Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009

OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi calculado o valor per capita/ano do gasto federal em saúde mental. RESULTADOS: Observou-se o crescimento real de 51,3% do gasto em saúde mental no período. A desagregação do gasto revelou aumento expressivo do valor extra-hospitalar (404,2%) e decréscimo do hospitalar (-39,5%). O gasto per capita teve crescimento real menor, embora expressivo (36,2%). A série histórica do gasto per capita desagregado mostrou que em 2006, pela primeira vez, o gasto extra-hospitalar foi maior que o hospitalar. O valor per capita extra-hospitalar teve o crescimento real de 354,0%; o valor per capita hospitalar decresceu 45,5%. CONCLUSÕES: Houve crescimento real dos recursos federais investidos em saúde mental entre 2001 e 2009 e investimento expressivo nas ações extra-hospitalares. Houve inversão no direcionamento dos recursos, a partir de 2006, na direção dos serviços comunitários. O componente do financiamento teve papel crucial como indutor da mudança de modelo de atenção em saúde mental. O desafio para os próximos anos é sustentar e aumentar os recursos para a saúde mental num contexto de desfinanciamento do Sistema Único de Saúde.

A reforma psiquiátrica e a política de saúde mental do Rio Grande do Norte: papéis e funções de profissionais e gestores

This study arose from an interest in knowing the reality of mental health care in Rio Grande do Norte (RN) on the advances and challenges in the intersectoral agreements paths and consolidation of the Psychosocial Care Network (RAPS) from the state. Considering problematic and concerns were defined as objectives: Identify the knowledge of managers of Rio Grande do Norte on the National Mental Health Policy (PNSM) in the RN State; Describe the activities developed by health professionals in the individual service offered in the CAPS from RN; Understanding the relationship of managers’ knowledge on national mental health policy in professionals’ practice working in the the CAPS from the countryside. It is a descriptive study with a quantitative and qualitative approach, carried out in 30 CAPS from RN’s countryside, where 183 professionals answered a structured questionnaire with closed questions about the activities they do in individual care; and 19 mental health coordinators of municipalities and the state coordinator of RAPS were interviewed about their knowledge on the Mental Health Policy. Data were collected after approval by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte, with the number 508.430 CAAE: 25851913.7.0000.5537 from August through October of 2014 in 26 municipalities with CAPS from the state. Quantitative data were tabulated and analyzed using a descriptive statistics aided by the software Statistical Package for the Social Scienses (SPSS) version 20.0. The qualitative data were prepared in a corpus and analyzed through software Analyse Lexicale par Contexte d’um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) that allow to perform textual statistical analysis and categorization from their comments, submitted to Bardin content analysis. Five categories were generated approaching the managers’ knowledge, namely: Back to society: leadership and users’ role and autonomy; The gap between policy and practice; Barriers that affect the service; Structuring the Psychosocial Care Network; Multidisciplinary team: attribuitios and activities. The CAPS professionals’ ages ranged from 20 to 58 years, prevailing females, with 76.5% of the total, the majority were social workers (16.8%), psychologists (15.3%), nurses (14.8%) and nursing technicians (14.8%). The results showed precariousness in care associated with physical workload regard to high workload and low wages of the CAPS professionals' and, also, it was possible to observe a large involvement of professionals in care delivery, despite the difficulties encountered in services. It was found little knowledge in managers regarding the National Mental Health Policy having as causes of this reality the poor education and training of these professionals. The responses of professionals working in care reveals strong consistency with what is expected of a psychosocial care service. Points up as a thesis of this study that the psychiatric reform and mental health policy in Rio Grande do Norte is following a structural expansion process, but with precariousness of services from a still unprepared management to act in a psychosocial context.

Papéis e funções dos profissionais dos serviços e política de saúde mental em Natal (RN)

A assistência psiquiátrica e as políticas de atenção à saúde mental passaram por diversas transformações, marcadas ora por avanços, ora por retrocessos centrados no estigma, desinteresse e preconceito que ainda permeiam a sociedade e o senso comum. Este estudo objetivou analisar o processo de reforma psiquiátrica e a política de saúde mental do Município de Natal/RN a partir dos papéis e funções dos profissionais de nível superior dos serviços substitutivos em saúde mental. Trata-se de uma pesquisa analítica, transversal, com dados quantitativos e qualitativos, realizada nos sete serviços substitutivos de saúde mental de Natal, entre os meses de março a agosto de 2013, após aprovação do estudo pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Parecer nº 217.808, CAAE: 10650612.8.1001.5537, em 01 de março de 2013. A amostra por conveniência compôs-se por 65 profissionais de nível superior das equipes de saúde mental. Utilizou-se um questionário com questões fechadas e semiabertas sobre o perfil socioeconômico, as políticas, as práticas e a formação em saúde mental. Tabularam-se e submeteram-se as respostas das questões fechadas do questionário no programa estatístico SPSS versão 20.0, analisando-os por meio de estatística descritiva, com a formulação de gráficos e tabelas. Para verificar o nível de significância, adotando-se p-valor<0,05, optou-se pela aplicação dos testes qui-quadrado e exato de Fisher. Submeteram-se os dados das questões semiabertas ao software ALCESTE e à luz da análise de conteúdo de Bardin. O perfil dos participantes caracterizou-se por maioria do sexo feminino (79%), faixa etária de 36 a 55 anos (52%), média de 42 anos, carga horária de 40 horas semanais (62%), tempo de conclusão da graduação de 6 a 15 anos (57%), trabalhavam na área de saúde mental há menos de 10 anos (72%) e na instituição pesquisada há 5 anos ou menos (52%). Da amostra estudada, 86% atendiam grupos de usuários, 97% realizavam atendimento individual, 94% observavam o comportamento do paciente, 92% realizavam atendimento familiar, utilizando, principalmente, a abordagem cognitiva (28%). Os dados qualitativos originaram cinco categorias: Formação acadêmica e atuação em saúde mental; Ausência de capacitação e supervisão em saúde mental; Dificuldades da prática profissional nos serviços substitutivos de saúde mental; Trabalho em equipe: entre acertos e conflitos; Política Nacional de Saúde Mental: uma realidade ainda distante. Detectou-se adequabilidade dos papéis e funções dos profissionais quanto ao tempo de trabalho na saúde mental e na instituição pesquisada; no atendimento e atividades individuais; na promoção de ações visando à autonomia do paciente; no atendimento em grupo de pacientes; e, em parte, à família/familiar dos portadores de transtorno mental, havendo inadequação quanto ao atendimento aos grupos de familiares (52.3%), à formação especializada em saúde mental (69.2%; p=0,02) e às dificuldades de trabalho nos serviços (87.7%). Evidenciou-se adequação nos papéis e nas funções d esenvolvidas pelos profissionais nos serviços substitutivos em saúde mental de Natal, embora convivendo em seu cotidiano com inúmeras dificuldades encontradas no desenvolvimento de suas práticas profissiona is frente às condições de trabalho

Participação e ação política dos psicólogos frente à política de saúde mental no Piauí

It is intended to problematize forms of participation and political action of psychologists toward mental health policy in Piauí. The study was motivated through challenges faced by the local Psychiatric Reform movement, and the one underway in the country, which needs support technical-assistence and sociopolitical to guarantee accomplishments and to move on with the complete reversion of the asylum to psychosocial model. The method was based on institutional analysis and counted with three insertion moments for the field research: a) to identify historical and political events that configure the local Psychiatric Reform (documental research/oral memory) and to identify psychologists that act in Mental Health; b) to realize participant observation and semi-structured interview with 33 psychologists which act in Mental Health in Teresina; c) to follow the sociopolitical contexts/events of the local Psychiatric Reform (participant observation and conversation circles). The data were analyzed considering four discussion axes, achieved through categorization of the collected material: 1) ways of professional insertion of psychologists in mental health; 2) knowledge and practices used to act in this work context of the profession; 3) political professional movements of workers of the reformist local process; 4) political action of psychologists toward the course of Piauí mental health policy. We concluded identifying that the participation of psychologists in Piauí mental health finds strength by the conduction of its macro and micropolitical professional action. The first one follows oriented by the lemma of social commitment, despite this movement doesn t have equivalence in the transformation of practices and political-professional postures of psychologists in the daily of services. The second is constituted in the every day of work, standing to the political action of the profession implicated with the preservation of the classic modus operandi of being psychologist. Therefore, it is about the actions that give little sustainability technicalassistance to the Psychiatric Reform underway in the State, and why not say in the country

Além das portarias: desafios da política de saúde mental

O presente trabalho pretende analisar algumas portarias da Política Nacional de Saúde Mental implementadas no país no período de 1990/2006, pois elas se constituíram em importantes dispositivos para induzir mudanças do modelo assistencial na Saúde Mental. Aponta-se para os documentos mais relevantes e destacam-se suas consequências e problemas para a construção da atenção psicossocial. Ao final, conclui-se que o avanço da Reforma Psiquiátrica brasileira não pode ficar descolado de ações no interior do SUS. Dessa forma, os gestores de saúde, ao lado dos demais segmentos da sociedade, passaram a ser atores importantes na utilização dos recursos contidos na nova legislação de fato voltados para a construção de um novo modo de cuidado na saúde mental que possibilite o reposicionamento do sujeito no mundo, considerando-se sua dimensão subjetiva e sociocultural.

Caminhos da política de saúde no Brasil: determinantes da “universalização excludente” em curso

O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.

A Agência Nacional de Saúde e a política de saúde mental no contexto do sistema suplementar de assistência à saúde: avanços e desafios

O presente estudo trata das políticas de saúde mental conduzidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cenário da assistência dispensada pelos planos privados de assistência à saúde. Dessa forma, analisa o modelo de regulação econômica e assistencial do setor suplementar, a forma de atuação da ANS como organismo regulador e o tratamento dispensado à assistência à saúde mental nos normativos emanados pela Agência. Concluiu-se que, apesar de avanços como a obrigatoriedade de cobertura para todas as doenças listadas na CID-10, a inclusão do tratamento das tentativas de suicídio e das lesões autoinfligidas, o atendimento por uma equipe multiprofissional, a ampliação do número de sessões com psicólogo, com terapeuta ocupacional e de psicoterapia, e a inclusão do hospital-dia na rede credenciada da operadora, a assistência à saúde mental ainda é pouco normatizada pelos regramentos vigentes no sistema de atenção à saúde suplementar, existindo muitas lacunas a serem preenchidas. A regulamentação dos mecanismos de coparticipação e franquia, a coparticipação crescente como limitador da internação psiquiátrica sem o repensar em uma rede substitutiva e a limitação do número de sessões de psicoterapia de crise são alguns dos desafios colocados para a ANS, no sentido de que esta cumpra realmente o seu papel institucional de promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

Saúde mental: a roda viva da política pública do estado do Pará

Ao longo das últimas décadas diversos países, inclusive o Brasil têm implementado políticas de atenção em saúde mental, baseadas no elemento central comum de alteração do eixo da atenção do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a atenção integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquiátrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Pará entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e entrevistas com os executores das políticas. Como resultados foram observados avanços na política de saúde mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no número de serviços, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gestão quanto pelo movimento social, além de um estabelecimento de canal de diálogo entre gestão e movimento social através de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitação diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a análise efetuada têm relação com o contexto político-econômico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negação dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais instituídos na Constituição de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas concretas.

Atenção à saúde mental na rede básica: estudo sobre a eficácia do modelo assistencial

INTRODUÇÃO: Objetivou-se analisar a implementação da política de saúde mental para a rede básica de saúde, no Município de Campinas, SP (Brasil). MATERIAL E MÉTODO: Foi feito estudo epidemiológico descritivo de uma amostra de 150 pacientes egressos de um hospital psiquiátrico e encaminhados aos centros de saúde para continuidade do tratamento. Durante 4 meses após a alta, foi verificado o comparecimento dos pacientes às atividades, assim como a ocorrência de reinternações. RESULTADOS: Foram encontrados 48,6% dos pacientes em alta hospitalar que não demandaram atendimento nos centros de saúde e dos que o fizeram, 51,4% abandonaram o tratamento num período de 4 meses. A prevalência de reinternações em 4 meses foi de 24,7%, sendo maior entre os pacientes com diagnóstico de psicoses. CONCLUSÕES: Foram evidenciados problemas na implementação da política de saúde mental para a rede básica relativos à definição das políticas, à organização do processo de trabalho das equipes de saúde e aos resultados alcançados. Foi referendado o diagnóstico de que a transformação do modelo manicomial demanda a existência de novos equipamentos de reabilitação psicossocial e a articulação intersetorial para alcançar seus objetivos de desospitalização e resgate da cidadania dos doentes mentais.

Perfis e práticas dos profissionais de saúde mental em dois hospitais psiquiátricos de grande porte

In the Brazilian network of psychosocial care, health professionals are important actors in the process of transformation of mental health public policies among various services. In the reality of psychiatric hospitals, one should understand the need to expand the debate about the current context of practices developed. This study aimed at analyzing the process of psychiatric reform and the mental health policy in the State of Rio Grande do Norte (RN) from the profiles and practices of higher-level professionals in two psychiatric hospitals. This is a cross-sectional and descriptive research, with quantitative and qualitative data, conducted in two psychiatric hospitals of RN. The universe of the target population was 95 professionals, taking into account the margin of error of 8%, non-response rate and the inclusion criteria: holding effective link with the institution by means of approval in public examination for, at least, six months, being state or municipal servant; having a minimum weekly workload of 20 hours in service; participating in care and/or activities with patients and families in a direct way. The final sample consisted of 60 professionals. The tool for data collection was a questionnaire with closed and semi-open questions about socioeconomic profile, and mental health policies, practices and training. Quantitative data were tabulated in the statistical software SPSS, and simple and bivariate statistics, chi-square type, was used for analysis by adopting the significance level with the value p<0,05. In order to analyze data, the content analysis of Bardin was used. The qualitative findings obtained with the semi-open questions in Analyse Lexicale par Context d'un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) were grouped into four thematic axes: Professional action in mental health; Mental health training; Scenarios of psychiatric reform and psychiatric hospitals; Mental health policies and practices: challenges for professionals in hospitals. The profile of professionals has revealed the majority of women (89,7%), nurses (36,7%), aged 50-59 years (42,9%), weekly workload of 40 hours (52,4% ), time of completion of graduation from six to 15 years (57%), and 21,4% reported to have specialization in mental health. Regarding the practices developed in individual care, it was found an association between those who do not build or partially conducts the therapeutic project and those who conduct care related to observation and annotation. In family care, it was obtained care consultation during crisis; and, in group care, recreational activities. In the analysis of thematic axes, it was noted that, despite changes identified in the profiles and practices of higher-level professionals in care services for mental health, with the implementation of new public policies for this field, the findings indicate the confluence of asymmetries and divergences in the actions of the teams in psychiatric hospitals, difficulties in managing services, frequent readmissions, reduced quantitative of available services and equipment, high demand of users, disarticulation of the network of psychosocial care, and the very shortage of skilled human resources to compose these services. Accordingly, the evidenced scenarios partially outline the current political and ideological mismatch of the national process of psychiatric reform that denies the role of care actions conducted within hospitals, although it has not gone far enough with the creation of new services that justify the total extinction of this institution

Saúde mental e gênero em um CAPS II de Brasília : condições sociais, sintomas, diagnósticos e sofrimento psíquico

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016.

Fortalecimento do cuidado em saúde mental no município de Caracol – MS

A Política de Saúde Mental no Brasil vêm sofrendo ao longo dos anos uma transformação no cuidado às pessoas que apresentam algum sofrimento psíquico, focando-se no contexto territorial e familiar, propondo novas tecnologias de assistência, visando à integralidade do cuidado, a responsabilização e o comprometimento com a atenção à saúde mental. Nessa perspectiva, o presente Projeto de Intervenção buscou consolidar e ampliar a atenção psicossocial na Atenção Básica de Saúde do Município de Caracol/MS, tendo como objetivo central o fortalecimento do cuidado à saúde mental, a articulação da equipe multiprofissional de trabalhadores da saúde, a integração da rede de cuidados compartilhados, a intensificação na atenção domiciliar e a construção de um grupo de apoio terapêutico para as famílias. Com a reorganização das intervenções evidenciou-se que muitos usuários aderiram positivamente aos novos métodos de cuidado e simultaneamente observou-se que a equipe interdisciplinar aprimorou-se de novos aprendizados e competências de cuidado em saúde mental.

Parceria público-privada na saúde no Brasil: estudo de caso do Hospital do Subúrbio de Salvador - Bahia

O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de decisão e implementação da Parceria Público-Privada da Saúde na Bahia – Hospital do Subúrbio. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, direcionada a compreender esse caso, através da narrativa dos principais stakeholders, de análise documental e da bibliografia nacional e internacional sobre o tema, desde textos legais até relatos de experiências internacionais. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gestão da saúde, documentando um momento ainda inicial desse processo. Os resultados apontam que as principais condicionantes para a contratação de PPP, conforme a literatura internacional, foram atendidas: Análise Value for Money (VFM), elaboração de edital e contrato, licitação, formação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), Fundo Garantidor de PPP. Analisando os pontos centrais na Nova Gestão Pública – gestão para resultados, construção de um modelo organizacional mais flexível e accountability – foi possível concluir que o projeto do Hospital do Subúrbio está alinhado com os princípios da gestão pública contemporânea. No entanto, é preciso amadurecer principalmente a accountability e seguir o caso para acompanhar seus resultados. Palavras chave: Gestão em Saúde; Gestão Pública da Saúde; Parceria Público-Privada; Administração Pública; Política de Saúde no Brasil.

Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)