997 resultados para Lei, alteração, redação técnica, Brasil


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Las desigualdades económicas y sociales entre los Estados del Norte y del Sur son evidentes, ante esta premisa surge la Cooperación Sur-Sur como una herramienta eficaz para potencializar el desarrollo económico y social de las naciones del Sur bajos los principios de horizontalidad, consenso y equidad. En este sentido, se analizan las estrategias de Cooperación Sur-Sur entre Brasil y Colombia y su aplicación en uno de los sectores prioritarios de los Estados del Sur como es el sector agropecuario.

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Este artigo aborda a import??ncia da distribui????o de poderes de agenda e de veto dos cidad??os e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici??rio para viabilizar a implementa????o de reformas pr??-mercado no Brasil, na Argentina e no Uruguai em perspectiva comparada. Nesse sentido, o artigo aborda os temas da flexibilidade constitucional, da din??mica de forma????o das leis e da presen??a ou aus??ncia de revis??o judicial. A hip??tese subjacente a este artigo ?? a de que quanto mais r??gida a Constitui????o ??? vari??vel que envolve o poder de agenda e de veto dos cidad??os, do Executivo, do Legislativo e do Judici??rio ??? mais bem desenhado deve ser o jogo pol??tico para a viabiliza????o de implementa????o das reformas. Para exemplificar este artigo, foram analisadas as reformas previdenci??rias implantadas nos pa??ses em estudo.

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O presente artigo analisa o processo de criação e regulamentação da Lei do Abate no Brasil, que autoriza a derrubada em pleno voo de aeronaves civis suspeitas de envolvimento no tráfico de drogas. Investigam-se as relações entre a elaboração da Lei do Abate, a política de guerra às drogas propagada pelos EUA e as preocupações estratégicas dos militares brasileiros acerca da segurança da Região Amazônica. Como parte da contextualização da criação dos programas de interdição aérea baseados no abate de aeronaves, estudam-se as origens e as transformações das políticas antidrogas dos EUA desde a década de 1960 e o modelo de guerra às drogas (War on Drugs). Analisa-se também o processo de discussão parlamentar no Brasil sobre a Lei do Abate e os debates para a sua regulamentação. A pesquisa ocorreu por meio da análise de documentos produzidos pelos governos dos EUA (abertos e sigilosos reclassificados) e do Brasil, da investigação dos anais do Congresso Nacional e do estudo de livros e artigos científicos nacionais e estrangeiros. Verifica-se que os programas que autorizam o abate nascem sob a justificativa do combate ao tráfico, mas se ligam às necessidades militares específicas de Peru e Colômbia. A lei brasileira surge para combater o transporte aéreo ilícito vinculado ao tráfico; contudo, sua origem e os debates posteriores para sua regulamentação submetem-se ao condicionamento dos temores e projetos militares em torno da defesa da soberania sobre a Amazônia brasileira.

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INTRODUÇÃO: A canulação da fístula arteriovenosa (FAV) pode ser realizada pelas técnicas de punção por área, rotatória ou em casa de botão (CB); entretanto, a técnica ideal ainda não foi estabelecida. OBJETIVO: Avaliar as dificuldades e complicações na introdução da técnica de punção em CB em FAV construída com veia nativa. MÉTODOS: 16 pacientes com idade de 57±14 anos, em hemodiálise há 63±38 meses foram submetidos à punção em CB. Na fase de formação do túnel (T), as punções foram feitas com agulha cortante (AC) e na fase de manutenção com agulha romba (AR). Nas duas fases, os pacientes foram avaliados para a intensidade da dor em uma escala de 0 a 10. RESULTADOS: O nº de sessões de HD para formação do T foi de 9,5 ± 1,5 e o número de sessões na fase de manutenção foi de 29,7 ± 0,8. Nas 152 HD para formação do T não ocorreram complicações significativas. Durante 475 HD com AR as complicações foram: resistência na punção (7,6%), punção com AC por opção do puncionador (5,7%), troca de AR para AC durante a punção (4,2%) e sangramento local durante a HD (0,8%). Um paciente necessitou antibioticoterapia. A mediana do índice de dor foi 4 na fase de formação do T e 2 na fase de manutenção. Os valores de Kt/V pré- e pós-alteração na técnica de punção não foram diferentes (1,48 ± 0,27 e 1,45 ± 0,23). CONCLUSÃO: A implantação da punção em CB com AR é tecnicamente fácil, apresenta poucas complicações, reduz a dor e não induz variação na dose de diálise.

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O custo unitário básico (CUB), foi criado em função da Lei n° 4.591 (BRASIL, 1964), que encarregou a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através do Banco Nacional de Habitação (BNH), de definir critérios e normas para cálculo de custos unitários de construção pelos Sindicatos das Indústrias da Construção Civil (SINDUSCON) nos Estados da Federação, para uso dos incorporadores imobiliários nas tratativas iniciais quando da viabilização junto ao Sistema Financeiro de Habitações. Com a publicação da Norma Brasileira NB 140 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1965), ficou definido a metodologia de cálculo dos CUB para projetos-padrão de prédios habitacionais. A finalidade destes CUB é auxiliar na avaliação dos custos de incorporações imobiliárias, antes do lançamento, quando os incorporadores não dispõem dos projetos completos. A metodologia de cálculo destes CUB sofreu uma única reformulação ao longo destes quase quarenta anos, quando da edição da NBR 12.721 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1992). Em 1999, recebeu anexo complementar, que não fez qualquer atualização na metodologia de cálculo dos CUB, apenas estendeu a apuração destes custos para edifícios comerciais, galpões industriais e casas populares Este trabalho realizou a verificação e validação do modelo de cálculo dos CUB para prédios habitacionais, fazendo comparações entre os valores apurados pela técnica recomendada na Norma e os obtidos diretamente nos orçamentos discriminados que deram origem à metodologia de cálculo dos CUB, utilizando preços unitários de insumos no período de janeiro de 1993 a dezembro de 2000. Ao final concluiu-se que o modelo de cálculo dos CUB necessita de uma profunda reformulação para readquirir a propriedade fundamental de sua caracterização que é a de substituir o cálculo dos custos com o uso do orçamento discriminado dos projetos-padrão.

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O relatório de pesquisa traz as conclusões do trabalho de investigação sobre a evolução dos cursos de graduação e pós-graduação em Administração Pública no Brasil, com foco nas mudanças do paradigma de Administração Pública e suas relações com as trajetórias dos cursos. Foram analisados os conteúdos das disciplinas oferecidas no curso de graduação em Administração Pública da EAESP/FGV, por sua importância no ensino superior de Administração no Brasil. Também há estudos sobre o curso de pós-graduação e a cooperação técnica Brasil-Estados Unidos. O relatório traz, também, indicações de novas possibilidades de exploração do tema.

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Este trabalho trata de aspectos lingüísticos e gramaticais de teses de doutorado e de dissertações de mestrado produzidas em uma escola superior de administração da cidade de São Paulo, no período compreendido entre 1989 e 1993. O trabalho divide-se em três partes. Na primeira, estudam-se as orientações de autores especializados na análise e na redação de textos. Com base em uma amostra de teses e dissertações, examina-se como são - ou não - aplicadas nas frases essas orientações. São comentados os problemas de elaboração de texto encontrados e são feitas recomendações. Na segunda parte, estudam-se as orientações de conceituados autores especializados em gramática normativa da língua portuguesa. Com base na amostra das teses e dissertações, examina-se como são aplicadas nos vocábulos e nas frases essas orientações. São comentadas as dificuldades gramaticais encontradas e são feitas recomendações. São comentadas também dificuldades gramaticais da fala dos administradores. Na terceira parte, estão as conclusões suscitadas pelo exame da teoria e pelo exame da pesquisa realizada

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O processo de reforma da lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) teve início em 2007, durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, a partir do Fórum Nacional de Direito Autoral, do debate público e da consulta online do anteprojeto de modernização da lei. Desde então, o país presenciou movimentos de avanço e estagnação da reforma, esperando-se que com a nomeação de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura em 2015, a reforma da lei entre novamente em pauta. Contudo, existem diversos desafios nesse percurso que serão brevemente analisados neste artigo.

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Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS

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OBJETIVO: A análise morfológica da estrutura óssea de C2, em pacientes com artrite reumatoide, com o objetivo de aumentar a segurança de procedimentos de estabilização desta vértebra. MÉTODOS: Analisamos retrospectivamente 20 tomografias de coluna cervical realizadas em pacientes com artrite reumatoide, foram medidos os seguintes parâmetros: o ângulo espinolaminar, espessura e comprimento da lâmina de C2. RESULTADOS: Os valores médios encontrados são: espessura das lâminas direita 5,92mm e esquerda 5,87mm; comprimento das lâminas direita 27,75mm e esquerda 27,94mm e ângulo espinolaminar 44,7(0). CONCLUSÃO: Os valores obtidos são compatíveis com os de estudos realizados em indivíduos normais publicados por outros autores, não havendo aparente necessidade de alteração na técnica para colocação dos parafusos. Nível de Evidência IV, Série de casos.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

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This study aims to investigate the relationship between terms of trade and the long-term growth of Brazilian economy, from the perspective of external constraint, between the period 1994 to 2014. For this purpose, it is based on Thirlwall's (1979) original contribution, in order to empirically test the terms of trade contribution for determining the Brazilian growth potential product equivalent with Balance of Payments equilibriun. Using cointegration method, which seeks to analyze the long-term relationship between the variables, and subdividing the period into two sub-periods, 1994-2004 and 2004-2014, we estimate and compare real and hypothetical income elasticities and predicted and observed growth rates, with and without the terms of trade, for each period. The obteined results show that the inclusion of terms of trade in the empirical procedure to test the validity of Thirlwall's Law lead to higher growth rates obtained by the model (hypothetical), for the entire period 1994-2014 and for the sub-period 2004 -2014. This "theoretical" relaxation of the external constraint, caused by the inclusion of the terms of trade in traditional Thirlwall's rule, overestimated the average real growth rate for these periods, while the traditional Thirlwall's Law - without terms of trade - has adapted better to the real behavior of Brazilian economy. Thus, despite having contributed potentially for the relaxation of external constraint on Brazilian growth, the effect of terms of trade may have been offset by the negative performance of other Balance of Payments components, as capital flows and interest, profits and dividends payments abroad.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2015.

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Neste trabalho avaliam-se e comparam-se metodologias tradicionais de prospeção e construção de captações de água subterrânea em países em vias de desenvolvimento, neste caso do Sul da Ásia (Butão, Bangladeche, Índia, Nepal e Paquistão). Faz-se uma análise às metodologias do ponto de vista geológico (diversos tipos de aquífero, litologias, graus de fracturação e alteração), mecânico (técnica das metodologias de perfuração e construção das captações), e económico (comparação dos tempos de avanço das sondagens, dos tempos de construção das captações, da produtividade das mesmas e seus custos). Conclui-se que as metodologias de prospeção low cost e tradicionais são semelhantes em âmbito e em cenário de aplicação, e que, ainda que as segundas sejam mais caras, têm custos muito menores em comparação com as convencionais. Conclui-se ainda que as metodologias convencionais de construção de captações estão pensadas para metodologias convencionais de prospeção, e que as low cost são muito semelhantes entre si; Abstract: The present work evaluates and compares traditional methods of borehole drilling and construction for water abstraction in developing countries, particularly South Asia (Bhutan, Bangladesh, India, Nepal and Pakistan). The methods are analyzed in regards to geology (types of aquifers, lithologies, massif fractures and weathering), mechanic (borehole drilling and abstraction technologies), and economic (comparing the progression in drilling and construction of boreholes, productivity and its costs) factors. It is concluded that the traditional drilling methods are similar in scope and application set, and that, though the latter are more expensive, they cost less than conventional methods. It is also concluded that conventional borehole construction is based in conventional drilling methods, and that the diverse low cost methodologies are very similar between them.