O campo na luta por seus direitos: uma análise sobre a relação entre os trabalhadores rurais campistas e os direitos trabalhistas no Rio de Janeiro durante o período democrático(1945-1964)

A presente dissertação propõe um diálogo entre a história social dos movimentos rurais e a história social do Direito e para tanto investigamos a trajetória dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou não, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 à 1964. A trajetória da organização sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarização vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilização destes em greves e paralisações foram analisados no sentindo de resgatar a formação de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do período democrático. Paralelamente, a análise dos dissídios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Região teve como objetivo evidenciar a existência de uma cultura jurídica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriações da legislação trabalhista tornando legítimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justiça e igualdade numa sociedade classista.

O trabalho cooperativo como princípio educativo : a trajetória de uma Cooperativa de Produção Agropecuária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Esta pesquisa apresenta e analisa uma experiência de trabalho cooperativo concebido como princípio educativo em uma Cooperativa de Produção Agropecuária (CPA) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Inicialmente busco fazer uma contextualização da gestão atual do modelo de acumulação e reprodução do capital, seus principais desdobramentos e algumas de suas conseqüências, principalmente relacionadas ao mundo do trabalho urbano e rural, à cultura e à educação. Posteriormente abordo os pressupostos de uma concepção ampliada de educação, discutindo a centralidade ou não do trabalho na sociedade contemporânea. Ao desenvolver uma concepção ampliada de educação, recupero o papel do trabalho na formação humana e nas relações sociais; ao mesmo tempo discorro sobre as dimensões que assume o trabalho na produção capitalista, as contradições e as potencialidades do trabalho cooperativo, as dimensões que assume o trabalho na produção cooperativa e a concepção, os princípios, a forma organizativa da cooperação no interior do MST Em seguida trato sobre o caráter de classe dos trabalhadores camponeses, a sua formação específica no Brasil, as suas lutas e a formação histórica do MST. O trabalho de campo é realizado através do resgate histórico dos membros da Cooperativa pesquisada, desde a preparação do acampamento até os dias atuais. É no interior dessa trajetória, nas histórias de vida dos homens, mulheres e crianças que hoje fazem parte da COOPTAR, combinadas com a história educativa do MST, que o trabalho cooperativo, em seu efetivo acontecer, é concebido como princípio educativo, atuando na formação de sujeitos com identidade própria e específica.

Agricultura familiar e previdência social rural : efeitos da implantação do sistema de aposentadorias e pensões para os trabalhadores rurais

Este estudo analisa os efeitos da implementação do sistema de aposentadorias e pensões da Previdência Social aos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul a partir das mudanças constitucionais de 1988. O estudo baseia-se nos resultados da pesquisa realizada pelo IPEA sobre a Previdência Social na região Sul do Brasil e em estudos de caso realizados em dois município gaúchos. Os resultados revelam que a política de Previdência Social está sendo importante ao meio rural gaúcho na medida em que seus recursos contribuem para aliviar a situação de carência de grande parte das famílias que residem no meio rural, principalmente nos municípios onde a agricultura familiar é a base social e econômica. Os benefícios constituem-se numa importante fonte de renda para as famílias beneficiárias e também para a economia dos municípios. Pode-se dizer também que a maior ou menor dependência desses recursos, seja para as famílias ou para a economia dos municípios, está relacionada com as características da agricultura familiar em cada município (mais ou menos desenvolvida). Desta forma, é possível dizer que os benefícios previdenciários contribuem significativamente para a subsistência das famílias onde há ao menos um beneficiário da Previdência Social. No entanto, embora a maior parte dos estabelecimentos pesquisados sejam ativos, poucos entrevistados declararam utilizar a renda dos benefícios para a manutenção das atividades produtivas agrícolas. Os resultados da pesquisa de campo revelaram também que o recebimento dos benefícios tem contribuído para a inserção social dos aposentados, principalmente em atividades desenvolvidas nas suas comunidades. Além disso, percebeu-se que há uma tendência de maior valorização dos idosos por parte dos familiares na medida em que esses idosos deixam de ser vistos como assistidos e passam para assistentes, principalmente nos domicílios em que os outros membros da família dependem financeiramente das aposentadorias para seu sustento. Em síntese, pode-se dizer que a Previdência Social, em termos de abrangência e valores concedidos, constitui-se em uma das principais políticas públicas para a agricultura familiar gaúcha no período recente, contribuindo para melhorias nas condições econômicas e sociais das famílias beneficiárias do sistema.

Padrões e formas de associativismo em zonas rurais : a experiencia de trabalhadores rurais na Agrovila da Vitoria, em Pernambuco

O objetivo desta monografia é estudar padrões e formas de organização camponesa em sua relação com o Estado no projeto de assentamento de trabalhadores rurais na Zona da Mata de Pernambuco, no município de Vicência, no Governo de Marco Maciel, no período de 1979/1982. A proposta do Governo Marcos Marciel de distribuiçao de terra à famílias camponesas, objetivando melhoria de renda e de condiçoes de vida, proporcionar-lhes não correspondia historicamente às práticas da administração pública brasileira, mormente no período de vigência do Regime Militar, cujas políticas agrícolas e agrárias, formuladas de Brasília para o resto do país, voltaram-se para a modernização conservadora da agricultura e ocupação da fronteira agrícola, provocando a expulsão do camponês e sua proletarização, agravando suas já precárias condições de vida, com a perda da posse dos melOS de produção e sua sujeição ao recebimento, incerto e temporário, de um salário insuficiente ao atendimento de suas necessidades básicas de reprodução física e social. A modernização poderia ter sido feita de maneira diferente, por uma reforma agrária no campo que democratizasse a exploração da terra, proporcionando distribuição de renda. Entretanto, a opção por modelo de desenvolvimento agrícola nao é uma questão de escolha fundada na racionalidade econômica. Ao contrário é uma opção política, e enquanto tal, só pode ser desvendada à luz dos conflitos que permeiam a formação histórica da sociedade. De sorte que se pretende mostrar que o desenvolvimento agrícola brasileiro foi conduzido por um Estado que espelha a hegemonia das classes mais ricas, que até hoje mantêm os trabalhadores afastados, à margem dos benefícios proporcionados pelo desenvolvimento econômico do país. A ação do Estado está relacionada com o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, cujas fases evoluíram de urna economia com características liberais para urna economia monopolista, resultando numa forma de Estado liberal e intervencionista. Numa ou noutra fase, assegura CARVALHO (1984), o Estado sempre teve um papel importante no controle das condiçoes de acumulaçao. A Agrovila da vitória é conseqüência da política agrária levada a efeito por esse Estado, como pretende-se revelar nesse trabalho, e que diz respeito a estrutura fundiária do país, ou seja, ao regime da posse e uso da terra. Portanto, todo o esforço da pesquisa foi realizado no sentido de revelar corno a administraçao pública tem agido de modo a possibilitar ou nao ao pequeno produtor rural o acesso à posse da terra e aos recursos para uma exploraçao econômica, elevando-lhes a qualidade de vida. Em que pese ter o Governo ter recorrido à participaçao dos trabalhadores no planejamento e implantaçao da Agrovila da Vitória, seus resultados nao lhes foram tao favoráveis na medida em que o interesse do grande proprietário foi preservado. As pequenas glebas em que se dividiram as terras do antigo latifúndio sao insuficientes para o sustento da família dos assentados, levando-os a continuarem dependendo de emprego temporário e do recebimento de salário, muitas vezes, inferior ao mínimo regional. Nao obstante, a concepçao do projeto da Agrovila da Vitória e a estratégia de sua implantaçao representam uma experiência que deve ser aproveitada pelos formuladores e gestores de programas dessa natureza, particularmente os trabalhadores, a quem mais interessa seu êxito, principalmente no sentido de evitarem a repetição dos erros e omissões cometidos. Entretanto, estes terao que resolver o problema que ocorre na Agrovila da Vitória, de falta de um instrumento político/institucional de mobilização de sua categoria na defesa de seus interesses, considerando que a atual forma de organização sindical não tem atuado a contento na luta pela posse e exploração da terra pelos pequenos produtores rurais.

Uma chama na Amazônia: campesinato, consciência de classe e educação: o movimento sindical dos trabalhadores rurais de Santarém (PA), (1974-85)

O campesinato santareno (lavradores, pescadores, posseiros, colonos etc.) é extremamente diversificado, guindo-se três trajetórias: a) a do campesinato de beirario, oriundo do tempo do Brasil-colônia; b) a do campesinato do planalto, formado por nordestinos fugidos das secas e do latifúndio e por sobreviventes do auge da borracha; c) a do campesinato das estradas, que se origina na penetração da Amazônia em consequência do modelo capitalista dominante. Porém todos se identificam pela mesma ameaça de exclusão frente a este modelo que lhes atinge direta ou indiretamente. As condições econômico-sociais criadas pela história, a conjuntura e a ação de determinados agentes sociais - da Pastoral, educadores e lavradores - propiciaram, em meados dos anos 70, a eclosão de um movimento de trabalhadores rurais. Este movimento é visto num primeiro período (1974-78) como comunitário, de ação e perspectivas limitadas; num segundo período (1978-82) se define, predominantemente, como movimento voltado para a organização sindical dos trabalhadores rurais; no terceiro período analisado (1983-85),a organização sindical dos camponeses impõe a sua força relativa à "cidade política", presente na cidade de Santarém, na CUT e com uma ativa participação deles no PT. Em cada período, combinam-se de modo diferente três "graus" ou "momentos", constitutivos, segundo Gramsci, da consciência de classe: o "momento econômico-corporativo", o momento sindical e o momento político. Neste processo de interacão, concretizado nas suas lutas (por terra, saúde, estrada, melhores preços para a sua produção, contra a pesca predatória, etc.) e na sua organização, o campesinato santareno forja a sua identidade coletiva, sua consciência de classe. Esta história é vista, ao mesmo tempo, como "político-militar", em que um grupo social luta para manter e ampliar o seu espaço físico-social, e como pedagógica, em que o grupo se socializa e constrói uma nova visão do mundo, adquirindo/ forjando os instrumentes conceituais e operacionais necessários para sobreviver como classe em que seus componentes se impõem como cidadãos.

Aprendizado da sobrevivência: trabalhadores rurais de Araçuaí (MG)

O objetivo deste estudo é a análise da educação dos trabalhadores rurais de Araçuaí a partir de suas condições de trabalho e vida, bem como de suas representa- - çoes. A educação é enfocada como uma pritica social - açao humana, social e historlcamente determinada. Para tan to, analisa-se o meio em que estes trabalhadores rurais vivem, as suas condições econõmicas e políticas, as rel.ações sociais que estabelecem entre si e com as demais clas ses e as suas organizações. A inclusão de todos estes aspectos tem por trás uma postura teórica, uma forma de perceber a realidade so' cial. Trata-se de analisar o conjunto de práticas e re - presentações dos trabalhadores rurais de Araçuaí como ex pressao de sua inserção ~uma totalidade concreta. A educação existe dentro de todas estas relações. ~ determinada, em última anál ise, pelos interesses e pelas relações de força entre os diferentes agentes sociais nela envolvidos. Enfim, a educação dos trabalhado- 'res rurais está ligada as suas lutas como uma classe face ã outras classes da socieqade. ~ portanto, expressão do que eles são e de como lutam para defender seus interes - ses. O estudo está dividido em duas partes, cada uma com três capítulos. Na primeira parte e analisado o contexto econõmico e pol ítico, bem como a formação histórica de Araçuaí e do Vale do Jequitinhonha. Na segunda parte, a preocupação central são os trabalhadores rurais, condições de trabalho, organização e educação.

A foice, o martelo e outras ferramentas de ação política: os trabalhadores rurais e têxteis de Magé/RJ (1956-1973)

A presente tese pretende analisar a ação política dos trabalhadores rurais e têxteis do municí-pio de Magé, Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 1956 e 1973, com destaque para as atuações dessas duas categorias em parceria, bem como as suas formas de organização e lutas. Ao considerarmos este município como um cenário privilegiado para se investigar as conexões entre o rural e urbano – tendo em vista que a cidade foi uma pródiga produtora de alimentos e tornou-se um polo industrial têxtil – nosso intuito será mapear a participação dos diversos partidos políticos, lideranças, grupos e instituições que dialogavam com esses trabalhadores para além do mito da “foice o e martelo”. Deste modo, buscamos contribuir com os estudos sobre história do trabalho, enfatizando a articulação entre as lutas coletivas e as ferramentas de ação política utilizadas por esses tecelões e lavradores, analisados de forma conjunta nesta pesquisa.

Evangelizar e politizar :O sentido da atuação da Igreja Católica com os sindicatos dos trabalhadores rurais no Seridó potiguar (1964-1979)

The purpose of this work is to analyze the influence of the Catholic Church on rural worker s union in the Seridó potiguar region between 1964 to 1979. To the work developed by the Church is connected the beginning of worker s union in the Seridó region. In this way, this research tries to understand what is also the politic direction of the labor s union by means of the Cathólic Church that througt a process of creating Leagues have been looking for reinforcing and protecting catholicism as a way of maintaining its believers and distancing them from others movements such as Peasant League and the influence of Brazilian Communist Party. We use as sources oral narratives and newspaper A Folha , wich was published by the Parish Church of Caicó (RN) between 1954 to 1967. Some wrintten documents produced by worker s union from the Seridó region were also used

Formação moral das crianças: construção de regras fundamentais aos valores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

The acquiring process of morals on a person is one of the most important aspects of his Social Identity. The basis for his ethics and moral choices are built when he interacts with the world. A child that interacts with participants of Movimento Sem Terra (MST) movement that fights for the Land Reform and the transformation of the society may have the opportunities to acquire the culture, morals and ethics of this movement. Based on this understanding, this work intends to comprehend how children think and incorporate the rules that are the base of the values and principles of MST, considering the diversity of the situations, the limits and the possibilities to experience these values in their everyday life in the Movement. To understand how the process of cognitive construction of the rules takes place in a child, it is important to consider the theories of Jean Piaget. According to him, morals development follows a sequence: the anomie (0 to 2 years old), marked by the absence of rules; the heteronomy (2 to 6/7 years old), where takes place the adoption of rules due to exterior obedience, such as a relative, an institution or a movement; and the autonomy (from 6/7 years old on), in which rules are considered legitimate. All the children in this research have relatives working at MST. The research has two parts. We have first observed the behavior of three groups of children (beyond six years old) while they were involved on their normal activities (kindergarten) activities. On the second moment, we have interviewed 20 children (between 3 and 10 years old). We used flashcards containing scenes; we also told stories and asked moral questions involving the character s behavior. We have noticed the unilateral respect and extern coercion are between the definers of the moral decisions of a child. The empathy and the reduction of the egocentrism help seeing the situation of the point of view of other, although it doesn t mean that one is going to accept others point of view. In the taking decision of the child other factors are also considered such as the space of socialization (family, school). Though the children don t work or take part at MST activities, they have already opinions about involved people behaviors. The interaction with relatives and teachers is one of the most important aspects to encourage them elaborate moral understandings according to the ethics of this movement

Pesquisa de anticorpos anti-Neospora caninum em bovinos leiteiros, cães e trabalhadores rurais da região Sudoeste do Estado de Mato Grosso

Considerando a importância da neosporose interferindo na produtividade animal, avaliou-se a frequência de anticorpos anti-Neospora caninum em amostras de soros de bovinos leiteiros da Região Sudoeste do Estado de Mato Grosso, Brasil, complementando-se com amostras sorológicas colhidas de cães e de humanos que conviviam nas mesmas propriedades rurais amostradas. Um total de 1.036 amostras de soros foram analisadas, sendo 932 de fêmeas bovinas leiteiras, 37 de cães e 67 de humanos, provenientes de 24 propriedades e examinados por meio da reação de imunofluorescência indireta (RIFI). As amostras de soros humanos reagentes foram testadas novamente por Western-blotting para confirmação dos resultados. Anticorpos anti-N. caninum foram encontrados em 499 bovinos (53,5%), em pelo menos um animal positivo por propriedade, em 25 caninos (67,6%) e em sete humanos (10,5%). Não houve diferença significativa no número de bovinos positivos por faixa etária. Os resultados obtidos indicam uma ampla disseminação de N. caninum na região estudada.

Produção de subjetividade em trabalhadores rurais na condição de luta pela terra no Rio Grande do Norte

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Entre índios tremembé e trabalhadores rurais: historicidade, mobilização política e identidades plurais no Ceará

As pesquisas antropológicas brasileiras podem tratar de forma frequentemente estanque e separada, por um lado, grupos camponeses e, por outro lado, grupos étnicos, quais sejam, ‘índios’, ‘quilombolas’, etc. Contextos e situações que indicam pluralidade identitária costumam ser simplificados em sua caracterização etnográfica e da dimensão multifacetada de relações e redes sociais. Assim, discuto aqui os processos de mobilização étnico-política e de demanda territorial, sem perder de vista os processos de ressignificação cultural e construção identitária que se engendram a partir de um campo semântico da etnicidade. Abordo, então, certas situações étnicas Tremembé (estado do Ceará) que desestabilizam, embaralham e colocam em risco representações antropológicas sobre o ‘camponês’, o ‘regional’ e o ‘indígena

Efeitos da exposição a queima de biomassa na função pulmonar e transportabilidade mucociliar e investigação de doenças ocupacionais dos trabalhadores rurais do setor canavieiro

Pós-graduação em Fisioterapia - FCT

A reivenção política do MST: uma análise do programa de reforma agrária do movimento dos trabalhadores rurais sem terra ao longo da sua história

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)