Que futuro nestas ruas cheias de memórias? : a identidade histórica do espaço urbano no crescimento europeu 2020 : o caso de estudo da vila de Sesimbra

Tese de doutoramento, História (Arte, Património e Restauro), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

Reestruturação produtiva e desenvolvimento local : o caso do Município de Toledo, Estado do Paraná, Brasil

Tese de doutoramento, Geografia (Planeamento Regional e Urbano), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2016

Fatores e Processos de Segregação Socioespacial: o caso do Porto nas últimas décadas

A segregação socioespacial, ou separação fisica dos grupos sociais no espaco geográfico, é o resultado da diferenciação em dois planos básicos. No plano do espaço geográfico, uma vez que o espaço físico é diverso e desigual nas suas características. No plano social, porque a desigual repartição de riqueza e de poder produz uma organização do sistema social em classes. A acção conjugada da diferenciação ao nível destes dois planos é responsável pela criação de estruturas socioespaciais mais ou menos desiguais que afectam as circunstâncias materiais e simbólicas dos territórios e da vida social. Esta comunicação visa reflectir sobre os fatores e os processos de segregação socioespacial na área metropolitana do Porto. Para tal apresentam-se os resultados preliminares de uma investigação cuja metodologia consistiu na análise e no tratamento de variáveis estatísticas (relativas às estruturas sociais, de emprego e do mercado de habitação) para a produção de mapas visando a identificação de regularidades socioespaciais à escala metropolitana.

Implementação da diretiva 2010/75/EU - emissões industriais. Estudo de caso: refinaria de Sines

Tese de mestrado integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016

A implementação da norma NP EN ISO 50001:2012 em instituições da administração pública portuguesa: caso de estudo

Tese de mestrado integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2015

Caso julgado no direito hodierno : análise do conflito entre a segurança jurídica e a verdade no processo civil

O presente trabalho visa demonstrar que o instituto do caso julgado, não obstante as diversas teorias que o explicam, especialmente no que toca à imutabilidade, funda-se, primordialmente, no princípio da segurança jurídica. Busca-se, com tal princípio, a estabilização das relações jurídicas acertadas por decisão judicial, evitando-se a eternização dos conflitos. Com isso, mesmo havendo esforços, no âmbito do desenvolvimento da relação processual, na busca da verdade, a jurisdição se satisfaz com a verdade estabelecida formalmente, decorrente dos meios argumentativos, probatórios e decisivos. A imutabilidade, assim, encerra a busca da verdade, impedindo a rediscussão da matéria transitada em julgado. Contudo, há situações em que o sistema mitiga o prestígio à imutabilidade, permitindo-se, excepcionalmente, a rediscussão do conflito em atenção à rediscussão da verdade. Em tais situações, a segurança jurídica cede espaço ao valor verdade e, por conseguinte, à obtenção de uma decisão mais justa. O presente trabalho visa analisar o embate entre os valores segurança jurídica e verdade, focando situações em que esta supera aquela.