Caracterização química e isotópica das águas subterrâneas da bacia hidrográfica do Rio Almonda

Relatório de estágio de mestrado, Geologia Aplicada (Hidrogeologia), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2016

Adenocarcinoma da próstata incidental : um estudo retrospectivo

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

A acção de condenação à prática de acto devido : conhecimento e prova dos pressupostos de facto do acto

A acção de condenação à prática de acto devido corresponde à concretização, com o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, do princípio da tutela jurisdicional efectiva previsto no art. 268º/4 da Constituição da República Portuguesa, assegurando aos particulares a obtenção de uma pronúncia condenatória na prática do acto administrativo que tenha sido recusado ou omitido. Esta pronúncia sofre as limitações decorrentes do princípio da separação de poderes, entre o Administrativo e o Judicial, nos termos expressos no art. 71º/2 do Código de Processo, que determina que quando a emissão do acto pretendido envolva a formulação de valorações próprias do exercício da função administrativa (…) o tribunal não pode determinar o conteúdo do acto a praticar, mas deve explicitar as vinculações a observar (…) na emissão do acto devido. À limitação enunciada acresce outra, sem reflexo no texto do Código mas que se impõe por via do mesmo princípio, e que respeita aos poderes do tribunal no conhecimento e determinação dos pressupostos do acto devido, nos casos em que estes são questionados em juízo. A determinação dos pressupostos de facto do acto devido pelo tribunal está limitada pela natureza da actividade instrutória procedimental, pelo (in)cumprimento do ónus da prova no procedimento pelo interessado, nos casos limitados em que este tem relevância e pelo princípio da decisão prévia administrativa, nos termos do qual é à Administração que compete o conhecimento e decisão das pretensões que lhe são dirigidas e cuja competência que lhe foi determinada pela lei. Os limites enunciados não prejudicam a sindicabilidade, pelos tribunais, dos actos de recolha e valoração das provas pela Administração, que, nos casos em que configurem espaços de margem de livre decisão administrativa, são sindicáveis nos termos em que pode ser controlada a actividade autodeterminada da Administração, sem qualquer limitação quanto aos meios de prova.

Acompanhamento da construção de uma captação de água subterrânea

Tese de mestrado, Geologia Aplicada (Hidrogeologia) Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2016

A cerâmica de cozinha africana de Monte Molião: Monte Molião, Lagos

Monte Molião fica situado na margem esquerda do estuário da Ribeira de Bensafrim, em Lagos. Teve uma ocupação pré-romana, tendo sido densamente povoado durante toda a época romana. Neste trabalho, analisam-se os fragmentos de cerâmica de cozinha africana recolhidos no sítio, em escavações arqueológicas. O conjunto engloba 2005 fragmentos classificaveis, no entanto, apenas 1767 foram passíveis de tipificação (de acordo com as propostas de Tortorella, Hayes e M. Bonifay), tendo sido analisados também de acordo com a sua posição estratigráfica, o que permitiu retirar informação sobre a sua cronologia absoluta e integração nas diferentes fases de ocupação romana do sítio. Todos foram também abordados do ponto de vista do fabrico, concretamente no que se refere à cor e à estrutura física da pasta, numa tentativa de aproximação aos centros produtores. 161 exemplares, considerados representativos do conjunto, foram desenhados e tintados. O circuito da cerâmica de cozinha africana no sul de Portugal foi proposto com base nos dados do sítio de Lagos, mas também com outros provenientes de distintos locais algarvios, tendo-se concluído que aqueles em que esta cerâmica se tinha registado eram litorais ou facilmente acessíveis por rio.

A revolução de 14 de Maio de 1915: justificações e dinâmicas

Este trabalho pretende dar uma visão historiográfica aprofundada sobre um dos acontecimentos mais dramáticos ocorridos durante a vigência da I Republica Portuguesa: A Revolução de 14 de Maio de 1915. Este movimento foi o mais violento durante os dezasseis anos em que durou a I República. Segundo a imprensa contemporânea, liquidou-se em duzentos mortos e mil feridos. As consequências directas da revolução ditaram o fim do Governo do general Pimenta de Castro (foi a primeira tentativa, antes do golpe Sidonista em 1917, de inverter o domínio do Partido Republicano Português sobre as instituições governamentais). Ao longo deste trabalho, abordamos as origens do movimento revolucionário de 14 de Maio de 1915, dedicando especial atenção ao impacto do Governo do general Pimenta de Castro, apontando as suas principais linhas de força, que promoveu a organização e a execução do movimento durante a madrugada do dia 14 de Maio de 1915. Aborda-se também os factos ocorridos ao longo desse dia e nos dias seguintes em Lisboa, na Margem Sul, no Porto e na Província. Por último, expomos as principais consequências que o movimento teve.