Informações sobre benefícios fiscais aplicáveis à Zona franca de Manaus e área de abrangência da Amazônia Ocidental

Estudo sobre a solicitação de Trabalho nº 646/2014 : o Deputado Pauderney Avelino solicita sejam preparadas informações relativas aos seguintes itens: a) benefícios fiscais previstos nos arts. 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, alterados pela Lei nº 8.387, de 30 de novembro de 1991, e o art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 15 de dezembro de 1975; b) áreas a que se refere o § 4º do art. 1º do Decreto-Lei nº 291, de 28 de fevereiro de 1967 e o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de novembro de 1991.

Produção de biomassa e teores de nutrientes de Ceiba pentandra e Virola surinamensis na Amazônia Ocidental.

2009

Avaliação da composição estrutural e biomassa viva acima do solo, em florestas sob efeito da fragmentação na Amazônia Ocidental.

A finalidade deste estudo foi avaliar o impactos do processo de fragmentação florestal sobre a estrutura horizontal do fragmento e biomassa viva acima do solo, nos ambientes de borda e interior. Para esta avaliação foram considerados os seguintes parâmetros: uso atual da terra; composição florestal; mensuração da biomassa vegetal viva acima do solo, por meio de equações alométricas ajustadas para a região e estimativa do estoque de carbono.

II Plano Diretor - Embrapa Amazônia Ocidental - 2000-2003.

Contexto regional e estadual. Missão, visão e valores. Objetivos globais e específicos. Diretrizes e estratégias. Metas para o período de 2000 a 2003.

A pesca na Amazônia ocidental: tratamento terminológico dos termos fundamentais

Fishing is a very important activity in terms of economic and social development throughout the Amazon region. Text reading this topic revealed the presence of a terminology not yet systematized and record little research and scientific publications on the terminology of this activity. This article aims at analyzing the key terms of fishing. At first, we present a brief history of this activity in Western Amazonia, particularly in Rondônia. The theoretical support was guided by Cabré (1999), with her Communicative Theory of Terminology, Aubert (1996), Barbosa (2002), Barros (2004), Biderman (2006), Babini (2006) and linguists as Baldinger (1966) and Pottier (1974) that reveal the details of linguistic analysis terminology. The creation of an electronic corpus, from texts of technical and documental discourse, theses and websites, composed the first stage of our work. Afterwards, collect the terms and fill the terminological records in our database. The terms were organized into a conceptual system with three notional fields: riverside community, type of fishing, gillnet fishing. Early results show that the set of terms collected is characterized by the strong presence of simple and complex terms, and less compound terms.

Formas de fósforo, substâncias húmicas e nitrogênio inorgânico em áreas da Amazônia ocidental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pavimentando Roraima: a BR-174 como exemplo das lógicas neoliberais de transnacionalização do território na Amazônia Ocidental

Este artigo discute a pavimentação da BR-174 na metade da década de 1990 e as suas consequências socioespaciais no estado de Roraima. O caso é apresentado como um exemplo da transformação das intervenções territoriais na Amazônia no contexto da neoliberalização do Estado e da produção de um espaço econômico transnacional. Os investimentos federais para o desenvolvimento rodoviário e infraestruturas auxiliares trouxeram conectividade sem precedentes para o estado de Roraima, além de gerar crescimento econômico. Todavia, o artigo argumenta que, além dos novos discursos de desenvolvimento regional sustentável, as lógicas dominantes dos projetos, tais como o melhoramento da BR-174, são as de um neoliberalismo em expansão transnacional, no qual o Estado empreendedor torna-se um parceiro para o estabelecimento de mercados externos mais do que o principal agente da integração do território nacional. Assim, no desenho da BR-174, Roraima aparece, principalmente, como um espaço estratégico de conexão transfronteiriça que liga a Amazônia brasileira aos portos do Caribe. Entretanto, passada mais de uma década desde a conclusão do projeto, a concentração territorial tem se aprofundado ao passo que emergem novas desigualdades socioespaciais intimamente atreladas às funções e fluxos que a integração rodoviária criou.

Primeiro relato de larvas de Eustrongylides sp. (Nematoda: Dioctophymatidae) em Hoplias malabaricus (Characiformes: Erythrinidae) no Estado de Rondônia, Amazônia Ocidental, Brasil

O presente artigo descreve o primeiro relato de larvas de Eustrongylides sp. em Hoplias malabaricus Bloch, 1794 (Characiformes: Erythrinidae) no Estado de Rondônia, Amazônia Ocidental, Brasil, sendo mais um parasita com a possibilidade de contaminar humanos no Estado.

Áreas de coleta e/ou produção de sementes legalizadas e viveiros florestais registrados na Amazônia Ocidental.

O presente trabalho objetivou identificar a disponibilidade de sementes e mudas de espécies florestais para viabilizar ações de recomposição das áreas previstas no novo Código Florestal, Lei nº 12.651/2012.

Embrapa Amazônia Ocidental: 10 anos de contribuição aos Programas de Pós-Graduação.

O objetivo desta publicação é quantificar e analisar a contribuição da Unidade na formação de recursos humanos qualificados para a região Amazônica.

Volumetria, biomassa e qualidade da madeira de Hymenaea courbaril L. proveniente de plantios na Amazônia Ocidental.

Este trabalho tem por objetivo selecionar o modelo mais adequado para estimativa do volume e da biomassa aérea em plantios homogêneos de jatobá (Hymenaea courbaril L.), bem como avaliar as propriedades físicas e mecânicas da madeira nas idades de 16 e 23 anos.

A Zona Franca de Manaus sob a perspectiva do desenvolvimento histórico-econômico da Amazônia brasileira ocidental (2002-2014)

Dada a atual importância ambiental e econômico-política da Amazônia, busca-se analisar e compreender a totalidade da Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação à Amazônia Ocidental, à Amazônia Brasileira, ao Brasil, aos outros países amazônicos e à Comunidade Internacional, sob os âmbitos histórico-econômico, ambiental, político e social. A escolha da Zona Franca de Manaus como recorte se deve à forma pontual com que este projeto geopolítico se desenvolveu gerando um pólo industrial regional/nacional/internacional e, simultaneamente, evitando a exploração e devastação da floresta amazônica ocidental. A escolha do período de 2002 a 2014 se dá em função da necessidade de um maior aprofundamento de análise somada ao fato de que a República Federativa do Brasil se encontra - neste período - sob a mesma linha diretiva política, evidenciando assim a necessidade de pesquisar o que tem sido feito na ZFM pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nos governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Roussef (2011-2018). Os dados têm mostrado que a ZFM busca estar em consonância com o Governo Federal à medida que esta tem investido em instituições locais de ciência, tecnologia e inovação (como por exemplo o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA), buscando internacionalizar a indústria local, assim como interiorizar o desenvolvimento para a região

Dinâmica da regeneração natural do mogno (Swietenia macrophylla King), em área manejada na Amazônia sul ocidental.

Este trabalho teve como objetivo geral analisar a dinâmica de regeneração natural do mogno (Swietenia macrophylla King) em uma área explorada seletivamente na Floresta Estadual do Antimary-Acre. Foram estudados cincos ambientes floresta não perturbada, trilhas de arraste, pátios de estocagem, bordas e leitos de estradas. Foram selecionadas 20 matrizes para o estudo, em torno delas foram instalados 4 transectos de 40 x 5 m partindo da base de cada uma nos quadrantes Norte, Sul; Leste e Oeste. Foram identificadas e estudadas as trilhas, pátios e estradas próximas das matrizes. Em todos os ambientes, foram plaqueteadas e medidas todas as plântulas encontradas. Foram calculadas as taxas de ingresso, mortalidade e crescimento. As variáveis morfométricas área de projeção da copa e altura foram obtidas a partir do modelo de altura do dossel gerado a partir de dados LIDAR. Em todos os ambientes foram realizadas análises químicas do solo. Os principais resultados foram: i. O maior número de plântulas foi encontrado na floresta não perturbada (86,9%); ii. As distâncias de 0-15 m da matriz concentraram o maior número de plântulas; iii. O número de plântulas aumentou conforme acréscimo na áreas da copa das matrizes e altura; iv. As variáveis distância e DAP também tiveram efeito no total de plântulas por ambiente; v. Embora não tenha sido encontrada diferença estatística, a direção influenciou a densidade de plântulas que foi maior no quadrante Oeste (36,1%); vi. A mortalidade foi maior nas trilhas (67,3%) e a sobrevivência nos pátios (75%) e leitos de estradas (80%); viii. Na floresta houve maior percentual de ingressos (20,2%). ix. As médias de pH H2O, K, P, M.O e C.O foram menores na floresta; ix. O crescimento das plântulas foi melhor nas faixas mais distantes da matriz. Entre as principais conclusões: houve efeito de ambiente no total de plântulas, sem efeito observado da direção, nos leitos e pátios as plântulas tiverem melhor estabelecimento, a ausência de luz foi um fator determinante para alta mortalidade, o crescimento em altura no ambiente de floresta não perturbada foi lento.

Conservação de recursos fitogenéticos da Amazônia em coleções diversificadas: avaliação do estabelecimento de doze espécies.

O CPAA esta testando um metodo de conservacao fundamentado em aspectos genetico-ecologicos. Em uma area de 0,25ha, procurou-se representar as estrategias utilizadas pelas especies autoctones para manterem-se em equilibrio no ecossistema tropical: diversidade, densidade e variabilidade genetica. A pesquisa, iniciada em janeiro de 1994, estuda a conservacao de recursos geneticos de sete especies frutiferas (Theobroma grandiflorum, T. cacao, Bactris gasipaes, Euterpe spp, Myrciaria dubia, Rollinia mucosa e Couma utilis) e cinco florestais (Hevea spp, Ceiba pentandra, Jacaranda copaia, Buchenavia huber, Trattinickia burserifolia), utilizando-se tres espacamentos. As caracteristicas biometricas das plantas sao anualmente medidas e, apos cinco anos, a viabilidade tecnica sera avaliada quanto a sobrevivencia e capacidade das especies em deixar descendentes. Preliminarmente, as especies que apresentaram valores superiores na avaliacao de estabelecimento foram C. pentandra entre as florestais (medias de 4,76m de altura e 11,46cm de diametro, a 50cm do solo) e R. mucosa entre as fruteiras (media de 3,71m de altura e 6,28cm de diametro, a 50cm do solo).

Pro-Mil - impacto ambiental do manejo em floresta nativa da Amazônia.

Estudo do impacto ambiental do manejo sobre a floresta nativa da Amazonia central, executado pela Mil-Madeireira Itacoatiara Ltda, em Itacoatiara, Amazonas, Brasil.