Cuidados que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres

Aborda os cuidados sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e do casal, resguardados pela Constituição Brasileira. Trata do planejamento familiar, a procura da mulher pela laqueadura e os empecilhos e os outros métodos anticoncepcionais existentes. Apresenta a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o acesso à educação sexual e aos métodos anticoncepcionais e prevenção de DST's.

Como garantir o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos?

Trata da garantia do acesso dos direitos sexuais e reprodutivos. Apresenta uma reflexão geral sobre gravidez no Brasil, os índices de mortalidade, gravidez indesejada, aborto, prevenção etc. Aborda bases para a elaboração de um protocolo para a garantia de acesso aos direitos sexuais e reprodutivos.

Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos

Este artigo sistematiza as razões que levaram a um descompasso entre o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio da análise de três perspectivas: a da História, a da moral religiosa, especialmente a Católica Romana e, por fim, a do Direito. O artigo conclui apresentando os ganhos para a democracia e a cidadania pública de homossexuais (gays e lésbicas) e mulheres heterossexuais caso haja o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais.

Reestruturação do grupo de direitos reprodutivos para diminuir índices de gravidez não planejada. Equipe de Saúde da Família Olavo Costa, em Juiz de Fora, Minas Gerais

A proposta baseia-se na necessidade de realizar uma intervenção para reduzir um dos problemas prioritários de saúde no território da Equipe de Saúde da Família Olavo Costa, em Juiz de Fora, Minas Gerais. O Planejamento Estratégico Situacional é a metodologia escolhida. Definidos os problemas e selecionado o problema prioritário "restruturação do grupo de direitos reprodutivos para diminuir índices de gravidez não planejada", optou-se por quatro causas intermediárias, ou nós críticos: 1. Falta de ações em Educação Permanente, com a equipe de saúde, para aumentar o conhecimento no tema central gravidez não planejada; 2. Falta de ações de Educação em Saúde e Educação Popular, com a comunidade, tomando como foco o planejamento familiar; 3. Baixa adesão da comunidade ao grupo de direitos sexuais e reprodutivos; 4. Necessidade de reorganização do processo de atenção à saúde dos adolescentes. Para cada nó crítico são descritos: projeto, operações, resultados e produtos esperados, pessoas responsáveis, recursos necessários, cronograma e sistema de acompanhamento e avaliação. Em nosso município não há nenhum protocolo para esse problema prioritário espera-se que ações nesses quatro pontos básicos possam melhorar a adesão da comunidade e o processo de atenção básica em saúde

Quando a luta pelos direitos sexuais se faz no feminino: um estudo de caso sobre o associativismo lésbico em Portugal

Dissertação de mestrado em Sociologia (área de especialização em Desenvolvimento e Políticas Sociais)

O papel sócio empreendedor da ONG Sodireitos em defesa dos direitos sexuais e migratórios na Amazônia

This paper presents a case study from the Society for the Defense of Sexual and Migrate Rivers Amazônia - Sodireitos, whose central problem is to understand how it the works the social entrepreneur of the NGO Sodireitos in defense of sexual rights and migrate rivers in Amazônia. The central objective is to analyze the practices Social Entrepreneurship at the NGO Sodireitos on sexual rights and migrate rivers. The method adopted examined the entire creation process at the NGO the present day. Primary and secondary dates were used allowing the viewing of the dynamic intervention Social Sodireitos practiced by the fields of human rights and migrate rivers. Categories of analyses were given, and possible perceive in works of the strong Sodireitos flags that converge to social entrepreneurship as a guideline in the search for a model of human development, social and mainstay vel.

O papel sócio empreendedor da ONG sodireitos em defesa dos direitos sexuais e migratórios na amazônia

This paper presents a case study from the Society for the Defense of Sexual and Migrate Rivers Amazônia - Sodireitos, whose central problem is to understand how it the works the social entrepreneur of the NGO Sodireitos in defense of sexual rights and migrate rivers in Amazônia. The central objective is to analyze the practices Social Entrepreneurship at the NGO Sodireitos on sexual rights and migrate rivers. The method adopted examined the entire creation process at the NGO the present day. Primary and secondary dates were used allowing the viewing of the dinamic intervention Social Sodireitos practiced by the fields of human rights and migrate rivers. Categories of analyses were given, and possible perceive in works of the strong Sodireitos flags that converge to social entrepreneurship as a guideline in the search for a model of human development, social and mainstay vel

Percepção e orientação de condutas de conselheiros tutelares sobre práticas sexuais de menores de 18 anos

A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de mudanças legislativas e de organização do Estado. Na área da infância e adolescência, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nível federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa população específica. Também foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela população, com a função de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepção e opinião dos conselheiros tutelares a respeito de situações que envolvem a prática sexual voluntária heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionários semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita técnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo. Além do perfil social e familiar, foram coletadas opiniões dos conselheiros quanto à autonomia dos adolescentes e suas noções de desrespeito legal, além de sugestões de orientação de condutas frente a três casos hipotéticos de prática sexual realizada por adolescentes. Responderam à pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendência a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prática sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrência pela ótica moral e de opinião de familiares e outros adultos. Mais da metade não associa tais práticas a impactos específicos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoção. Adotam noções desiguais de gênero do senso comum, que remetem à preocupação com a imagem e impactos da publicização da sexualidade de meninas, não fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as práticas homoafetivas sob a ótica da violência e sedução, associando-as à necessidade de orientação psicológica e problemas de saúde mental. Considera-se que conselheiros tutelares estão pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avaliá-la tal qual a violência sexual que acomete crianças. Como possuem status local de legitimidade, são procurados e tem poder de averiguação e encaminhamento público de ocorrências, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto à expressão e vivência da sexualidade e da prática sexual saudável. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrário do proposto na democratização do país, não se configurem como mais um instrumentos de exercício de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na área da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso à informação, à garantia de serviços públicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famílias, comunidade, a toda a sociedade e ao próprio poder público.

O papel sócio empreendedor da ONG Sodireitos em defesa dos direitos sexuais e migratórios na Amazônia

This paper presents a case study from the Society for the Defense of Sexual and Migrate Rivers Amazônia - Sodireitos, whose central problem is to understand how it the works the social entrepreneur of the NGO Sodireitos in defense of sexual rights and migrate rivers in Amazônia. The central objective is to analyze the practices Social Entrepreneurship at the NGO Sodireitos on sexual rights and migrate rivers. The method adopted examined the entire creation process at the NGO the present day. Primary and secondary dates were used allowing the viewing of the dynamic intervention Social Sodireitos practiced by the fields of human rights and migrate rivers. Categories of analyses were given, and possible perceive in works of the strong Sodireitos flags that converge to social entrepreneurship as a guideline in the search for a model of human development, social and mainstay vel.

O papel sócio empreendedor da ONG Sodireitos em defesa dos direitos sexuais e migratórios na Amazônia

This paper presents a case study from the Society for the Defense of Sexual and Migrate Rivers Amazônia - Sodireitos, whose central problem is to understand how it the works the social entrepreneur of the NGO Sodireitos in defense of sexual rights and migrate rivers in Amazônia. The central objective is to analyze the practices Social Entrepreneurship at the NGO Sodireitos on sexual rights and migrate rivers. The method adopted examined the entire creation process at the NGO the present day. Primary and secondary dates were used allowing the viewing of the dynamic intervention Social Sodireitos practiced by the fields of human rights and migrate rivers. Categories of analyses were given, and possible perceive in works of the strong Sodireitos flags that converge to social entrepreneurship as a guideline in the search for a model of human development, social and mainstay vel.

Pacto nacional pelo enfrentamento da viol??ncia contra as mulheres

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Viol??ncia contra as Mulheres visa descentralizar a????es por meio de acordo federativo entre o governo federal e os governos dos estados e dos munic??pios brasileiros. Participam do pacto a Secretaria Especial de Pol??ticas para as Mulheres da Presid??ncia da Rep??blica (SPM/PR), organiza????es da sociedade civil, e outros parceiros do governo federal. Com o objetivo principal de reduzir os ??ndices de viol??ncia contra as mulheres, o pacto ?? composto por quatro grandes eixos: Implementa????o da Lei Maria da Penha e Fortalecimento dos Servi??os Especializados de Atendimento; Prote????o dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Enfrentamento da Feminiza????o da Aids; Combate ?? Explora????o Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tr??fico de Mulheres; e Promo????o dos Direitos Humanos das Mulheres em Situa????o de Pris??o. Desde 2008, os seguintes estados j?? aderiram ao Pacto: Acre, Bahia, Cear??, Esp??rito Santo, Goi??s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par??, Pernambuco, Rio de Janeiro, S??o Paulo, Tocantins, Alagoas, Amap??, Para??ba e Sergipe

Aids e gravidez: os sentidos do risco e o desafio do cuidado

OBJETIVO: Compreender como o risco da transmissão vertical do HIV é apreendido e reconstruído pelas pessoas vivendo com HIV/Aids em suas decisões reprodutivas. MÉTODOS: Estudo qualitativo, envolvendo oito mulheres e homens, em três serviços de saúde especializados em DST/Aids, do Município de São Paulo. Foram realizadas entrevistas com roteiros temáticos e semi-estruturados, no período de julho a dezembro de 2001. Os depoentes selecionados foram os informantes-chave, soropositivos ou seus parceiros, com 18 anos ou mais e em união conjugal há pelo menos um ano. RESULTADOS: Dentre as motivações para ter filhos, destacaram-se aquelas relacionadas às expectativas dos parceiros conjugais, especialmente como modo de "retribuir" suas ações. O risco da transmissão vertical é utilizado pelos profissionais de saúde tanto para desestimular quanto para orientar sobre a profilaxia da transmissão. Entretanto, as questões reprodutivas não são explicitadas no espaço dos serviços de saúde, tanto pelos usuários quanto pelos profissionais. CONCLUSÕES: A atenção deve ser orientada não apenas ao controle da infecção, mas efetivamente no bem-estar das pessoas vivendo com HIV. Há necessidade de explicitação dos diferentes pontos de vista de usuários e profissionais, para que se possa chegar à solução mais efetiva e adequada para cada situação de cuidado.

Discursos normativos sobre o desejo de ter filhos

São apresentadas reflexões acerca dos discursos normativos sobre sexualidade, família e reprodução difundidos pelos saberes médico e jurídico na sociedade contemporânea. Partiu-se do pressuposto de que nos atuais discursos acerca do desejo de filhos coexistem transformações e permanências de valores e práticas, traduzidas em reivindicações no plano dos direitos sexuais e reprodutivos, com novas demandas no âmbito das políticas públicas e de saúde. O atual valor atribuído à família tem por base o modelo de família conjugal moderna, o que pode ser observado em meio às transformações ocorridas nas relações familiares e das identidades sexuais. A partir de uma nova configuração de valores, a expectativa de paternidade e de maternidade tornou-se, em parte, um valor da relação homossexual. No entanto, a despeito das transformações no âmbito das relações familiares e das identidades sociais, a centralidade do casal heterossexual prevalece no discurso médico e jurídico acerca do desejo de filhos.

Oportunidades para os Recém-nascidos em Africa

Africana possui agora três estratégias regionais em várias fases de desenvolvimento: • Roteiro para a diminuição da mortalidade materno-infantil e dos recém-nascidos (2004) • Quadro da Sobrevivência Infantil (2005) • Plano de Acção de Maputo para a Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (2006) Cada uma destas políticas-quadro permite que os governos nacionais as adaptem e as implementem de acordo com as necessidades e características do seu país, com o apoio de parceiros e ao abrigo dos princípios da Declaração de Paris sobre a eficácia das ajudas - “Um só plano, um só mecanismo de coordenação, um só mecanismo de monitorização e de avaliação”. 35 países já iniciaram o processo que os levará a um Roteiro nacional, processo que arrancou com a “MNCH Task Force” em 2004. Estas políticas-quadro representam um grande avanço, mas constituem apenas um primeiro passo na via que levará a salvar vidas pelo aumento das áreas de cobertura das intervenções essenciais. O tempo escasseia - só nos restam nove anos antes da meta de 2015 para se alcançarem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). A África pode e deve acelerar a marcha dos acontecimentos. A publicação Oportunidades para os recém-nascidos em Africa ajuda a colmatar o fosso existente entre as políticas e as acções no que se refere à Saúde Materna, Neonatal e Infantil (SMNI). O recém-nascido está no âmago dos cuidados continuados de saúde. Uma atenção sistemática prestada à melhoria e ao alargamento dos cuidados de saúde que lhe devem ser prestados no âmbito dos planos e dos programas nacionais será recompensada pela prestação de melhores serviços de SMNI. Esta publicação inclui os seguintes temas: A Secção I põe em destaque as mortes de recém-nascidos em África, o que é complementado pelos perfis apresentados na Secção V, que mostram qual é a situação fundamental da Saúde Materna, Neonatal e Infantil em 46 países de África, incluindo os progressos já alcançados no sentido do 4º objectivo dos ODM, a cobertura dos cuidados continuados de saúde prestados, a avaliação da equidade e a análise do financiamento destinado à saúde, fornecendo dados para a tomada de decisões na área das políticas e dos programas de SMNI.

Projetos PET-Saúde e Educando para a Saúde: construindo saberes e práticas

Buscando alcançar ações intersetoriais efetivas e inovadoras, o projeto Educando para a Saúde, vem envolvendo as escolas, academia e serviços de saúde locais no desafio de construir uma sólida relação entre saúde-escola. O presente relato de experiência socializa a trajetória do projeto Educando para a Saúde, uma parceria entre a Equipe de Saúde da Família (ESF) de um bairro de Pelotas - RS, a comunidade docente de duas escolas do território e acadêmicos do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde. O objetivo é refletir o papel da ESF e dos acadêmicos do Projeto PET-Saúde na integração saúde-educação. Os temas discutidos são relacionados à educação em sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos com ênfase nas DSTs e métodos contraceptivos, prevenção, promoção e recuperação da saúde. A participação do acadêmico nas atividades de integração saúde-educação veio a acrescentar ideias, valores e conceitos, possibilitando a (re)construção das relações interpessoais, promovendo a reciclagem do processo de trabalho. Pelos laços multiprofissionais e interdisciplinares, essa parceria consiste em aprendizado mútuo, cujos frutos refletem diretamente na melhoria da assistência prestada à comunidade.