Reinvenção da cidade, produção fílmica e visibilidade sociocultural: o uso do território na roliúde nordestina - Cabaceiras - PB

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Circuito espacial de produção de sal:o uso do território do município de Macau/RN pelas indústrias salineiras

The current work it is a research of the spatial circle of salt production and the uses implied by RN salt industry, specifically the city of Macau / RN. Part of the issue - how it gives the uses implied by the spatial distribution of salt in the current historical period, known by some geographers as technical-scientific-informational. The way taken to answer this research was through readings of researches already carried out, field research in government agencies, the use of photographs, questionnaires and interviews. The search for data on production salting, their handling and marketing was one of the methodology steps. The result of this research was the perception of the dynamic activity of salting and uses transmitted within the city of Macau / RN, and the state of Rio Grande do Norte.

O Circuito espacial de produção do biodiesel: configuração no território brasileiro e uso do território Norte-Rio-Grandense

This research aims to understand the use of the territory from the Rio Grande do Norte to the circuit spatial of production from the Biodiesel understanding it as part of the national context. The introduction of biodiesel into the Brazilian energy matrix begins to take shape in the year 2005 with the implementation of the National Program for Production and Use of Biodiesel (NPPB). This is anchored on three pillars: social inclusion (through family agriculture), environmental sustainability and economic viability. The NPPB consists of a set of standards, which turned into shares and distributed by almost all the national territory. Our reflection assumes that the places accommodating different forms of productive activities and, thus, the performance of the circuit space of biodiesel production depends on several factors, including the configuration of the territory they receive this new nexus economic. Understanding that the places by their technical content determine the realization of productive activities, it was found that the inclusion of this circuit space production in Rio Grande do Norte, reveals the reality expressed in the national territory, where some places are endowed with a privileged technical content and other extremely poor infrastructure. As our research could confirm the circuit space of biodiesel production that is expressed in the way plants are distributed within the country (mostly in South-Central), in more significant participation of small farmers in the South in the supply of raw material for the production of biodiesel and the main raw material used for the production of agrofuels (soybeans, whose production sector is highly consolidated and technified). Already the project materialization of NPPB regarding the settlements and communities of the Rio Grande do Norte State, we observed that the "event" or advent of realization encountered a technical means lacking in infrastructure that need to be molded to the needs of production, or is to cultivate castor beans or sunflower would be needed inputs and implements that farmers don´t have. Given the above, the research concludes that, as proposed previously, the use of the territory of Rio Grande do Norte to this circuit has summarized the performance of experiments, either with regard to the participation of family farmers as suppliers of raw materials, including the development of related research in the stage of production fuel oil by Petrobras. This finding came from research done from the concept of "spatial circuits of production," which allowed the verification of the circuit that steps outlined in Potiguar territory. Regarding the inclusion of family farmers in the productive circuit in RN, research reveals that, in the manner as has been done, it is doomed to failure. Furthermore, we dare say that this persistence in trying to put these family farmers, the way is being made, and the resulting successive failures, indicating that social inclusion advocated by NPPB not take place, and that this production circuit relies on the same logic circuit concentrated and exclusive space for ethanol production

Uso do território, experiências inovadoras e sustentabilidade: um estudo em unidades de produção familiares de agricultores/as na área de abrangência do Programa PROAMBIENTE, Nordeste Paraense

Este estudo avaliou a sustentabilidade das experiências inovadoras baseadas em indicadores e critérios fundamentados em teorias científicas pela percepção de agricultores/as dos municípios de Irituia, São Domingos do Capim, Concórdia do Pará e Mãe do Rio na área de abrangência do Pólo Rio Capim do programa PROAMBIENTE. Objetivou-se compreender o cotidiano desses atores sociais no uso do território por meio de práticas de mínimo impacto ambiental e os motivos que os levaram a estender os tradicionais sitos ou quintais para outras parcelas das Unidades de Produção Familiares (UPFs), transformando-as em Sistemas Agroflorestais (SAFs). A metodologia adotada compreendeu na construção de um formulário, a coleta de dados empíricos e convívio direto em 78 UPFs o que permitiu a identificação de constructo de variabilidade pela Análise Fatorial, estabelecendo quatro fatores: produção e comercialização; prática de produção; intervenção e questão de gênero. O primeiro fator foi utilizado como critério para a seleção e retorno em 18 UPFs definidas para aplicar o questionário e o formulário de notas avaliativas referentes aos indicadores econômicos, social, cultural e ecológico-ambiental. A avaliação da sustentabilidade foi feita por meio da consolidação destes indicadores utilizando o método agroecológico da “Ameba” e o mapeamento da mesma pelo método de interpolação do “vizinho mais próximo” na área de estudo. Como resultados aos indicadores cultural e ecológico/ambiental, apresentaram-se em melhores condições em termos de sustentabilidade com a conceituação de bom para excelente, enquanto que Inversamente foi a situação demonstrada pelos indicadores social e econômico, dos quais os resultados avaliados estão no limiar do que se pode deduzir como sustentável com desempenho de fraco para suficiente.

Uso do território e tecnociência: densidades, topologias e hierarquias territoriais da produção técnico-científica no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas : uma análise a partir da produção de autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS

Esta dissertação analisa o papel da produção para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a década de 1970, a agricultura familiar deste território vem passando por transformações profundas desde o início da modernização da agricultura devido a sua crescente inserção mercantil. A partir deste período, a agricultura familiar se torna uma forma de produção e trabalho marcada pela mercantilização social, econômica e financeira. Neste contexto, a produção de alimentos para consumo que era uma característica típica destas unidades de produção sofreu um processo de mercantilização. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especialização produtiva via plantio de grãos e commodities agrícolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilização da produção de alimentos que se destina ao consumo, as famílias se tornam vulneráveis em relação à produção de alimentos básicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilização e vulnerabilização do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situações de pobreza e de insegurança alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situação, a dissertação busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, estão contemplando ações de reforço a produção para autoconsumo. Através de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A conclusão é que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, não estão conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produção para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforçando o padrão produtivista e não permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratégias de vivência e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.

O uso do território pela fruticultura irrigada no Rio Grande do Norte: uma análise a partir do circuito espacial produtivo do melão (cucumis melo l.)

In recent decades the production of irrigated fruits destined to supply the foreign market reveals itself as an expression of the thriving agricultural modernization, consisting an important and dynamic segment of Brazilian agribusiness, especially in the Northeast. The Rio Grande do Norte contributes to this scenario through the production of several tropical fruit, especially melon production in the municipalities of Baraúna/RN and Mossoró/ RN. Accordingly, the overall goal of the study is to understand the agricultural use of the territory of Rio Grande do Norte by irrigated orcharding from the circuit productive space configuration of melon. The outlook presented in the work on the irrigated agriculture developed in Rio Grande do Norte reveals that it falls within an agricultural division of labor, through productive specialization of places that have natural and technical conditions favorable to the exploitation and reproduction of capitals. The land use caused by circuit productive space melon enables flows of tangible and intangible consolidate a extraverted network of production and consumption in order to meet the requirements of foreign markets

Redes e verticalidades como estratégias de uso do território por grandes empresas: o exemplo da EMBRAER S/A

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa

Este trabalho investiga os limites à garantia constitucional do direito de defesa no Brasil, partindo de uma análise do uso do território paulista pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), criada em 2006. Uma vez que as defensorias públicas oferecem assistência jurídica gratuita quase que exclusivamente aos pobres, o estudo de seus objetos e ações muito contribui para a compreensão destes limites. Assim, a pesquisa tem como objetivo testar a hipótese de que o uso do território paulista pela DPESP é expressão de como o sistema de justiça brasileiro não tem como prioridade a garantia constitucional do direito de defesa. Partindo de uma discussão teórica sobre a relação entre o território e o setor terciário, além da análise de uma série de mapas, o trabalho mostra como a localização das 41 unidades de atendimento da DPESP constitui um primeiro obstáculo ao acesso: na maior parte dos municípios atendidos, as unidades localizam-se nas áreas centrais enquanto os pobres habitam as periferias urbanas. Os deslocamentos representam um custo maior justamente para aqueles que mais necessitam dos serviços. A investigação em cada um dos municípios revela também a insuficiência no número de defensores. Ultrapassando a questão das localizações, a pesquisa analisa ainda os problemas estruturais, evidenciando que o sistema capitalista produz pobreza e concentração de renda, o Estado atende prioritariamente aos interesses empresariais e a justiça concentra seus esforços na garantia da ordem necessária aos negócios. Neste sentido, além de uma abordagem teórica a respeito do capitalismo, do Estado e da justiça, o trabalho recorre a dados empíricos do estado de São Paulo para evidenciar a produção estrutural de pobreza e a seletividade das ações estatais. Para teste da hipótese, são analisados igualmente os aspectos históricos da estruturação do direito na sociedade capitalista, destacando sua importância específica para a garantia dos interesses comerciais. Além disso, fundamentandose em pesquisa bibliográfica, a investigação sobre as origens dos serviços de assistência jurídica gratuita e da criação das defensorias públicas revela como estes são o resultado de difíceis embates políticos e que sua existência não é uma consequência natural do sistema legal pensado pelos ideólogos iluministas. A principal conclusão deste trabalho é que as dificuldades hoje enfrentadas pelas defensorias são, em grande medida, a expressão de uma estrutura social produtora de desigualdades e seletiva na aplicação da justiça. Neste sentido, a solução do problema do acesso à justiça aos mais pobres não se esgota na expansão dos serviços das defensorias. Este é apenas o começo, a partir do qual as desigualdades podem se tornar mais evidentes e as pessoas mais conscientes e exigentes de transformações sociais profundas.

Diferenciação floral, alternância de produção e uso de ácido giberélico em tangerineira 'Montenegrina' (Citrus deliciosa Tenore)

A alternância de produção é um problema na cultura da tangerina 'Montenegrina' (Citrus deliciosa Ten.). Objetivou-se testar o uso do ácido giberélico e épocas de aplicação na inibição floral e conseqüente diminuição da alternância. O experimento foi executado no período de abril de 2004 a agosto de 2005, no município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em pomar de 20 anos com plantas enxertadas sobre Poncirus trifoliata Raf. Noventa e seis plantas uniformes, em alternância de produção e com poucos frutos foram selecionadas e arranjadas em delineamento de blocos ao acaso, com quatro repetições e duas plantas úteis por parcela. Os tratamentos foram arranjados em esquema fatorial com quatro concentrações de AG3 (0; 20; 40 e 60 mg/L) e três épocas de aplicação (30 de abril, 20 de maio e 10 de junho), nos anos de 2004 e 2005. Nenhum tratamento inibiu a floração, nem afetou o número e a massa dos frutos colhidos. Observações histológicas de cortes longitudinais de gemas, feitas quinzenalmente, evidenciaram que a diferenciação de gemas de flor, perceptível pela emissão das primeiras sépalas, só ocorre na primeira quinzena do mês de agosto, indicando que a indução da diferenciação floral deve verificar-se em julho, bem depois das aplicações de AG3 feitas nesta pesquisa.

Entre a estrutura institucional e a conjuntura política: o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e a combinação inclusão social-participação

Esta Tese tem por objetivo analisar o processo decisório do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), destacando duas especificidades: o PNPB traz entre suas diretrizes o componente social – algo até então inédito entre as políticas agroenergéticas – e o seu arranjo decisório inovou ao trazer para o processo de formulação atores com interesses historicamente opostos – representantes dos produtores de biodiesel, da agricultura empresarial e da agricultura familiar. O estudo, que combinou a análise institucional do sistema político brasileiro com abordagens teóricas de políticas públicas focadas no papel dos atores, foi guiado pela hipótese que as especificidades do processo decisório do PNPB devem-se tanto às influências da estrutura institucional introduzida com a Constituição de 1988, como do contexto político no qual foi formulado, qual seja, o governo Lula, cuja estratégia governamental esteve pautada no binômio inclusão social/participação orientando suas políticas públicas. Para a condução dessa empreitada, recorreu-se ao método da perspectiva comparada, por meio da análise do Proálcool e do Probiodiesel, políticas públicas federais de fomento à agroenergia anteriores ao PNPB, formuladas em ambientes institucionais e contextos políticos distintos.

Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável

The recent insertion of biodiesel derived from oily vegetables in the Brazilian energetic matrix calls for the study of some aspects that belong to it. The analysis of the carbonized energetic pattern concerns the paradigm of economic development that is constitutionally enshrined sustainable development which make environmental protection compatible with the needs of the economic rationality. This text is structured according to the ideas of modern hermeneutic that sees substantial value in the principles capable of create a harmonious relationship between law and society. The study of the constitutional principles to conduct a legal analysis about the National Program for Production and Use of Biodiesel - PNPB. The aim of the research is the study of PNPB ahead with the constitutional principles governing the economic order. To achieve this end we studied the sustainable development as a constitutional principle. We start with the notion that the thematic principles, and fundamental to understanding the dimension of sustainable development institute, since its concept is closely related to the applications of the principles enshrined in virtually all the constitutional order of the Western world. Then this was the National Energy Policy, initiating the approach by guiding principles of the National Energy Policy to develop the theme of public policy in the energy sector. Therefore, we studied the National Program of Biodiesel Production and Use - PNPB. From a technical introduction to the concept of biodiesel and a brief historical background, analyzing their advantages compared to fossil fuels predominantly used. Then it became a regulatory overview of the Brazilian legislation on the subject, central to understanding the plans and objectives pursued by the Brazilian government with encouraging the production of biodiesel. Finally discussed the tax incentives for production and use of biodiesel in Brazil. From the idea of federalism, characterized the tax as an instrument of state intervention in the economy. And finally it brought the tax incentives of Law No. 11.116/2005 in the face of the constitutional principles of economy and tax, and tax incentives from projects related to the Kyoto Protocol

O uso do território pelos serviços privados de saúde em Natal/RN

Nowadays we can observe in Natal city, the development of the structure and the health s private service. However, the spatial distribution of these services will be marked by an uneven distribution on the places, what will be in according with the conditions offered by the same in each historical period. Accordingly, the objective of this job is analyze the use of the territory by the health s private service and the dynamics that promotes in Natal city in the technical scientific information period. Thus, seeking to search this goal, realized literature, documentary, empirical, considering the process of development and the spatial distribution of the health s private service in the city. From a topology we can observe that prevails in the city a service s concentration at all levels of complexity in only a few neighborhoods, being Tirol and Petrópolis, which are neighborhoods that have high densities of engineer system, bigger fluidity, and the best level salaries of the city, which present a greater number of these establishments. However, equal this concentration has occurred a dispersion of these services to other neighborhoods, as for example Lagoa Nova which is presenting the same attractiveness in the view of attributes territorial, begins to protect services presenting the same profile like the firsts. However, the city has a significant demand to this kind of service found in these neighborhoods, some events provided the emergency of another type of market of health s private service, that are those created to attend guests with a lower purchasing power, which will have their establishments in the same way selectively distributed in some areas of the city, which will not be the same pursued by the other, showing how selective is the installation of an enterprise guide by the logic of capitalism reproduction. So, the imperative of spatial selectivity presented by the health s private sector exposes an use of the differential territory for these services

Do mundo como norma ao lugar como forma: o uso do território pela estratégia da saúde da família

This work aims to check whether there is a congruence between the purposes of regulations imposed by SIAB and the materiality constitution of places where your information is produced, since our hypothesis is that there is a mismatch between the rules and forms, which means, between reality as it is in places and how the territory is scrutinized by the Family Health Strategy (FHS) as for the performance of their teams as to the generation of their information. For this, the methodology used was the literature, documentary and empirical research, in special about territorialization of the Family Health strategy of Natal-RN. From the empirical mediation was possible to see the gap between full exploration and information produced by the ESF and the reality of the places. Thus, we highlight the importance of considering the conditioning of geographical forms as a guiding principle of the strategy for Family Health

O esgotamento sanitário e o uso do território em Natal/RN (1969 - 2009)

Natal é uma cidade bastante antiga, data desde o ano de 1599. Durante seus três primeiros séculos de existência ela praticamente não cresceu, porém teve um significativo aumento populacional e crescimento urbano na década de 1940, a partir da Segunda Guerra Mundial. Nos últimos anos, Natal tem passado por um intenso processo de urbanização, que exigiu da cidade um acompanhamento na sua infraestrutura, principalmente por ser uma cidade turística; o que aumenta bastante a sua demanda. O esgotamento sanitário entra como um dos problemas que Natal tem que resolver. A cidade possui apenas cerca de 32% do seu território servido por um sistema de coleta de esgotos. O serviço de esgotamento sanitário é de extrema importância para a manutenção da saúde e da qualidade de vida da população, assim como os demais serviços que compõem o saneamento básico. Tal serviço tem sido um grande desafio para a população e para os administradores públicos. Este trabalho tem como principal objetivo analisar os impactos socioespaciais causados pelas diferentes formas de esgotamento sanitário existentes em Natal. Durante a elaboração deste trabalho, foram realizadas pesquisas bibliográfica e de campo através de estudos documentais, visitas aos órgãos públicos, entrevistas, aplicação de formulários junto à população e observação direta. O embasamento teórico parte dos estudos de Milton Santos sobre território usado, adotando também, ao longo do desenvolvimento do trabalho, as contribuições de outros autores. O território usado foi escolhido como categoria de análise deste trabalho, por entendermos que as questões do esgotamento sanitário passam pelo uso do território, e este se dá pela sociedade como um todo