Do kemalismo ao neo-otomanismo: o desenvolvimento político e a «Nova Turquia» de Recep Tayyip Erdogan (2003-2014)

Dissertação de mestrado em Ciência Política

A importância da política externa no processo do desenvolvimento: o caso paradigmático de Cabo Verde

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização em Relações Internacionais

Duas interpretações do planejamento, desenvolvimento e democracia no pensamento cepalino: Celso Furtado e José Medina Echavarría

Incluye bibliografía.

O imigrante português no Rio de Janeiro: de fundador a investidor estrangeiro

Embora São Paulo seja a capital econômica e financeira do Brasil - e a 2." maior cidade do Mundo - é no Rio de Janeiro que se têm vindo a localizar os invesümentos portugueses mais promissores. A importância da localização do Rio de Janeiro na economia brasileira possui visíveis raízes históricas e geográficas. A importância do Vale do Paraíba na economia do açúcar e do café e a proximidade a Minas Gerais constituíram factores geográficos do desenvolvimento político e econômico. O porto do Rio de Janeiro e o litoral fluminense são outros dois importantes factores no comércio inter-atlântico e internacional.

A U.C.C.L.A. como Veículo da Lusofonia no Contexto da Globalização

O trabalho de estágio curricular desenvolvido na UCCLA, adiante apresentado, teve como desafio encontrar respostas para os fenómenos de fraccionamentos multidimensionais sentidos e diagnosticados nas cidades capitais luso-afro-américo-asiáticas de língua oficial portuguesa, resultantes do processo de globalização e seus modelos de desenvolvimento político, cultural, sócio-demográfico, económico e ambiental. A luta pela liberdade, comum a todos os povos das nações que incorporam o espaço lusófono, facilitou os entendimentos futuros, sem os quais não teria sido possível construir as alianças que deram origem ao bloco sócio-político da CPLP, hoje merecedor da atenção e respeito da comunidade internacional. A afirmação e a importância crescentes da CPLP no diálogo das nações à escala global têm sido a plataforma estratégica na afirmação do espaço lusófono no mundo. Refira-se a integração rápida dos retornados na sociedade portuguesa, como um dos factores que mais contribuíram para a consolidação de uma sociedade multicultural alicerçada numa vivência conjunta de realidades diferenciadas. Em face desta realidade, é pacífico aceitar que a UCCLA foi a grande precursora do nascimento da CPLP. As transformações económicas, políticas, sociais, culturais e económicas verificadas após o 25 de Abril, provocaram rupturas sociais, as quais constituem o nosso foco de investigação neste relatório. Uma reflexão sobre o desenvolvimento sustentável dos sistemas políticosócio- económicos encontra-se, hoje, na ordem do dia de todos os decisores políticos, económicos e sociais, como forma de alcançar a coesão social. Apontar soluções inovadoras para a resolução ou minimização dos referidos fraccionamentos é, também, objectivo final da nossa investigação. A globalização, o espaço lusófono e os fracionamentos ético-culturais existentes nas cidades capitais luso-afro-américo-asiáticas de língua oficial portuguesa, representam a nossa temática, sobre a qual se debruça o nosso projecto de investigação, visando essencialmente encontrar um modelo de intervenção pragmático que possa ser implementado nessas cidades capitais, por forma a diminuir as desigualdades promovendo uma maior integração social e económica.

O impasse da modernidade no Brasil das primeiras décadas deste século: análise de Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda

Analisa o livro Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, sob a ótica da questão do impasse da modernidade vivido pelo Brasil à época. A modernidade é entendida como o atingimento de padrões de desenvolvimento político, econômico e social semelhantes aos dos países considerados modernos à época de elaboração do livro. A análise se dá através de dois eixos. ° primeiro é o do contexto político, ideológico, literário, econômico e das ciências sociais das décadas de 20 e 30, procurando também enxergar a trajetória intelectual do autor. ° segundo é a análise detalhada do texto, procurando identificar seus principais temas, a relação entre eles e como podem ser melhor entendidos no seu conjunto sob o prisma do impasse da modernidade. Ao longo da dissertação é utilizado largamente o recurso de comparação entre as edições, além da avaliação da literatura crítica.

Estado e empresa: uma relação imbricada

As relações do Estado com a empresa ou da empresa com o Estado podem ser permanentes, mas sempre serão mutáveis. Por isso se pode configurá-las nesse ou naquele momento desde que se compreenda que essas relações se encerram em um processo em que aquelas entidades assumem papéis conflituosos ou harmoniosos. O objeto deste trabalho é compreender parte dessa situação dinâmica para atualizar informações entre essas duas entidades conforme o panorama atual que se nos apresenta. A natureza das preocupações mencionadas neste estudo é claramente multidisciplinar. Ainda que a intenção seja confinar o tema à ambiência do Direito, é possível matriculá-lo, entre outros, nos domínios da economia e da política. As dificuldades são diversas no desdobramento do tema. Muitas delas estão no início das reflexões: tentar definir de que Estado falaremos e de qual empresa vamos tratar; mais ainda, quais tipos de relações serão nossas preocupações, posto que essas relações não são unívocas. Por outras palavras: o estudo pretende enfrentar temas nos quais a dúvida e a perplexidade podem ser dominantes. O melhor resultado a que os autores aspiram é que os interessados possam ver parte das relações entre Estado e empresa de maneira mais ordenada e sistemática, sendo finalidade deste trabalho suscitar o debate em relação ao exercício dos poderes concentrados no Estado e na empresa.

Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o Massacre

Este livro é resultado do projeto de pesquisa “O Massacre do Carandiru e o sistema de justiça brasileiro”, desenvolvido entre 2012 e 2015 pelo Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV DIREITO SP. O objetivo do projeto foi avaliar como as instituições do sistema de justiça brasileiro reagiram a um episódio de grave violação de direitos humanos ocorrido no período de nossa transição à democracia. Essa pergunta se liga diretamente ao esforço de avaliar e repensar as instituições do sistema de justiça no contexto de um país em desenvolvimento; esforço que se revelou tarefa coletiva no âmbito do mestrado em Direito e Desenvolvimento da FGV DIREITO SP, em especial às pesquisas ligadas à linha Instituições do Estado de Direito e Desenvolvimento Político e Social. Na primeira parte deste livro, apresentamos os resultados do estudo de caso que coordenamos no Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena sobre os processos iniciados em diversas instâncias do sistema de justiça após o Massacre. Na segunda parte, o livro reúne diversas narrativas sobre o corpo dos 111 cidadãos mortos, a memória do Massacre e as disputas pela atribuição de significado ao episódio a partir da atividade jornalística, de depoimentos de familiares, de peças processuais, da intervenção pública em sites como Youtube, do cinema e da literatura. A terceira parte do livro dedica-se ao escrutínio das instituições e dinâmicas que integram os mecanismos estatais de responsabilização. A quarta e última parte do livro dedica-se à questão do encarceramento, uma das questões estruturantes do Massacre.

O diagnóstico rural parcipativo como ferramenta para o estudo de pequenas propriedades em Rio Claro-SP

Neste trabalho será abordada a modernização das técnicas em torno da produção agrícola e como o modo de produção familiar foi deixado de lado no que diz respeito às políticas públicas, que passou a favorecer as grandes produções agrícolas. É nesse contexto que apresentam-se as características desse tipo de agricultura e as técnicas utilizadas para mantê-la nos dias de hoje, com aplicação e análise do Diagnóstico Rural Participativo em pequenas propriedades rurais no bairro rural do Sobrado, município de Rio Claro, São Paulo que, historicamente, teve no cultivo do café a base para seu desenvolvimento político e econômico e se caracteriza por ter mais de oitenta por cento (80%) de suas terras destinadas às atividades agropastoris. Sendo assim, este trabalho corrobora a estudos relacionados à metodologia aplicada e ao desenvolvimento rural sustentável no município

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial.

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial. In this paper we discuss the nativist intervention of some African intellectuals in Cape Verde in order to clarify its meaning and political reach. Despite its commitment to the protection of Cape Verdeans against the Portuguese colonial oppression, those intellectuals would not be able to generate an anti-colonial movement capable of leading the colony to independence, but they left a political and cultural legacy to future generations that allowed them to fight for the preservation of their national identity and finally achieve emancipation from colonial domination in Cape Verde. Dans ce travail, nous discutons l'intervention nativiste de certains intellectuels africains au Cap-vert afin de clarifier son éssence et sa portée politique. En dépit de son engagement à protéger les Cap-verdiens contre l'oppression coloniale portugaise, ces intellectuels ne seraient pas en mesure de bâtir un mouvement anticolonial capable de conduire la colonie à l'indépendance, mais ont laissé un héritage politique et culturel aux nouvelles générations qui leur a permis de lutter pour la préservation de leur identité nationale et de parvenir enfin à l'émancipation de la domination coloniale au Cap-vert.

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial.

Desenvolvimento econômico: um problema político

Neste estudo buscará esclarecer o instrumental de análise e a perspectiva em que considerarei o desenvolvimento econômico. Começo procurando o lugar da economia no quadro das ciências. Esta busca pretende ser uma discussão epistemológica do estatuto das ciências econômicas e não um mero esforço classificatório. Em seguida, discuto o o binômio ciência-ideologia, mostrando que não existe um lugar não-ideológico, donde se possa falar cientificamente sobre ideologia. A relação ciência-ideologia é dialética. A abordagem do problema do desenvolvimento depende de como se considera a ciência econômica, daí a discussão anterior. A dissertação continua tratando de temas como desenvolvimento, excedente, acumulação de capital, tecnologia mas levando em conta o sistema de dominação que condiciona o ritmo e o estilo de desenvolvimento. Para se compreender este sistema de dominação é indispensável o estudo do papel do Estado e das classes sociais.

Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual

Contra todos os mais céticos prognósticos, o projeto constitucional de 1988 tem se mostrado altamente resiliente. Não apenas manteve estável o sistema político brasileiro, como tem sido capaz de atualizar-se e adaptar-se às necessidades políticas e econômicas sem, com isso, deixar de realizar incrementalmente sua forte ambição normativa. Este ensaio procura contribuir para a compreensão dos processos institucionais de implementação da Constituição de 1988, por meio de uma investigação sobre a relação entre as estruturas políticas, os direitos/promessas de transformação e o sistema de atualização constitucional criados pelo texto de 1988. Trata-se de uma pesquisa de natureza jurídico-institucional que busca detectar em que medida os arranjos jurídicos concebidos pela Constituição têm contribuído para a realização de suas pretensões normativas. A Constituição de 1988 configurou um regime democrático bastante diferente do modelo ideal delineado pela teoria constitucional. Sua característica mais relevante talvez tenha sido a audácia de abrigar tantos interesses, direitos e metas ambiciosas para a sociedade, que aqui chamamos de “compromisso maximizador”. Fez isso no contexto de um sistema político consensual, com regras inovadoras de execução de promessas e seguindo um novo modelo de “rigidez complacente” que permite a constante atualização de seu projeto sem que ocorra erosão do sua estrutura — o que designamos nesta pesquisa como “resiliência constitucional”.