lies at the heart of not just religious faith but in the desire for perfect control. Thus there has been a transference of power from religious faith to the apparent material power of science and technology and the terra firma these supposedly objective means supply. The Cold War, however was a highly ideologically charged opposition between the two superpowers, and the scientific methodology that sprang forth to manage the Cold War and the bomb, in the United States, was not an objective scientific system divorced from the paranoia and dogma but a system that assumed a radically fundamentalist idea of capitalism. This is apparent in the widespread diffusion of game theory throughout Western postindustrial institutions. The inquiry of the thesis thus examines the texts that engage and criticise American Cold War methodology, beginning with the nuclear moment, so to speak, and Dr Strangelove’s incisive satire of moral abdication to machine processes. Moving on chronologically, the thesis examines the diffusion of particular kinds of masculinity and sexuality in postnuclear culture in Crash and End Zone and finishing up its analysis with the ethnographic portrayal of a modern American city in The Wire. More than anything else, the thesis wishes to reveal to what extent this technocratic consciousness puts pressure on language and on binding narratives.

The Ford administration, Angola and the perception of Post-Vietnam US credibility, 1974-1976

This thesis is a study of how the Gerald Ford administration struggled to address a perceived loss of US credibility after the collapse of Vietnam, with a focus on the role of Secretary of State Henry Kissinger in the formulation, implementation and subsequent defence of US Angolan policy. By examining the immediate post-Vietnam period, this thesis shows that Vietnam had a significant impact on Kissinger’s actions on Angola, which resulted in an ill conceived covert operation in another third world conflict. In 1974, Africa was a neglected region in Cold War US foreign policy, yet the effects of the Portuguese revolution led to a rapid decolonization of its African territories, of which Angola was to become the focus of superpower competition. After South Vietnam collapsed in April 1975, Kissinger became fixated on restoring the perceived loss of US prestige, Angola provided the first opportunity to address this. Despite objections from his advisors, Kissinger methodically engineered a covert program to assist two anti-Marxist guerrilla groups in Angola. As the crisis escalated, the media discovered the operation and the Congress decided to cease all funding. A period of heated tensions ensued, resulting in Kissinger creating a new African policy to outmanoeuvre his critics publicly, while privately castigating them to foreign leaders. This thesis argues that Kissinger’s dismissal of internal dissent and opposition from the Congress was influenced by what he perceived as bureaucrats being affected by the Vietnam syndrome, and his obsession with restoring US credibility. By looking at the private and public records – as expressed in government meetings and official reports, US newspaper and television coverage and diplomatic cables – this thesis addresses the question of how the lessons of Vietnam failed to influence Kissinger’s actions in Angola, but the lessons of Angola were heavily influential in the construction of a new US-African policy.

Eleanor Roosevelt: supporting Zion, denying Palestine

Eleanor Roosevelt, as a renowned humanitarian, portrayed an inconsistency by supporting Zionist ambitions for a national homeland in Palestine while simultaneously ignoring the rights of the indigenous Palestinians. Because of this dichotomy, this dissertation explores her attitudes, her disposition and her position in light of the conflict in the region. It conveys how her particular character traits interplayed with the cultural influences prevalent in mid-century America and encouraged her empathy with the plight of European Jews after the Holocaust. As she evolved politically, initially under the tutelage of Franklin Roosevelt and latterly as a UN delegate, she outgrew the anti-Semitism of the period to become a committed Zionist. Judging the Palestinians as ‘primitives’ incapable of self-government and heartened by Jewish development, she supported the partition of Palestine in November 1947. After the 1948 Arab-Israeli war the 800,000 Palestinian refugees encamped in neighbouring Arab states threatened to destabilise the region. Her solution was to discourage repatriation and to re-settle them in Iraq – a plan that directly contravened the principles of the December 1948 Universal Declaration of Human Rights proclaimed by the UN committee she had chaired. No detailed work has been conducted on these aspects of Eleanor Roosevelt’s life; this dissertation reveals a complex person rather than a model of ‘humanitarianism’, and one whose activities cannot be so simply categorised. In the eight chapters that follow, her own thoughts are disclosed through her ‘My Day’ newspaper column, through letters to friends and to members of the public that petitioned her, through a scrutiny of her articles, books and autobiography. This information was attained as a result of archival research in the US and in The Netherlands and was considered against an extensive range of secondary literature. During the Cold War, to offset Soviet incursion, Eleanor Roosevelt promoted Jewish usurpation of Palestinian lands with equanimity in order that an industrious Western-style democracy would bring stability to the region. These events facilitated the exposure of a latent Orientalism and an imperialistic lien that fostered paternalism in a woman new to the nuances of international diplomacy.

Justifying jihad: US politics, propaganda and the Afghan mujahedeen

Hard-line anti-communists in the United States recognised the potential for the Soviet invasion of Afghanistan in 1979 to embroil their super-power rival in a ‘Vietnam-like quagmire.’ Their covert operation to arm the mujahedeen is well documented. This dissertation argues that propaganda and public diplomacy were powerful and essential instruments of this campaign. It examines the protagonists of this strategy, their policies, initiatives and programmes offering a comprehensive analysis heretofore absent. It stretches from the dying days of the Carter administration when Zbigniew Brzezinski saw the ‘opportunity’ presented by the invasion to the Soviet’s withdrawal in 1989. The aim of these information strategies was to damage Soviet credibility and enhance that of the US, considered under threat from growing ‘moral equivalence’ amongst international publics. The conflict could help the US regain strategic advantage in South Asia undermined by the ‘loss’ of Iran. The Reagan administration used it to justify the projection of US military might that it believed was eviscerated under Carter and emasculated by the lingering legacy of Vietnam. The research engages with source material from the Reagan Presidential Library, the United States Information Agency archives and the Library of Congress as well as a number of online archives. The material is multi-archival and multi-media including documentaries, booklets, press conferences, summit programmes and news-clips as well as national security policy documents and contemporaneous media commentary. It concludes that propaganda and public diplomacy were integral to the Reagan administration and other mujahedeen supporters’ determination to challenge the USSR. It finds that the conflict was used to justify military rearmament, further strategic aims and reassert US power. These Cold War machinations had a considerable impact on the course of the conflict and undermined efforts at resolution and reconciliation with profound implications for the future stability of Afghanistan and the world.