Tráfico de seres humanos e trabalho forçado: uma abordagem crítica ao fluxo de informações utilizado pela Organização Internacional do Trabalho

O tráfico de seres humanos, embora tenha origem remota, subsiste em escala global, notadamente em razão de elementos estruturais como a mobilidade forçada que o sistema capitalista impõe à força de trabalho. Todavia, o enfrentamento ao problema esbarra antes de tudo num impasse de ordem conceitual em razão da pluralidade de definições adotadas pelos países e organizações e da diversidade de abordagens e metodologias utilizadas. Esse contexto influencia o fluxo de informações sobre o tráfico de pessoas, questão aqui abordada por meio de pesquisa comparada. A amostra é composta por 10 países e os recursos documentais são os relatórios oficiais referentes à implementação das Convenções 29 e 105 sobre trabalho forçado encaminhados à Organização Internacional do Trabalho, examinados em sua natureza, explicitando-se suas semelhanças e diferenças.

Portugal, a Organização Internacional do Trabalho e o Problema do Trabalho Nativo – a Queixa do Estado do Gana

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

A organização científica do trabalho em Portugal após a II Guerra Mundial 1945-1974

As preocupações com a introdução de melhorias na eficiência do trabalho e do trabalhador têm, desde sempre, estado presentes no mundo do trabalho. Porém, a utilização de métodos científicos no seu estudo, planificação e organização surge apenas nos anos iniciais do século XX tendo como objectivo o aumento do rendimento mediante a supressão de desperdícios de tempo, esforço e materiais. Por norma, habituámo-nos a conotar de imediato o tema com as realidades de países como os Estados Unidos da América, a França, a Alemanha ou o Japão. No entanto, na verdade, estes princípios difundiram-se praticamente por todo o mundo industrializado ou em vias de industrialização, tendo sido desenvolvidas experiências interessantes também na América do Sul, na Europa Oriental ou nos países periféricos da Europa do Sul, entre os quais Portugal. De facto, em Portugal, os primeiros indícios de reflexão em torno destes princípios surgem ainda no período da I República, por via de pequenos artigos publicados em alguns periódicos da época. No entanto, é após a II Guerra Mundial que o aprofundamento dos estudos e da aplicação dos métodos de organização científica do trabalho tem a sua época de maior desenvolvimento. É, de facto, neste período que se dá início ao que podemos considerar como a «época de ouro» da organização científica do trabalho no País, durante a qual são criados organismos privados e estatais que têm por objectivo difundir estes princípios não só a nível industrial, mas também agrícola e administrativo. As lógicas da época não são alheias a esta realidade, encontrando-se a mesma enredada nas dinâmicas da assistência técnica norte-americana, da inserção de Portugal nos organismos de cooperação económica e sendo influenciada por outros impactos internacionais, bem como pela forma como todos estes elementos se relacionam com os desafios que Portugal enfrentava na época, com a procura da produtividade e com a tomada de consciência sobre a necessidade de ultrapassar as debilidades que haviam sido reveladas pela II Guerra Mundial e pelos estudos preparatórios dos Planos de Fomento. Na verdade, traçar a história da organização científica do trabalho em Portugal é traçar uma narrativa em dois planos, nos quais os impulsos externos são evidentes mas cujas dinâmicas são assumidas por uma plataforma de apoio que, no País, apostou na importância da melhoria da eficácia da indústria e da Administração Pública através da aplicação destes princípios. Encontramo-nos, assim, perante um Estado que, também por esta via, se internacionaliza e moderniza, que cresce em funções e funcionários; que é impelido a enfrentar novos desafios; que se envolve e recebe impactos de movimentos, correntes e organismos internacionais, num mundo que se torna cada vez mais interligado. São os ventos da época que sopram em Portugal pela porta deixada aberta pela decisão de «não ficar de fora». O estudo que seguidamente se apresenta irá, assim, identificar os veículos que conduziram à introdução da organização científica do trabalho no País e as dinâmicas que os enredaram e definiram a nível nacional e internacional, sem esquecer os actores, objectivos e resistências em presença.

Organização tecnológica do trabalho em um pronto atendimento e a autonomia do trabalhador de enfermagem

Este estudo teve por objetivo analisar a organização dos processos de trabalho em um serviço de pronto atendimento e a autonomia do trabalhador de enfermagem na prestação de cuidados ao usuário. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de observação livre por amostragem de tempo. O foco de observação foi o atendimento prestado aos usuários no serviço. Constatou-se que o processo de trabalho está organizado com a finalidade de tratar a queixa principal, tendo como ação nuclear a consulta médica. A organização tecnológica do trabalho coloca o médico como detentor de poder, seguido da enfermeira, nos seus espaços de poder e autonomia, que é pouco exercida pelos demais agentes. O trabalho da enfermagem é fundamental, perpassando todos os espaços de atendimento e interligando as ações, mas se caracteriza como um trabalho auxiliar das atividades do pronto atendimento.

Organização governamental e trabalho: auto-realização, prazer e eficácia - o caso da Escola de Artes Visuais do Parque Lage

o objetivo do presente estudo é verificar em que contexto se insere a motivação para o trabalho - através da relação entre auto-realização, prazer e eficácia - em uma organização governamental voltada para a Arte, a Escola de Artes Visuais do Parque Lage. Desde a sua criação, em 1975, a EAV sempre esteve à frente dos mais importantes acontecimentos da Arte Contemporânea Brasileira, e se viu envolvida em polêmicas de diversas origens não só como loeus agregador na luta pela liberdade de expressão da sociedade em tempos outrora politicamente conturbados por regimes de exceção, como também por sua sobrevivência enquanto organização que adotou uma postura corajosa na defesa de ideais genuinamente democráticos para sua trajetória. Inicialmente, foi realizada pesquisa documental nos registros e material existentes na Escola, onde houve a oportunidade de se colher informações valiosas dos últimos vinte anos utilizadas no trabalho. Em seguida, foi realizada pesquisa bibliográfica na Biblioteca Nacional, e na biblioteca Mário Henrique Simonsen - da Fundação Getulio Vargas - 8 fontes dos subsídios e aprendizado necessários à elaboração do referencial teórico e ao levantamento de dados referentes à cidade do Rio de Janeiro, notadamente da região onde se localiza a Escola de Artes Visuais do Parque Lage. Por último, foram realizadas as entrevistas - decisivas para o estudo em questão - com os membros da organização, aplicando-se o roteiro de entrevista. Assim sendo, o Capítulo I contempla o referencial teórico utilizado no presente estudo de caso, com uma série de considerações sobre trabalho - profissional e de subsistência - e as colocações dos diversos autores escolhidos que tratam de motivação. o Capítulo 11 faz um relato histórico da região onde se situa a Escola de Artes Visuais do Parque Lage, bem como dos principais aspectos que dizem respeito à organização em questão, desde os seus primórdios. 9 o Capítulo 111 aborda a organização no que diz respeito ao foco do estudo - a motivação no trabalho. Nas Conclusões, onde são comparadas as principais características motivacionais encontradas na Escola de Artes Visuais do Parque Lage com as colocações teóricas dos autores escolhidos que tratam do tema, constatam-se as singularidades da organização estudada que, apesar das dificuldades que tem enfrentado em sua trajetória, soube deixar sua marca definitiva na história da Arte Contemporânea Brasileira.

Modelagem de arranjos institucionais para implementação da diretriz de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional da organização internacional do trabalho ILO/OSH 2001 no brasil

The commitment assumed by Brazil to ILO in order to pursue actions toward the ILO/OSH-2001 adoption in the country poses the issue of modeling the institutional arrangement the set roles and relationship between government, standards organizations, health and safety organizations, professionals and other institutions to deploy the ILO/OSH-2001. This Thesis develop institutional arrangement models based on the current model and also in the ISO 9000 scheme and others. It is studied the US case with OSHA and VPP, the OHSAS 18001 and ANSI/AIHA Z-10, in addition to actual context of the regulating norms NR s. The scenarios developed are put to evaluation on feasibility, potential changes and effects on current MTE auditors work scheme. The main results are five scenarios developed and that the MTE auditors tend to be reactive to the change toward the ILO/OSH-2001.

O Grupo Escolar Lauro Sodré em face da política de expansão do sistema escolar no estado do Pará: institucionalização, organização curricular e trabalho docente (1968-2008)

Na presente investigação objetivei compreender a importância das instituições educativas materializadas nos Grupos Escolares criados à época do Brasil Republicano e suas incidências na unidade federativa do Pará, analisando a influência de sua implantação para a organização da sociedade e a formação do cidadão a partir da fundação do Grupo Escolar Lauro Sodré entre o período histórico de 1968 a 2008. Adotou-se como método de pesquisa a análise de documentos, tendo como referencial teórico a pesquisa fundamentada em fontes documentais, iconográficas e bibliográficas, traçando a linha histórica da institucionalização do ensino primário desenvolvido nos Grupos Escolares com sua disseminação e implantação nos municípios, interagindo e modificando as estruturas social, econômica e cultural das cidades, o que levou ao trabalho de reconstrução dos aspectos que envolveram a formação e o trabalho dos docentes pertencentes a tal contexto, a estrutura do currículo e metodologias utilizadas no processo de consolidação da formação institucional primária. Norteado pelas questões problema: Qual a importância das instituições escolares na organização da sociedade e na formação escolar do cidadão brasileiro? Como se efetivou a inserção dos Grupos Escolares no sistema de ensino do Pará e que implicações trouxeram à estrutura social dessa unidade federada segundo os Discursos Governamentais? Qual a importância geopolítica e educacional do Grupo Escolar Lauro Sodré instituído no Município de Moju? Quais eram as prescrições para o exercício do trabalho docente e como se efetivaram as práticas curriculares desses sujeitos nessa instituição? Pois, os Grupos Escolares são identificados primeiro como projeto republicano utilizado para fixar entre a população brasileira os ideais de sua filosofia e ideologias e em outra fase da história como meio de preparar a mão-de-obra para alavancar o progresso do país, destarte essas instituições de ensino tornaram-se espaços de realizações, conflitos e tensões de modo a desvelar as diversas situações que estavam envolvidas em seu contexto.

Efeitos de diferentes padrões respiratórios no desempenho e na organização temporal das braçadas do nado "Crawl"

O objetivo deste estudo foi investigar os efeitos de diferentes padrões respiratórios no desempenho e na organização temporal das braçadas do nado "Crawl" de atletas de elite. Vinte e um jovens atletas do gênero masculino participaram de forma voluntária do estudo. Eles foram filmados nadando 25 m do nado "Crawl", em velocidade máxima, em quatro condições de respiração: inspiração para o lado preferido (LP); para o lado não preferido (LNP); bilateral (B); e, sem respiração (S). Duas filmadoras digitais (60 fps) captaram as imagens que foram analisadas através do "software" Kinovea 0.8.7 nos 10 metros centrais do percurso. Para análise foram consideradas medidas de desempenho e de organização temporal das braçadas. Os resultados permitiram concluir que o padrão respiratório afeta o desempenho de atletas jovens de elite. Mostraram que, em termos de velocidade, tempo, frequência e comprimento de braçada, é mais vantajosa a condição de nadar "Crawl" em apneia (S) que em qualquer das condições com inspiração (B, LP e LNP). Portanto, o padrão preferido de respiração, não necessariamente, corresponde ao mais eficiente em termos do desempenho. Assim, professores e técnicos de Natação deveriam incentivar a prática e o emprego do padrão em apneia como estratégia tática para nadadores velocistas. Em relação à braçada, os resultados mostraram que diante da modificação do padrão respiratório, nadadores peritos jovens mantêm a estrutura temporal das braçadas direita e esquerda (aspectos invariantes da braçada) bem como a coordenação entre os braços inalterada enquanto efetuam ajustes na fase aérea da braçada (aspectos variantes). Assim sendo, atletas jovens de elite apresentam braçada com relativa autonomia frente ao componente respiração e nadam efetuando ajustes considerando a economia de recursos.

O nado de atletas de águas abertas: características do desempenho e da organização temporal das braçadas

A natação de águas abertas tem registrado aumento no número de competições e participantes em todo mundo. Acompanhando esta tendência têm sido desenvolvidos estudos para identificar as características físicas e as respostas fisiológicas dos atletas neste tipo de prova. Entretanto, são escassos estudos ao nível de análise comportamental, principalmente, em condições reais de distância e meio ambiente (mar). Foi objetivo deste estudo investigar as características de desempenho e da organização temporal das braçadas de nadadores de águas abertas. Mais especificamente, conhecer quais recursos os atletas de águas abertas lançam mão para atingir sua meta de vencer um percurso no mar no menor tempo possível. A amostra foi constituída por 23 atletas, com média de idade de 26,4(±3,2) anos. A tarefa foi nadar um trajeto de 1500 metros em forma de um circuito em mar aberto. Para a captação das variáveis relacionadas ao desempenho utilizou-se um GPS (Garmin modelo Fênix 3) e um cronômetro (FINIS modelo Accusplit Eagle AX602). O registro das imagens para captação dos dados relacionados à descrição da organização temporal das braçadas ocorreu em três pontos do trajeto: início (I) - 20 a 40 metros, meio (M) - 800 a 820 metros e final (F) - 1450 a 1470 metros. Foi utilizada uma filmadora (Nikon Coolpix S5300) afixada à embarcação. O software Kinovea 8.20 permitiu a análise quadro a quadro das braçadas. Foram consideradas variáveis dependentes relacionadas ao desempenho (tempo, velocidade e distância total percorrida, bem como, a frequência de braçadas em cada um dos três pontos do trajeto); aos aspectos variantes das braçadas (tempo total do ciclo, das braçadas, das fases aérea e aquática) e aos aspectos invariantes das braçadas (timing relativo das fases aérea e aquática e sua variabilidade). A análise de variância de medidas repetidas foi usada para comparar os três momentos da tarefa (I, M e F) para todas as variáveis, e a correlação de Pearson para analisar a magnitude das relações entre as variáveis de desempenho, enquanto o teste t de Student para medidas pareadas foi utilizado para comparar as possíveis diferenças entre os braços direito e esquerdo para cada um dos momentos e determinou-se como significância estatística α≤=0,05. Em relação ao desempenho, os resultados indicaram que os nadadores fizeram uso de frequência de braçada (Fb) diferente para os três momentos, sendo maior no I quando comparada ao M e F, e no M, menor que em F; estas mudanças foram acompanhadas por ajustes nos aspectos variantes como o tempo total do ciclo, das braçadas e das fases aérea e aquática. Ainda, nos três momentos os nadadores apresentaram simetria temporal entre as braçadas dos dois braços, apesar de as diferenças serem evidenciadas entre as fases das braçadas quando comparados os braços. Com relação aos aspectos invariantes detectou-se mudança do padrão de I para M e F da tarefa, sendo que em M e F os atletas utilizaram a mesma estrutura temporal. Quanto à variabilidade dos aspectos variantes e invariantes para as braçadas e as fases das braçadas, observou-se diminuição da magnitude ao longo da tarefa sendo que o braço esquerdo apresentou nos três momentos maior variabilidade que o direito. Assim, diante dos resultados, concluiu-se que os recursos utilizados por nadadores habilidosos para nadar em ambiente pouco estável, em condições reais de distância e meio ambiente (mar) compreendem a alteração do desempenho (Fb) associado a ajustes nos aspectos variantes, concomitantemente à alteração dos aspectos invariantes das braçadas, em função do momento da tarefa

Adequar a ação pedagógica : explorando modos de organização diferenciada do trabalho educativo

Relatório final apresentado para a obtenção do grau de mestre em Educação pré-escolar e Ensino do 1º ciclo do ensino básico

Adequar a ação pedagógica : explorando modos de organização diferenciada do trabalho educativo

Relatório final apresentado para a obtenção do grau de mestre em Educação pré-escolar e Ensino do 1º ciclo do ensino básico

Horário por turnos : análise do seu efeito numa empresa do sector industrial

O presente estudo teve por objetivo analisar os possíveis efeitos do trabalho por turnos, incluindo o turno noturno, a nível da saúde, vida familiar e social, numa empresa do sector da indústria. Foi construído um questionário que abordava questões relativas aos dados sociodemográficos, organização temporal do trabalho, qualidade do sono, exigências da tarefa e envolvimento, saúde, vida familiar e social, e posteriormente foi aplicado a uma amostra de 24 trabalhadores com idades entre os 29 e os 52 anos (41,58±5,79 anos). Os resultados mostram uma tendência para doenças como a obesidade, colesterol elevado e manifestação de sintomas relacionados com problemas digestivos nos trabalhadores que trabalham por turnos à [sic] mais anos. Antes do primeiro turno noturno o tempo de sono é bastante reduzido e fica aquém do tempo que os trabalhadores sentem que necessitam dormir para se sentirem bem. O turno da tarde é o que permite os trabalhadores ficarem com um tempo de sono mais próximo desse “ideal”. Em relação à idade, todos os trabalhadores do grupo etário mais velho manifestam interrupções do sono diurno. Também se verifica um maior descontentamento destes trabalhadores com o tempo livre para realizar atividades que tragam bem-estar. Este estudo contribui para o conhecimento da realidade do trabalho por turnos na indústria e espera-se que desperte a procura de soluções que otimizem a vida destes trabalhadores.