Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limites

A pesquisa desenvolve-se no âmbito das relações de emprego, e trata dos limites e da abrangência do direito à intimidade e à vida privada do empregado, e do poder de direção do empregador. Aquele na qualidade de direito fundamental, garantido pela Constituição Brasileira a todos os cidadãos, e este como mecanismo indispensável para o desenvolvimento das atividades de gestão no âmbito de um contrato de trabalho, como por exemplo, contratar, fiscalizar, estipular regulamentos, punir, dentre outros. O primeiro possui fundamento no art. 5º, X da Constituição Federal de 1988 – CF/88, e o segundo, no art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O assunto é relevante, principalmente pela constatação de limites ao poder de direção do empregador, impostos pelo dever de respeito aos direitos fundamentais do empregado. De outra sorte, este também encontra limitações na existência desses direitos no exercício de sua atividade laboral em razão do caráter subordinativo inerente ao contrato de trabalho. O presente estudo perfaz a análise de princípios e de fundamentos dos direitos em questão, apresentando ao final possíveis diretrizes na composição dos conflitos referentes ao tema proposto.

A informação gramatical nos dicionários

A partir de discrepâncias observadas no registro de palavras gramaticais nos grandes dicionários que circulam no país, propõe-se, para regularização, uma teoria gramatical que deve estar implícita na montagem de verbetes de palavras lexicais e explícita na organização dos verbetes das palavras gramaticais. Exemplifica-se com as preposições e os advérbios. Para as duas classes focalizam-se relações espaciais. Numa primeira etapa, discute-se a possibilidade de ampliação da classe adverbial e da classe preposicional pelo mecanismo da gramaticalização. Na segunda etapa, a apresentação apóia-se no conceito de transitividade, o que permite uma descrição tão exaustiva quanto possível das propriedades sintático-semânticas dessas duas classes. Os elementos arrolados servirão para a estruturação coerente e não lacunar, de verbetes de advérbios e de preposições num dicionário de língua.

A voz do outro, de uma perspectiva funcionalista

Este estudo tem como proposta a descrição do satélite Fonte que especifica a origem/fonte da informação contida na proposição. O universo de investigação é constituído de textos escritos extraídos dos principais jornais e revistas de circulação no Brasil. Os resultados mostram que, ao introduzir uma segunda voz no discurso por meio desse constituinte, o falante expressa comprometimento ou descomprometimento com a verdade da proposição, dependendo do seu propósito discursivo.

Uma proposta de abordagem das relações semântico-cognitivas em processos de gramaticalização

Este estudo propõe uma abordagem específica da mudança semântico-cognitiva, em processos de gramaticalização, a partir da exploração de graus de não discretude conceitual e complexidade cognitiva crescente, conforme estudos de Kortmann (1997) a partir de subordinadores de base adverbial. O universo de investigação é constituído de textos medialmente escritos (editoriais, cartas e e-mails) e falados (amostras do Banco de Dados IBORUNA), representativos dos séculos XVIII a XXI. Os resultados mostram que, em relação aos padrões de usos juntivos de assim focalizados a partir de Halliday (1985), a saber, juntor coordenativo conclusivo (P assim Q), comparativos, conformativos (P assim como Q), temporal (Assim que Q, P) e contrastivo (P, mesmo assim Q), a análise das relações semântico-cognitivas no processo de GR de assim forneceu-nos uma escala crescente de complexidade cognitiva associada à discretude semântica e uma especificação das relações interoracionais desempenhadas por esses padrões. Os resultados dessa análise permitiram a proposta de uma relação tridimensional de derivação entre os domínios cognitivos, apontando Modo como a macrofunção mais produtiva nos dados.

Orações concessivas independentes à luz da gramática discursivo-funcional

This paper investigates, in light of the theory of Functional Discourse Grammar (HENGEVELD; MACKENZIE, 2008), the concessive clause that is not subordinated to other clauses, i.e., it has no semantic or syntactic relations with clauses before or after it, and which we call Independent Concessive. The aim is to describe the discursive properties and the semantic, morphosyntactic and prosodic structure of this type of clause, showing that its relevance is in the construction and organization of discourse. The results indicate that the Independent Concessive works in speech as a parenthesis which interrupts the discursive course and is then highlighted by a special prosodic contour, combined with the presence of Interactive Acts. It is therefore a Move, the highest layer of the Interpersonal Level, the level that relates to the pragmatic aspects of the grammar of a language. The universe of research used is the Iboruna corpus, a database that records a variety of Portuguese from the Northwest of São Paulo.

A influência da Teoria da Dependência nas Ciências Sociais: Fernando Henrique Cardoso e Ruy Mauro Marini

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Densidade técnica e especialização regional produtiva: as dinâmicas de produção de celulose no Vale do Paraíba Paulista

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Língua wauja (arawak): uma descrição fonológica e morfossintática

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Multifuncionalidade e intersubjetividade em construções concessivas: uma análise em ocorrências do português contemporâneo do Brasil

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

As relações entre as forças armadas e a sociedade uruguaia no governo de Tabaré Vásquez

Pós-graduação em História - FCHS

Processos juntivos de causa : um estudo dos usos variáveis em textos escritos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Percurso diacrônico de completivas introduzidas por 'como' no português

As a more extensive issue, this paper deals with the polysemy attested in all Romance languages between interrogative pronouns and subordination markers in complex sentences. It investigates, specifically, the behavior of objective complement clauses introduced by “como” (“how”) in constructions in which they occur as equivalent to the meaning of prototypical declarative complement clause introduced by the conjunction “que” (“that”). It analyzes complement clauses introduced by “como” and “que” occurring in representative Portuguese texts from the thirteenth to the twentieth centuries. The results of the comparative analysis between the two forms of clausal complement show that in archaic Portuguese “como” was used primarily to introduce complement clauses of factive verbs. When the complement clause is introduced by “como”, the content that is presupposed as true due to the meaning of matrix verb has reinforced this factuality. In the passage from the archaic to the modern period, there was a drastic decrease in the frequency of occurrences of complement clauses with “como”, which are replaced by the form of completive introduced by the conjunction “que” in the context of factual constructions. In contemporary Portuguese, this replacement is fully established. Complement clauses with “como” remain rare and limited to specific contexts in which “como” maintains its reinforcement function of factual meaning.

Orações subjetivas: variância e invariância de padrões na fala e na escrita

This work investigates the variance and invariance of subject clauses patterns in spoken and written contemporary Brazilian Portuguese. I analyze four parameters (category and semantic class of matrix predicate, form of embedded clause and mood-tense correlation between matrix and embedded clauses) and show that there is less variance in speech patterns.

As orações subordinadas substantivas em função de sujeito: questões de ensino

This paper attempts to answer how the descriptive analysis of the substantive subordination clauses made within the realm of academic research can contribute to the effective teaching of those structures in the Elementary School. After showing how the subordination has been treated in grammar school and textbooks and pointing at some recurring problems in the presentation of the subject, we present the treatment of subordinate clauses with the function of subject in two descriptive grammars of Portuguese, in order to ascertain to what extent the relevant aspects of the description of those clauses are related to the traditional way of teaching. From those descriptive works, we selected some functional features considered to be essential for the treatment of the subject in the Elementary School.

Gramaticalização da construção 'é claro que': padrões na fala e na escrita.

In this paper, we investigate the grammatical construction “é claro (que)”, which is characterized as a matrix clause. As it is produced, an argumentative clause is added to the matrix clause in subject position. We analyze oral speech and writing data of contemporary Portuguese and show that the grammatical construction undergoes processes of change, which are identified by desentencialization clauses and grammaticalization process. In addition, by analyzing parameters such as the position of grammatical construction, the presence of copulation and the use of a complementizer, we show that the absence of copulation and a complementizer in the matrix leads to a reduced clause, i.e., a monoclause, and a categorical change of the matrix adjective, which plays the role of functioning adverb.