27 resultados para Igualdade de oportunidade

em Universidade de Lisboa - Repositório Aberto


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

O presente trabalho versa sobre a aplicação do princípio da igualdade pelo Poder Judiciário. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jurídico-evolutivo enquanto princípio de norma de controle, que é justamente no âmbito em que ele é justificado pelo órgão jurisdicional. Saber até onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atuação, parcos ou largos, definíveis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princípio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa dissertação um estudo interdisciplinar, mas que não deixa de ser voltado para o entendimento jurídico-normativo dessa função específica do princípio. A conhecida fórmula da proibição do arbítrio recebe uma leitura que não é inovadora, mas que almeja aferir a sua suficiência no exercício daquela função. Ou algo mais vem a ser exigido do princípio? Desde já uma resposta de tal envergadura não pode ser encontrada sem o retrato da jurisprudência respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretensão de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional português sobre o tema proposto. A indicação da disfunção ou não do perfil da referida Corte com a posição doutrinária só pode ser resultante da análise conclusiva sobre o tema. Fica o convite à leitura.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Teoria e Desenvolvimento Curricular), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2010

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino da História e da Geografia, Universidade de Lisboa, 2011

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino da Filosofia, Universidade de Lisboa, 2011

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Educação Intercultural), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de doutoramento, Física, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2013

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Ensino de Inglês e Espanhol no 3º Ciclo e Ensino Secundário, Universidade de Lisboa, 2013

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de doutoramento, Educação (Avaliação em Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de doutoramento, Farmácia (Química Farmacêutica e Terapêutica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2014