Making the law accessible to non-lawyers: effects of different kinds of expertise on perceived usability of online legal information services

To help design an environment in which professionals without legal training can make effective use of public sector legal information on planning and the environment - for Add-Wijzer, a European e-government project - we evaluated their perceptions of usefulness and usability. In concurrent think-aloud usability tests, lawyers and non-lawyers carried out information retrieval tasks on a range of online legal databases. We found that non-lawyers reported twice as many difficulties as those with legal training (p = 0.001), that the number of difficulties and the choice of database affected successful completion, and that the non-lawyers had surprisingly few problems understanding legal terminology. Instead, they had more problems understanding the syntactical structure of legal documents and collections. The results support the constraint attunement hypothesis (CAH) of the effects of expertise on information retrieval, with implications for the design of systems to support the effective understanding and use of information.

Legal Translation and the Bilingual Publication of Roman Imperial Constitutions

The present paper aims at investigating translation techniques and publication methods of Roman imperial constitutions published in Greek in the eastern provinces of the empire, where the official Latin was not well-established. Language, being a tool for normative communication must be comprehensible to the addressees of the norm, therefore publication of a normative text in a multilingual society brings along difficulties related in particular to the translatability of legal terminology. Language problems appear, however, not only in the level of communication, but also in those of implementation and interpretation of norms. Linguistic diversity, which currently afflicts legislators in the EU, has already been a challenge for the legislators in the Roman Empire. Major difficulty was the necessity of expressing Roman legal concepts in Greek language. Centralized translation system and consequent use of terminology helped to adapt Greek for the purposes of Roman legislator creating new technical vocabulary.

Perceção da terminologia legal e dos procedimentos judiciais por menores em conflito com a lei

Todos os seres humanos, independentemente da sua fase no ciclo vital ou qualquer tipo de condição, são seres plenos de direitos e merecem ser tratados com dignidade e respeito. Os jovens, por se encontrarem numa etapa inicial do desenvolvimento humano, requerem atenção e assistência especiais. A presença de crianças e jovens envolvidos no sistema de justiça é cada vez mais frequente e devido à sua idade precoce, inúmeras leis e documentos foram desenvolvidos para proteger os menores, com o objetivo de fornecer uma justiça adaptada à sua maturidade cognitiva e emocional em todas as fases do processo judicial (antes, durante e após). Quando estas questões são referentes a jovens na qualidade de ofensores, tomam particular pertinência, devido à possibilidade do seu direito de defesa ficar comprometido. Uma vez que, em Portugal, a literatura existente acerca de como o sistema de justiça interage com os jovens em conflito com a Lei é escassa, o presente estudo é revestido de particular pertinência. Assim, esta investigação visa apresentar um estudo quantitativo que pretende compreender a perceção que os jovens em conflito com a Lei têm da terminologia legal e dos procedimentos judiciais. A recolha de dados realizou-se baseada no método de inquérito suportado pela técnica de questionário fechado. Elaborou-se um instrumento constituído por 69 questões dicotómicas, com um tempo de realização estimado de 15 minutos. Para a realização da investigação foram obtidas as autorizações necessárias (i.e. Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa e Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e os respetivos consentimentos informados dos participantes. Os resultados revelam que, em geral, os jovens inquiridos têm um relativo bom conhecimento da terminologia legal e dos procedimentos judiciais que ocorreram durante o processo tutelar de que foram alvo. Verificou-se uma diferença de conhecimento/experiência significativa entre os Centros Educativos do Porto e da Guarda, sendo que os jovens do Porto revelarem maiores conhecimentos que os jovens da Guarda. Apesar dos jovens apresentarem conhecimento acerca do sistema, existem determinadas lacunas às quais se deve atentar. Assim, depreende-se que o sistema jurídico português possa estar a empenhar-se de forma a cumprir as normas e legislações nacionais e internacionais e garantir o bem-estar e esclarecimento do jovem em conflito com a lei. Contudo, reconhece-se que é da responsabilidade dos intervenientes judiciais com contacto direto com a criança (e.g. advogado, juiz) esta função, pelo que os lapsos identificados devem ser colmatados de forma a garantir que o jovem seja (como é) um cidadão pleno de direitos e dignidade quando contacta com o sistema jurídico.

Compreensão da terminologia legal em adolescentes escolarizados

Esta Dissertação de Mestrado apresenta um estudo sobre terminologia legal relacionada ao entendimento de crianças e adolescentes escolarizados, tendo como objetivo analisar de forma crítica, a compreensibilidade de alguns vocábulos, como também a interpretação de terminologias jurídica na visão destes públicos, uma vez que, o Direito por ser um dos ramos da ciência a usar em demasia certos termos, tem dificultado até mesmo aqueles que têm certa familiaridade com a matéria, a ter certa dificuldade em relação à interpretação de fraseologia. Tal inquietação em aprofundar sobre o tema surgiu em virtude da percepção, de acordo com os noticiários, em expor a participação cada vez maior desses atores em contato com o mundo delituoso. Dessa forma, emergiu a inquietação em saber com certa pertinência, como estes percebiam certos vocábulos ou termos legal, usados no cotidiano, não somente pelos profissionais do Direito, como também, por aqueles que têm a incumbência de socializar os acontecimentos com o envolvimento pela população. Esta pesquisa teve como fundamentos metodológicos, as abordagens qualitativas e quantitativas, que oportunizou fazer a análise e o cruzamento das informações identificadas às múltiplas facetas das ações desenvolvidas no que refere à percepção dos detentores do assunto, finalizando com todos os objetivos conclusos, oportunizando, não só aos leitores, como também propiciando elevada contribuição para a ciência.

Pro Bono partnerships : community lawyering to promote environmental justice

Rural communities across Australia are increasingly being asked to shoulder the environmental and social impacts of intensive mining and gas projects. Escalating demand for coal seam gas (CSG) is raising significant environmental justice issues for rural communities. Chief amongst environmental concerns are risks of contamination or depletion of vital underground aquifers as well as treatment and disposal of high-saline water close to high quality agricultural soils. Associated infrastructure such as pipelines, electricity lines, gas processing and port facilities can also adversely affect communities and ecosystems great distances from where the gas is originally extracted. Whilst community submission (and appeal) rights do exist, accessing expert independent information is challenging, legal terminology is complex and submission periods are short, leading ultimately to a lack of procedural justice for landholders and their communities. Since August 2012, Queensland University of Technology (QUT) has worked in partnership with not-for-profit legal centre - Queensland’s Environmental Defenders Office (EDO) - to help better educate communities about mining and CSG assessment processes. The project, now entering its third semester, aims to empower communities to access relevant information and actively engage in legal processes on their own behalf. Students involved in the project so far have helped to research chapters of a comprehensive community guide to mining and CSG law as well as organising multidisciplinary community forums and preparing information on land access and compensation rights for landholders. While environmental justice issues still exist without significant law reform, the project has led to greater awareness amongst the community of the laws relating the CSG. At the same time, it has led to a greater understanding by students and academics of real life environmental justice issues currently faced by rural communities.

Review of "Lingua e diritto. Livelli di analisi"

The book Lingua e diritto: Livelli di analisi brings together contributions by scholars from different fields: anthropology, theory and philosophy of law, comparative law, European law, translation, discourse analysis, pragmatics, morpho-syntax and cognitive linguistics. Contributions deal with a number of issues situated at the interface between language and law: questions of meaning and the interpretation of legal texts, the nature of legal interpretation, problems of ambiguity and vagueness in legal texts, the characteristics of legal language, legal terminology and the multilingualism of European law. As a whole, the book provides insights into a number of different topics and perspectives situated at the interface between language and law. It is of interest both to lawyers and linguists as a valuable and very welcome contribution to the field of legal linguistics.

Introduction to the Talmud : historical and literary introduction, legal hermeneutics of the talmud, talmudical terminology and methodology, outlines of talmudical ethics

by M. Mielziner. With add. notes by Joshua Bloch ...

Introduction to the Talmud : historical and literary introduction, legal hermeneutics of the Talmud, Talmudical terminology and methodology, outline of Talmudical ethics.

Mode of access: Internet.

Competency and capacity : the legal and medical interface

Balancing the competing interests of autonomy and protection of individuals is an escalating challenge confronting an ageing Australian society. Legal and medical professionals are increasingly being asked to determine whether individuals are legally competent/capable to make their own testamentary and substitute decision-making, that is financial and/or personal/health care, decisions. No consistent and transparent competency/capacity assessment paradigm currently exists in Australia. Consequently, assessments are currently being undertaken on an ad hoc basis which is concerning as Australia’s population ages and issues of competency/capacity increase. The absence of nationally accepted competency/capacity assessment guidelines and supporting principles results in legal and medical professionals involved with competency/capacity assessment implementing individual processes tailored to their own abilities. Legal and medical approaches differ both between and within the professions. The terminology used also varies. The legal practitioner is concerned with whether the individual has the legal ability to make the decision. A medical practitioner assesses fluctuations in physical and mental abilities. The problem is that the terms competency and capacity are used interchangeably resulting in confusion about what is actually being assessed. The terminological and methodological differences subsequently create miscommunication and misunderstanding between the professions. Consequently, it is not necessarily a simple solution for a legal professional to seek the opinion of a medical practitioner when assessing testamentary and/or substitute decision-making competency/capacity. This research investigates the effects of the current inadequate testamentary and substitute decision-making assessment paradigm and whether there is a more satisfactory approach. This exploration is undertaken within a framework of therapeutic jurisprudence which promotes principles fundamentally important in this context. Empirical research has been undertaken to first, explore the effects of the current process with practising legal and medical professionals; and second, to determine whether miscommunication and misunderstanding actually exist between the professions such that it gives rise to a tense relationship which is not conducive to satisfactory competency/capacity assessments. The necessity of reviewing the adequacy of the existing competency/capacity assessment methodology in the testamentary and substitute decision-making domain will be demonstrated and recommendations for the development of a suitable process made.

Roles in construction projects: analysis and terminology

Standard form contracts are typically developed through a negotiated consensus, unless they are proffered by one specific interest group. Previously published plans of work and other descriptions of the processes in construction projects tend to focus on operational issues, or they tend to be prepared from the point of view of one or other of the dominant interest groups. Legal practice in the UK permits those who draft contracts to define their terms as they choose. There are no definitive rulings from the courts that give an indication as to the detailed responsibilities of project participants. The science of terminology offers useful guidance for discovering and describing terms and their meanings in their practical context, but has never been used for defining terms for responsibilities of participants in the construction project management process. Organizational analysis enables the management task to be deconstructed into its elemental parts in order that effective organizational structures can be developed. Organizational mapping offers a useful technique for reducing text-based descriptions of project management roles and responsibilities to a comparable basis. Research was carried out by means of a desk study, detailed analysis of nine plans of work and focus groups representing all aspects of the construction industry. No published plan of work offers definitive guidance. There is an enormous amount of variety in the way that terms are used for identifying responsibilities of project participants. A catalogue of concepts and terms (a “Terminology”) has been compiled and indexed to enable those who draft contracts to choose the most appropriate titles for project participants. The purpose of this terminology is to enable the selection and justification of appropriate terms in order to help define roles. The terminology brings an unprecedented clarity to the description of roles and responsibilities in construction projects and, as such, will be helpful for anyone seeking to assemble a team and specify roles for project participants.

Origen y evolución histórico-legal del club deportivo en la Comunidad de Madrid (1833-1936)

Cuando se inició el trabajo para obtener el título de doctora, el proyecto era acerca de la financiación público privada de los clubes deportivos madrileños. El punto uno de ese primer índice, versaba sobre el origen del club deportivo en la Comunidad de Madrid (en este sentido, es preciso tener en cuenta que el territorio sufrió modificaciones, lo que antes eran pueblos hoy son distritos y lo que antes era provincia hoy es Comunidad Autónoma de Madrid, nuestro ámbito territorial de estudio). Al leer la doctrina autorizada que coincidía en su totalidad en que los primeros clubes deportivos fueron de origen inglés (el Recreativo de Huelva en el año1889 era considerado el primer club de España) y recordar dudas e inquietudes al respecto que surgieron durante la licenciatura, la investigación se tornó incómoda, por no decir temeraria. ¿Por qué había que limitarse a recoger las ideas de una doctrina, sin duda hoy y entonces prestigiosa, cuando se pensaba que aquella teoría del origen británico no podía ser, aunque fuera dentro de un marco teórico? No parecía tener sentido que no hubiera habido asociacionismo en España antes de la llegada de las compañías inglesas, pero sobre todo en Madrid, siempre bulliciosa en cuanto a participación ciudadana, por varios motivos: existían juegos y deportes populares autóctonos antes de que llegara el fútbol. ¿No se asociaban los madrileños para poder competir con otros?, ¿Se equivocó Goya al pintar estampas de juegos populares?, ¿Por qué existía entonces una Ley de Asociaciones de 1887, evidentemente anterior al Recreativo de Huelva (1889)? Las leyes se elaboran en respuesta a una necesidad social o a una costumbre anterior, o a las dos cosas. ¿Nadie pensó en la costumbre, siendo fuente del Derecho junto con la Ley y los principios generales?, ¿Nadie, estando tan cerca?, ¿Nadie, figurando en el artículo 1 del Código Civil? De esta forma, la justificación y objetivos cambiaron, la investigación se volvió otra, se tenía necesidad de probar la lógica o nada. Sólo hacían falta las pruebas documentales que aportaran luz y fueran tangibles para la argumentación jurídica. Así, entre las reglas del juego de la norma jurídica, la jurisprudencia y la doctrina, se desenvuelve el marco teórico de este trabajo. Es necesario para ello conocer cómo funciona la legislación que afecta a los clubes deportivos en la actualidad para entender las similitudes con los clubes pioneros. Es preciso comprender que una Ley nunca se encuentra aislada de otras, que todas están relacionadas, que los cruces son inevitablemente ilimitados y los resultados inmensos. Se ha realizado un análisis de una realidad compleja que trasciende de lo jurídico y lo deportivo. Respecto al material y método, no se encontraban referencias de estudios comparados, desde el punto de vista jurídico, de los Estatutos de los primeros clubes deportivos madrileños, ni nombrarlos hasta que a principios del año 2013 digitalizamos en la Biblioteca Nacional el Reglamento del Instituto de Gimnástica, Equitación y Esgrima (Villalobos, 1842); la prueba documental que se buscaba para apoyar la teoría ya era tangible. Luego se encontrarían otros para añadir a la muestra y también documentación probatoria complementaria. Tampoco había trabajos sobre la documentación emanada de la Administración Pública, por lo que se han estudiado Expedientes administrativos así como su comparativa con la legislación coetánea y la actual, lo que ha permitido concretar más la forma y tipología de las primeras formas jurídicas deportivas. Para la búsqueda de documentación se ha recurrido a bibliotecas, archivos e incluso depósitos que tenían legajos sin clasificar, habían sufrido las inundaciones y carcoma que azotaron a los sótanos de Madrid e incluso a alguno el fuego le miró de reojo. La documentación encontrada ha permitido convivir con los personajes que habitaron los clubes pioneros en los primeros domicilios sociales; historias reales con banda sonora propia. Y es que el nacimiento del asociacionismo deportivo madrileño no se podría haber gestado en mejor momento; durante el Romanticismo, ni en mejor lugar, en las encrucijadas de las callejuelas estrechas cercanas a las grandes arterias de la Capital; un paseo por las calles Libertad, Barbieri, Minas, Hortaleza y Montera. Los resultados de la investigación confirman la teoría de que el primer club deportivo madrileño nada tuvo que ver con los clubes que posteriormente vinieron en los equipajes de las compañías inglesas. Ni en tiempo, son anteriores; ni en lugar, Madrid; ni en forma, la comparativa con un club británico de la época denota diferencias o mejor, deficiencias, pero más que nada en el fondo. Los clubes madrileños tenían una naturaleza que reflejaba el sentir de los primeros socios y el espíritu de la Capital: beneficencia, espectáculo, participación ciudadana y trabajo en equipo. También se demuestra, tanto en los resultados como en la discusión, las particularidades de los primeros clubes madrileños en cuanto a su relación con la imprenta, la docencia, la prensa, las instalaciones deportivas siempre compartidas con la cultura como la terminología y las equipaciones, pero sobre todo la especial relación con el inherente derecho de reunión. Difícil pensar en un principio que la prueba de la costumbre se encontrara en la cartelería teatral, y que un programa de una competición deportiva escondiera unos Estatutos durante siglos. ABSTRACT When work for a doctorate degree began, the project was about public-private financing of sports clubs Madrid. At point one of the first index, concerned the origin of the sports club in Madrid ( Keep in mind that the territory was modified, which were towns before today are districts and what was once the province is now Community Autonomous of Madrid, our territorial area of study). When reading the authoritative doctrine which coincided entirely in the first sports clubs were of English origin (Huelva Recreation Club, 1889) and remember about questions and concerns raised during the undergraduate research became awkward, if not reckless. Why it had to be limited to collecting the ideas of a doctrine certainly prestigious now and then, when it was thought that this theory could not be British origin, albeit within a framework? It did not seem to make sense that there had been associations in Spain before the arrival of British companies, but especially in Madrid, always busy in terms of citizen participation, for several reasons; and indigenous games were popular sports before the football do the locals are not associated to compete with other?, Goya was wrong to paint pictures of popular games?, Why then was no Associations Act, 1887, clearly previous Huelva Recreation Club (1889)? The laws are developed in response to a social need or a past practice, or both. No one thought of being a source of law practice with the law and the general principles? No, being so close? No one appearing in Article 1 of the Civil? Thus the rationale and objectives of the research turned back, it was necessary to try logic or anything. Only documentary evidence was needed that provide light and were tangible to the legal arguments. Thus, among the rules of the legal rule, jurisprudence and doctrine, the theoretical framework of this work develops, we need to know how legislation affects sports clubs at present to understand the similarities with clubs works pioneers, we must understand that a law is never isolated from others, they are all related, intersections are inevitably unlimited and the immense results. It has made an analysis of a complex reality that transcends the legal and sports. Regarding the material and method, no references to studies were compared, from the legal point of view, of the Statute of the first Madrid sports clubs, or name them until early 2013 digitized at the National Library of the Institute of Regulation Gymnastics, Riding and Fencing (Villalobos, 1842); the documentary evidence that was sought to support the theory was already tangible. Then they find others to add to the sample and further supporting documentation. There was also no work on the documentation issued by the Public Administration, which have been studied administrative records and their comparison with the contemporary legislation and the current, allowing more concrete form and type of the first sports legal forms. Search for documentation we have turned to libraries, archives and even deposits that were not rated bundles, had suffered flooding and decay in the basement of Madrid and even fire some looked askance. The found documents have enabled us to live with the characters that inhabited the early clubs in the first addresses; real stories with its own soundtrack. And the birth of the Madrid sports associations could not have been gestated at a better time ; during the Romantic period , or in a better place ; at the crossroads of the nearby narrow streets of the great arteries of the Capital; a walk along the Libertad, Barbieri, Minas, Hortaleza and Montera. The research results confirm the theory that the first Madrid sports club had nothing to do with the clubs that later came in the luggage of British companies, nor in time; They predate, or rather; Madrid, or in the form; the comparison with a British club denotes the time differences or rather shortcomings, but more than anything in the background; the Madrid club had a nature that reflect the sentiments of the first members and the spirit of the Capital; charity, show, citizen participation and teamwork. It is also shown in the results and discussion the particularities of the first locals clubs in their relationship with the press, teaching, media, sports facilities always shared with the culture and terminology and the kits, but all the special relationship with the inherent right of assembly; hard to think at first that the test of habit were in the theater posters, and a program of a sports competition hide Statutes for centuries.