Caso julgado no direito hodierno : análise do conflito entre a segurança jurídica e a verdade no processo civil

O presente trabalho visa demonstrar que o instituto do caso julgado, não obstante as diversas teorias que o explicam, especialmente no que toca à imutabilidade, funda-se, primordialmente, no princípio da segurança jurídica. Busca-se, com tal princípio, a estabilização das relações jurídicas acertadas por decisão judicial, evitando-se a eternização dos conflitos. Com isso, mesmo havendo esforços, no âmbito do desenvolvimento da relação processual, na busca da verdade, a jurisdição se satisfaz com a verdade estabelecida formalmente, decorrente dos meios argumentativos, probatórios e decisivos. A imutabilidade, assim, encerra a busca da verdade, impedindo a rediscussão da matéria transitada em julgado. Contudo, há situações em que o sistema mitiga o prestígio à imutabilidade, permitindo-se, excepcionalmente, a rediscussão do conflito em atenção à rediscussão da verdade. Em tais situações, a segurança jurídica cede espaço ao valor verdade e, por conseguinte, à obtenção de uma decisão mais justa. O presente trabalho visa analisar o embate entre os valores segurança jurídica e verdade, focando situações em que esta supera aquela.

Aphomoioo : existir entre o processo e a obra

Coming from the need to express an image – aphomoioo – is more than a dissertation trying to prove its argument. It is the result of an experimentation born from within an anguish felt through an image. An uncontrollable desire that transforms my need into an answer to my craft. Through a discursive organization of speech enmeshed by psychoanalytic, biological, philosophical and linguistic concepts, we are allowed to discover that existing is more than agreeing on a target with an end but, as the relationship that it is, it does not define us as beings, but as an active/interactive limit. And this identity which puts us face to face with the reality - constructed and constructive - seeking to describe the similarity of the existence of things, the images. These beings from the reality that sends us to the symbolic place of our existence, the mundanity. A restlessness that is embedded into every action of knowing that, through language, establishes as true everything which silences the symbolic through a rule of conduct - the principle of reason - a formal rule of all knowledge that establishes the contemplative way for all knowledge originally set up as one signification event. The nature of our organization as living beings, our structural coupling, is what enables us to conclude that all formalities established as knowledge are born into a delirium that is expressed in the conformity of an answer. That being the end of an aphomoioo. The purpose of a "doing" that expresses itself into an image that is projected into a representation. A "doing" made after an image through an ergo genesis – the "artwork" – an answer to my making that expresses the image of my separation from myself as an image of ego established in a represented projection of my hallucinatory image