Da criatividade linguística à tradução : uma abordagem das unidades polilexicais em Mia Couto

Tese de doutoramento, Linguística (Linguística Aplicada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

From "Spaces of Fear" to "Fearscapes": Mapping for Reframing Theories About the Spatialization of Fear in Urban Space

The article engages with theory about the processes of spatialization of fear in contemporary Western urban space (fortification, privatization, exclusion/seclusion, fragmentation, polarization) and their relation to fear of crime and violence. A threefold taxonomy is outlined (Enclosure, Post-Public Space, Barrier), and “spaces of fear” in the city of Palermo are mapped with the aim of exploring the cumulative large-scale effects of the spatialization of fear on a concrete urban territory. Building on empirical evidence, the author suggests that mainstream theories be reframed as part of a less hegemonic and more discursive approach and that theories mainly based on the analyses of global cities be deprovincialized. The author argues for the deconstruction of the concept of “spaces of fear” in favor of the more discursive concept of “fearscapes” to describe the growing landscapes of fear in contemporary Western cities.

O depoimento da criança no processo civil e sua valoração probatória

O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que é o depoimento da criança. Diante da existência de uma certa resistência quanto à utilização e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatório favoráveis à tomada do depoimento infantil, como o direito à prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ação e defesa, além da necessária comparação com o processo penal e o destaque aos princípios da proteção integral e do superior interesse da criança, os quais foram reforçados por outros de natureza médico-psicológica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criança em recordar fatos e relatá-los. Após a desconstrução do modelo de exclusão prévia do depoimento infantil, a dissertação abordou os modelos de proteção para a audição judicial da criança, para se evitar a vitimização secundária da criança e exposição desnecessária às partes, advogados e juízes. Neste particular, foram revisados os modelos inglês do closed-circuit television - CCTV e argentino da Câmara de Gesell como paradigmas para vários outros países, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valoração desse depoimento da criança, tomando-se por base a justificação lógico-racional da prova consubstanciada nos módulos de constatação, ocasião em que foi possível sublinhar que a utilização dos modelos e métodos de inquirição protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criança no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntária ou não. Também no tópico da valoração da prova, o conteúdo do depoimento infantil vai trazer maior confiança quando conjugado com elementos intrínsecos, como a coerência do discurso e a ausência de contradições, e extrínsecos, realizado na modalidade protetiva.