O Sistema de Gestão do Ressarcimento ao SUS: análise de seu desempenho no período 2011-2014

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei n. 9.656, de 1998, apresentou resultados expressivos no período 2011-2014, em contraposição ao período 2007-2010. O presente estudo, de caráter exploratório, buscou analisar o ressarcimento ao SUS, sua origem, base legal, fundamentação jurídica, organização, funcionamento, desempenho operacional e efetividade, com foco nos resultados alcançados no período 2011-2014. Para isso, o autor apoiou-se em estudos anteriores, em documentos e relatórios oficiais, na legislação em vigor, nos acórdãos do Tribunal de Contas da União e nas ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal. As análises efetuadas indicam que os resultados alcançados nos últimos quatro anos são promissores, refletindo um cenário favorável à consolidação do ressarcimento ao SUS como um importante instrumento de regulação para o setor de saúde suplementar.

The Suśruta-samhitá : the Hindú system of medicine according to Suśruta /

No more published. Superseded by the translation by A.F.R. Hoernle.

Planos de saúde e envelhecimento populacional: um modelo viável?

O presente trabalho versa sobre a relação presente e futura dos planos de saúde com os idosos. Tem como pressupostos iniciais a existência de uma janela demográfica de oportunidades que será encerrada, conforme estimativa do IBGE, em 2020 e o fato de o modelo de atenção à saúde por planos de saúde se encontrar em expansão. Diante da realidade de envelhecimento populacional, pergunta-se: Os planos de saúde são um modelo viável para a garantia da atenção à saúde dos idosos? As respostas a essa questão foram construídas adotando-se como método de trabalho a análise de doutrina, jurisprudência, legislação e, quando necessário, fontes não tradicionais do Direito como os dados de órgãos de pesquisa demográficos e econômicos, a imprensa e as associações setoriais. Inicialmente tratou-se do funcionamento do setor de planos de saúde, desde a sua origem, indicando-se que historicamente sempre manteve uma relação simbiótica com o Estado, em especial com os recursos públicos. Para tanto, foram explorados temas como o ressarcimento ao SUS, o uso da estrutura dos hospitais públicos pelos planos de saúde e a existência de subsídios, abatimentos e outras formas de financiamento público das atividades deste setor. No capítulo seguinte se detalhou a questão do envelhecimento populacional, apresentando-se a legislação pertinente, os dados que revelam a composição presente e estimada da população brasileira, os principais problemas de saúde que afetam os idosos e os impactos da mudança de perfil demográfico para a política de saúde. No capítulo 3 evidenciou-se a já problemática relação dos planos de saúde com os idosos, permeada por discriminações na contratação, cobrança de mensalidades proibitivas e reajustes expulsivos, presença de cláusulas abusivas em contratos antigos, judicialização dos reajustes por mudança de faixa etária e conflitos decorrentes da prevalência da contratação na forma coletiva. Por fim, no derradeiro capítulo concluiu-se que o modelo de planos de saúde não é viável para a garantia da atenção à saúde do idoso, sendo urgente que haja uma discussão sobre qual modelo de saúde o país deseja sob pena de que as conquistas decorrentes da afirmação da saúde como direito fundamental se percam. Há características inerentes ao setor que o aparta dos idosos e, portanto, da nova realidade demográfica do país, como a prática da seleção de risco, a cobrança de mensalidades com preços insustentáveis para os idosos, o foco no modelo curativo de atenção à saúde e o afastamento da prevenção. Por outro lado, o cenário se agrava por conta das recorrentes falhas na regulação e na regulamentação, e pelo tratamento cindido, na prática, da política de saúde como se não fosse una e não devesse funcionar em harmonia, independentemente da fonte de financiamento. Há, portanto, um alto risco de que a situação dos idosos nos planos de saúde se torne insustentável, dando margem a medidas imediatistas ampliadoras dos subsídios públicos aos planos de saúde. A contrarreforma sanitária, entendida como o retrocesso das ações e dos serviços de saúde ao modelo anterior à Constituição Federal, é um perigo a ser considerado e combatido.

COST-EFFECTIVENESS ANALYSIS OF CISPLATIN-BASED CHEMORADIATION TO TREAT PATIENTS WITH UNRESECTABLE, NONMETASTATIC HEAD AND NECK CANCER IN BRAZIL

Background. The purpose of this study was to analyze the cost-effectiveness of cisplatin-based chemoradiation compared to radiation therapy (RT) alone to treat patients with advanced head and neck cancer in Brazil. Methods. Data were collected retrospectively from the medical records of 33 patients treated with RT alone (strategy 1) and from 29 patients treated with cisplatin-based chemoradiation (strategy 2). The Brazilian National Health System (Sistema Unico de Saude [SUS]) reimbursement parameters perspective was considered, and the effectiveness was measured in years of disease-free life gained. One-way sensitivity analysis was performed to determine robustness of this study. Results. In strategy 1, there were 31% of the patients who lived without disease progression for more than 13 months after treatment, compared to 58% of patients in strategy 2. According to SUS parameters, the total cost per patient in strategy 1 was $1167.00 U.S. dollars and in strategy 2, it was $2058.00 U.S. dollars. Incremental cost-effectiveness ratio (ICER) was $3303.00 U.S. dollars per life-year gained. Conclusion. Cisplatin-based chemoradiation proved to be more cost-effective than RT alone. (C) 2010 Wiley Periodicals, Inc. Head Neck 33: 1199-1205, 2011

Percepção da gestão nos hospitais filantrópicos privados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Belém e região metropolitana, Pará

Os hospitais filantrópicos representam cerca de 1/3 do total de hospitais existentes no Brasil, são 1.917 instituições entre privados e não privados, lucrativos e sem fins lucrativos, constituídas aproximadamente por 132 mil leitos Se beneficiam de inúmeros privilégios fiscais que geram vantagens competitivas sobre o setor privado, dentre os quais, listam-se as isenções de impostos garantidas pela aquisição do certificado de filantropia, concedido pelo Ministério da Saúde. O objetivo geral da pesquisa é perceber a gestão desses hospitais e consiste em um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa desenvolvido em cima de uma amostra composta por 2 (dois) hospitais filantrópicos privados vinculados ao SUS da cidade de Belém, Pará, Brasil e região metropolitana, escolhidos aleatoriamente numa população de 4 (quatro) hospitais. Constatou-se que os gestores ainda apresentam uma visão mecanicista, os colaboradores demonstram pouco conhecimento sobre a gestão, os usuários por sua vez têm o SUS como única opção e acham apenas que a qualidade nos serviços precisa melhorar, o planejamento estratégico é desconhecido e não é elaborado de modo participativo, inexistindo na sua forma completa. Por outro lado, ainda que contraditório, os hospitais apresentam um bom nível de qualificação profissional na gestão.

A formação acadêmica do enfermeiro para o SUS na percepção de docentes e discentes da faculdade de enfermagem/UERN

The model of attention to health in Single Health System (Sistema Único de Saúde SUS) presupposes a human-resources policy which prepares professionals of health to guide the services and sanitary practices. The nurse, a member of health staff, takes over an important role in implementation of principles and standards of SUS, being its professional formation necessary to labor organization in this purpose. In this way this study objectifies to analyse the process of formation of the male nurse in the Politic-Pedagogical Project (Projeto Político-Pedagógico PPP) in the perception of learning and teaching of the Faculty of nursing FAEN of the University of The Rio Grande do Norte State UERN. It treats about a descriptive-exploratory study with qualitative and quantitative approach carried out with learning and teaching of the graduation nursing course. In the field research carried out between the months of november, 2006 and february, 2007, were used like instruments the documental research below PPP´s, structured interview directed to the learning and the closed questionnaire applied to the students of eighth and ninth semesters of graduation course. The results of data about the questionnaires elaborated according to National Curricular Patters (Diretrizes Curriculares Nacionais DCN) and the Instrument of Evaluation Course of Graduation MEC were organized according to six lists about the profile of the learning and teaching that participate of the research; of the didactical-pedagogical organization and PPP´s objectives to the just-graduates person to the didactical-pedagogical curriculum organization. For considering the interviews it was adopted thematic analysis of content discribed in lexical analysis by informatical program ALCESTE which provided the organization of the material in five categories: daily problems of SUS consolidation versus nurse formation, dichotomies about FAEN´s nursing course of curriculum versus principles of integralization of graduating process, the just-graduated one from FAEN and its professional insertion united to SUS politic-pedagogical project and the concern about the overcoming of dichotomies of graduation process abilities and necessary competences to the SUS performing nurse. The analysis of informations deriving from documental performance and field research resulted on the verification that, in spite of good intentions, the implementation strategies showed themselves fragile to cope with the rendering of expressed ideal on PPP. There is still a great gap between what´s thought as innovating graduating process and what´s being really implemented

Plantas medicinais do SUS: espécies comuns da região de Bauru-SP

This work deals with present and discuss mainly the chemical composition and pharmacological activities of each species of the National List of Medicinal plants of interest to SUS (RENISUS) contained in scientific articles that are found in the Bauru-SP region. Such information compiled in this study may help in the advancement of scientific research, promoting the speed in bibliographic queries these species. In the present work was carried out consultation papers and described in the form of literature review, published information of the species listed in Renisus specific to the Bauru-SP region are: Aloe spp* (A. vera or A. barbadensis), Schinus terebinthifolius = mastic Schinus, trimera Baccharis, Mikania spp* (M. glomerata and M. laevigata), Vernonia condensata, Tabebuia avellanedeae, Chenopodium ambrosioides, Momordica charantia, Phyllanthus spp* (P. amarus, P. niruri, P. tenellus and P. urinaria), Stryphnodendron adstringens = Stryphnodendron barbatimam, pulegium Mentha, Mentha spp* (M. crispa, M. piperita or M. villosa), Plectranthus barbatus = Coleus barbatus, Persea spp* (gratissima or P. americana P.), Bauhinia spp* (B. affinis, B. forficata or B. variegata), Copaifera spp*, Morus sp*, Eugenia uniflora or brasiliana Myrtus*, Psidium guajava, Syzygium spp* (S. jambolanum or S. cumini), Passiflora spp* (P. alata, P. edulis or P. incarnata), Punica granatum and Casearia sylvestris. Studies have shown that the use of plants as alternatives treatment and sustainable use of Brazilian biodiversity has a breakthrough in research regarding the chemical composition of each species of RENISUS relationship. Many phytochemical studies are reported compiled with possible pharmacological indications of each species. Thus enabling the use and production of herbal medicines in SUS

O acesso ao tratamento em saúde Mental na microregião de Itajubá/MG-Brasil

RESUMO: A integração da saúde mental à atenção básica é a recomendação feita para facilitar o acesso ao tratamento. A pesquisa teve por objetivo mapear e analisar os facilitadores e as barreiras ao acesso ao tratamento em saúde mental da Microrregião de Itajubá, estado de Minas Gerais, Brasil, composta por 15 municípios. A metodologia pautou-se na triangulação dos métodos, combinando a abordagem quantitativa e qualitativa de pesquisa. Para tal foi feito o mapeamento da capacidade instalada dos recursos existentes e identificação das principais lacunas com base nos parâmetros da saúde pública, a partir de roteiros de entrevistas e grupos focais com os principais atores sociais implicados. Constatou-se que o maior facilitador ao acesso ao tratamento tem sido a atuação das equipes de PSF (Programa Saúde da Família), que atuam diretamente nas comunidades. Outros facilitadores foram: a atuação dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); a existência de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), embora não credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde); Colegiados de Saúde Mental que promovem discussões, informação, educação, e pressionam os municípios para a implantação de serviços de saúde mental. A falta de “vontade política”, isto é, uma intervenção mais clara da gestão pública da saúde, com estabelecimento de prioridades para prover a ampliação do acesso, foi identificada como a maior barreira a ser enfrentada na microrregião, especialmente por falta de organização e planejamento das ações em saúde mental. Serviços que trabalham de forma isolada, sem a construção de uma rede; pouca participação política dos usuários dos serviços de saúde mental; e falta de recursos humanos, e profissionais pouco preparados para a função compõem as outras barreiras de acesso. Vê-se que diante dos facilitadores e barreiras expostos é preciso que os municípios realizem um levantamento sistemático, a fim de criar um plano de ação em saúde mental para compartilhar informações, recursos, serviços, disponibilidade, disposição e ações em rede.-------------- ABSTRACT: Integrating mental health care in primary-care services is recommended in order to improve access to treatment. Access to mental health treatment has been a worldwide debated theme. In Brazil, with the Psychiatric Reform, there has been a change of paradigm in the way of treating persons with mental disorders. Various health devices were created, building a net of treatment and care that replaces the asylum system and where human rights are respected and defended and the offered treatment is the closest possible to their social space. The research aims to map and analyse the barriers and the facilitators to mental health treatment in the micro-region of Itajubá, state of Minas Gerais/Brazil, made up of 15 counties. The methodology was based on the triangulation of methods, combining quantitative and qualitative research. For that, a mapping of the installed capacity of the existent resource was carried out; identification of the main voids based on the parameters of public health through scripts of interviews and focus groups with the social actors involved. It was found that the main facilitator to treatment has been the performance of PSF, who act directly in the communities. Other facilitators also stand out: the work of CRAS; the existence of CAPS, although not accredited to SUS; Mental Health Collegiate, promoting discussions, information, education, and forcing pressure on the counties for the implantation of mental health services. The lack of political will was identified as the major barrier to be faced in the micro-region, especially due to lack of organization and planning in the actions towards mental health. The services working isolatedly, without a communication net, and the lack of human resources as well as poorly prepared professional, are the main difficulties faced by access to mental health treatment. Becomes clear that the counties need to undertake a systematic survey towards creating a plan of action in mental health, in order to share information, resources, services, availability, disposition and networking.

Supply and usage of hemodynamic services in the state of Rio de Janeiro, Brazil

Objective: The paper analyzes the supply and the utilization of hemodynamic services in Rio de Janeiro, Brazil.Methods: It's an exploratory study that uses data obtained from Brazilian official databases. The period of supply analysis was from 1999 to 2009, and of utilization was from 2008 to October 2012.Results: Since 1999 there is a growth of hemodynamic equipment purchase. The private sector concentrates most of the supply, but it has been reducing its availability to SUS. The rate between population and equipment in Brazil exceeds the ones of some rich countries. In the sense of supply, there are in 2009, a supply rate of 1,4 equipments for 1 million inhabitants in RJ state, larger than brazilian rate, of 3,4 but the rates are similar for public customers.Conclusion: Interventional cardiology procedures have improved in the state, but in a different way. And this is because the public hospitals at Rio de Janeiro have mostly reduced their production, while the private ones have increased their production. The observed result is the SUS users performing their procedures at great distances.

Osuuspankin tuloksen analysointi ja ylijäämän jako

Osuuspankit ovat jäsenten omistamia yrityksiä, joiden perimmäinen tarkoitus on voiton maksimoinnin sijaan edistää omistajajäsenten hyvinvointia. Tilikauden ylijäämästä osa tarvitaan osuuspankin käyttöön, mutta osuustoiminnan periaatteiden mukaan jäljelle jäävää ylijäämää tulisi jakaa jäsenille suhteessa jäsenen käyttämiin palveluihin. Tutkimuksen tarkoituksena oli kuvata ja ymmärtää, miten ylijäämän jako toteutetaan osuuspankeissa. Ongelman ratkaisemiseksi kerättiin kvalitatiivinen haastatteluaineisto, joka analysoitiin faktanäkökulmasta. Tutkimuksessa selvisi, että ylijäämää jaetaan jäsenille OP -ryhmän yhtenäisen bonustason verran ja loput ylijäämästä jätetään vahvistamaan pankin tasetta. Tutkimuksen perusteella pankit voisivat kehittää bonusjärjestelmäänsä siten, että menestyvät pankit voisivat halutessaan jakaa enemmän ylijäämää jäsenilleen.

Saúde do trabalhador na atenção básica: análise a partir de uma experiência municipal

Este texto apresenta um relato da experiência de implantação de ações de saúde do trabalhador nos serviços de atenção básica no município de Amparo, no estado de São Paulo, ocorrida durante a gestão do período 2001 a 2008, visando contribuir na premente necessidade do SUS de implantação das ações de saúde do trabalhador. A análise realizada pelas autoras, protagonistas na gestão do processo, ressalta alguns dos elementos-chave para a efetiva implantação de ações de saúde do trabalhador na rede de atenção básica. Dentre eles, a Estratégia Saúde da Família (ESF), ao lado de outros elementos - como o modelo de matriciamento com ação pedagógica contínua e participação nos colegiados de gestão, a educação permanente e o protagonismo dos trabalhadores da saúde -, mostrou-se um facilitador do processo. Como elementos estruturantes da construção efetivada, apontam-se o modelo de gestão colegiada adotado pela secretaria e a forma de implantação do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador no município. Todo esse arranjo promoveu uma interlocução permanente entre as equipes de saúde, da atenção básica e da referência especializada que foi indispensável para a experiência ocorrida.

Acidentes de trabalho atendidos pelo serviço integrado de atendimento ao trauma em emergências, Londrina-PR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O impacto epidemiológico e social das ações do Programa de Saúde da Família - PSF, na saúde dos usuários em Feira de Santana - Bahia

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

A visita domiciliar na formação médica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Processo de construção do conhecimento a partir do diálogo ensino-serviço na ótica dos profissionais de saúde

INTRODUCTION: In Brazil, the health training policies have been going through deep changes, which are the fruits of the sanitary reform and of the breakage with the biomedical model, still hegemonic. Nevertheless, the paradigm of comprehensiveness is being introduced in health and, in order to consolidate this concept, the training has been gaining new methodological approaches. One can mention the teaching-service interaction (education-health system/citizenship health), whose proposal enables the expansion of the perception of the health-disease process, as well as the warranty of compromises of training in relation to SUS. OBJECTIVE: Understand, from health professionals, the relevance of teaching-service-community interaction, vocational training of students of the Faculty of Health Sciences / UFRN. METHODOLOGICAL PROCEDURES: This study is grounded on qualitative approach. The technique used to obtain research data was the focus group. Two focus groups (FG) were accomplished in two family basic health units of the municipality of Santa Cruz – RN, where there is participation of professionals of the Family Health Strategy. The discussions were performed from a previously elaborated script. The analysis of results was held from the categorical thematic content technique. RESULTS: The study had the participation of 18 health professionals, and 13 (72%) were females. For these professionals, the teaching-service interaction enables the student to understand the model of comprehensive health care, since the contact with the community enhances its perception about the health-disease process, but also enables recognizing the importance of teamwork to comprehensive health care. FINAL CONSIDERATIONS: The results highlight the importance of a policy of reorientation within the context of training so that students have an early contact with the service and therefore develop technical skills within the context in which they are inserted.