Supply Chain da informação legislativa no Senado Federal

Inclui organograma de gestão da cadeia (gerenciamento) do suprimento da informação legislativa no Senado Federal

Elaboração de manual de uso do Sistema de Informação Legislativa (SILEG) na SGM : uma proposta de construção colaborativa do instrumento

O estudo objetiva propor a elaboração de um manual colaborativo dos procedimentos executados no Sistema de Informações Legislativas – SILEG dentro da Secretaria-Geral da Mesa – SGM, utilizando a ferramenta wiki.

Desenvolvimento de referencial teórico para um sistema de informações gerenciais (SIG) para parlamentares e assessores na Câmara Legislativa do Distrito Federal: em busca de um modelo conceitual

Procurou-se desenvolver um referencial teórico para o desenvolvimento de um modelo conceitual de sistema de informações estratégico-administrativo de apoio à decisão, com base na análise sociotécnica estruturada. Para tanto, buscou-se analisar os fatores ambientais que influenciam o processo decisório de parlamentares e assessores na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Como resultado, foram obtidas as relações entre organização, ambiente e dados, representadas graficamente, em um modelo conceitual de um sistema de informações gerenciais (SIG), para acompanhamento sistemático das informações que influenciam o contexto de atuação dos atores responsáveis pelo processo legislativo local.

A Biblioteca legislativa e seus objetivos / Eduardo José Wense Dias. --

Inclui bibliografia.

Direito à privacidade versus direito à informação : considerações sobre a possibilidade de órgãos públicos fornecerem a terceiros informações pessoais de agentes públicos

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em Parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Gilmar Ferreira Mendes".

Da fraude legislativa à confusão normativa : da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Dr. Meneclick de Carvalho Netto". Inclui gráfico de ADIs julgadas prejudicadas pelo STF.

Colisão de direitos fundamentais a partir da Lei n. 6.075/97 : o direito à imagem de presos, vítimas e testemunhas e à liberdade de expressão e de informação

Bibliografia

Contribuições para a história legislativa da criação da província do Paraná

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Excesso de poder no exercicio da função legislativa

Bibliografia

Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro / Christian Edward Cyril Lynch. --

Inclui bibliografia.

Rule of law e qualidade legislativa : evidências do Supremo Tribunal Federal / Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho, José Mário Wanderley Gomes Neto. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.