Avaliação e depreciação do Ativo Imobilizado no Governo do Estado do Rio de Janeiro: desafios na implantação dos procedimentos contábeis.

No Brasil, o início do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade no setor público ocorre desde 2007 na União, nos Estados e nos Municípios, o que acaba gerando muitas mudanças e também muitos desafios na adoção dos novos procedimentos. Um dos novos procedimentos envolve a avaliação e depreciação do Ativo Imobilizado. Nota técnica divulgada recentemente pela STN descreve que os Entes estão encontrando dificuldades em adotar as novas regras. Nesse contexto, este estudo se propõe a responder a seguinte questão de pesquisa: como superar os desafios na implantação dos procedimentos contábeis sobre avaliação e depreciação do Ativo Imobilizado no Governo do Estado do Rio de Janeiro? Tem como objetivo geral identificar os desafios na implantação dos procedimentos contábeis sobre avaliação e depreciação do Ativo Imobilizado no Governo do Estado do Rio de Janeiro e como objetivo específico investigar e analisar a estrutura contábil e patrimonial, assim como propor soluções básicas e essenciais para a aplicação dos procedimentos contábeis. Quanto aos fins, foi realizada pesquisa descritiva e quanto aos meios, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e o estudo de caso, com a realização de entrevistas com os responsáveis de patrimônio e almoxarifado de 23 órgãos da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro. A análise dos dados coletados revela que não há integração entre o setor contábil, o setor de patrimônio e o setor de almoxarifado nestes órgãos. Os setores possuem baixo quantitativo de funcionários e estes são pouco valorizados, não existindo padronização dos procedimentos sobre gestão patrimonial. O desafio de adotar esses procedimentos ultrapassa a competência do setor de contabilidade e exige a integração dos setores de patrimônio, almoxarifado e contábil. Assim, o estudo propõe a aquisição ou desenvolvimento de um sistema integrado de controle de bens, em que a contabilidade, o patrimônio e o almoxarifado acessem os mesmos dados e possuam uma ferramenta de comunicação confiável, que possibilite a elaboração de relatórios que gerem informações úteis ao gestor e aos demais interessados. Propõe também a regulamentação dos novos procedimentos, o fortalecimento da carreira dos funcionários que atuam no patrimônio e no almoxarifado e orienta sobre a adoção de procedimentos iniciais, para o período de transição.

Controle patrimonial (ativo imobilizado) da Embrapa Florestas.

2010

Adoção do valor justo como custo atribuído do ativo imobilizado

Para a contabilidade brasileira o ano de 2010 foi um verdadeiro divisor de águas. O advento da implementação das normas internacionais de contabilidade, padrão IFRS, na contabilidade brasileira, evidencia que essa adoção elevou o grau de qualidade e comparabilidade das demonstrações financeiras das companhias nacionais. A mudança de uma contabilidade baseada em regras para uma contabilidade baseada em princípios aumentou o grau de julgamento exigido pelos responsáveis das demonstrações contábeis. Com essa nova realidade é natural que os profissionais responsáveis pela manutenção e publicação das demonstrações financeiras estejam ainda numa curva de aprendizado dessa nova cultura. Nesse cenário, o objetivo deste trabalho é investigar e analisar o processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, mais especificamente à adoção do custo atribuído (CPC 27) do Ativo Imobilizado.

Mensuração do ativo imobilizado autárquico: convergência entre o POCAL e as IPSAS

No âmbito da New Public Management, a contabilidade pública, a nível mundial, tem vindo a sofrer diversas reformas. Em Portugal a reforma iniciou-se nos anos 90, atingindo o seu ponto alto com a publicação do POCP em 1997, sendo em 1999 publicado o POCAL com aplicação à Administração Local. Cerca de 17 anos após a sua aprovação verifica-se que o sistema atualmente em vigor não produz informação com a qualidade desejável e adequada às necessidades dos diferentes utilizadores. A crise económico-financeira mundial dos últimos anos – na qual Portugal se encontra envolvido - bem como o ambiente de globalização vêm acentuar a necessidade da qualidade da informação financeira e a necessidade da adoção de princípios e procedimentos semelhantes nas diferentes entidades públicas. A divergência entre os normativos nacionais e internacionais leva a que não haja harmonização contabilística, prejudicando a comparabilidade das demonstrações financeiras entre os países, e também entre as entidades dos diferentes subsetores da Administração Pública. Deste modo, torna-se essencial a harmonização das normas contabilísticas, nomeadamente entre os Estados Membros da UE e, dentro dos próprios países, entre os diversos setores. Em 2012, com a criação de um comité de normalização contabilística público, iniciaram-se os trabalhos técnicos com vista à aprovação de um único Sistema de Normalização Contabilística-Administrações Públicas (SNC-AP) adaptado às normas internacionais de contabilidade específicas para o setor público (IPSAS) e às leis nacionais em que estas matérias são reguladas. Considerando a iminência da adoção das IPSAS em Portugal, neste estudo, procura-se fazer uma análise comparativa entre as normas portuguesas (nomeadamente o POCAL e o CIBE) e as normas internacionais (nomeadamente a IPSAS 16, “Propriedades de Investimento”, a IPSAS 17, “Ativos Fixos Tangíveis” e a IPSAS 31, “Ativos Intangíveis”), de forma a contribuir para o conhecimento sobre as alterações esperadas nos critérios de mensuração dos bens do ativo imobilizado das autarquias locais, identificando as situações omissas e os principais pontos de convergência e de divergência entre os diferentes normativos.

Nível de evidenciação obrigatória nas empresas de capital aberto: uma análise do CPC 27

O atendimento às informações obrigatórias que integram pronunciamentos emitidos por órgãos normativos vem sendo tema de estudos nacionais e internacionais, que buscam identificar os níveis de divulgação de determinados mercados ou setores da economia. Alinhado a este cenário, o objetivo do presente estudo é analisar o nível de evidenciação das demonstrações financeiras divulgadas no ano de 2012 pelas empresas listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) em relação aos requisitos exigidos no CPC 27, que estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados. Foi elaborado um índice para apurar o nível de cumprimento da divulgação, denominado de Índice de Não Divulgação (IND) que obteve 32,9% como resultado. Para identificar as características que poderiam influenciar o índice encontrado, foram desenvolvidas hipóteses atreladas ao porte da empresa, à emissão de American Depositary Receipt (ADR), à empresa de auditoria prestadora do serviço e ao segmento de mercado. Os testes de diferenças de média apontaram que todas as características utilizadas podem explicar o cumprimento das informações obrigatórias para ativo imobilizado. Para se alcançar o pleno atendimento aos requisitos obrigatórios, as empresas demandam um período de adequação, bem como para os reguladores do mercado ampliarem a orientação e fiscalização, adquirindo a confiabilidade das informações divulgadas.

Contribuição à formação de um modelo de avaliação de empresas que considere as abordagens contábeis, econômicas e financeiras

O objetivo geral desse estudo é analisar a aplicação da metodologia do fluxo de caixa descontado, comparando os resultados realizados em dois períodos (exercícios) com os resultados projetados. Nessa análise verifica-se que considerando a taxa do WACC de 14,5% e da perpetuidade de 2,5% como premissas para adoção da metodologia do fluxo de caixa descontado com a contabilidade a valores históricos, incluindo o ativo imobilizado acrescido de reavaliação e o registro de créditos tributários sobre prejuízos fiscais, as diferenças apuradas pelos dois critérios não são relevantes. A pesquisa sobre a utilidade do custo histórico como base de valor demonstrou que a principal vantagem na sua utilização está na sua objetividade de apuração dos valores e a principal desvantagem consiste em não considerar os efeitos da variação da moeda no tempo, na contabilidade. A utilização dos princípios de custo histórico corrigido e de valores de reposição (custo corrente) possibilita a identificação de informações gerenciais de alta qualidade, eliminando os efeitos da inflação, contudo a sua elaboração contém certo grau de complexidade e subjetividade que impõe cuidados adicionais e necessita de maiores recursos para manter-se atualizada. O tratamento quanto aos valores de saída/realização possui como principal restrição a subjetividade quanto a forma de sua apuração. O acompanhamento gerencial fornece um enriquecimento das informações, contudo a exemplo dos valores de custo corrente existem restrições quanto ao grau de complexidade necessária para sua apuração. Em empresas que tenham como principal ativo, os valores intangíveis, Iudícibus recomenda que sejam procedidas, pelo menos avaliações anuais dos intangíveis gerados. Os juros sobre o capital próprio deveriam ser tratados de maneira consistente, bem como correspondentes ao custo do capital próprio como forma de resolver a questão da falta de reconhecimento contábil do custo de oportunidade. As conclusões finais que podemos obter são de que o método do fluxo de caixa descontado representa uma tentativa de antecipar os resultados futuros a serem apurados de acordo com o princípio de custo histórico. Portanto, sua adoção não elimina a necessidade de manter-se a contabilidade que utiliza o custo como base de valor, bem como representa amelhor alternativa em termos de metodologia para apuração do valor da empresa, considerando uma empresa que pretende manter a continuidade de suas operações. Outra consideração é de que a empresa vale o seu valor líquido de realização na hipótese de uma venda ordenada ou o valor de seu fluxo de caixa futuro, dos dois o maior.

Determinantes do nível de caixa das empresas: análise de amostra de países da América Latina

Neste estudo são analisados, através de técnicas de dados em painel, os fatores determinantes dos níveis de ativos líquidos de empresas abertas do Brasil, Argentina, Chile, México e Peru no período de 1995 a 2009. O índice utilizado nas modelagens é denominado de ativo líquido (ou simplesmente caixa), o qual inclui os recursos disponíveis em caixa e as aplicações financeiras de curto prazo, divididos pelo total de ativos da firma. É possível identificar uma tendência crescente de acúmulo de ativos líquidos como proporção do total de ativos ao longo dos anos em praticamente todos os países. São encontradas evidências de que empresas com maiores oportunidades de crescimento, maior tamanho (medido pelo total de ativos), maior nível de pagamento de dividendos e maior nível de lucratividade, acumulam mais caixa na maior parte dos países analisados. Da mesma forma, empresas com maiores níveis de investimento em ativo imobilizado, maior geração de caixa, maior volatilidade do fluxo de caixa, maior alavancagem e maior nível de capital de giro, apresentam menor nível de acúmulo de ativos líquidos. São identificadas semelhanças de fatores determinantes de liquidez em relação a estudos empíricos com empresas de países desenvolvidos, bem como diferenças devido a fenômenos particulares de países emergentes, como por exemplo elevadas taxas de juros internas, diferentes graus de acessibilidade ao mercado de crédito internacional e a linhas de crédito de agências de fomento, equity kicking, entre outros. Em teste para a base de dados das maiores firmas do Brasil, é identificada a presença de níveis-alvo de caixa através de modelo auto-regressivo de primeira ordem (AR1). Variáveis presentes em estudos mais recentes com empresas de países desenvolvidos como aquisições, abertura recente de capital e nível de governança corporativa também são testadas para a base de dados do Brasil.

Sistema de gestão de ativos imobilizados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN): ênfase em tangível permanente e consumo. Pesquisa, análise e proposta de implantação

O processo de convergência das normas internacionais de contabilidade no Brasil trouxe grandes avanços e contribuições para melhoria dos relatórios de contabilidade. No tocante a questão dos ativos imobilizados, é que este trabalho pretende apresentar as questões relacionadas à gestão e, também, examinar a importância assumida pela adoção de determinadas ferramentas para seu controle e gerenciamento. No rumo do debate sobre o papel estratégico desempenhado pela contabilidade, introduz a temática da importância da gestão do ativo imobilizado nas organizações públicas para o sucesso do registro e o controle desses bens. Por fim, explora as possibilidades para uma gestão eficiente e eficaz propondo a elaboração e implantação de um Sistema de Gestão de Ativos Imobilizados que atenda ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Reflexão sobre a contabilização da marca: perspectiva do investidor e do administrador

Este estudo procurou levantar o porquê das diferenças dos valores do Ativo Intangível - marca apontada nos relatórios financeiros das empresas, em particular da Empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e os valores apontados pelas empresas de avaliações de marca. Traçando uma linha de análise dos diversos fatores que explicam estas diferenças. Como as orientações dos órgãos reguladores contábeis se posicionam e definem quais as melhores práticas, que conforme apresentaremos, conduzem as diferenças entre os valores contábeis e o econômico das marcas, traduzindo num dos itens mais importantes dos Intangíveis das empresas. Este estudo considerou o período encerrado em 2014, porém ainda sem a influência dos desdobramentos da Operação Lava Jato da Policia Federal, que atingiu a Petróleo Brasileiro S/A e consequentemente o valor da Marca.

O impacto do ativo intangível medido pelo efeito da inovação organizacional em instituição pública multipropósito: o caso do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI da Fiocruz

Esta dissertação foi desenvolvida no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma organização pública multipropósito de saúde com atividades de pesquisa, assistência e ensino, que adotou a estratégia de inovar a sua estrutura organizacional, com vistas a garantir a qualidade dos serviços prestados à população, bem como reforçar a orientação empreendedora das suas ações integradas. Sob o ponto de vista da pesquisa em Ciências Contábeis, a reestruturação do INI constitui um exemplo potencial da acumulação de ativo intangível pela organização e este foi o fato gerador do problema da pesquisa: a aplicação do método DEA para avaliar a melhoria da eficiência dos oito laboratórios de pesquisa multipropósito do INI, está associada ao referencial teórico que justifica a inovação organizacional implantada no Instituto após proposta nos Congressos Internos da Fiocruz? O objetivo geral foi analisar os resultados dos escore-sínteses do Data Envelopment Analysis (DEA), como medida dos ativos intangíveis, associando-os aos efeitos provenientes da implantação de mudanças organizacionais estratégicas, caracterizadas como inovações organizacionais ocorridas nos oito laboratórios de pesquisa clínica multipropósitos, isto é, que contemplam ensino, pesquisa e assistência, no INI da Fiocruz. O método consistiu de quatro etapas. Na primeira, foi realizada a análise da literatura sobre ativos intangíveis; inovação organizacional; estruturas da organização e modelo de análise de eficiência em organizações. Na segunda, foi realizada a coleta dos indicadores qualitativos referentes a mudança da estrutura organizacional de oito laboratórios do INI por meio de análise documental dos Congressos Internos da Fiocruz e uma pesquisa de opinião dos representantes dos laboratórios; quantitativamente, foram levantados dados para calcular o indicador de eficiência de cada um dos laboratórios. Na terceira etapa foi realizada a análise dos dados coletados, do período de 2006-2012, utilizando os indicadores calculados para associar a eficiência do conjunto destas atividades antes e depois da inovação organizacional associada à adoção de uma estrutura inovadora na reestruturação. Finalmente, a quarta etapa apresentou os resultados e as respectivas considerações sobre a pesquisa. Como contribuição, apresenta-se uma associação entre a inovação organizacional, decorrente da reestruturação dos oito laboratórios de pesquisa clínica e os resultados do método empírico que utiliza o DEA.

Banco ativo de germoplasma de abacaxi.

Centro de origem; Classificação botânica; Manejo de germoplasma; Coleta e introdução/intercâmbio; Quarentena; Conservação; Caracterização; Avaliação.

Banco ativo de germoplasma de citros da Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical: passado, presente e futuro.

A introdução, preservação e caracterização de germoplasma de citros são atividades prioritárias, não somente pela possibilidade de contribuir para a diversificação no uso de cultivares, mas principalmente pela necessidade de se estudar o comportamento das espécies cítricas em diferentes ecossistemas. Os estudos com citros na EMBRAPA - Centro Nacional de Pesquisa de Mandioca e Fruticultura Tropical (CNPMF), também denominada Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, sediada no município de Cruz das Almas, BA, procedem do início dos anos 50 quando foi criado o Instituto Agronômico do Leste - IAL pelo atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. A partir dos anos 80, tendo como base o Banco Ativo de Germoplasma (BAG) de Citros dessa unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, iniciou-se um trabalho de melhoramento genético dirigido especialmente à obtenção de porta-enxertos híbridos adaptados às condições regionais. A avaliação global desse trabalho é positiva, tendo em vista estar sendo conduzido em condições tipicamente tropicais (paralelo 12o, latitude sul), sendo, talvez, a única experiência no mundo nesse tipo de ambiente, além do BAG Citros ser a principal fonte de material botânico desse grupo de fruteiras no Norte e Nordeste brasileiros, este último destacando-se como a segunda região maior produtora nacional de cítricos.

Resistência de acessos do banco ativo de germoplasma de mandioca à broca das hastes Coelosternus granicollis (Pierce, 1916) (Coleoptera: Curculionidae).

Dentre os insetos que se alimentam da planta da mandioca, destaca-se a broca das hastes, Coelosternus sp., que pode provocar inclusive a morte das plantas de variedades suscetíveis à infestação.

Incidência de pragas e ocorrência de inimigos naturais no banco ativo de germoplasma de coco.

1998

Banco ativo de germoplasma de citros da Embrapa Mandioca e Fruticultura.

O gênero Citrus L. e afins, especialmente Poncirus Raf., Fortunella Swingle, Microcitrus Swingle, Eremocitrus Swingle e Clymenia Swingle, constituem o que se denomina por citros, em razão de produzirem frutos semelhantes à laranja ou ao limão. Esse complexo grupo de plantas apresenta ampla variabilidade de formas, as quais foram se acumulando ao longo de milênios, seja em razão de seu cultivo desde a Antiguidade, por diversas civilizações, seja em decorrência da preservação pela própria natureza, como consequência da embriogenia nucelar. Os frutos cítricos variam em tamanho, desde os relativamente muito pequenos àqueles muito grandes. Dentre os menores encontram-se os kumquats (Fortunella spp.) e as limas ácidas [C. aurantiifolia (Christm.) Swingle], cujas dimensões dificilmente ultrapassam 5 cm. No extremo oposto estão as toranjas [C. maxima (Burm.) Merr.] e as cidras (C. medica L.), que podem atingir 30 cm em diâmetro ou comprimento.