De caminos y controversias: el MERCOSUR a diez años de la entrada en vigor del Protocolo de Olivos (Coyuntura)

The ten years since the Olivos Protocol entered into force represent a milestone in Mercosur’s dispute-resolution system. In this sense, this paper aims to analyze the antecedents of the present system (Annex III of Asuncion Treaty and Brasilia Protocol), and evaluate the present conflict-resolution mechanisms, with special reference to the innovations introduced in this respect and disputes resolved under the Olivos Protocol. Finally, the article analyzes some of the possible paths that the dispute-resolution system might take in the future.

O adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivos

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Mercosul:sistema de solução de controvérsias

O Mercosul não é a palavra significado desconhecido hoje para uma grande parte da população.Alguns entendem mais do assunto, outros pouco sabem sua essência e função, mais fato é que são poucos os que ainda se perguntam o que é Mercosul.Todos têm uma ideia já concebida, errônea ou não.O Mercosul possui hoje 5 países que o integram, reconhecida a sua personalidade jurídica como pessoa de direito internacional, busca a integração através do estabelecimento de um Mercado Comum, suas negociações procuram sempre ocorrer de forma diplomática e democrática.Aliás, a diplomacia é uma das características do modo de agir dos participantes deste bloco.Vontades e interesses muitas vezes podem ser conflitantes entre si, maior chance de isso ocorrer é quando se trata de países,latino americanos,subdesenvolvidos, buscando resolver constantes crises internas e querendo demostrar toda a sua soberania externamente.Surge então a controvérsia, a impossibilidade de se chegar à uma solução.Entra então em cena um sistema para a solução destes eventuais litígios que venham a surgir, sistema elaborado e aceito em forma de lei ou tratado por cada um dos entes que compõem a entidade. O tratado foi o primeiro que institui o Mercosul, de maneira provisória, e já estava regulado um esboço de um sistema que buscava solucionar eventuais conflitos, aliás, poucas alterações foram ocorrendo desde o Tratado de Assunção, passando pelos Protocolos de Brasília e Ouro Preto, até chegar-se no presente Protocolo de Olivos, que veio trazer algumas inovações importantes como a criação de um tribunal para a solução dos conflitos, com sede estabelecida, que pode funcionar como 1ª instância ou de maneira recursal.Mudanças aconteceram no Mercosul, e durante este processo de evolução cremos que muitas mais se farão necessárias.

As opiniões consultivas solicitadas pelo judiciário nacional dos estados partes do Mercosul: análise de seu potencial de efetividade para a uniformização interpretativa da normativa Mercosul

O Tribunal Permanente de Revisão, considerado a grande inovação do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias do Mercosul, recebeu como missão a unificação do entendimento da normativa que integra o bloco. Para tal desiderato, dispõe da competência para a emissão de opiniões consultivas, que podem funcionar como um mecanismo de diálogo entre aquele Tribunal e os Judiciários nacionais dos Estados Partes. Contudo, em razão de sua debilidade estrutural, há questionamentos quanto a real possibilidade de que o mecanismo possa contribuir para uma uniformização da interpretação da normativa do bloco. Assim, o trabalho pretendeu-se investigar o potencial de efetividade desse instrumento. Como base, utilizou-se a regulamentação que o rege e outros elementos da normativa do Mercosul, além da doutrina. Buscou-se estabelecer diferenças entre as opiniões consultivas e o instituto do reenvio prejudicial europeu. Por fim, apresentou-se uma proposta que potencializaria o instituto, chegando-se à conclusão de que há sim um potencial de efetividade em sua utilização.

Avance y vulnerabilidad de la integración económica de América Latina y el Caribe

Incluye Bibliografía

Protocolo de avaliação da força muscular em ombros de sedentarios e atletas utilizando dinamometro isocinetico

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Analise de marcha : protocolo experimental a partir de variaveis cinematicas e antropometricas

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Protocolo de lesão esportiva no esporte paralímpico (PLEEP) : proposta para a coleta de dados

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

A influência do protocolo de extração de dois pré-molares superiores na estabilidade oclusal do tratamento da Classe II

OBJETIVO: com o propósito de avaliar a influência da extração de dois pré-molares superiores na estabilidade oclusal do tratamento da má oclusão de Classe II completa, foi realizada uma comparação com o protocolo de tratamento sem extrações. MÉTODOS: selecionou-se, a partir das documentações do arquivo da Disciplina de Ortodontia da Faculdade de Odontologia de Bauru, uma amostra composta pelas documentações de 59 pacientes com má oclusão de Classe II completa. Em seguida, dividiu-se essa amostra em dois grupos, apresentando as seguintes características: Grupo 1, constituído por 29 pacientes, tratados sem extrações; e Grupo 2, composto por 30 pacientes, tratados com extrações de dois pré-molares superiores. Os modelos ao início do tratamento, ao final do tratamento e em um período mínimo de 2,4 anos após o tratamento foram medidos e avaliados por meio dos índices oclusais IPT e PAR. As condições oclusais ao final do tratamento e no estágio pós-tratamento, o percentual de recidiva e as alterações oclusais pós-tratamento foram comparados por meio do teste t. RESULTADOS: os resultados demonstraram que os protocolos de tratamento sem extração e com extrações de dois pré-molares superiores não apresentaram, em nenhuma das variáveis avaliadas, diferenças estatisticamente significativas em relação à estabilidade oclusal do tratamento da má oclusão de Classe II completa. CONCLUSÃO: a extração de dois pré-molares superiores no tratamento da má oclusão de Classe II completa não influenciou a estabilidade dos resultados oclusais alcançados ao final da correção ortodôntica. Portanto, terminar o tratamento com uma relação molar em Classe II ou em Classe I proporciona estabilidade semelhante.

Novo protocolo para as ações de saúde bucal coletiva: padronização no armazenamento, distribuição e uso do material de higiene bucal

Este trabalho avaliou o material de higiene bucal usado em escolas para estabelecer um protocolo às ações de higiene bucal coletiva. O estudo foi dividido em duas etapas: 1ª- 20 responsáveis pelos procedimentos coletivos com escolares de Bauru e São José dos Campos - SP responderam a dois questionários sobre o uso de cinco kits de higiene bucal coletiva. A análise estatística foi realizada através do teste Wilcoxon (p < 0,05); 2ª - 178 escolares de 4 a 8 anos de Bauru e Bariri-SP dispensaram na escova uma quantidade de creme dental e dentifrício líquido para a prática da escovação, a qual foi pesada através de uma balança portátil. A análise estatística foi obtida através do coeficiente de correlação de Pearson e a análise de covariância (p< 0,05). O kit 5 obteve graus de satisfação e muita satisfação quando comparado aos kits 1 a 4. A quantidade de creme dental dispensada pelos escolares foi em média 0,41g (Bauru) e 0,48g (Bariri). Não houve diferença estatística entre os escolares de Bauru e Bariri em relação ao dentifrício líquido (média de 0,15g). O dentifrício líquido, através da "técnica da gota", foi considerado prático, dispensando uma pequena quantidade padronizada. O kit 5 demonstrou ser uma boa alternativa ao estabelecimento de um protocolo de ações em saúde bucal coletiva no SUS.

Associação da medroxiprogesterona ao protocolo Ovsynch para inseminação artificial em tempo fixo de búfalas cíclicas (Bubalus bubalis) criadas na Amazônia Oriental

O presente estudo visou avaliar os efeitos da associação da medroxiprogesterona (análogo sintético da progesterona) ao protocolo Ovsynch sobre o crescimento folicular, a ovulação e a taxa de concepção de búfalas criadas na Amazônia Oriental (Tracuateua-PA). Vinte e sete fêmeas adultas (G1 n=14 e G2 n=13), cíclicas, sem bezerro ao pé e com ECC 3,5 foram submetidas a Ovsynch. Os animais do G2 receberam 60 mg de medroxiprogesterona entre D0 e D7 (D0=início do tratamento). A ultra-sonografia ovariana foi realizada nos D 0, 7, 9 e 10. O contingente de folículos pequenos diferiu no D7 (G1: 4,57±0,60 versus G2: 6,54±0,67; P=0,05). Tempo e tratamento influenciaram o diâmetro folicular no D7. O crescimento do folículo dominante entre D7 e D9 foi maior nos animais tratados (G1: 2,05±0,49 mm/dia versus 3,48±0,41 mm/dia; P<0,05). Mais animais do G1 ovularam precocemente (35,71% versus 30,77%), porém isso não afetou as taxas de concepção (G1: 50,00% e G2: 30,77%; P>0,05). Os achados sugerem que a medroxiprogesterona (1) aumenta recrutamento folicular e retarda o crescimento dos folículos com diâmetro maior que 5,0 mm entre D0 e D7; (2) sua retirada incrementa em 1,7 vezes o crescimento folicular do D7 ao D9; (3) pode contribuir para a ovulação de folículos maiores e, em tese, para maior formação de tecido luteínico; (4) não promove ovulação precoce após o Ovsynch; (5) não eleva as taxas de concepção após sincronização de fêmeas cíclicas e com bom escore corporal, devendo ser avaliada para uso em fêmeas acíclicas ou com ECC mais baixo.

Como um protocolo de classifica????o de risco pode qualificar o encaminhamento dos pacientes na emerg??ncia

O Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre, HCPA, hospital universit??rio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, comprometido com a presta????o de assist??ncia de qualidade, possui um servi??o de emerg??ncia que ?? refer??ncia no estado para o atendimento a pacientes de alta complexidade. O presente trabalho ?? o relato das melhorias obtidas no processo de atendimento deste servi??o, por meio de a????es como implanta????o do protocolo assistencial de classifica????o de risco e altera????es de ??rea f??sica (cria????o do setor de acolhimento, da ??rea para triagem e da unidade vascular), que resultaram em indicadores de melhoria da qualidade assistencial. O objetivo buscado e alcan??ado nessa experi??ncia foi a cria????o de condi????es para a prioriza????o do atendimento a pacientes graves, ofertando a estes uma assist??ncia de maior seguran??a, conforto e qualidade, desde a sua chegada ao setor at?? as diferentes etapas do processo

Sistemas de protocolo postal da Justi??a do Trabalho 3?? Regi??o

Os advogados/usu??rios da Justi??a do Trabalho em Minas Gerais dispunham de 114 Varas do Trabalho para protocoliza????o de peti????es trabalhistas. Necessitavam se deslocar para as cidades das Varas do Trabalho para efetuarem a protocoliza????o. Tal situa????o em muitas ocasi??es gerava gastos com viagens, di??rias, hospedagens al??m da perda de tempo na locomo????o. A Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos em Minas Gerais, no atendimento comercial ao cliente Tribunal Regional do Trabalho 3?? Regi??o, identificou junto ?? equipe da Diretoria Geral Judici??ria a necessidade de amplia????o dos pontos de atendimento para os advogados/usu??rios agilizarem a remessa das peti????es trabalhistas aos seus destinos

Roteamento sensível ao contexto em redes de sensores sem fio : uma abordagem baseada em regras de aplicação para o Protocolo RPL

Este trabalho apresenta um serviço de reconfiguração dinâmica para Redes de Sensores sem Fio. O trabalho inclui o projeto e a definição de uma arquitetura conceitual que suporta a coleta de uma variedade de informações contextuais e provê uma abstração alto nível para especificação de roteamento sensível ao contexto através de reconfiguração de métricas de roteamento e parâmetros de comunicação. O objetivo da infraestrutura proposta é possibilitar a criação de regras que adaptem o comportamento da rede em tempo de execução, em função dessas informações contextuais. Uma implementação da arquitetura para o protocolo RPL e o sistema operacional Contiki foi realizada, mostrando a viabilidade da abordagem proposta.

Distonia laríngea de adução: proposta e avaliação de protocolo de nasofibrolaringoscopia

Distonias são desordens orgânicas do processamento motor central caracterizadas por contrações musculares involuntárias e espasmos à fonação nas formas laríngeas adutoras, com quebras de sonoridade. O diagnóstico é clínico e baseado na avaliação perceptivo-auditiva da voz e nasofibroscopia. OBJETIVO: O nosso objetivo é propor e avaliar um protocolo de exame de nasofibrolaringoscopia que contemple tarefas que evidenciem os espasmos e tarefas que diminuam ou façam desaparecer os espasmos, visando facilitar a análise e o diagnóstico. MATERIAL E MÉTODO: Estudo transversal. Análise de imagens de 15 videonasolaringoscopias de pacientes com distonia laríngea de adução por meio do protocolo proposto. RESULTADOS: A maior parte das tarefas de fala e não-fonatórias permitiram a identificação de espasmos e a diminuição ou desaparecimento destes. Propomos a exclusão de duas delas que não acrescentaram dados à avaliação. CONCLUSÃO: O protocolo foi útil na avaliação dos pacientes, mostrando mudança de comportamento da musculatura nas estruturas estudadas conforme as tarefas executadas.