Da génese das tradições e do elitismo ao imperativo da democratização: a situação do ensino artístico especializado

Este texto sobre o ensino vocacional das artes em Portugal compõe-se de três partes que se articulam numa sequência cronológica cujos limites se situam em 1835 e 2012, embora o nosso foco incida sobretudo nas quatro décadas mais próximas da atualidade. Importa, desde logo, referir que não trataremos da educação artística que tem lugar no chamado ensino regular, nem igualmente nos debruçaremos sobre o ensino profissional artístico, mas sim no chamado ensino especializado das artes (de nível básico e secundário), dando, ainda, maior enfoque à música, posto que é a sua aprendizagem que largamente predomina entre nós. A primeira parte do texto, de carácter acentuadamente histórico-genealógico, incide sobre o período que se estende de 1835 a 1970, e parte de uma convicção firme de que toda a reflexividade que se pretenda efetivamente sustentada, tendente à construção de uma mudança no campo da educação artística vocacional, necessita de empreender uma discussão em torno do que seja a sua herança e respectivas estruturas. É que, mais do que em qualquer outro sector da educação, aqui o passado pesa demasiado sobre o presente e tem amiúde obstaculizado as tentativas reformadoras. Procuramos, em grandes linhas, traçar uma história, com o objectivo de assinalar e discutir a proveniência de muitas das convicções instaladas. Este análise acabará por mostrar como o que hoje se chama de ensino especializado das artes se foi estruturando, em grande medida, por fora e até contra outras decisões tomadas à época pelos governos da educação. O debate pedagógico que, sobretudo ao longo do século XX, acompanhou o ensino das artes, mostra com enorme clareza como os discursos se foram acometendo a ilusões românticas, profundamente elitistas, e nunca justificadas em investigação original. O segundo subcapítulo procura trabalhar a realidade do ensino artístico especializado a partir da enorme massa de informação produzida por quase cinco dezenas de Grupos de Trabalho nomeados por iniciativa ministerial, a partir de 1971 até 2007, de Veiga Simão a Maria de Lurdes Rodrigues. Se este subsistema pode, com toda a razão, ser historicamente perspectivado sob o paradigma da especificidade – o carácter excecional destas aprendizagens conferir-lhe-iam um lugar à parte, inacessível aos não iniciados, fossem eles quem fossem – e por uma forte resistência à mudança, não é menos certo que estas evidências levaram a que a administração sentisse especialmente necessidade de o conhecer. Certamente por se apresentar como um caso à parte, nenhum outro domínio educativo foi, nas últimas décadas, tão estudado fora da lógica do trabalho universitário. Havia sempre que sustentar e legitimar em estudos empíricos a mudança política, a qual, mesmo assim, insistia em tardar. A investigação empírica que este texto expressa teve também como ponto de partida uma encomenda do próprio Ministério da Educação, datada de 2006. Todos os investigadores e técnicos sucessivamente envolvidos nesta operação de diagnóstico e de definição de uma política pública ativa concordam quer com a necessidade de encontrar uma missão para o ensino especializado das artes – sobretudo da música e da dança – que objective a sua real inserção no sistema educativo, quer com a expansão da oferta, tendente à democratização desta formação. A terceira e última parte assume-se como de balanço e de síntese reflexiva. Sem embargo, foca-se essencialmente entre os anos de 1983 e 2009, conjuntura esta em que os decisores políticos se mobilizaram em encontrar soluções ativas para reformar profundamente o ensino artístico especializado. E nela são visíveis dois momentos distintos, que denominamos de Tempo da Conceção e Estruturação do Sistema – este iniciado pelo Decreto-lei n.º 310/83 de 1 de julho, em que o Estado português procurou, no fundamental, regular estas aprendizagens, inserindo-as no interior do sistema educativo e promovendo a sua integração curricular –, embora as medidas legislativas tomadas na primeira metade dos anos 80 do século passado pouco impacto tivessem nas duas décadas subsequentes. De facto, mantendo-se a mesma lógica da separação e da fragmentação, própria de uma administração que, na prática, continuou a decidir como sempre havia feito até então, ou seja, de forma casuística e sem uma estratégia e um rumo definidos. Seguir-se-ia o Tempo da Concretização, Melhoria e Democratização, que ocorre sensivelmente entre 2006 e 2009. Como a designação indica, este segundo momento caracteriza-se por uma acção política que, reassumindo os grandes desígnios da legislação produzida em 1983, conseguiu promover alterações curriculares estruturantes, profissionalizar os docentes, integrando-os em quadros próprios, alargar a oferta de forma assaz significativa – pública e privada –, embora o debate pedagógico necessário à mudança se encontre ainda no início e o país esteja também hoje longe de poder satisfazer a procura deste tipo de ensino, sobretudo no interior e no sul.

A investigação-acção e a mudança no Movimento da Escola Moderna : um estudo de caso

Tese de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Professores), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2010

Curso EFA de Técnico de Contabilidade : a relevância da aprendizagem inserida numa vida laboral activa : Unidade Didáctica : UFCD, Unidade 23, 6218 Gastos de produção

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino de Economia e Contabilidade, Universidade de Lisboa, 2011

Expansão e mudança nos séculos XV e XVI : contributos da aprendizagem da história para a formação da cidadania

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino de História e Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Universidade de Lisboa, 2011

A escola e a interculturalidade : capacitar os atores para semear a mudança

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Educação Intercultural), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

A aprendizagem cooperativa enquanto estratégia para a promoção da atenção dos alunos : o caso de uma turma do 10º ano na disciplina de Economia

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino da Economia e Contabilidade, Universidade de Lisboa, 2014

Enredos sexuais, tradição e mudança: as mães, os zecas e as sedutoras de além-mar

Eis um livro onde a imaginação sociológica, a sensibilidade antropológica e os enquadramentos históricos se combinam harmoniosamente numa pesquisa aliciante. Viajando por Trás-os-Montes, atrás do autoproclamado movimento das Mães de Bragança, o autor instiga-nos a que o acompanhemos em suas expedições etnográficas, numa aventura cheia de enigmas e de descobertas. As mães acusam as sedutoras de além-mar (trabalhadoras de sexo brasileiras) de aliciarem os seus homens com falinhas meigas e um misterioso chá cujos poderes de amarração só podem ser desfeitos com rezas, defumações e contrafeitiços. Os homens, por seu lado, supostamente vítimas das macumbas, dizem visitar as casas de má fama apenas para «beber uns copos, lavar a vista e desenferrujar os zecas». Nas acolhedoras terras transmontanas, deambulamos por casas de alterne e «cafés de subir» e, para melhor compreendermos o embate da tradição com a modernidade, assistimos a ritos ancestrais, tesouros de uma reinventada cultura popular, mais recentemente permeável à música pimba («Queres ou não queres, Maria?»). Os imaginários em torno das sedutoras de além-mar, bem como os estereótipos em relação à brasileira e ao português otário, levam-nos a esgravatar as raízes históricas destas representações, na peugada dos dilemas de masculinidade do macho lusitano. Num livro cuja leveza de leitura não colide com a densidade dos conceitos, o rigor metodológico e o debate teórico, um simples estudo de caso desafia-nos a refletir em distintas temporalidades históricas que se entrecruzam nos processos de mudança social e onde vamos encontrar ressonâncias e reapropriações imaginárias de uma história partilhada entre Portugal e Brasil, dos tempos da colonização até hoje.

Dual studies on autonomic function and cerebral autoregulation in ischemic stroke patients

Tese de mestrado, Neurociências, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2015