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Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídicas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

O repertório cerâmico da sala nº 1(Vidigueira), na sequência Neolítico final e Calcolítico do Alentejo Médio

O trabalho aqui proposto tem como objectivo central, a realização de análises ao conjunto dos recipientes cerâmicos pertencentes ao povoado da Sala nº1. Repertório esse, que se baseou no acervo retirado do sítio arqueológico Sala nº1, intervencionado pelo Professor Victor S. Gonçalves (1988, 1989 e 1995). As análises e descrições efectuadas foram sempre norteadas para a tentativa de estabelecer uma sequência de formas que se pudesse verificar quanto à sua normalização e frequência nos contextos presentes ao povoado da Sala nº1. Traduzindo nessa realidade, a diacronia transversal entre os estratos arqueológicos pertencentes ao Neolítico final e os estratos pertencentes ao Calcolítico. Tendo sempre como parâmetros de análise, as metodologias e critérios descritivos dos recipientes cerâmicos, presentes nos trabalhos publicados sobre as realidades cronológicas semelhantes no Sul de Portugal. O próprio conjunto de recipientes cerâmicos aqui analisado foi submetido a essas metodologias, com fim de obter primordialmente as formas e as tipologias a que pertencem. Nesse sentido procurei criar um quadro de referência local e regional, e posteriormente coloca-lo num enquadramento geral do Neolítico final e início do Calcolítico do Alentejo Médio, tentando verificar as similitudes nos quadros tipológicos existentes, como os estabelecidos por Carlos Tavares da Silva e Joaquina Soares. Sendo este um estudo que abrange um tempo cronológico de praticamente 1500 anos, premiei através da amplitude dos contornos que moldaram esta análise, algumas perspectivas possíveis. Quer ao nível das tipologias, quer ao nível das estratégias de ocupação do território, aplicáveis para o espaço e o tempo em análise. Verificando a realidade escassa nos contextos alentejanos (publicados), em que a cultura material se integra numa estratigrafia e cronologias com uma diacronia semelhante à do povoado da Sala nº1. Tentei integrar este povoado num estudo que não sendo comparativo, tivesse essa componente em relação às tipologias e formas cerâmicas identificadas. Procurou-se dar enfase à realidade artefactual das taças carenadas, e à sua possível evolução para formas mais adaptáveis ao uso e consumo quotidiano das comunidades contemporâneas das fases Calcolíticas do povoado.

Agostinho da Silva : filosofia e espiritualidade, educação e pedagogia

Tese de doutoramento, Filosofia (Filosofia da Educação), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

Responsabilidade civil extracontratual por omissão do Estado brasileiro e os direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados na Constituição de 1988

A presente tese de mestrado tem como principal objetivo discutir a natureza da responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato omissivo, em face dos direitos fundamentais de prestações positivas aos sujeitos de direitos especificados na CF/1988. Para tanto, buscou-se conhecer os contornos constitutivos da responsabilidade civil e dos direitos fundamentais; a relação constitucional do Estado com a cidadania; o papel do Estado em relação à efetividade dos direitos fundamentais destinados aos sujeitos de direitos especificados. Para execução desse propósito, a doutrina e a legislação constitucional e infraconstitucional foram consultadas e interpretadas. Da análise doutrinária, pode-se perceber que a corrente majoritária defende ser subjetiva a natureza da responsabilidade civil do Estado por omissão; e da análise jurisprudencial constata-se que, nos dias de hoje, há um movimento crescente em considerar como objetiva essa mesma responsabilidade. Por fim, chegou-se à conclusão de que a responsabilidade civil do Estado é sempre objetiva e, com relação aos danos produzidos por sua omissão em conferir efetividade aos direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados, há que se observar uma abordagem diferenciada na apuração dos pressupostos.

Perturbação dismórfica corporal e perturbação delirante do tipo somático : pontos de interceção e divergência

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014