991 resultados para |Análise de alimento
Resumo:
Apresenta breve análise crtica das comisses especiais da Cmara dos Deputados criadas entre a 51 e 53 legislatura, procurando avaliar, por meio de dados quantitativos, o impacto de sua atuao no sistema de comisses como um todo e no resultado final da produo legislativa da Casa no perodo estudado.
Resumo:
Estuda a interao entre a Consultoria Legislativa e a Secretaria de Comunicao da Cmara dos Deputados brasileira. A informao legislativa o elo entre esses dois setores estratgicos da Cmara em sua prerrogativa constitucional de estabelecer o debate em torno dos interesses da sociedade em jogo na formulao das polticas pblicas. Procura responder ao seguinte problema de pesquisa: Por que a interao entre a Consultoria Legislativa, setor responsvel por produzir boa parte do contedo da informao legislativa, e a Secretaria de Comunicao, setor responsvel pela disseminao desse contedo, nem sempre corresponde s expectativas e possibilidades de parceria? Ao fazer uma análise crtica da articulao entre os dois setores, o estudo procura identificar os elementos que limitam as possibilidades de parceria em todo o seu potencial; e sugerir processos ou oportunidades de cooperao para o aperfeioamento da interao. Do ponto de vista terico, o trabalho tenta avanar nas reflexes sobre a comunicao pblica no poder legislativo e sobre o assessoramento tcnico do parlamento brasileiro. No primeiro aspecto, tenta definir o conceito "interesse pblico" e abordar as especificidades da comunicao pblica desenvolvida no Poder Legislativo, a partir de debates formulados por autores brasileiros e tambm por meio de uma análise comparativa do Congresso norte-americano. No segundo, a abordagem mira sobre o modelo de assessoramento tcnico adotado no Brasil, submetido s perspectivas das teorias informacional e distributiva e da natureza dos profissionais que atuam no poder legislativo, enquanto aparato burocrtico a servio do Estado. Acessoriamente, analisa as dificuldades de dilogo entre os profissionais sobre os prismas das barreiras de comunicao e das tenses inerentes s disputas de espao num mesmo campo social. Ao incorporar experincia pessoal no projeto de interveno, o trabalho utiliza o mtodo da pesquisa participante. A pesquisa faz referncias relao da sociedade com o poder legislativo; divulgao institucional da atividade parlamentar; parlamento e meios de comunicao; mdia e legislativo; profissionais do legislativo e estamento burocrtico no Brasil; assessoramento tcnico do legislativo; barreiras na comunicao institucional; e campo simblico.
Resumo:
Trata da análise do veto aposto Lei n 12.764/12 que institui a Poltica Nacional de Proteo dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o objetivo de verificar se h, de fato, vedao iniciativa parlamentar no caso em questo.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea IX - Poltica Econmica
Resumo:
Trata da prerrogativa atribuda s comisses temticas das Casas legislativas as Comisses Permanentes para, independentemente de manifestao do Plenrio, decidir sobre a transformao em diploma legal, de proposies submetidas ao seu exame, ou seja, refere-se ao poder de apreciao conclusiva de que est o aludido colegiado investido
Resumo:
Monografia (especializao) Curso de Processo Legislativo, Cmara dos Deputados, Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento (Cefor), 2013.
Resumo:
Analisa se o Poder Executivo define a pauta do Poder Legislativo, por meio de uma reflexo sobre a separao de poderes, o presidencialismo de coalizo e o poder de agenda. Apresenta um breve estudo sobre as Medidas Provisrias, importante instrumento legislativo, utilizado pelo Poder Executivo com base em atribuio constitucional
Resumo:
Analisa se, no perodo 2003-2012, as MPs feriram a separao dos Poderes ao congestionar a atividade do Congresso Nacional, no perodo 2003-2012. Foi realizada pesquisa bibliogrfica e análise de dados da produo legislativa e do trancamento das sesses do CN. Entre outros aspectos, a proporo de MPs em relao s proposies aprovadas pelo CN no perodo foi de uma em cinco. Concluiu-se que as MPs tm gerado significativo impacto no CN, mas ainda no arrisca a separao dos Poderes
Resumo:
Seminrio realizado em novembro de 2013, pela Comisso de Desenvolvimento Urbano da Cmara dos Deputados, com o objetivo de debater questes relacionadas ao implemento de polticas pblicas de desenvolvimento urbano
Resumo:
Analisa os fluxos de informao relativos tramitao de medidas provisrias na Coordenao de Elaborao de Autgrafos do Senado Federal e do Congresso Nacional, um rgo da estrutura do Senado
Resumo:
Analisa a ferramenta Delegacia Virtual da Polcia do Senado Federal, disponibilizada por meio da Intranet da Instituio, com vistas a possibilitar o registro de ocorrncias de maneira remota ao pblico interno.
Resumo:
Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira. Ncleo Trabalho, Previdncia e Assistncia Social
Resumo:
Analisa as possveis consequncias para fins de representao partidria das seguintes propostas de fim das coligaes proporcionais: a) Fim das coligaes e com a manuteno da regra que restringe a distribuio das sobras aos partidos que atingirem o quociente eleitoral e; b) Fim das coligaes e com a introduo de nova regra que permitiria a distribuio das sobras a todos os partidos polticos. A avaliao dos efeitos das propostas que envolvem o desenho de novos distritos eleitorais (sistema distrital puro ou misto, por exemplo) e as que utilizam listas partidrias fechadas ficam prejudicadas, uma vez que no h como simular os novos distritos nem a composio das listas fechadas de cada partido. Para a compreenso dos resultados aqui apresentados, importante lembrar que as regras eleitorais desempenham importante varivel na definio das estratgias eleitorais adotadas pelos partidos, candidatos e eleitores.
Resumo:
Visa a atender Solicitao de Trabalho n 17/2015-CONOF, por meio da qual o Deputado Pauderney Avelino solicita a esta Consultoria que elabore nota tcnica acerca do veto ao art. 118 da Lei 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determinava ao Poder Executivo a criao de Cadastro de Obras Pblicas
