Pólo industrial exportador: desafios para o novo papel da zona franca de Manaus

O presente trabalho tem o objetivo de identificar e estudar os principais entraves técnicos, administrativos e burocráticos que desafiam a solidificação da Zona Franca de Manaus como Pólo Industrial Exportador. O levantamento da bibliografia técnica, legislação federal e a pesquisa de campo realizada constituem-se na sustentação do estudo. A hipótese de que existem entraves administrativos, técnicos e burocráticos que se estabelecem como os principais desafios que dificultam a consolidação do Distrito Industrial instalado na Zona Franca de Manaus permite buscar o mapeamento desses desafios a serem enfrentados pelos atuais e potenciais exportadores.

Desenvolvimento e perspectivas da indústria eletroeletrônica do Brasil no Mercosul : um estudo de caso sobre os segmentos de TVs e monitores produzidos na zona Franca de Manaus

A criação do MERCOSUL em 1990 solidificou o relacionamento comercial entre os países membros do bloco, fazendo com que o intercâmbio comercial Brasil – Argentina obtivesse um forte crescimento no período, em quase todos os setores da economia. No entanto, o setor de eletroeletrônicos não se desenvolveu da mesma forma, tornando-se alvo de disputas freqüentes entre os dois países citados, além de ter seu desenvolvimento fortemente impactado por diversas crises econômicas. Este trabalho apresenta uma análise do desempenho recente do setor, relacionando a sua estrutura de custos, impostos e operações à sua baixa competitividade nas exportações, a partir de estudo de caso com dados fornecidos por uma empresa multinacional. O estudo de caso sugere a existência de um mercado potencial que sustente a implantação de fabricantes de componentes na região, aumentando a competitividade dos produtos fabricados de forma sustentável, com o objetivo de transformar as operações fabris de eletroeletrônicos das zonas francas de Manaus e da Terra do Fogo em pólos exportadores para outros países da América Latina.

O aviltamento do trabalho na Zona Franca de Manaus : analise das exigencias de educação-qualificação da força de trabalho na grande industria da Zona Franca de Manaus)

Este trabalho pretende analisar as reais exigên. cias de educação e qualificação da força de trabalho utilizada pelo moderno processo de produção implantado na Zona Franca de Manaus. A análise é realizada a partir do estudo da forma de constituição do processo produtivo de uma grande fábrica do Distrito Industrial de Manaus, tendo como base o entendimento do caráter capitalista desse processo produtivo e da peculiaridade que ele assume ao decorrer de uma forma específica de internacionalização do capital monopolista, como se :caracteriza a industrialização das chamadas Zonas de Livre ProduçãoObjtiva-se demonstrar as .condições concretas de trabalho a que a classe trabalhadora é'submetida na grande industria da Zona Franca de Manaus e de como a fábrica sup~e as suas necessida des de qualificação da força de trabalho, "formando" o trabalhador que interessa aos objetivos de reprodução ampliada do capital.

"O milagre dos manauaras": Zona Franca de Manaus: (uma análise do processo de industrialização implantado em Manaus e da universidade como formadora da mão-de-obra especializada)

O que se pretende neste trabalho ,.. e examinar o processo de industrialização implantado em Manaus com a re formulação da Zona Franca e o papel desempenhado pela universidade como formadora de mão-de-obra qualificada para este processo. Tentou-se desenvolver uma análise que fosse capaz de situar o profissional de nível superior nas ig dústrias da Zona Franca levando-se em consideração a per - cepção de uma contradição bastante evidente. Se por um la do, Zonas Francas são· espaços industriais enclavados, onde empresas multinacionais podem importar livremente matérias primas ou produtos semi-acabados para processá-los e reexportar; por outro lado, como este processo consiste,em sua grande parte, em algumas operações de rotina, sobretudo de solda ou de montagens microscópicas por mão-de-obra barata e semi-qualificada, profissionais de nível superior se tor nam desnecessários.

O processo de decisão política e a zona franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é a política de desenvolvimento regional da União para a Amazônia Ocidental baseada na concessão de incentivos fiscais ao capital produtivo, a qual tem no Polo Industrial de Manaus (PIM) o seu principal resultado. Partindo de referenciais teóricos sobre políticas públicas, processo de decisão política e do arcabouço do institucionalismo histórico, a tese analisa três decisões relevantes para a ZFM, para as quais se buscou identificar as agências públicas onde estas são tomadas, caracterizando os atores que nelas influenciam, ao passo que procurou compreender o fluxo de decisões públicas desses processos decisórios. A primeira delas refere-se aos dois momentos em que a decisão de prorrogar a vigência da ZFM estivera em discussão no Congresso Nacional, quando os grupos de interesse foram capazes de agregar força política para garantir o status constitucional da ZFM. A segunda refere-se à avaliação dos pleitos de implantação, atualização, diversificação ou ampliação de projetos industriais na ZFM, sobre a qual a pesquisa proporcionou o entendimento de que uma vez apresentado o projeto técnico-econômico de forma coerente, de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB) estabelecido, com a legislação e acompanhado da documentação necessária, os projetos de qualquer que seja o setor não enfrentam dificuldades de aprovação no CAS. A necessidade da existência prévia de PPBs torna o processo de estabelecimento destes uma decisão fundamental na política da ZFM. Esse é o terceiro processo. O PPB é a ferramenta que tem permitido a governança da política de incentivos fiscais da ZFM, através da regulação de processos e procedimentos cumpridos pelas empresas que usufruem dos benefícios. Os PPBs são estabelecidos após negociação entre produtores, fornecedores e o Estado brasileiro, sendo este representado pelo MDIC, MCTI e SUFRAMA, sob a gestão do GT-PPB, cujo funcionamento é regulamentado pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n°170/2010. O PPB vem sendo utilizado pelo Estado para estabelecer contrapartidas às empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da ZFM e para permitir instalação de setores produtivos naquela zona. Notou-se que o efetivamente valorado é o risco de o PPB, ao ser publicado, causar deslocamento de plantas produtivas de outras regiões do Brasil para a ZFM, situação que leva ao indeferimento. Contudo, em situações nas quais não é claro o prejuízo para outras unidades da federação, cidades ou microrregiões, pode haver conflitos de caráter político, alçando a decisão para níveis de negociação e de poder acima do GT-PPB. Destaca-se o entendimento dos membros do GT-PPB de que a ZFM é uma política pública da União para a Amazônia Ocidental e de reconhecerem o poder que, em conjunto, têm suas funções, por meio das quais, cada um com sua especialidade, limites e objetivos, pode influenciar por dentro do Estado brasileiro na elaboração e implementação da política industrial, de ciência e tecnologia e de desenvolvimento regional. Foi possível perceber o esforço dos participantes para, com as regras atuais, promoverem melhorias nessas políticas e como se reflete nessas equipes a falta de um efetivo projeto de desenvolvimento produtivo nacional.

Theoretical and empirical essays on microeconometrics

This Master Thesis consists of one theoretical article and one empirical article on the field of Microeconometrics. The first chapter\footnote{We also thank useful suggestions by Marinho Bertanha, Gabriel Cepaluni, Brigham Frandsen, Dalia Ghanem, Ricardo Masini, Marcela Mello, Áureo de Paula, Cristine Pinto, Edson Severnini and seminar participants at São Paulo School of Economics, the California Econometrics Conference 2015 and the 37\textsuperscript{th} Brazilian Meeting of Econometrics.}, called \emph{Synthetic Control Estimator: A Generalized Inference Procedure and Confidence Sets}, contributes to the literature about inference techniques of the Synthetic Control Method. This methodology was proposed to answer questions involving counterfactuals when only one treated unit and a few control units are observed. Although this method was applied in many empirical works, the formal theory behind its inference procedure is still an open question. In order to fulfill this lacuna, we make clear the sufficient hypotheses that guarantee the adequacy of Fisher's Exact Hypothesis Testing Procedure for panel data, allowing us to test any \emph{sharp null hypothesis} and, consequently, to propose a new way to estimate Confidence Sets for the Synthetic Control Estimator by inverting a test statistic, the first confidence set when we have access only to finite sample, aggregate level data whose cross-sectional dimension may be larger than its time dimension. Moreover, we analyze the size and the power of the proposed test with a Monte Carlo experiment and find that test statistics that use the synthetic control method outperforms test statistics commonly used in the evaluation literature. We also extend our framework for the cases when we observe more than one outcome of interest (simultaneous hypothesis testing) or more than one treated unit (pooled intervention effect) and when heteroskedasticity is present. The second chapter, called \emph{Free Economic Area of Manaus: An Impact Evaluation using the Synthetic Control Method}, is an empirical article. We apply the synthetic control method for Brazilian city-level data during the 20\textsuperscript{th} Century in order to evaluate the economic impact of the Free Economic Area of Manaus (FEAM). We find that this enterprise zone had positive significant effects on Real GDP per capita and Services Total Production per capita, but it also had negative significant effects on Agriculture Total Production per capita. Our results suggest that this subsidy policy achieve its goal of promoting regional economic growth, even though it may have provoked mis-allocation of resources among economic sectors.

Zonas francas industriais no Peru, como uma alternativa de solução à crise

No mercado internacional, não se vislumbra uma melhoria significativa nos preços reais de nossos principais produtos tradicionais de exportação. Assim mesmo, pode-se afirmar, que o reduzido fluxo de financiamento externo sobre os países latino-americanos e as restrições comerciais em nossos mercados tradicionais de exportação, são condições adversas que se manterão no mediano prazo

Mapeamento de aquíferos na cidade de Manaus (AM) utilizando perfilagem geofísica de poço e sondagem elétrica vertical

O sistema de águas subterrâneas vigentes na cidade de Manaus (AM) é pertencente ao Aqüífero Alter do Chão, o qual é caracterizado por fácies sedimentares arenosa, argilosa, areno-argilosa e “Arenito Manaus” depositadas em ambiente fluvial e flúvio-deltáico. Estima-se que 32.500 km³ de água possam ser explorados, fornecendo poços confinados a semiconfinados com vazão de até 300 m³/h em poços de aproximadamente 220 m de profundidade. Grandes distorções, contudo, têm sido notadas, Manaus, em foco neste trabalho, tem poços com baixo rendimento (de 78 m³/h), devido à má colocação de filtros em conseqüência da falta de informações sobre os aqüíferos. Através do uso integrado de perfilagem geofísica de poço (perfis de raio gama, de potencial espontâneo e de resistência elétrica), sondagem elétrica vertical e informações litológicas de amostragem de calha, mapearam-se camadas litológicas permo-porosas com elevado potencial aqüífero nas zonas norte e leste da cidade de Manaus. Foram identificadas duas zonas aqüíferas. A primeira zona é marcada pelos 50 m iniciais de profundidade. Nesta zona distinguem-se três tipos de litologias: argilosa, arenosa e areno-argilosa com as mais variadas dimensões. Estas duas últimas litologias apresentam elevado potencial aqüífero. Mesmo assim, nesta zona não há tendência a conter um volume de água considerável, devido à limitada continuidade lateral dos corpos arenosos e estar sujeita aos estorvos antrópicos superficiais. Portanto, não indicada para explotação de água em grandes quantidades. A segunda zona se estende a partir dos 50 m até aproximadamente 290 m de profundidade. É caracterizada por dois tipos de litologias: arenosa e areno-argilosa. Ao contrário da primeira, a esta profundidade há propensão do armazenamento e exploração de água. Apresenta litologias com elevado potencial aqüífero, cujos corpos arenosos são mais espessos e possuem uma maior continuidade lateral que os da zona 1; e valores da veza o de quase 300 m³/h. Serve, então, para abastecimento público por causa das boas vazões, garantia de água de boa qualidade protegida de ações antrópicas. A análise feita quanto à variação lateral, em mapas, de resistência transversal e condutância longitudinal, revelou que nas porções inferiores a 50 m de profundidade os setores NE e SW correspondem às zonas permeáveis. Portanto, possuem menos faixas argilosas, sendo considerados os setores mais transmissivos do sistema aqüífero. Os poços com profundidade maiores que 50 m recomenda-se sua locações nas faixas NNW, SW e extremo sul, em virtude dos resultados obtidos através da perfilagens geofísicas de poços, as quais delineiam camadas permo-porosas de elevado potencial aquífero para a área estudada.

Zonas Francas Verdes

Designa o conjunto de incentivos tributários e administrativos que beneficia as Áreas de Livre Comércio, incluído o disposto nos arts. 26 e 27 da Lei nº 11.898, de 08/01/09.

Caracterizacao do fruto e comportamento produtivo do rambutanzeiro (Nephelium lappaceum L.) na regiao de Manaus-AM.

Com o objetivo de obter informacoes preliminares sobre o comportamento produtivo do rambuta e avaliar as caracteristicas fisicas do fruto cultivado em solo de Manaus, classe Latossolo amarelo, e clima do tipo Ami, foram avaliadas 20 plantas originadas de sementes de variedades de casca vermelha. As arvores entraram em floracao no terceiro ano apos o plantio, constatando-se a ocorrencia de sete plantas hermafroditas e 13 masculinas. As hermafroditas, no quarto ano de producao, registraram o numero maximo de 3590 e o minimo de 835 frutos por planta. Na caracterizacao fisica e quimica dos frutos, amostrada na segunda safra, verificou-se os maiores valores para: peso medio de fruto (36,52g), comprimento (5,01cm) e diametro (4,01cm) pertenceram a uma das plantas dentre as que menos se destacaram em numero de frutos. A polpa, representada por 43,97% do peso do fruto, apresentou pH de 4,2, acidez titulavel de 0,29%,solidos soluveis de 16,5oBrix e 82,19% de umidade, denotando caracteristicas apropriadas para consumo ao natural.

Avaliacao preliminar de cinco tipos de graviola (Annona muricata L.) nas condicoes de Manaus-AM.

Foram avaliados, na colecao de fruteiras da Embrapa Amazonia Ocidental, cinco tipos de graviola (Morada, FAO II, Blanca, Lisa e B), com o objetivo de se verificar o desenvolvimento vegetativo, producao e caracteristicas do fruto. O plantio foi realizado em linha com dez plantas de cada tipo de graviola, em espacamento de 4m entre plantas e 8m entre linhas. As caracteristicas avaliadas foram: diametro do caule, diametro da copa, numero de frutos/planta, peso do fruto, peso da polpa, numero de sementes/fruto, peso das sementes, teor de solidos soluveis totais (°Brix) e periodo de frutificacao. No terceiro ano de plantio, Morada produziu, em media, 18 frutos/planta, com peso media de 2,82kg, e FAO II, 16 frutos/planta, com peso medio de 2,90kg, com producao estimada de 7,8t/ha e 7,2t/ha de frutos, respectivamente. Lisa apresentou a menor media de frutos/planta (duas unidades). Esses resultados indicam a viabilidade do cultivo de FAO II e Morada para as condicoes de Manaus.

Alguns aspectos sobre a biologia, comportamento, infestacao e perdas causadas pela broca-do-fruto (Conotrachelus sp.) do cupuacuzeiro (Theobroma grandiflorum Schum.), em Manaus-AM.

Estudo sobre a biologia, comportamento, intensidade de infestacao e quantificacao das perdas causadas pela broca-do-fruto no cupuacuzeiro para fornecer informacoes e, desse modo, aumentar os conhecimento de como melhorar o manejo dessa praga. O trabalho foi realizado em duas fases: a) campo - coleta semanal dos frutos caidos ao chao, registando o numero de furos na casca e o de larvas no interior do fruto; b) laboratorio - as larvas do ultimo instar foram colocadas dentro de garrafas de plastico de 2l contendo mistura de vermiculita esterilizada por 1h, a 160°C, na proporcao de 2:1. O substrato foi umedecido com agua destilada e as garrafas mantidas a 27°C±2°C, em umidade relativa de 80%±10% e fotoperiodo de 12h:12h, para o desenvolvimento pupal. A regiao mediana dos frutos foi a preferida para a perfuracao de saida das larvas. O numero de larvas foi crescente de fevereiro a abril, epoca de maior producao de frutos. A duracao media para transformacao da larva do ultimo instar para a emergencia dos adultos foi de 65,34 dias, a viabilidade foi de 81,62%, e a raza sexual, 1:1. a intensidade de infestacao foi de 85,0% a 93,33%, com altas perdas na producao.

Avaliação de cultivares de bananeiras nas condições edafoclimáticas de Manaus-AM.

Avaliacao do comportamento de cultivares de bananas, nas condicoes edafoclimaticas de Manaus-AM, quanto aos aspectos fitossanitarios e de producao. O experimento foi instalado no Campo Experimental da Embrapa Amazonia Ocidental, em ecossistema de terra firme. O clima local e' tropical chuvoso, altitude media de 50m, 3°8' de latitude Sul e 59°52' de longitude Oeste; solo do tipo Latossolo Amarelo muito argiloso. Foram introduzidos os cultivares 'Prata', 'Prata-ana', 'Ouro da Mata', 'Maca', 'Thap Maeo', 'Nam', 'Caipira', 'Nanica', platano 'Pacova' e os hibridos 'PV 03-44', 'PA 03-22' e "JV 03-15'. 'Prata', 'Prata-ana' e 'Ouro da Mata' nao complementaram o ciclo de producao devido ao intenso ataque de sigatoka amarela. Os cultivares que mais se destacaram foram 'Thap maeo', 'Nam' e 'Caipira' foram os cultivares que mais se destacaram, com peso medio dos cachos de 23,3kg, 18,4kg e 18,6kg, respectivamente. 'PV 03-44', 'PA 03-22' e 'JV 03-15' apresentaram peso medio dos cachos 13,8kg, 9,7kg e 10,8kg, respectivamente. Com base nos resultados, foi verificado que 'Caipira' e 'PV 03-44' receberam as maiores notas para qualidade fruto.

Avaliação da incidência da podridão apical em cultivares de tomateiro na região de Manaus-AM.

Foi avaliado o grau de incidência de podridão apical em cultivares de tomate (Lycopersicum esculentum).

Análisis de los mecanismos de promoción de la inversión en los principales municipios de la región (parques industriales, zonas francas) : Entendimiento del cliente

Banco del conocimiento