Recusa à sistematicidade axiomática na tradição romano-germânica e a jurisdição como meio do pluralismo jurídico na República Federal Brasileira

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2016

The Politics of Minister Retention in Presidential Systems: Technocrats, Partisans, and Government Approval

This article examines the impact of presidential approval and individual minister profiles on minister turnover. It claims that, in order to prioritize sustainable policy performance and cabinet loyalty, government chiefs protect and remove technocrats, partisans, and outsider ministers conditional on government approval. The study offers an operational definition of minister profiles that relies on fuzzy-set measures of technical expertise and political affiliation, and tests the hypotheses using survival analysis with an original dataset for the Argentine case (1983–2011). The findings show that popular presidents are likely to protect experts more than partisan ministers, but not outsiders.

Centro Republicano Federal de Ponta Delgada: ideologia, organização e dinâmica (1880-1888)

A criação do Centro Republicano Federal de Ponta Delgada em 1880 inscreve-se nos projectos republicanos federalistas e insere-se no quadro do seu movimento expansionista. Com a publicação do periódico A Republica Federal vinculado ao republicanismo português, o Centro instituiu o seu órgão de imprensa e principal elemento propagandístico. As suas páginas foram portadoras das novas concepções políticas e o elemento impulsionador das novas ideologias propagadas por Teófilo Braga, candidato a deputado e figura titular deste Centro. A sua leitura mostra-nos o percurso e o posicionamento político-ideológico dos republicanos micaelenses, particularmente em Ponta Delgada. Enquanto espaço público politizado, A Republica Federal foi o principal palco dos debates e disputas partidárias na luta contra as instituições monárquicas e no combate pela destituição dos poderes há muito implantados. Apresenta-nos um trajecto de contestação à centralização do poder, à oposição e resistência com que se depararam os republicanos na tentativa de por fim aos privilégios e práticas de corrupção que permitiam um controle pernicioso dos processos eleitorais, abalando inevitavelmente o conservadorismo das elites locais com costumes e preconceitos difíceis de alterar. Foi no Centro Republicano Federal de Ponta Delgada e no seu jornal que convergiram os projectos de descentralização administrativa, foram eles os promotores e foco disseminador do ideário republicano federal, aglutinando as aspirações dos republicanos que pretendem instalar-se como sistema alternativo.

Atendimento no Ambulatório de Nutrição Renal da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal Fluminense e Hospital Universitário Antônio Pedro : efeitos de um programa de treino de força intradialítica em pacientes renais crónicos

Relatório de estágio de mestrado, Nutrição Clínica, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2015