Memoria de la legislatura de Nuevo León de 1825 y 1826.

UANL

Táctica de las asambleas legislativas

UANL

El derecho parlamentario comparado instrumento normativo del poder legislativo: criticas y propuestas para modernizar el congreso de Colombia en el siglo XXI

Modernización del Congreso de Colombia, entendido como una responsabilidad académica, más que un punto de negociación de los grupos guerrilleros o al margen de la ley, y menos aún bandera de campaña política y calculadora revancha entre partidos

¿Congreso Unicameral un espejismo?

El tema propuesto para la presente investigación es un análisis sobre la viabilidad de una reforma constitucional encaminada a implantar en Colombia un sistema de Congreso Unicameral.

Estudio del impacto de la legislación en la sostenibilidad de la actividad pesquera en Canarias

Máster en Gestión Sostenible de Recursos Pesqueros

Región de Mendoza : Zona Sur I : General Alvear, San Rafael, Malargüe

Regiones y Departamentos. Relatos de nuestra identidad es una serie que aborda las características turísticas, culturales e históricas de la provincia de Mendoza. En los 14 programas se han destacado y revalorizado las particularidades de cada uno de los departamentos de esta provincia argentina que se dividen en distintas regiones: Valle de Uco, Gran Mendoza, Zona Sur, Zona Este y Zona Nordeste. ZONA SUR I, es un documental que recorre los departamentos de General Alvear, Malargüe y San Rafael rescatando sus características sociales, culturales y turísticas. El bloque 1destaca la historia de San Rafael, departamento habitado, en principio, por los Puelches, cazadores recolectores nómades, y más tarde son los Pehuenches quienes logran concentrar el poder y hasta adquieren el poder de gobernar, hasta 1805 con la construcción del Fuerte histórico de San Rafael. El aluvión y la llegada del ferrocarril fueron los acontecimientos que hicieron que se traslade a la ciudad. El bloque 2 resalta las características económicas y sociales de los departamentos de General Alvear y Malargüe. El primero con una creciente industria agroindustrial y el segundo apoyándose en las bondades de su naturaleza. En este bloque conocemos también la historia de los hermanos Pincheira, reconocidos bandidos por sus acciones violentas. Finalmente, en el bloque 3 se muestran las posibilidades turísticas de General Alvear y Malargüe, que van desde el turismo religioso, de aventura, rural, cultural , de naturaleza entre otros.

Y que hará usted por Antioquia : los candidatos a la asamblea responden

Fondo Margaritainés Restrepo

O papel das TICs na institucionalização das democracias : um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul com destaque para o Brasil

Análise comparativa dos web sites dos órgãos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.

40 anos de Consultoria Legislativa : consultores legislativos e consultores de orçamento

Edição comemorativa dos 40 anos de consultoria e assessoramento institucional na Câmara dos Deputados. Reúne textos de ex-diretores e servidores que relatam os fatos mais significativos dessas quatro décadas de trabalho, dedicadas à construção do modelo de assessoramento que se mostrou capaz de atender às demandas crescentes que recaem sobre o Parlamento brasileiro desde a redemocratização e a vigência da nova Constituição.

Conflitos temporais entre os processos legislativos ordinário e orçamentário

Analisa a interdependência, com ênfase no aspecto temporal, entre o processo legislativo ordinário, bicameral, produtor de normas permanentes, com prazos impróprios, em que se avalia o mérito e o processo orçamentário, congressual, prazos constitucionais, expedito e conciso. São usados como exemplos o PL 7749/10, que fixa o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal por ato administrativo autorizado na LDO, e o entendimento comum de considerar-se como lacuna da Proposta Orçamentária da União para 2011, PL 59/10-CN, Lei 12.381/11, conforme Nota Técnica CONOF/CD nº 13/2010, a ausência de valores referentes a proposições em tramitação no processo legislativo bicameral, produtor de cogência normativa sob a forma de despesas obrigatórias continuadas.

Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos : contornos, limites e superação pela teoria dos princípios

Consultoria Legislativa - Área VIII - Área de Direito Administrativo e de Administração Pública.

A luta por reconhecimento das pessoas com deficiência : aspectos teóricos, históricos e legislativos

Aborda o processo de reconhecimento das pessoas com deficiência, na perspectiva da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, por meio da análise dos aspectos históricos, teóricos e legislativos relacionados ao tema deficiência. Desse modo, apresenta-se a trajetória das pessoas com deficiência no mundo e no Brasil, com o intuito de identificar as respostas sociais em relação à deficiência nos períodos históricos considerados. Em seguida, averigua-se de que forma preconceito, discriminação, estigma, estereótipo, atitudes que estão no cerne das experiências de desrespeito descritas por Honneth, contribuem para a formação da identidade das pessoas com deficiência e suas consequências no processo de inserção social. Considerando-se a opressão social vivenciada pelo grupo a partir das experiências de nãoreconhecimento, são estudados os movimentos sociais das pessoas com deficiência que alcançaram maior visibilidade e representatividade, quais sejam, Estados Unidos e Reino Unido. Haja vista sua importância estratégica na mudança de paradigmas sociais relativos à questão, aplica-se o modelo teórico honnethiano para verificar em que medida contribuíram para o avanço do reconhecimento das pessoas com deficiência. Por fim, examina-se uma amostra da produção legislativa brasileira - projetos de lei e uma seleção da legislação já aprovada -, para verificar a percepção parlamentar no tocante aos novos paradigmas relativos à pessoa com deficiência, analisando-se os achados à luz da teoria do reconhecimento de Honneth.

Um estudo sobre as necessidades e o comportamento informacional dos consultores legislativos da Câmara dos Deputados

This is a research that studies the needs and information behavior (the use, frequency of use, relevance conception of information sources and search forms) of the Legislative Consultants of Chamber of Deputies. The objective is identify these facets in order to support projects of improvements of the information services offered to them by the Centre for Documentation and Information (CEDI) of the Chamber of Deputies.