Applying negotiation skills in the design of public policies: analysis of the city of São Paulo’s invoice program

The author argues that by applying problem-solving negotiation skills in the design of public policies, public administrators benefit from more effective and wide-ranging outcomes in the realization of their goals. In order to demonstrate this idea, the author analyzes how negotiation skills – such as identifying key actors and their interests, recognizing hardbargaining tactics and changing the players, knowing your best alternative, creating value and building trust – permeated and contributed to the success of the City of São Paulo’s Invoice Program (“Programa Nota Fiscal Paulistana”), a public policy aimed at combating tax evasion of service tax in the City of São Paulo.

Green transport infrastructure: from motorways to bikeways

In an age when escalating fuel prices, global warming and world resource depletion are of great concern, sustainable transport practices promise to define a new way of mobility into the future. With its comparatively minimal negative environmental impacts, non reliance on fuels and positive health effects, the simple bicycle ofers significant benefits to humankind. These benefits are evident worldwide where bicycles are successfully endorsed through improved infrastructure, supporting policies, public education and management. In Australia, the national, state and locall governments are introducing measures to improve and support green transport. This is necessary as current bicycle infrastructure is not always sufficient and the longstanding conflict with motorized transport still exists. The aim for the future is to implement sustainable hard and soft bicycle infrastructure globally; the challenges of such a task can be illustrated by the city of Brisbane, Australia.

O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia participativa

Neste trabalho procurou-se defender um papel democrático para o Ministério Público no acompanhamento do plano diretor, tendo como orientação a teoria da democracia participativa. Em primeiro lugar, foi pesquisada a história do uso do plano diretor no Brasil, considerada bastante problemática. A inclusão do plano diretor na Constituição de 1988, que lhe atribuiu o importante papel de delimitar a função social da propriedade urbana, impulsionou a pesquisa a buscar uma função democrática para ele, afastando-o de sua história simbólica. Nesse sentido, a democracia participativa mostra-se fundamental no estabelecimento de um novo perfil para o plano diretor. Por outro lado, o Ministério Público também ganhou importância após a Constituição de 1988, incumbindo-lhe, entre outras funções, a defesa do regime democrático o que inclui também a democracia participativa. É necessário, porém, fixar a legitimidade democrática da instituição para além dos dispositivos da Constituição. Uma das possibilidades é tentar aplicar-lhe os argumentos que procuram justificar democraticamente a jurisdição constitucional. Da mesma forma, esta legitimidade pode ser encontrada com o envolvimento das demandas da sociedade na atuação do Ministério Público. Finalmente, o trabalho escolheu as audiências públicas para avaliação dos mecanismos de participação e da atuação do Ministério Público no reforço da democracia participativa. A pesquisa encerra-se com um estudo de caso emblemático (o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília PPCUB), em que foram investigados a participação popular e o papel do Ministério Público local.

As políticas e práticas culturais no seio da Rede Nacional de Teatros e Cineteatros

Artigo baseado na comunicação proferida no 7º Congresso SOPCOM: Comunicação Global, Cultura e Tecnologia, realizado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, Portugal, 15 -17 dezembro de 2011

La influencia del crimen organizado transnacional en el proceso de formulación de políticas públicas. Estudio de caso: Argentina 2001-2013

Este estudio de caso analiza la influencia del Crimen Organizado Transnacional en la formulación de Políticas Públicas de seguridad en Argentina entre 2001 y 2013. En contraste con otros estudios, se considera que la relación de estos dos fenómenos debe recoger aspectos fundamentales de un enfoque de seguridad integral y multidimensional. En el caso de Argentina, durante 2001 el Crimen Organizado Transnacional ocupó el primer lugar en la agenda pública, lo cual derivó en una serie de acciones públicas llevadas a cabo por los distintos gobiernos. Sin embargo, los casos de Santa Fe en 2012 y Córdoba en 2013 demostraron la debilidad institucional en la formulación de Políticas Públicas de este país. Por lo tanto, este trabajo pretende demostrar con los casos anteriormente mencionados que debilidades estatales como la corrupción estatal y la indiferencia ciudadana son obstáculos para la formulación de políticas públicas.

Mudanças climáticas: um caminho para a avaliação da política pública brasileira para o setor

Diante da relevância da questão das mudanças climáticas para o mundo, esta dissertação tem por objetivo a avaliação da atual política pública brasileira para o tema. Partindo da análise da atual política ambiental brasileira, examina os programas e ações do país voltados para as mudanças climáticas, pesquisa o desenvolvimento dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil, e avalia a sua atual política pública de mudanças climáticas. Essa avaliação, embora a complexidade do tema, utiliza metodologia caracterizada ao mesmo tempo por sua riqueza e simplicidade, qual seja, a metodologia de avaliação de políticas públicas desenvolvida por Oliveira e Martins (2003). Construída com base nas três principais dimensões a serem consideradas quando da avaliação de políticas públicas: dimensões social, econômica e política, a metodologia de Oliveira e Martins (2003) nesta pesquisa é adaptada para receber, em cada dimensão, atributos (variáveis), e seus respectivos indicadores, relacionados com a questão das mudanças climáticas no Brasil. Selecionados os atributos são inseridos ponderadores com base em pesquisa de campo, em que os entrevistados têm a liberdade de expor as suas preferências. Extendendo-se até o nível de avaliação intermediário da metodologia de avaliação de Oliveira e Martins (2003), esta pesquisa revela como é possível avaliar a política pública brasileira de mudanças climáticas, e quiçá servirá de motivação ao contínuo desenvolvimento do modelo aqui proposto, a fim de servir como mais um instrumento de participação direta da sociedade na definição do rumo que o Brasil deve seguir nas questões climáticas, e que inclusive outras regiões do mundo poderão vir a adotar, dada a flexibilidade de contextualização da referida metodologia de avaliação.

A política pública de segurança em Mossoró-RN: uma avaliação de processo da implantação da guarda civil (2009-2013)

The subject of public safety is part of the academic and popular discussions, due to several factors that act in society culminating in an increasing criminality. The importance of the evaluation of public policies in this context consists in a possible control tool, monitoring and necessary adjustments to the government to make the necessary changes. Given this reality, it is thought the research problem: how Mossoró (RN) city has implemented his public security policy? In general guideline of the research, we work with the following hypothesis: the own formulation of the National Policy of Public Safety there are elements that hinder the implementation of a public policy of municipal security in Mossoró. The objective of this research is to evaluate the existing security public policy in the city of Mossoró, by the elements that facilitate and/or hamper its implementation, through the actions of municipal government in the activities of the Mossoro Civil Guard (GCM). For this, a review of the implementation process was conducted, specifically its subprocesses of selection, training, and logistical or operational. Was used bibliographical research, documental primary and secondary, and field research, with conducting of interviews. It was found that with a staff of 197 guards, and with five years of creation, the actions developed by this institution refer to an early implementation of the municipal security policy. The guard has the basic pattern selection, part of function relocation and part of public tender. The formation occurs in an introductory way, however, not complete and specific, for the function performance. Its operability is limited by the number of existing effective and by the physical structure that has not matching the demand yet, which touches on the municipal budgetary reality of direct resource intended to safety. It was found the absence of a municipal plan of public security with principles, guidelines and goals that could direct the actions of the guard. It is concluded that despite of the implementation of the GCM Mossoró have not achieved, within the parameters of efficiency, efficacy and effectiveness have played their actions, projects and programs, it could trigger a process of opening for construction of a municipal security policy. As well as break with the paradigm of municipal actions just meant for surveillance of public property, interaction affirmative for the prevention of violence and crime

Desenvolvimento e assistência social : uma avaliação da efetividade da política de assistência social nos municípios de Assú e Mossoró (2004 -2008)

This thesis, whose title is DEVELOPMENT AND SOCIAL ASSISTANCE: AN EFFECTIVENESS EVALUATION IN SOCIAL ASSISTENCE POLICY IN THE CITIES OF ASSÚ AND MOSSORÓ/RN (2004/2008), has as main aim to evaluate effectiveness in Social Assistance Policy in the cities of Assu and Mossoró/RN, from 2004 to 2008, identifying its impacts and effects in life of its users. The methodological process for the research was composed by: a) Literature review on this theme, development of public policies; social public policies, public policy evaluation and Social Assistance Policy in Brazil; b) Documental research from Municipal Management of Social Development and Municipal Counsels of Social Assistance in the cities of Assu and Mossoró/RN about the object of this study and empirical field; c) Field Research constituted by the realization of Focal Groups with Social Assistance users and semistructured interviews with municipal managers from Assú and Mossoró. It was also taken into account participant observations in events and activities related to Social Assistance previously mentioned, considering field management and also the response to users demands. Articulating the themes of Development and Public Social Policy in Social Assistance was the theoretical purpose for this thesis. To achieve this purpose, it was performed two theoretical displacements related, at the same time, to the notion of development and to the concept of Social Assistance, which means to comprehend development as social change and improvement in users life quality, expressed in the expansion of their capacities and liberties (SEN, 1993, 2000), and the Social Assistance as an element for development. Such displacements provide a view of Public policy and Social Policies and evaluate National Policy of Social Assistance achieved in those cities. As product, this thesis presents a methodological purpose for effectiveness evaluation in Public Policy, taking into account expansion of capacities and liberties, concluding that Social Assistance Policy in Assú and Mossoró/RN, even in lesser extent had its impact and caused effective results in the life of their users and provided an expansion of their capacities and liberties, improving life quality and empowered agent condition for those subjects. The results show that this Policy has been proved to be effective, and consequently, it was considered, in this thesis, to be also an element and an allied for development

Avaliação e monitoramento de políticas públicas: criação de um modelo sistêmico aplicado ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER-RN)

The nature of this thesis is interventionist and aims to create an alternative on how to control and evaluate the public policies implementation developed at the Institute for Technical Assistance and Rural Extension of Rio Grande do Norte State. The cenarium takes place in a public institution , classified as a municipality that belongs to the Rio Grande do Norte government and adopts the design science research methodology , where it generates a set of artifacts that guide the development of a computerized information system . To ensure the decisions, the literature was reviewed aiming to bring and highlight concepts that will be used as base to build the intervention. The use of an effective methodology called Iconix systems analysis , provides a software development process in a short time . As a result of many artifacts created by the methodology there is a software computer able of running on the Internet environment with G2C behavior, it is suggested as a management tool for monitoring artifacts generated by the various methods. Moreover, it reveals barriers faced in the public companies environment such as lack of infrastructure , the strength of the workforce and the executives behavior

Conselho de direitos e conselho tutelar: mecanismos de controle social e gestão de políticas públicas para crianças e adolescentes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação, Tecnologia e Políticas Públicas: um estudo da proposta político pedagógica de uma escola do município do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação - FCT

O Ministério Público estadual e a justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental público no Brasil: funções e interpretações

Pós-graduação em Educação - FCT

Recuperação de dados da operacionalização de programas governamentais: um estudo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Fluxos decisórios na formulação das condicionalidades de saúde do programa bolsa família

Os programas de transferência condicionada de renda (TCR) entram na agenda pública por sua potencialidade em interferir no ciclo intergeracional de pobreza. Este artigo tem como objetivo analisar o processo de formulação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família e, secundariamente, avaliar sua interface com a trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Para isso, o estudo adotou como referencial analítico o modelo de análise de múltiplos fluxos, proposto por Kingdon, para quem a mudança na agenda pública acontece com a convergência entre o fluxo dos problemas, o fluxo das soluções e alternativas e o fluxo político. A trajetória desses fluxos foi recomposta por meio da análise de documentos governamentais e de relatos orais obtidos por meio de entrevistas. No momento da formulação das condicionalidades de saúde, no fluxo de problemas, havia a necessidade de mudar a estratégia de combate à desnutrição, devido às críticas ao Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN) e à extinção do Programa de Distribuição de Estoques de Alimentos (PRODEA). No que diz respeito ao fluxo das soluções, diversas propostas de TCR estavam em curso. No fluxo político, havia a decisão de criação de uma rede de proteção social. Nesse processo, a Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição assumiu o papel de empreendedora de políticas. A reflexão sobre esse processo ajuda a compreender o papel dos serviços de saúde em um programa de caráter intersetorial.

Diseño de una Metodología de Política Pública de I+D+i para el Desarrollo de la Capacidad de la Innovación en el Sector PYMIS del estado Bolívar, Venezuela

El estado Bolívar con una superficie de 238.000 Km2 se encuentra ubicado al SE de Venezuela y su capital es Ciudad Bolívar. Ocupa el 26,24% de la superficie del territorio nacional. Ciudad Guayana es la principal región del desarrollo económico del estado siendo sede de las empresas básicas de los sectores siderúrgicos y del aluminio que se encargan de la extracción, procesamiento y transformación del mineral de hierro y de la transformación de la bauxita en aluminio primario. Además, cuenta con un gran potencial hidroeléctrico, garantizando el suministro de energía eléctrica para el funcionamiento de las empresas básicas, para el parque industrial de la región, así como para el desarrollo industrial, económico y social de la nación. Con relación al sector de la industria del mineral de hierro y del aluminio, las empresas destinan más del 60 por ciento de su producción al mercado internacional. A pesar de que el sector de las Pequeñas y Medianas Industrias (PYMIS) del estado Bolívar cuenta con un mercado cercano y seguro, no se le ha propiciado un desarrollo integral en términos de orientar sus esfuerzos en innovar en nuevos productos o mejoras de procesos. Debido a la falta del personal de investigación calificado, la escasa vinculación con centros de investigación, la baja inversión en investigación, desarrollo tecnológico e innovación (I+D+i), la ausencia de la aplicación de una política pública de I+D+i y la desarticulación de los miembros del Sistema Regional de Innovación (SRI), constituyen los principales obstáculos para generar bienes y servicios con un alto valor agregado. Esta situación desequilibra y hace ineficiente el funcionamiento del SRI. La baja capacidad de las PYMIS del estado Bolívar en I+D+i, es una situación que impide generar por si sola nuevos productos o procesos para satisfacer las demandas del mercado regional. Por lo tanto, se requiere de la intervención y participación activa de la institución gubernamental responsable del diseño y aplicación de una política pública de I+D+i para dinamizar la capacidad de innovación en las PYMIS, en su articulación y vinculación con los miembros del SRI. xiii El presente proyecto se planteó como objetivo diseñar una metodología de política pública de I+D+i para liderar, coordinar y direccionar el SRI del estado Bolívar, para el desarrollo de la capacidad de innovación en el sector industrial y específicamente en las PYMIS. La presente tesis representa una investigación no experimental de tipo proyectivo que analiza la situación actual del Sistema Regional de Innovación del estado Bolívar. El análisis de los resultados se ha dividido en tres fases. En la primera se realizan diagnósticos por medio de encuestas de las PYMIS en materia de I+D+i, de los centros y laboratorios de investigación pertenecientes a las universidades de la región en el área de Materiales y de los sectores financieros público y privado. En dichas encuestas se evalúa el nivel de integración con los entes gubernamentales que definen y administran la política pública de I+D+i. En la segunda fase, con el diagnóstico y procesamiento de los resultados de la primera fase, se procede a desarrollar un análisis de las fortalezas, oportunidades, debilidades y amenazas (FODA) del Sistema Regional de Innovación, permitiendo comprender la situación actual de la relación y vinculación de las PYMIS con los centros de investigación, instituciones financieras y entes gubernamentales. Con la problemática detectada, resultó necesario el diseño de estrategias y un modelo de gestión de política pública de I+D+i para la articulación de los miembros del SRI, para el apoyo de las PYMIS. En la tercera fase se diseña la metodología de política pública de I+D+i para fortalecer la innovación en las PYMIS. La metodología se representa a través de un modelo propuesto que se relaciona con las teorías de los procesos de innovación, con los modelos de sistemas de innovación y con las reflexiones y recomendaciones hechas por diferentes investigadores e instituciones de cooperación internacional referentes a la aplicación de políticas públicas de I+D+i para dinamizar la capacidad de innovación en el sector industrial. La metodología diseñada es comparada con diferentes modelos de aplicación de política pública de I+D+i. Cada modelo se representa en una figura y se analiza su xiv situación presente y la función que desempeña el ente gubernamental en la aplicación del enfoque de política pública de I+D+i. El diseño de la metodología de política pública de I+D+i propuesta aportará nuevos conocimientos y podrá ser aplicado para apoyar el progreso de la I+D+i en las PYMIS de la región, como caso de estudio, con el fin de impulsar una economía más competitiva y reducir el grado de dependencia tecnológica. La metodología una vez evaluada podrá ser empleada en el contexto de la gran industria y en otras regiones de Venezuela y además, puede aplicarse en otros países con características similares en su tejido industrial. En la tesis doctoral se concluye que el desarrollo de la capacidad de innovación en las PYMIS depende del diseño y aplicación de la política pública de I+D+i como elemento dinamizador y articulador del SRI del estado Bolívar. xv ABSTRACT The Bolivar state with an area of 238,000 km2 is located in the SE of Venezuela and its capital is Ciudad Bolivar. It occupies a surface which is 26.24% of the national territory. Ciudad Guayana is the main area of the state's economic development and the location of the corporate headquarters of the basic steel and aluminum sectors that are responsible for the extraction, processing and transformation of iron ore and bauxite processing for primary aluminum. It also has a great hydroelectric potential, ensuring the supply of electricity for the operation of enterprises, for the regional industrial park as well as for the industrial, economic and social development of the nation. With regard to the iron ore and aluminum industry, companies allocate more than 60 percent of their production to the international market. Although the sector of Small and Medium Industries (SMIs) of the Bolivar state has a secure market, it has not been led to an integral development in terms of targeting its efforts on innovating new products or improving processes. Due to the lack of qualified research staff, poor links with research centers, low investment in research, technological development and innovation (R & D & I), the absence of the implementation of a public policy for R & D & I and the dismantling of the members of the Regional Innovation System (RIS), are the main obstacles to generate goods and services with high added value. This situation makes the RIS unbalanced and inefficient. The low capacity of Bolivar state’s SMIs in R & D & I, is a situation that cannot generate by itself new products or processes to meet regional market demands. Therefore, it requires the active involvement and participation of the government institution responsible for the design and implementation of R & D & I public policy to boost the innovation capacity in SMIs, through the connection and integration with members of the RIS. This project is intended to design a methodology aimed at public policy for R & D & I to lead, coordinate and direct the RIS of Bolivar state, for the development of innovation capacity in the industrial sector and specifically in the SMIs. xvi This thesis is an experimental investigation of projective type which analyzes the current situation of the Regional Innovation System of the Bolivar state. The analysis of the results is divided into three phases. In the first one, a diagnosis is performed through surveys of SMIs in R & D & I centers and research laboratories belonging to the universities of the region in the area of materials and public and private financial sectors. In such surveys the level of integration with government agencies that define and manage the public policy of R & D & I is assessed. In the second phase, with the diagnosis and processing of the results of the first phase, we proceed to develop an analysis of the strengths, weaknesses, opportunities and threats (SWOT) of the Regional Innovation System, allowing the comprehension of the current status of the relationship of SMIs with research centers, financial institutions and government agencies. With the problems identified it was necessary to design strategies and a model of public policy management of R & D & I for the articulation of the members of the RIS, to support the SMIs. In the third phase a public policy methodology for R & D & I is designed in order to strengthen innovation in SMIs. The methodology is shown through a proposed model that relates to the theories of the innovation process, with models of innovation systems and with the discussions and recommendations made by different researchers and institutions of international cooperation concerning the implementation of policies public for R & D & I to boost innovation capacity in the industrial sector. The methodology designed is compared with different models of public policy implementation for R & D & I. Each model is represented in a figure and its current situation and the role of the government agency in the implementation of the public policy approach to R & D & I is analyzed. The design of the proposed public policy methodology for R & D & I will provide new knowledge and can be applied to support the progress of R & D & I in the region’s SMIs, as a case study, in order to boost a more competitive economy and reduce the degree of technological dependence. After being evaluated the methodology can be used in the context of big industry and in other regions of Venezuela and can also be applied in other countries with similar characteristics in their industrial structure. xvii The thesis concludes that the development of the innovation capacity in SMIs depends on the design and implementation of the public policy for R & D & I as a catalyst and coordination mechanism of the Regional Innovation System of the Bolivar state.