Alergologias. De uma analogia da soberania aos atributos da violência

This paper is a reconstruction of Levinas’ reading of Hegel and his understanding of violence (of the enemy and the war). Combining Franz Rosenzweig’s reflections which concern the sick philosopher and Hegel’s State, as well as Derrida’s interpretation of the different attributes of violence, our aim is also to give full evidence of Derrida’s critical reading of Levinas. The first part illustrates the various classifications of the figures of violence from the different periods of Hegel’s life and the traces that these figures have left in Levinas’ texts beginning with „Liberté et commandement” in 1953. In the second part we discuss Hegel’s well-known analogy from his Rechtsphilosophie on sovereignty and the organism – that is to say the parallel reading of some paragraphs of Naturphilosophie too – and the relation between totality and violence, in Levinas’ “ontology as allergy” and in Derrida’s autoimmunology.

O depoimento da criança no processo civil e sua valoração probatória

O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que é o depoimento da criança. Diante da existência de uma certa resistência quanto à utilização e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatório favoráveis à tomada do depoimento infantil, como o direito à prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ação e defesa, além da necessária comparação com o processo penal e o destaque aos princípios da proteção integral e do superior interesse da criança, os quais foram reforçados por outros de natureza médico-psicológica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criança em recordar fatos e relatá-los. Após a desconstrução do modelo de exclusão prévia do depoimento infantil, a dissertação abordou os modelos de proteção para a audição judicial da criança, para se evitar a vitimização secundária da criança e exposição desnecessária às partes, advogados e juízes. Neste particular, foram revisados os modelos inglês do closed-circuit television - CCTV e argentino da Câmara de Gesell como paradigmas para vários outros países, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valoração desse depoimento da criança, tomando-se por base a justificação lógico-racional da prova consubstanciada nos módulos de constatação, ocasião em que foi possível sublinhar que a utilização dos modelos e métodos de inquirição protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criança no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntária ou não. Também no tópico da valoração da prova, o conteúdo do depoimento infantil vai trazer maior confiança quando conjugado com elementos intrínsecos, como a coerência do discurso e a ausência de contradições, e extrínsecos, realizado na modalidade protetiva.