A transacção do Acre no Tratado de Petropolis : polêmica

Escritos publicados de 18 de junho a 2 de julho de 1906, no Jornal do Commercio, sob o título Em prol da verdade, respondendo a uma critica do Sr. Gumersindo Bessa à Réplica do Amazonas no litígio pendente com a União acerca do Acre Setentrional.

Uma visão prospectiva do cupuaçu nos limites do Acre, vilas Nova Califórnia e Extrema, RO.

Buscou-se identificar os pontos de estrangulamento da cadeia produtiva do cupuaçu de maneira que as demandas de pesquisa, assistência técnica e logística fossem percebidas com a intenção de subsidiar as decisões do setor privado e governamental, considerando a produção gerada nos SAF's, onde o cupuaçu é um dos principais componentes, porém sem prejuízo dos sistemas d monocultivo e de quintal. Levantou-se o perfil dos produtores, agroindústria, o0rganizações não-governamentais (ONGs) diretamente envolvidas, extensão rural, pesquisa, varejistas, atacadistas, lanchonetes, consumidores e outras informações consideradas estratégicas nas tomadas de decisões dos agentes econômicos e/ou de apoio ao negócio cupuaçu.

Robotics for sustainable broad-acre agriculture

This paper describes the development of small low-cost cooperative robots for sustainable broad-acre agriculture to increase broad-acre crop production and reduce environmental impact. The current focus of the project is to use robotics to deal with resistant weeds, a critical problem for Australian farmers. To keep the overall system affordable our robot uses low-cost cameras and positioning sensors to perform a large scale coverage task while also avoiding obstacles. A multi-robot coordinator assigns parts of a given field to individual robots. The paper describes the modification of an electric vehicle for autonomy and experimental results from one real robot and twelve simulated robots working in coordination for approximately two hours on a 55 hectare field in Emerald Australia. Over this time the real robot 'sprayed' 6 hectares missing 2.6% and overlapping 9.7% within its assigned field partition, and successfully avoided three obstacles.

Changing Lived Worlds of Contemporary Amazonian Native Young People : Manchineri Youths in the Reserve and the City, Brazil-Acre

This thesis discusses the contemporary construction of the lived worlds of indigenous Amazonian youths. Today’s native peoples are considerably affected by the processes of globalization and urbanization, which have led to new ways of relating to their cultural traditions. This work presents a case study of Manchineri youngsters aged between 14 and 24 years old living in Acre state in Brazilian Amazonia. The Arawak-speaking Manchineri number some 1,000 people; their legally demarcated reserve is situated next to the River Yaco. The research is based on ethnographic material collected in the Mamoadate reserve and in the state capital, Rio Branco. By comparing the youth in different physical and social environments (the reserve and the city), my attempt has been to search for the most typical elements maintained, altered and created in the current lived worlds of Manchineri youths. Fieldwork methods included interviews, participant observation, photographs, video recordings, and drawings. The material was analyzed within the multidisciplinary framework of the social and cultural construction of knowledge. The study applies the concepts of social field, symbolic capital, and habitus as they have been used by Pierre Bourdieu; perspective as developed recently in Amazonian ethnology; the sacred as a cultural category as understood in the study of religion; and individual and person as concepts central to anthropology and sociology. Additionally, the study can be contextualized within youth studies, Latin American studies, and urban studies. The results of the study show that the everyday lives of young Amazonian native people are formed by a complex mixture of ‘modernity’ and ‘tradition’, fragmentation, and transitions between different conceptual frameworks. Part II discusses the ethnographic material in depth and shows that indigenous adolescents act from a variety of social perspectives: the native youth’s own ethnic group, divided into sub-groups, especially into urban residents and those living in the reserve; ancestors, super-human agents and spirits; other indigenous groups and non-natives. Consequently, besides the traditional initiation ritual, we find various contemporary rites of passage to adulthood: state-education, learning traditional practices, shamanism, matrimony, and transitions between the reserve and urban areas. According to these results, new social roles, political organization, responsibilities, and in general the desire to be respected, require both ‘modern’ and ‘traditional’ abilities. In Part III, the study shows that the current power relations constituted by new social contacts, ethnic recognition, and cooperation with different institutions have resulted in the formation of new social fields: youth cultures, the ethnic group, shamanic practices, the ethnopolitical movement, and indigenous students. The capacity of young Amazonian Indians to act in contemporary social fields produces them as full persons. The study also argues that the elements of the lived worlds can be divided into these social fields. When focusing on these fields, it became evident that these comprise the strategies adopted by young Indians to break through social and cultural barriers.

Acre Commemorative Medal

Obverse: A stylized design of the city shows the crusade fortress facing the sea, minaret, a palm tree, ancient ship. Reverse: Acre coin minted by Emperor Elagabalus at the beginning of the third century C.E.

Ampliação de benefícios tributários à luz da LRF, limites do poder regulamentar e afronta às prerrogativas do Poder Legislativo : atos decorrentes do Parecer PGFN/CAT/Nº 1503/2010 - inclusão de dependente homoafetiva para efeitos fiscais

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Execução e Avaliação da Despesa Pública.

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos : contornos, limites e superação pela teoria dos princípios

Consultoria Legislativa - Área VIII - Área de Direito Administrativo e de Administração Pública.

A transposição do texto falado para o texto escrito : os limites do revisor no discurso parlamentar

Analisa discursos proferidos pelos parlamentares na Câmara dos Deputados, com o objetivo de estabelecer no processo legislativo a importância do registro taquigráfico, como publicidade das decisões deliberativas e registro final dos discursos nos Anais da Casa. Identifica as razões por que a Mesa da Casa solicita somente o registro inicial, ou seja, a fase de taquigrafia, sem a revisão. Demonstra que, nem sempre, a revisão de texto mantém a fidelidade semântica e discursiva em relação ao discurso do parlamentar. Delimita a ação do revisor para que ele não interfira semanticamente no texto.

A imposição de limites ao exercício da liberdade individual como decorrência imediata da produção de normas de convívio

A coesão de organismos sociais humanos é mantida por meio da imposição de limites ao exercício do livre arbítrio por parte dos indivíduos e das coletividades de indivíduos que os integram e compõem. Esse objetivo é alcançado pela atuação de quatro mecanismos que se influenciam mutuamente: a ética, a moral, o direito e as convenções sociais decorrentes da assimilação de novos conhecimentos. Os limites impostos ao comportamento instituídos no âmbito desses mecanismos serão aplicados tanto ao relacionamento entre indivíduos como ao relacionamento entre comunidades e aos contatos entre estas e aqueles. Tais limites apresentarão algumas características comuns, qualquer que seja o meio onde se desenvolvam: a sensação de legitimidade com que são vistos pelos alcançados; a forma ao mesmo tempo universal e heterogênea por meio da qual se aplicam aos integrantes do meio social em que são estabelecidos; a presença de instrumentos de coerção a eles correlacionados; o caráter dinâmico que faz com que se encontrem em permanente mutação; e o fato de que constituem criações coletivas. Esses limites serão originados de procedimentos específicos para cada período, cultura ou espaço territorial em que se vejam implantados. Não serão permanentemente compatíveis com os valores do meio social no qual são instituídos, mas em todos os casos tenderão a evoluir no sentido de se ajustarem a esses valores. Desse último fenômeno resulta uma estreita vinculação entre o teor de juízos coletivos e o conteúdo dos limites estabelecidos pelo meio social para o comportamento humano, o que acarreta na errônea concepção de que sociedades distintas, por se fundarem em apreciações valorativas igualmente discrepantes, não apresentam traços em comum. Demonstrar que essa última conclusão se afasta da realidade, a partir da premissa de que em qualquer meio social se busca o estabelecimento de limites ao comportamento humano, constitui o objetivo central do presente estudo.

Comissão parlamentar de inquérito : o fato determinado e os limites materiais como garantidores dos direitos fundamentais

Analisa a limitação dos poderes das comissões parlamentares de inquérito e do fato determinado como garantidores do exercício dos direitos fundamentais no âmbito dessas mesmas comissões, a partir da doutrina sobre o assunto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O enorme espaço que as CPIs têm na sociedade, aliado ao "poder de investigação próprio de autoridades judiciais", conferido pela Constituição Federal, nem sempre é compreendido pela maioria dos seus membros, que, não hesitam em dar a ela poderes jurisdicionais, privativos do Judiciário, gerando, desta forma, a violência contra os direitos fundamentais das testemunhas e pessoas por ela investigadas.

A iniciativa popular de lei no contexto do processo legislativo : problemas, limites e alternativas

Objetiva evidenciar os problemas e limitações que impedem a consolidação da iniciativa popular de lei como mecanismo de participação direta dos cidadãos no processo legislativo e, a partir daí, apresentar e avaliar as medidas e alternativas propostas por estudiosos e parlamentares para garantir maior acessibilidade e resultados práticos a procedimento. Com o intuito de oferecer maiores subsídios à persecução dos objetivos enunciados, adota uma abordagem que privilegia não apenas a simples exposição e análise do panorama atual da iniciativa popular de lei no país, mas também a evolução da participação popular ao longo de nossa história política e a comparação com as experiências de outras nações que, assim como o Brasil, admitem a iniciativa popular como uma das formas de manifestação da soberania de seus cidadãos. Descreve como se dá o processo de participação popular nos seguintes países: Suíça, Itália, Áustria, Espanha, Alemanha, Estados Unidos da América, México, Uruguai, Argentina, Paraguai, Peru, Colômbia, Venezuela, Nicarágua, Cuba, Costa Rica.

Apontamentos sobre os limites entre o Brazil e a republica Argentina

Conteudo parcial: anexo : tratados de limites, na América, entre Portugal e Espanha