990 resultados para Municipal politics


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Scholars of local government have repeatedly lamented the lack of literature on the subject (e.g., Mowbray 1997; Pini, Previte, Haslam & McKenzie 2007). As Dollery, Marshall and Worthington (2003: 1) have commented, local government has often been the ‘poor cousin of its more exalted relatives in terms of the attention it attracts from the research community.’ The exalted relatives Dollery et al. (2003) refer to are national political environments, where women’s participation has elicited significant attention. However, the dearth of research on the specific subject of women’s representation in local government is rarely acknowledged (Neyland & Tucker 1996; Whip & Fletcher 1999). This edited book attempts to redress this situation. Each chapter applies an explicit gender analysis to their specific topic of focus, making ‘gender visible in social phenomenon; [and] asking if, how, and why social processes, standards, and opportunities differ systematically for women and men’ (Howard, Risman & Sprague 2003: 1). These analyses in the local government context are critical for understanding the extent and nature of balanced representation at all levels of government. Furthermore, some women start their elective careers serving on school boards, city or town councils or as mayors, before progressing to state and national legislative offices. Hence, the experiences of women in local government illustrate broader notions of democracy and may for some individual women, shape their opportunities further along the political pipeline.

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O presente estudo investiga a história política de Sobral no período entre 1963-1996. Ao longo dessas décadas, o executivo municipal esteve sob a liderança dos grupos políticos Prado e Barreto que se revezaram na direção do poder local na vigência do Regime Militar no Brasil, sobrevivendo ainda uma década do fim da ditadura. Para alguns analistas, foram três décadas de estagnação econômica e política, mas para outros, foi um período de importantes investimentos infraestruturais, com resultados positivos ainda hoje. O objetivo desta tese é compreender as mudanças e permanências ocorridas na cidade de Sobral ao longo da gestão desses administradores. A investigação está balizada pelo referencial teórico-metodológico da Nova História Política que, embora não tenha a pretensão de afirmar que tudo é político, compreende que o político é o lugar para onde conflui a maioria das atividades humanas. O conceito de cultura política, pensada como conjunto coerente de elementos que permite definir uma forma de identidade do indivíduo que dela se reclama; é aqui o instrumento de análise do objeto proposto. As fontes analisadas foram documentos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Judiciário, além de periódicos, peça de teatro, fotografias, vídeos, depoimentos, entre muitos outros materiais que permitiram elucidar as questões propostas a esta investigação.

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O presente estudo se localiza no espaço destinado a com preensão do papel da política municipal circunscrito ao caso brasileiro. Busca trabalhar o conceito de poder local, o qual atualmente já se encontra um pouco mais difundido nas análises sobre a dinâmica do poder exercido nos municípios. Além de tentar construir uma discussão explicativa sobre poder local e os diversos ternas articulados no seu questionamento, este trabalho pretende também compreender a tentativa de viabilização do poder local através da proposta do exercício participativo ou da gestão participativa do município. Constitui um exercício dialético de base empírica e teórica visando captar as possibilidades e os limites existentes no seio dessa proposta. A característica essencial do presente estudo ~ sua in tenção de compartilhar do campo de reflexão dos projetos e propostas de educação a partir do município tendo em vista a construção de urna escola democrática. Como compreender, planejar e avaliar o processo político-ideológico de ensino-aprendizagem desenvolvido na rede de educação municipal se não houver uma inquietação sobre o papel da escola, assim como a configuração da sua função na esfera municipal? É desejo deste trabalho favorecer esta compreensão, contribuindo com subsídios aos profissionais da área político-educativa. Quanto à abrangência desta pesquisa, integra seu campo analítico as seguintes dimensões: quadro teórico da instância local de poder e dos temas articulados a esta questão, descrição de experiências de gestão municipal com tendência participativa, considerações sobre a proposta de participação da gestão municipal e observações finais sobre as possibilidades e os limites contidos neste tipo de proposta. De maneira mais direta, esta dissertação significa uma tentativa de apresentar um quadro inicial de referências sobre esta ampla problemática em pauta para um posterior amadurecimento.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Este trabalho parte da compreensão de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contínuo de transformação do ser humano, e construção social que depende da estrutura social, cultural e econômica de cada povo, considerando a realidade da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participação nas políticas sociais. Como a participação se desenvolve no espaço público do conselho do idoso, o lócus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belém. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participação voltada para o controle social, foi realizada uma análise documental do Conselho no período de 2006 a 2010. Nela pôde ser constatada uma fragilidade na documentação existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberações e da ausência de registros das ações sobre visitas às entidades e da organização da Conferência Municipal. A análise documental revela que as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na política pública quanto ao papel do Conselho. Logo, não podem ser consideradas como exercício de controle social, uma vez que a participação dos membros do Conselho é restrita, e não influencia na política municipal de stinada ao idoso.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

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Esta tese pretende analisar os processos e mecanismos da participação do controle social na gestão da política de saúde no Município do Rio de Janeiro ao estudar o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Os objetivos da pesquisa foram identificar a forma de controle e fiscalização exercida pelo Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na gestão César Maia, averiguar se as decisões importantes da Política de Saúde Municipal passam pelo Conselho Municipal, as principais tensões deste espaço institucionalizado de participação sociopolítica que reproduz as lutas sociais. Realizamos uma pesquisa qualitativa e empírica com enfoque no método dialético, um estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde Rio de Janeiro no período de gestão de 2005 a 2008. A tese está estruturada em quatro capítulos. Traz as tensões e os processos sociais da participação do controle social na gestão da saúde, no Município do Rio de Janeiro, no terceiro mandato da gestão César Maia. Foi possível observar o potencial do controle social na cidade do Rio de Janeiro, porém, evidenciam-se vários limites, como a não efetivação da agenda proposta nas diretrizes das conferências municipais, bem como a falta de estratégias ao se elaborar, de forma conjunta, o Plano Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro e indicativo da de uma assessoria técnica e política por meio do exercício profissional do assistente social nos moldes do projeto políticas públicas da saúde da UERJ.

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O estudo tem por temática a rede para a atenção às pessoas adoecidas pelo uso problemático de álcool e outras drogas, em particular as percepções de profissionais que participam do processo de construção da rede sobre o cuidado a álcool e outras drogas no município de Volta Redonda por meio dos objetivos específicos: Descrever o processo da construção da rede de Saúde Mental em Volta Redonda; Compreender como ocorrem as decisões na prática do cuidado aos usuários de álcool e drogas; Descrever as dificuldades das equipes/gerentes de unidades de Saúde Mental, no processo de cuidado integrado aos usuários de álcool e drogas e ao final, propor outras formas de organização para a rede de saúde mental no município de Volta Redonda. Em suma pensar a rede de Saúde Mental e fazer um retrato com objetivo de apontar as fragilidades e fortalezas no atendimento às pessoas com o uso problemático de álcool e outras drogas para ofertar proposta de construção de outra realidade. Demarcamos como percurso teórico desta pesquisa, as questões voltadas à atenção em saúde mental e os serviços de saúde e, às questões relativas ao uso problemático de álcool e outras drogas. Escolhemos a metodologia qualitativa como trajetória. Utilizamos como forma de obtenção dos dados a entrevista semi estruturada. Nossos depoentes foram pessoas que participaram do processo de construção da rede de atenção em saúde mental. Os relatos dos entrevistados revelam que a política municipal de saúde mental é uma realidade, porém existem interferências tanto na área gerencial quanto das práticas em saúde, contribuindo para o distanciamento dessa mesma política. Assim foi possível concluir que a rede de serviço é complexa, porém não existe de fato como rede. Isto implica diretamente na perda da dimensão cuidadora que é o princípio básico da integralidade.

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Thèse numérisée par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A presente Dissertação, intitulada Educação Ambiental em Canaã dos Carajás: o Programa de Educação Ambiental desenvolvido pela Vale na Escola Adelaide Molinari, insere-se no contexto da Linha de Pesquisa Políticas Públicas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Pará. O Programa de Educação Ambiental (PEA) da empresa Vale constitui-se no fenômeno pesquisado, instituindo-se como objetivo específico a análise do Programa de Educação Ambiental desenvolvido pela Vale na Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelaide Molinari, situada na Vila Planalto, município de Canaã dos Carajás-PA. A pesquisa possui abordagem qualitativa como aporte metodológico, com observações in loco na Escola Adelaide Molinari, estabelecendo-se as falas dos sujeitos entrevistados como as bases de análise do PEA da Vale. O resultado da pesquisa demonstra que o Programa de Educação Ambiental desenvolvido na Escola Adelaide Molinari trata a questão ambiental nos aspectos meramente físicos e naturalísticos em detrimento da questão socioambiental. Esse fato favorece implicitamente a Empresa Vale que, por meio de sua orientação de conteúdo trabalhado dentro da Escola, não enseja questionamentos da comunidade quanto às ações degradantes promovidas pela empresa. A pesquisa apontou a ausência da efetivação da Política Municipal de Educação Ambiental pelo poder público local. Constatou-se também que essa ausência favorece a ação da Vale, que insere suas atividades educativas no Sistema Municipal de Ensino sob a alegação da parceria existente entre a empresa e o poder público local, o que faz com que o referido Programa de Educação Ambiental deixe sua condição de atividade a ser desenvolvida na perspectiva da educação não formal e se transforme numa diretriz de educação ambiental formal no Município.

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Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

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Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

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This paper examines the interactions between knowledge and power in the adoption of technologies central to municipal water supply plans, specifically investigating decisions in Progressive Era Chicago regarding water meters. The invention and introduction into use of the reliable water meter early in the Progressive Era allowed planners and engineers to gauge water use, and enabled communities willing to invest in the new infrastructure to allocate costs for provision of supply to consumers relative to use. In an era where efficiency was so prized and the role of technocratic expertise was increasing, Chicago’s continued failure to adopt metering (despite levels of per capita consumption nearly twice that of comparable cities and acknowledged levels of waste nearing half of system production) may indicate that the underlying characteristics of the city’s political system and its elite stymied the implementation of metering technologies as in Smith’s (1977) comparative study of nineteenth century armories. Perhaps, as with Flyvbjerg’s (1998) study of the city of Aalborg, the powerful know what they want and data will not interfere with their conclusions: if the data point to a solution other than what is desired, then it must be that the data are wrong. Alternatively, perhaps the technocrats failed adequately to communicate their findings in a language which the political elite could understand, with the failure lying in assumptions of scientific or technical literacy rather than with dissatisfaction in outcomes (Benveniste 1972). When examined through a historical institutionalist perspective, the case study of metering adoption lends itself to exploration of larger issues of knowledge and power in the planning process: what governs decisions regarding knowledge acquisition, how knowledge and power interact, whether the potential to improve knowledge leads to changes in action, and, whether the decision to overlook available knowledge has an impact on future decisions.

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This article examines the politics and practice of urban cultural policy in Austin, Texas. I demonstrate how aspects of the local context frame how local government and cultural sector interests strive to initiate the direction of policy. While larger trends—such as Richard Florida's creative city thesis—influence cultural policy and planning, specific contextual factors including prior economic development and growth management policy, departmental organization, the forum for interaction between municipal actors and non-governmental coalitions, and the character of the city's cultural economy mediate such trends to produce policy outcomes. As this case shows, contemporary urban cultural policy is not simply due to the rise of the creative city discourse, but is an evolving product of past policy structures and shaped by local institutions and actors.