Oportunidades da bioenergia face à redução de dióxido de carbono associado ao sequestro geológico e biosequestração: caso prático aplicado à central termoeléctrica de Sines

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Bioenergia

Brasil como Potência Emergente e a sua relação com a China

O Brasil tem assumido um protagonismo crescente nas Relações Internacionais, cuja importância aumentou sobremaneira desde a sua consolidação como Potência Emergente no discurso global, sendo beneficiado pela sua aproximação à China. No entanto, continuam a persistir dificuldades no seu enquadramento dentro do conceito, devido aos problemas estruturais que o país tem, como o seu atraso tecnológico, dependência na exportação de bens primários e disparidades sociais. Assim, procurámos discutir o seu enquadramento como Potência, e entender de que maneira a sua aproximação à China foi fundamental para o reconhecimento do seu estatuto como potência. Na América do Sul, o Brasil é reconhecido como Potência Regional, e foi o impulsionador da criação da mais importante organização da região, o Mercosul. Sobretudo nas últimas décadas, a mudança na política externa do país para o multilateralismo tem tido um impacto bastante benéfico para o país, com a diversificação de parcerias, e a participação em fóruns de discussão importantes, como é o exemplo dos BRICs. A nível interno, o país progrediu bastante desde o governo de Luís Inácio Lula da Silva, conseguindo retirar milhões de pessoas da pobreza extrema, expandindo significativamente a classe média. Aliado a estes fatores, o país procura abandonar a sua imagem de país subdesenvolvido e consolidar-se internacionalmente como um poder global. Exemplos importantes e que refletem o novo lugar do Brasil no mundo são a mediação Irão/Turquia, a missão do Haiti, a presidência da OMC e a persecução do lugar permanente no Conselho de Segurança. Por todo o seu potencial, o país é uma Potência Emergente, com capacidades reais de vir a tornar-se num Poder Global.

A ideia de um "mínimo existencial" de J. Rawls

O texto apresenta a ideia de um mínimo existencial como condição de possibilidade para a realização dos direitos e liberdades fundamentais incluídos no primeiro princípio de justiça de Rawls. Mostra, no entanto, a sua insuficiência para o exercício pleno da cidadania. Daí decorre a necessidade de ampliação da noção de "mínimo social" (mínimo existencial) para a ideia de "bens primários", considerando a concepção política de justiça.

O impacto da Lei Kandir sobre a economia paulista

Em setembro 1996 o Congresso Nacional aprovou uma lei de desoneração tributária destinada a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para estimular as exportações de bens primários e semi-elaborados assim como investimentos em bens de capital e serviços. As principais razões para adotar esta desoneração fiscal eram estimular as exportações assim como, alavancar o investimento doméstico. Inicialmente a lei enfrentou enorme resistência política dos governos estaduais desde que ela implicaria em perdas substantivas de arrecadação dos estados. Como resultado, o Governo Federal negociou com os estados um mecanismo de compensação baseado no conceito de seguro-receita. Este projeto pretende avaliar (i) o impacto da lei nas exportações brasileiras e no nível de investimento e (ii) o seu efeito sobre as finanças estaduais decorrentes de uma eventual perda de receita tributária.

Mudanças recentes da Lei Kandir e seu impacto na economia paulista a partir de 1999

Em setembro 1996 o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 87/96 destinada a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para estimular as exportações de bens primários e semi-elaborados assim como investimentos em bens de capital e serviços. As principais razões para adotar esta desoneração fiscal eram estimular as exportações assim como, alavancar o investimento doméstico. Inicialmente a lei enfrentou enorme resistência política dos governos estaduais desde que ela implicaria em perdas substantivas de arrecadação dos estados. Como resultado, o Governo Federal negociou com os estados um mecanismo de compensação baseado no conceito de seguro-receita. Após editada a lei sofreu um contínuo processo de mudança que culminou com a edição de uma nova lei complementar, (LC 102/00). Este projeto pretende avaliar (i) as sucessivas mudanças na Lei nº 87/96 e (ii) o seu efeito sobre as finanças estaduais decorrentes de uma eventual perda de receita tributária.

Ensaios sobre o papel da taxa de câmbio no desenvolvimento

Este trabalho é composto de três partes. O primeiro capítulo avalia a hipótese de substituição de poupanças. De acordo com Bresser-Pereira e Nakano (2003), existe nas economias emergentes uma alta taxa de substituição de poupança interna por externa gerada pelo processo de influxo dos recursos estrangeiros. Isso acontece porque, dada a propensão ao consumo dos países emergentes, a maior parte do déficit em conta corrente se transforma em consumo de importados; a parcela dos fluxos gasta em investimento é pequena, de forma que a estratégia de crescimento com poupança estrangeira não é uma opção. Diante desta hipótese, o capítulo avalia teórica e empiricamente a existência de substituição de poupança interna por externa nos países em desenvolvimento e o papel da sobreapreciação da taxa de câmbio real (TCR) nesse processo. Foi utilizado um painel dinâmico System-GMM para uma amostra de 48 países de renda média cobrindo o período de 1970-2004. Os resultados mostram um processo de substituição de poupança doméstica por externa significante, além de efeitos negativos sobre a poupança doméstica resultantes da interação entre sobreapreciação do câmbio e entrada de poupança estrangeira. O segundo capítulo analisa os efeitos de sobreapreciações da TCR sobre o valor adicionado por setores dos países emergentes, para o período 1970-2004. A sobreapreciação, ao minar a competitividade dos produtos manufaturados e industriais domesticamente, pode reduzir a capacidade dos países em desenvolvimento de estimular setores dinâmicos da estrutura produtiva que induzem crescimento e desenvolvimento sustentável no longo prazo. A motivação teórica é a visão Kaldoriana de desenvolvimento. Assim, o capítulo testa a relação entre a sobreapreciação da TCR sobre o valor adicionado dos setores produtivos de bens primários e manufatureiros como parcela do produto, no período de 1970 a 2004, para uma amostra de 45 países emergentes. Os resultados evidenciam que os episódios de sobreapreciação caracterizados pelo índice reduzem a participação de manufaturados no valor agregado no produto das economias em desenvolvimento, de forma significante. A razão provável deste resultado é que um câmbio sobreapreciado não só torna os bens industriais domésticos menos competitivos, como também favorece a importação doméstica destes que, em virtude disto, deixam de ser produzidos ou aperfeiçoados dentro do país. Por fim, o terceiro capítulo avalia os efeitos da dívida externa sobre crescimento de um ponto de vista diferente dos diagnósticos da literatura “debt overhang”: argumenta que é a estratégia de crescimento com poupança externa a causa do crescente endividamento que, no longo prazo, é responsável por prejudicar a performance de crescimento dos países emergentes por gerar crises no balanço de pagamentos. Para avaliar esta dinâmica empiricamente foi estimada uma equação de crescimento com painel dinâmico System-GMM de variáveis instrumentais; são utilizados dados para 45 países de renda média, no período 1970-2004. A conclusão geral dos exercícios empíricos atesta uma influência não linear da dívida externa sobre o crescimento dos países selecionados na amostra: no longo prazo, o contínuo endividamento reduz o desempenho de crescimento dos países. Pode-se apontar ainda que um dos mecanismos pelo qual a poupança externa pode levar a maior dívida externa é sua interação significante com o influxo de recursos externos necessários para a rolagem da dívida; o resultado sobre o desempenho de crescimento é negativo e significante. Por fim, o apêndice do trabalho detalha os procedimentos de estimação de painel cointegrado utilizados para derivar os índices de sobreapreciação da TCR.

Recursos naturais: situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional na América Latina e no Caribe. Contribuição da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos

Incluye bibliografía.

Integração regional e conteúdo de trabalho do comércio exterior brasileiro

O Brasil está atualmente participando das negociações para aprofundamento e/ou realização de diversos acordos de livre comércio - Mercosul, ALCA, União Européia, Comunidade Andina, África do Sul, etc. A composição do comércio brasileiro difere bastante entre estes parceiros. Enquanto a pauta de exportações do Brasil para a América Latina, por exemplo, se caracteriza por um maior peso de produtos manufaturados e um maior grau de elaboração, no outro extremo, tem-se uma pauta de exportações para a Europa concentrada em bens primários ou pouco elaborados. Pelo lado das importações, também existem diferenças segundo as regiões de origem, ainda que menos acentuadas do que para as exportações. Estas diferenças na composição dos fluxos de comércio, assim como a diferente cobertura dos acordos em negociação abrem perspectivas diferentes destes acordos em termos de impacto sobre o mercado de trabalho. Este trabalho utilizou o cálculo do conteúdo em trabalho do comércio para fazer uma avaliação dos impactos dos acordos comerciais sobre o emprego e o mercado de trabalho no Brasil, distinguindo os efeitos segundo o grau de qualificação dos trabalhadores. Segundo os presentes cálculos, o Brasil é um exportador líquido de trabalho: o saldo de trabalho embutido nas exportações e importações corresponde a 4,8% do emprego total da economia brasileira. Do lado das exportações, o trabalho embutido corresponde a 11,9% do emprego total e, do lado das importações, esta parcela é de 7,1%. Embora o Brasil seja exportador líquido de todas as categorias de trabalho, a contribuição mais significativa para o saldo total de empregos é da categoria de trabalhadores pouco qualificados (que possuem de 0 a 7 anos de estudo). A contribuição da categoria de qualificação intermediária é pequena e a de maior qualificação, quase nula (os saldos em termos de trabalho embutido nas exportações líquidas representam, respectivamente, 2% e 01% do emprego total de cada categoria). Estes resultados ilustram um resultado conhecido da teoria de comércio internacional segundo o qual a liberalização gera ganhos diferentes segundo os agentes, obrigando os elaboradores de política econômica a arbitrarem entre ganhadores e perdedores e criando, possivelmente, mecanismos de transferências para compensar as perdas. De maneira mais concreta, fica evidente que, se for considerada a quantidade de emprego como critério para avaliação dos acordos comerciais, é possível que o efeito dos acordos sobre o emprego total seja pequeno ou até mesmo negativo. E que, a arbitragem deverá ser feita entre qual tipo de trabalho promover ou proteger.

No Fútila, no Mayombe: modernidade, desenvolvimento e riscos no tempo de paz em Cabinda - Angola

Neste estudo coloca-se como questão as relações contraditórias de integração entre duas localidades de Cabinda, província de Angola, com as atividades de exploração de recursos naturais, como petróleo e madeira: a aldeia de Fútila, nas proximidades do Campo do Malongo, onde se concentram as atividades petrolíferas sob a direção da Chevron-Texaco e a vila de Buco Zau, imersa em território contíguo à Reserva Florestal do Mayombe. Como eixo conceitual priorizou-se a modernidade, o desenvolvimento e o risco; como contexto mais geral, a Reconstrução de Angola após estabelecidos os Acordos de Paz em 2002, quando se percebe, em termos de concepção do desenvolvimento e da modernização, o estímulo a uma economia dirigida pelos interesses da exportação de bens primários como petróleo e madeira, apesar do forte apelo ao chamado desenvolvimento sustentável. Situando a constituição de Angola enquanto país integrado ao processo de modernidade, desde colônia portuguesa até a superação dos trinta anos de Guerra Civil, iniciados após a conquista da independência em 1975, procurou-se refletir sobre o significado, para populações mais diretamente atingidas por empreendimentos exportadores, da adoção do modelo de desenvolvimento sinônimo de crescimento econômico nas ações governamentais pela reconstrução do país. Atingidas muito mais na exclusão, procurou-se aqui evidenciar de que maneira se promove a vida, se resiste em meio à opulência, efetivamente se esforçam essas populações para superar os constrangimentos a elas impostos, de ordem cultural, social e político, assim como ambiental, relacionados às atividades de exploração dos recursos naturais. De outro lado, objetivou-se também perceber o significado das exigências ambientais em estratégias de legitimação empreendidas nas atividades de exploração dos recursos naturais, com vistas a mitigar os efeitos desfavoráveis no meio social e ambiental que as envolve. Em conclusão, apresenta-se incontestavelmente a face desintegradora de modos de vida locais, baseados na pesca, pequena agricultura e coleta, sob o risco imposto pelas atividades exportadoras, sem, no entanto, oportunizar ainda a integração do ponto de vista do desenvolvimento como liberdade substantiva, isto é, no sentido de propiciar a estas populações condições de vida digna, de operar estratégias inclusive políticas de reconhecimento coletivo e de valorização de outras racionalidades mais adequadas a uma reapropriação social da natureza.

Desindustrialização no Brasil: teorias e evidências para o debate

This study aims to contribute with evidence to reinforce or not the thesis of a possible deindustrialization of the Brazilian economy, with emphasis on period after 1995. The debate began in the late 80s, however, recently the industry deceleration gained strength in discussions academic. Between the main theses in this debate is the new-development that believes in precocious deindustrialization caused primarily by overvaluation exchange rate. However, part of heterodoxy believes the industry downturn is more related to the rate of investment than the exchange rate. Nevertheless, according to the orthodox thesis the loss of competitiveness due to the high cost of production may have caused the de-industrialization in Brazil. On the other hand, part of Orthodoxy does not believe that the country is deindustrializing it, but is occurring convergence of Brazilian industry the world average. Thus, in an attempt to shed light on this debate, this study intends to identify the reasons for the deceleration of the Brazilian industry, emphasizing aspects underexplored in the literature and define whether or not the country suffers a process of deindustrialization. When analyzing various indicators, especially the quantum level we find strong indications that the deceleration of the Brazilian industry can be characterized as a deindustrialization, though still insufficient to qualify as precocious, given the loss of share in physical production in total output and the share of primary goods in the export basket

O aprimoramento cognitivo como bem primário em Rawls

The main thesis to be demonstrated in this work is that cognitive enhancement through the use of drugs can be included as a primary good within Rawls' thinking. To develop such notion, the text is structured in two parts. The first part intends to describe the theory of justice as equity in its elements directly related to primary goods. The first information to be verified is the unity of the notion of primary goods in all of Rawls' work. Some elements are modified, for example the distinction of natural and social primary goods. Natural primary goods are intelligence, health, imagination, vigor and chance (luck) and social primary goods are law and liberty, opportunity and power, income and wealth and the social fundaments of self-respect. The perception of some talents such as intelligence has also undergone changes, being altered from "higher intelligence" to "educated intelligence". Such fact highlights education as a primary good that permeates all of Rawls' work in different perspectives. Freedom and self-respect are social-primary goods that will also be deepened. The second part presents the definition of improvement and as to show that the distinction between enhancement and treatment is controversial. The part presents the definition of improvement and as the distinction between enhancement and treatment is controversial. Thus, we have deepened the problems related to practice improvement (enhancement) showing how the concepts of Rawls' primary goods as freedom and self-respect are not in opposition to the practice of improvement, particularly cognitive enhancement. We have shown, instead, that the ban of cognitive improvement could lead to denial of these primary goods. But how could we consider cognitive improvement as a primary social good? What we have done in this thesis is to show how cognitive enhancement is important to ensure that primary products are accessible to citizens, and we rebuilt the process that Rawls uses for choosing his primary goods to test that cognitive enhancement through drugs could perfectly be introduced as such.

O aprimoramento cognitivo como bem primário em Rawls

The main thesis to be demonstrated in this work is that cognitive enhancement through the use of drugs can be included as a primary good within Rawls' thinking. To develop such notion, the text is structured in two parts. The first part intends to describe the theory of justice as equity in its elements directly related to primary goods. The first information to be verified is the unity of the notion of primary goods in all of Rawls' work. Some elements are modified, for example the distinction of natural and social primary goods. Natural primary goods are intelligence, health, imagination, vigor and chance (luck) and social primary goods are law and liberty, opportunity and power, income and wealth and the social fundaments of self-respect. The perception of some talents such as intelligence has also undergone changes, being altered from "higher intelligence" to "educated intelligence". Such fact highlights education as a primary good that permeates all of Rawls' work in different perspectives. Freedom and self-respect are social-primary goods that will also be deepened. The second part presents the definition of improvement and as to show that the distinction between enhancement and treatment is controversial. The part presents the definition of improvement and as the distinction between enhancement and treatment is controversial. Thus, we have deepened the problems related to practice improvement (enhancement) showing how the concepts of Rawls' primary goods as freedom and self-respect are not in opposition to the practice of improvement, particularly cognitive enhancement. We have shown, instead, that the ban of cognitive improvement could lead to denial of these primary goods. But how could we consider cognitive improvement as a primary social good? What we have done in this thesis is to show how cognitive enhancement is important to ensure that primary products are accessible to citizens, and we rebuilt the process that Rawls uses for choosing his primary goods to test that cognitive enhancement through drugs could perfectly be introduced as such.

Restrição externa, dependência estrutural de commodities primárias e o investimento direto externo no Brasil

As the beginning of the discussion about the reprimarization process of the Brazilian exportations, or about a deindustrialization process of the country foreign sales, this study purpose that the discussion, actually, should be about the existence of the commodities structural dependence as a way to face the foreign restrictions. Therefore the intention is to show that, historically, the way that the Brazilian economy has crossed for its development depends of the foreign capital, mainly in its way of Foreign Direct Investment (FDI), and in the balance generated by the primary products, which make us try to understand the impact of this capital for the equilibrium of the Brazilian Payment Balance and also for the economy. These points were discussed not only based on the Brazilian classic writers as Francisco Oliveira, Caio Prado Jr. and Celso Furtado, but also using the newest studies which contributes to point the causes and consequences of the external capital dependence in the actual scenario. The conclusions acquired in the end of the study, indicates the fact that the Brazilian specialization in products of low aggregated value is not recent. Brazil is, historically, a competitive country in primary products. At the same time, the country importation always was a pressure factor of the National Payments Balance, being composed by products with more aggregated value. According to some authors, this characteristic of the Brazilian Economy will be surpassed with the economic opening process, which will attract external capital making possible the modernization of the Brazilian productive sector. Therefore, we can claim that the FDI, in the way it has been inserted in the country, does not offer the opportunity to get out of the commodities dependence, as generators of the payment balances, because the country international competitive standard didn t get any important changes, keeping itself out of the step related to the global standard which has been intensified in products with more aggregated value. The changes in the national insertion standard directed to more technological products is really important to surpass the historical scenario of commodities dependence, making the country less vulnerable to external crisis.

Qualidade de vida na empresa : conceitos e práticas em uso (no segmento do comércio de bens e serviços na cidade de São Paulo)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física