Remição pela leitura: o letramento literário ressignificando a educação na prisão

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Reincidentes da Penitenciária de Benguela: prisão e história em Angola.

Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola.

Ressocialização: o desafio da educação no sistema prisional feminino

Este artigo é fruto da pesquisa de doutorado em andamento e tem como objetivo discutir, por meio da perspectiva da representação social e dos direitos humanos, o tema da exclusão e ressocialização de mulheres reeducandas, buscando apreender qual o papel do processo educativo institucional na ressocialização dessas mulheres.

Um dos caminhos da educação na Penitenciária de Marília / SP

Pós-graduação em Educação - FFC

A (im) possibilidade de ressocialização: representações sociais da ressocialização por meio do estudo da população carcerária masculina no Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação tem por objetivo identificar as representações sociais da ressocialização, por meio da escola, de prisioneiros masculinos de presídios situados no Rio de Janeiro. A legislação brasileira tem, entre seus princípios organizadores, o conceito de ressocialização de prisioneiros, ao estabelecer limites de duração da pena e impedir a pena de morte. Entretanto, ao analisarmos as condições carcerárias existentes neste ideário de ressocialização, verificamos que este ideário não possui e nem produz eficácia. A oferta de educação, para presidiários, ocorreu no Brasil a partir de 1967 e atualmente está em vigor a Lei n 12.433, de 29 de junho de 2011, que estabelece uma correlação entre a educação formal e a remição de pena. A dissertação trata de um breve histórico da educação no sistema penal brasileiro, considerando seus limites e potencialidades. O referencial teórico utilizado foi o da Teoria das Representações Sociais como apresentada por Serge Moscovici (1978) em sua pesquisa original sobre as representações sociais da psicanálise. O referencial teórico adotado permitiu a identificação desta espécie de pensamento social em um grupo de presidiários que frequenta a escola no presídio, priorizando a relação entre escola e ressocialização. Foram entrevistados 80 sujeitos do sexo masculino, em presídios da capital do estado do Rio de Janeiro, com a devida autorização do presídio, da Secretaria de Estado da Educação e com o rigor no cumprimento das normas éticas estabelecidas para pesquisa com humanos, especialmente a garantia de anonimato. A representação de comportamento no presídio resume-se ao conceito de enquadramento, que significa uma série de atitudes e de pensamento que permitem a sobrevivência no interior do presídio. A escola foi compreendida, pelos sujeitos, como instituição também determinada pelo enquadramento. Mesmo a escola tendo sido bem avaliada e apresentando perspectivas de futuro para a ressocialização, os sujeitos consideraram que a família é o principal agente de ressocialização à frente da escola. Consideramos que, para os presidiários, a escola pode representar possibilidades de ressocialização, entretanto deve aprimorar suas atividades para o mundo do trabalho e para a constituição de redes sociais de afinidade, com a família lato sensu dos prisioneiros, para que sua eficácia seja real e potente.

A escola por trás dos muros da prisão: percepções de alunos detentos sobre educação, religião e vida cotidiana

Este estudo procura compreender como os detentos elaboram a vida cotidiana na prisão e, em que medida o acesso aos dispositivos da educação e da religião disponíveis no cárcere podem contribuir para a reintegração social do indivíduo recluso. A pesquisa foi desenvolvida na perspectiva de que a população carcerária é constituída majoritariamente de pessoas marcadas pela vulnerabilidade social e que não tiveram acesso aos direitos fundamentais ao exercício da cidadania. Para estes indivíduos, o espaço escolar é percebido como espaço de sociabilidade e também de oportunidade de mudança, uma vez que, possibilita vislumbrar caminhos alternativos à vida criminal. As observações foram realizadas em quatro escolas localizadas em unidades prisionais do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo de caráter etnográfico que utiliza a narrativa dos presidiários sobre educação e religião como recurso metodológico. Através de depoimentos e entrevistas, procura identificar experiências que produziram significados no contexto das escolas existentes no interior das prisões e que revelam formas de elaboração da vida cotidiana pelos alunos detentos.

Contributos da educação : (re)viver na prisão

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Educação Intercultural), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Memórias da prisão: literatura e liberdade m estudo sobre Graciliano Ramos e Antonio Gramsci

La tese avvicina le Memorie dal carcere, di Graciliano Ramos e i Quaderni dal carcere di Antonio Gramsci, in una prospettiva in cui essi erano uniti per lo stesso ideale politico della prima metá del XX secolo e rappresentavano la resistenza intellettuale di fronte alla repressione. Entrambi furono vittime dell autoritarismo dei poteri fascisti e registrarono il periodo di prigione in differenti forme memorialistiche. Questi scrittori sono uniti anche per il contesto nazionale molto simile per la differenza economica tra le regioni. Condividono, inoltre, anche il concetto di arte e la certezza che l alienzazione dell intelligenza può essere superata solamente attraverso la ricostruzione delle basi nazionali per mezzo della conoscenza, dell educazione e della cultura. Si vuole mostrare come i concetti di Gramsci sono presenti non solo nella convinzione politica di Graciliano, ma in tutto il suo stile letterario memorialístico. Il lavoro, ancora, paragona le Memorie del carcere con due testi memorialistici di prigione in Italia, che sono Le mie prigioni, di Silvio Pellico, e Se questo è un uomo, di Primo Levi, per dimostrare che la proposta della letteratura gramsciana è molto più vicina allo scrittore brasiliano che ai due suoi conazionali.

Gramsci e a educação do educador

Com a fundação, em 1919, da revista L'Ordine Nuovo - que atravessou fases diversas -, Gramsci tratou de desenvolver uma teoria e uma prática política que tinham no problema de educação um elemento constitutivo essencial. Até a sua prisão, em 1926, Gramsci passou por três diferentes momentos de elaboração dessa questão. Um primeiro momento no qual ele dá prioridade à cisão, ao antagonismo e à auto-atividade dos trabalhadores diante do capital, no próprio cerne do processo produtivo capitalista. Educação, então, confunde-se com auto-educação. O momento que se segue é o da necessidade de se educar o Partido Comunista, recém-fundado, particularmente a sua direção. O terceiro momento é pensado como necessidade de se educar o educador das massas, reflexão que aparece no seu papel de dirigente principal do Partido Comunista Italiano (PCI).

Butoh e a educação: o corpo como mídia mínima e a metáfora da resistência : entre o peso da gravidade e o da sociedade há sempre um buraco por onde a vida escapa

Com base numa experiência pessoal com a dança e leituras sobre butoh, o trabalho traça um paralelo entre o corpo na dança butoh e o corpo na educação, pensando como o corpo do educando é cerceado a ponto de não conseguir criar possibilidades de liberdade e resultando por isso numa indisciplina como grito de socorro. O primeiro meio de comunicação é o corpo, é nossa mídia mínima e é o primeiro a ser domesticado na escola e na sociedade. O trabalho busca caminhos pelo labirinto procurando como esse corpo poderia encontrar manifestações expressivas no meio da pressão e prisão em que é inserido na sociedade e, consequentemente, na escola, mostrando como exemplo os caminhos que o butoh criou como forma de resistência. Com apoio de Christine Greiner e Maura Baiocchi, procura decifrar como os dançarinos de butoh se manifestam contra esse meio opressor que impôs ao Japão uma cultura ocidental indo contra, rotulando e desrespeitando as nuances da cultura japonesa. Exercitando um butoh com as palavras, Clarice Lispector serve de inspiração à pesquisa, dando pinceladas que mostram quão profundo pode ser um movimento artístico quando se tem o corpo intenso e inteiro na criação, como ela tem. No trabalho, a autora revela o sonho de uma educação onde o corpo vivesse toda a experiência intensamente, recebendo suas marcas como um presente e não como uma cicatriz que dói. Com a ajuda do butoh, sonha uma escola que deixaria marcas a servirem como pistas para a criança encontrar seu próprio corpo

"Criatividade na Educação e Formação de Talentos" (Creativity in Education and Development of Talent)

Historically, 'Creativity' has had a complex set of meanings. Not long ago, 'Creativity' had a kind of marginal or peripheral status, being seen as the province of a gifted few; in many cases it was associated almost exclusively with the arts and with artists. But these traditional attitudes to creativity are changing. Mainstream businesses are employing people with creative skills as diverse as writing, directing, graphic design and event management. So what we’re beginning to see is an innovation framework and creative content adding value not just to SMEs, but to traditional industries such as manufacturing and mining, and to wider service industries. And this is why Education is such an important element, particularly with a focus on innovation, and on creative people and the contributions they make across different parts of the economy.

Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010

Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

Legislação brasileira sobre educação

Apresenta dispositivos específicos da Constituição e de leis, decretos e outras normas de interesse social relacionados à educação no Brasil.

Educação : legislação federal

Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre educação; inclui dispositivos constitucionais, LDB, Fundeb, Plano Plurianual e outras normas federais.