A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

A ética como criação de qualidade de vida : o apreço pela vida como pilar de sustentação da acção humana

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino da Filosofia, Universidade de Lisboa, 2011

Para um modelo ontogenético da escrita infantil no 1.º ciclo de ensino básico : a emergência do período como unidade de organização textual

Tese de doutoramento, Linguística (Linguística Aplicada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

Estilos parentais, dificuldades de leitura e psicopatologia infantil

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia Clínica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2015

O livro como objecto multifacetado : a diversidade de técnicas na ilustração infantil

The following dissertation work is related to the theme THE BOOK AS A MULTIFACETED SUBJECT: THE DIVERSITY OF TECHNIQUES IN CHILDREN’S ILLUSTRATION, a form of graphical expression that follows and is an integral part of the child development.This theoretical-practical research aims to analyze different illustration techniques in children's books, in order to develop the child imagination and creativity and to build a practical object to demonstrate these techniques, applied to a children's book. It’s divided into two distinct chapters, that are: the referential framework, with a brief historical overview, philosophical and psychological perspective and, also, techniques of illustration chosen by the author; the second chapter refers to the practical work, which contains its framework, creative and production processes.This study may contribute to a greater knowledge and understanding of the various representations that children's book may have, together with the practical work that represents and consolidate it