A implementação de uma política pública em área metropolitana: transporte coletivo em São Paulo 1981-1989

Trata da formação e implementação das políticas de Transporte urbano na região Metropolitana de São paulo, na década de 80, como resultado da articulação entre agentes. A análise é feita sob prisma de como foram conduzidas as políticas públicas na transição democrática

Gestão pública, regulamentação e flexibilidade de planejamento: a experiência da "municipalização" do transporte coletivo em São Paulo (1989-1992)

Trata da experiência de implantação de um novo modelo de gestão dos transportes coletivos na cidade de São Paulo considerando o período da Administração Luiza Erundina (1989-1992). O foco de análise é a flexibilidade do poder público definir as características da rede de transporte coletivo, abordando a relação entre este elemento e a forma de remuneração às empresa operadoras do serviço. Apresenta uma discussão acerca de modelos e gestão alternativos, a evolução do processo de adoção do novo modelo durante a administração (89/92), as características do processo com o novo modelo

Transporte coletivo urbano: três políticas sociais: um relato

O transporte coletivo exerce uma função essencial na vida urbana: ele possibilita a estruturação plena das cidades,já que atende as necessidades de deslocamento diário dos trabalhadores, assegurando-lhes a sobrevivência e possibilita o desenvolvimento das atividades econômicas. Além disso ele materializa o acesso da população a serviços e equipamentos sociais fundamentais, o que lhe caracteriza como um direito meio, pois viabiliza a concretização de outros direitos. É por atender a uma necessidade social básica do cidadão, que o acesso, físico e econômico, ao transporte coletivo deve ser garantido a todos, assim como o acesso à saúde, educação, habitação, etc. Ainda assim até a década de 80, o setor de transportes coletivos no Brasil foi historicamente relegado à marginalização como alvo de políticas sociais. Embora já em 1938 o Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto N9 339, estabelecesse que a participação do gasto com transporte não poderia ultrapassar 6% do salário mínimo, o Estado jamais criou mecanismos que dessem condições de cumprimento de lei. A despeito de crescimento urbano, que agudeza a problemática dos transportes coletivos ao longo do século, somente nos anos 80 se implanta a primeira política social

A empresa pública como instrumento da política de transporte coletivo: estudo do caso do município de Santo André (1989-1992)

Aborda as possibilidades de utilização d a empresa pública como instrumento de política de transportes, especificamente no caso do município de Santo André, no período de 1989-1992. Apresenta uma classificação de possibilidades d e missão e atribuições das empresas públicas d e transporte coleti vo. Traz uma reconstituição da política de transporte adotada e da trajetória da Empresa Pública de Transporte de Santo Andre (EPT). Caracteriza a atuação e gestão da empresa com relação é sua missão na política de transporte coletivo e como unidade de produção remunerada de serviços

A gestão do transporte coletivo no município de Diadema-SP: um estudo de caso: 1982-1988

Trata da gestão do transporte coletivo no município de Diadema durante o período de 1982 à 1988,avaliando a intervenção do estado como gestor e operador dos transportes coletivos na melhoria ou não destes serviços. A evolução do transporte coletivo em Diadema é compreendida através da relação entre seus agentes principais. Analisa todo o processo de criação de uma empresa pública de transporte, a ETCD, e afere seus resultados

Estado e mercado no serviço público de transporte coletivo urbano: estudo de caso de Santo André-SP

Trata da análise da política de transporte coletivo na cidade de Santo André - SP em dois períodos distintos de governo (1989 a 1992 e 1997 a 2000) em que esteve à frente da prefeitura o Partido dos Trabalhadores. Aborda a relação entre o Estado e o mercado e as propostas construídas no âmbito do PT para condução dessa política pública. Faz uma descrição dos principais elementos de inovação no modelo de gestão adotado em cada um dos períodos e estabelece um paralelo entre as duas administrações, relacionando os pontos de contato e as diferenças, procurando inferir sobre a efetividade da política pública implantada à luz dos objetivos dos principais atores envolvidos

O emprego do desdobramento da função qualidade - QFD, como ferramenta para o desenvolvimento de veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros

Essa dissertação apresenta a aplicação em um estudo de caso,da metodologia Quality Function Deployment - QFD - Desdobramento da Função Qualidade, para o desenvolvimento e planejamento da qualidade de veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros. Para identificar as necessidades dos clientes, realizou-se uma Pesquisa de Marketing, do tipo qualitativa, com questionário de perguntas abertas, utilizando-se entrevistas em profundidade e grupos focados. O desdobramento das qualidades demandadas pelos clientes,foi realizado utilizando-se um modelo conceitual para o produto, através de oito matrizes, sendo a primeira, a matriz da qualidade, e a última, a matriz dos custos relativos aos processos de montagem. Através das conversões e considerações sobre importâncias, dificuldades de atuação, tempo necessário para adequações, custos para melhorias e outros critérios, foram identificados os itens a serem priorizaos quanto ao planejamento da qualidade. A partir dessas priorizações foram estabelecidos planos de melhoria da qualidade para as características de qualidade, componentes do produto, processos de montagem, recursos humanos e recursos de infra-estrutura, definidos nas matrizes de QFD.

Licença compulsória para medicamentos como política pública: o caso do anti-retroviral efavirenz

O objetivo deste estudo é avaliar o processo de implementação da Licença Compulsória no caso do anti-retroviral efavirenz. Esta pesquisa é de caráter descritivo, o meio de investigação foi o estudo de caso e foi conduzido com entrevistas semi-estruturadas contendo questões abertas para um conjunto de atores representativos da área da Saúde Pública que participaram do processo da licença compulsória residentes nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e no Distrito Federal durante os meses de outubro a dezembro de 2009. Permitiu-se que esses indivíduos se expressassem mais ou menos livremente de forma que eles produzissem discursos. Para a análise dos discursos, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os resultados demonstraram que o Brasil possui capacitação tecnológica para desenvolver e produzir anti-retrovirais em um prazo relativamente curto. Os resultados mostram ainda que a Licença Compulsória ajudou a refrear os gastos com anti-retrovirais e que o instrumento pode ser utilizado para garantir o acesso da população a medicamentos anti-retrovirais de alto custo e estratégicos para o Sistema Único de Saúde em um ambiente de recursos limitados sempre que se chegar a um impasse na negociação para redução de preços com os laboratórios farmacêuticos transnacionais.

Entre o individual e o coletivo: carisma, memória e cultura

Embora já se tenha passado muito tempo, ainda hoje me recordo de minha avó dizendo com orgulho que em nossa família não havia “flamenguistas”, e nem “lacerdistas”. Símbolo de uma época em que a política tinha quase o mesmo poder de identificação do futebol, Carlos Lacerda teve como contraponto na acirrada política carioca dos anos 60 a figura de Leonel Brizola. Se o Fla-Flu enchia o Maracanã e inflamava as torcidas, não menos inflamado era o discurso que então alimentava a rivalidade entre lacerdistas e brizolistas na antiga capital federal. O objetivo do artigo é analisar a maneira pela qual Carlos Lacerda e Leonel Brizola se constituíram como lideranças carismáticas no Rio de Janeiro, procurando relacionar esse processo com a cultura política de uma cidade que por mais de um século fora capital do país.

Trabalho em equipe no Programa Saúde da Família na concepção de enfermeiras

O objeto desta investigação é o trabalho em equipe desenvolvido no âmbito do Programa Saúde da Família (PSF) na perspectiva de enfermeiras. Têm-se como objetivos conhecer a concepção de enfermeiras que atuam no PSF sobre o desenvolvimento do trabalho em equipe, no que se refere à articulação entre as ações realizadas pelos diferentes profissionais e à interação entre eles, bem como identificar as dificuldades e facilidades encontradas pelas enfermeiras no cotidiano do trabalho coletivo. Caracteriza-se como um estudo descritivo de abordagem qualitativa. A coleta de dados deu-se por meio de entrevistas semi-estruturadas com 23 enfermeiras. A análise dos dados foi realizada com base na análise temática e resultou em três categorias: concepções das enfermeiras sobre o trabalho em equipe; articulação das ações dos profissionais no trabalho em equipe; e interação da equipe. Identificou-se que as enfermeiras têm uma concepção idealizada do trabalho em equipe, caracterizando-o como um processo dinâmico e interativo no qual deve haver a participação de todos os profissionais desde o planejamento até a execução das ações de saúde, assim como a integração da equipe em função de objetivos comuns. Porém, as enfermeiras encontram inúmeras dificuldades que interferem no desenvolvimento do trabalho em equipe e as impedem, muitas vezes, de vivenciar esse ideal na sua prática cotidiana. Tais dificuldades estão relacionadas à alta rotatividade de profissionais no PSF, à falta de pessoal, a condições de trabalho inadequadas e à falta de capacitação dos agentes comunitários de saúde. A articulação das ações ocorre principalmente com os agentes comunitários de saúde e os auxiliares de enfermagem, devido à supervisão que a enfermeira realiza junto aos mesmos. A interação da equipe fica prejudicada pelas dificuldades de comunicação e por conflitos interpessoais, fatores estes causadores de insatisfação dos profissionais com seu trabalho. Foi possível identificar que tanto a articulação das ações quanto a interação da equipe ficam prejudicadas pela excessiva demanda de usuários pelo serviço, o que ocasiona sobrecarga de trabalho e falta de tempo para os profissionais. Dessa forma, as enfermeiras evidenciam limitações para realizarem conexões entre os diversos trabalhos e interagir, referindo que isso fica restrito basicamente aos momentos de reunião de equipe. Com base nos depoimentos das enfermeiras, verificamos que o trabalho em equipe no PSF tem um caráter ativo e dinâmico, e apresenta momentos de integração na equipe, mas também situações em que os profissionais atuam de maneira independente e isolada. No entanto, são evidentes as dificuldades que as equipes encontram em realizar um trabalho efetivamente integrado. Essa realidade, certamente, compromete a qualidade da assistência prestada aos usuários. Sugere-se repensar as condições de trabalho propiciadas aos profissionais que atuam no PSF, as quais necessitam de maiores investimentos e atenção. Além disso, a formação acadêmica deve ser capaz de fornecer subsídios aos profissionais, preparando-os para uma atuação multidisciplinar.

Um trabalho coletivo em educação: alfabetização: carência ou possibilidade

O trabalho pedagógico, como produção coletiva, é vivido nas escolas de 1o e 2o graus? O seu fazer específico: como e percebido pelos que cotidianamente experenciam as contra dições da "educação como direito de todos" e como marginalização das classes menos favorecidas? são essas as questões básicas aqui colocadas, procurando resgatar o lugar da escola como produção e transmissão do conhecimento; do mínimo necessário à sobrevivência física e cultural dos que são geralmente excluídos do projeto educa cional. Por isso, a alfabetização - entendida como apropriação da palavra, como instrumento para aquisição de novos conhecimentos - é o foco dos tempos e movimentos da pesquisa, o móvel convergente e aglutinador das falas, anseios, esperanças e possibilidades dos que ensinam e aprendem nas escolas públicas da l4a. Delegacia Regional de Ensino em Nova Era, Minas Gerais. A metodologia foi-se construindo, portanto, à medida que o trabalho se realizou, nos cursos, encontros, estudos específicos, nos relatos de experiências e nas discussões, confrontando, todo o tempo, a fala do professor, do especialista, dos pais, das crianças e a dos técnicos da DRE (Delegacia Re gional de Ensino), dos autores e das autoridades pedagógicas. Os textos produzidos, as ações realizadas e as relações vividas expressam esse diálogo e colocam em questão a prática educativa de uma escola, que não ensina nem a ler, num contexto de crescente marginalização econômica, social, política e cultural da maioria da população. Desde as classes pré-escolares i -passando pelas "classes especiais", ou pela edu cação de adultos, até o 29 grau: qual a possibilidade de se pensar o "ensino para todos"? A alfabetização - a tarefabásica da escola - é possível compreendê-la e desmistificá-la corno mecanismo de exclusão dos despossuidos? Urna contribuição ao processo da perda da inocência de urna escola "neutra" e à tentativa de superação do seu fazer "técnico": eis o sentido desse trabalho, vivido, não como aplicação de instrumentos usuais 'de investigação, mas como uma construção coletivamente produzida. A educação corno ato cooperativo, corno um desafio ao mergulho nas condições concretas onde a mesma se dá, é a proposta que flui em toda a pesquisa, na certeza de que, do ponto de vista de quem o faz, é possivel construir os caminhosdo ensino fundamental.

Rumos para interpretação da avaliação educacional

Estudos atuais mais sistemáticos sobre avaliação educacional têm, sucessivamente, privilegiado o exame do seu carater técnico. Uma série de teóricos filiam-se a este tipo de postura que se resume em operacionalizar a prática de avaliaçao, indicando um conjunto de procedimentos a serem seguidos, para transformá-la num processo objetivo e eficaz. No Brasil, a projeção desse modo de pensar é uma constante nos escritos examinados de alguns estudiosos sobre o assunto, e se apresenta ostensivamente nas diretrizes emanadas dos órgãos oficiais de educação. Tanto num,como noutro caso, observa-se a aceitação incondicional do quadro teórico definido nos estudos de tendência tecnicista, projetados sobre a avaliação. A partir destas constatações tentou-se relacionar a tendência de apresentar a avaliação educacional como um problema de caráter exclusivamente técnico com a matriz teórica que o engendra. Esta matriz foi localizada no quadro de explicação teleológico ou funcional, subordinada à lógica formal, cujo conteúdo permite tornar legitimo o tratamento da avaliação como um problema de caracteristicas predominantemente técnicas. Porém, ao ser assim tratada, a avaliação fica sujeita a alguns limites. São os limites a ela impostos decorrentes da matriz teorica adotada pelos estudiosos da avaliação de tendência tecnicista, cuja parcialidade impede a análise do conjunto de implicações incidentes sobre a prática de avaliação. A estes somam-se os limites reais. A superação de alguns limites impostos à avaliação e ducacional ensejam a investigação, no conjunto de relações sociais vigentes nas sociedades, das funções sociais cumpridas pelo aparelho escolar. Neste contexto é possivel imputar a avaliação o desempenho de diferentes papéis conforme a perspectiva politica a ela atribuida e à escola. Mas o caminho de superaçao das restrições da prática de avaliação encontra-se na própria escola, quando ela se transforma no instrumento real de formação do homem enquanto ser coletivo e que participa efetivamente da construção da sociedade.

Praça da Bandeira: praça da vitória: construindo o sujeito coletivo

Falar hoje da Baixada Fluminense é falar de miséria e violência, duas representações arraigadamente presentes no dia a dia dos sujeitos moradores da região. A Baixada é miserável e violenta porque assim o seriam seus moradores. Estas imagens, que se foram colando à realidade, dando-lhe afeição de verdadeira e absoluta, conformam o imaginário que a historiografia oficial utiliza para apresentar o quadro da região. E neste cenário que uma face oculta revela-se, mostrando outras imagens, experiências e ações, especialmente a partir dos anos 70. Também na Praça da Bandeira, localizada em São João de Meriti, um dos municípios da Baixada Fluminense, surge no cenário público, através de práticas sociais e políticas, sujeitos coletivos com idéias, opiniões, vontades e propostas de soluções para os seus diversos problemas. Práticas moleculares, agora transformadas em práticas coletivas maiores, dando origem a outro imaginário sobre sua realidade e sua hist6ria. Ao longo das duas últimas décadas foram sendo desenvolvidas experiências exemplares, como a organização dos Clubes de Mães, a luta pelo transporte e saneamento básico e a implantação de um jardim de infância. Passo a passo o movimento organizado foi alterando-se, multiplicando-se e transformando seus protagonistas em sujeitos coletivos, construtores de um novo campo da política, de um novo "fazer-se" enquanto sujeito de uma classe social. Ao se forjarem como sujeitos coletivos, os moradores vivenciaram práticas de solidariedade e resistências, sedimentadas em espaços múltiplos, configurados pela sua continua e permanente organização.