El desempeño de los partidos confesionales católicos en Argentina: una revisión crítica

El objetivo de este trabajo es de tipo exploratorio y consiste en indagar críticamente en las diversas interpretaciones que la literatura reciente ha dado al escaso éxito electoral y organizativo de los partidos confesionales católicos en la historia argentina. El interrogante acerca del desempeño de estas fuerzas políticas resulta relevante dado que si bien Latinoamérica es una región marcada por el catolicismo como hecho religioso pero también como fenómeno cultural y político - visible a través de la incursión institucionalizada de los actores religiosos en la discusión política como en el caso brasilero y la importancia en el campo electoral de la Democracia Cristiana (DC) en muchos países de la región - en Argentina se detecta una irrelevante presencia de los partidos confesionales católicos en la arena electoral y la inexistencia de una banca confesional. Para ello, se examina la literatura reciente sobre el fenómeno y se relevan los resultados de los partidos confesionales en el país desde 1914 hasta la actualidad.

O Paquistão e as estratégias ocidentais para a Ásia Meridional

Confrontadas com o risco de guerra nuclear entre o Paquistão e a Índia, as potências ocidentais têm procurado exercer algum controle sobre os acontecimentos no Sul da Ásia; instaram os dois países a encetar negociações bilaterais, promoveram a não-proliferação e aplicaram sanções de tempos em tempos. O Paquistão é muito sensível às políticas ocidentais, sobretudo às dos Estados Unidos, porém nunca abriu mão de dois critérios fundamentais de sua política externa: a exigência de autodeterminação para a Cachemira e a dissuasão nuclear. Os Estados Unidos agora mostram um poder e uma influência incontrastáveis, mas após a crise do Iraque a unidade das grandes potências revela fissuras. Ao mesmo tempo, o retorno ao regime civil e parlamentar no Paquistão aumenta a força dos partidos nacionalistas e islâmicos, que querem conter a influência dos Estados Unidos e ampliar os laços com a França, a Alemanha, a Rússia e a China. Nesse novo e fluido ambiente político, a evolução das relações entre o Paquistão e a Índia terá forte impacto sobre as estratégias ocidentais para o Sul da Ásia e para o mundo em geral.

Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república

A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de 1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil vis-à-vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de competências a cargo da União. Diante desses vícios e contradições, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros. Assim, é feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulações de Montesquieu e como tais aspectos estão presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes questões institucionais do sistema político nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado número de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alianças parlamentares funcionais-fisiológicas; e o caráter nacional dos partidos. Posteriormente, são discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provisórias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exigência constitucional de utilização deste instrumento somente em casos de urgência e relevância; de como o Judiciário também acaba legislando em razão da omissão do Parlamento em questões importantes; e de como o Judiciário não só força o Executivo a estabelecer e a implementar estratégias de ação, como assume ações que são de sua competência original. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de um poder nos domínios do outro são antes consequência do que fato originário. Isso impacta sobremaneira a formulação e implementação de políticas públicas, veja a ampla divulgação do que ocorre nas áreas da saúde e execução das penas privativas de liberdade em presídios. O modelo tripartite propaga o equilíbrio dos poderes, sem concentração nem separação absoluta entre eles, o que atualmente não vem ocorrendo no país.

Da "constituinte soberana" a "conciliação política sobre as bases das reformas": O Partido Liberal em Pernambuco e o gabinete Paraná de 1853

Após a Rebelião Praieira, os liberais de Pernambuco tiveram de enfrentar o desafio de reorganizarem o seu partido. A tarefa de estabelecer as estratégias de ação da oposição os levou a um intenso e caloroso debate na imprensa, onde duas bandeiras de luta dominaram as discussões políticas: a luta pela convocação de uma constituinte e a abstenção eleitoral. A mudança de rumo da oposição nessa direção só aconteceria com a reforma eleitoral de 1855, realizada pelo gabinete da conciliação (1853-1856). A análise da resistência e da adesão dos praieiros à política desse gabinete consta como principal objetivo do presente trabalho.

Prevalencia y estacionalidad de la Pediculosis capitis en la población infante-juvenil de la region sanitaria, Buenos Aires, Argentina

Se estudió la prevalencia de la Pediculosis capitis como enfermedad parasitaria durante el año calendario 1-8-1992 al 31-7-1993, en la Región Sanitaria XI de la provincia de Buenos Aires, Argentina, que comprende 15 partidos del Este Noreste de la provincia de Buenos Aires y otras zonas de influencia del Hospital Interzonal de Agudos, Especialidad Pediatría "Sor María Ludovica", cabecera de dicha Región Sanitaria. Se examinaron un total de 552 individuos de nivel social medio a medio bajo de la población infanto-juvenil de O a 16 años, tomados al azar en 52 muestreos semanales consecutivos, considerándose como positivos para esta enfermedad a aquellos parasitados al momento del diagnóstico. Los resultados se expresan en términos de prevalencia analizándose su variación mensual y estacional. La prevalencia fue relativamente alta en todos los meses, con valores mínimos en febrero (12%) y máximos en agosto (56,8%), siendo la media anual de 38,04% (+/- 4,05). Estacionalmente, su menor valor corresponde al Verano (16,8%), siendo muy semejantes los valores para las restantes estaciones, manteniéndose siempre superiores al 38%.

Educação nas leis orgânicas dos Municípios Fluminenses: pouca originalidade e muita cópia

O artigo examina as disposições educacionais nas Leis Orgânicas dos 92 municípios fluminenses e constata que elas apresentam pouca originalidade, pois são principalmente cópias das Constituições Federal e Estadual do Rio de Janeiro e de modelos fornecidos por consultorias legislativas ou partidos políticos. Observa que a maioria contém as mesmas formulações e os mesmos equívocos das Constituições e que existem as que até copiam errado artigos dos textos base, o que provavelmente não ocorreria se os vereadores tivessem elaborado as leis de maneira autônoma. Algumas Leis Orgânicas apresentam, contudo, contribuições originais, tanto positivas (aumento do percentual mínimo da receita orçamentária municipal para a educação) quanto negativas (redução desse percentual através de emendas). O estudo mostra como é frágil o exercício concreto da autonomia municipal na elaboração dessas leis em uma perspectiva democrática e como é ilusória a ideia de muitos que no âmbito local o exercício da cidadania é mais fácil

Ensacamento de frutos de abiu visando à proteção contra o ataque da mosca-das-frutas

O abiu (Pouteria caimito) é fruto bastante conhecido nos trópicos e consumido in natura. Dentre os principais problemas que afetam a qualidade dos frutos, estão os danos causados por ataque da larva de mosca-das-frutas. O objetivo do trabalho foi determinar o diâmetro do fruto de abiu para efetivar a prática do ensacamento, visando à proteção contra o ataque da mosca. Para isto, foram estabelecidas seis classes de diâmetros: a) frutos com diâmetro menor que 1 cm; b) frutos com diâmetro de 1 a 2 cm; c) frutos com diâmetro de 2 a 3 cm; d) frutos com diâmetro de 3 a 4 cm; e) frutos com diâmetro de 4 a 5 cm; f) frutos com diâmetro maior que 5 cm, e o tratamento-testemunha, que constou de frutos sem proteção. Os sacos para a cobertura dos frutos foram confeccionados em TNT, na cor branca. Após a colheita, os frutos foram medidos e pesados, e depois partidos nos sentidos longitudinal e transversal e avaliados por meio da observação visual, quanto à presença ou ausência de larva da mosca-das-frutas. A eficiência dos tratamentos foi avaliada pela porcentagem de frutos caídos ao chão, e de frutos colhidos com ausência e presença da larva. Foram observados 96,7; 88,3 e 40,0% de queda nos frutos ensacados com diâmetro menor que 1 cm; 1-2 cm, e 2-3 cm, respectivamente. O ensacamento de frutos de abiu com diâmetro entre 1 e 2 cm não é viável devido à alta porcentagem de frutos caídos (96,7%). A maior porcentagem de frutos colhidos sem larva da mosca-das-frutas (83,3%) é verificada quando os frutos foram ensacados com diâmetro entre três e cinco centímetros.

As resistências ao poder em Michel Foucault

Ainda pouco estudada, a última fase do pensamento de Michel Foucault traz contribuições inegáveis ao debate ético e político de nossa época, sobretudo por enfatizar o papel do indivíduo e das coletividades nas lutas de transformação das estruturas de poder ora vigentes. Os modos de ser das lutas de resistência, sua importância no quadro referencial do último Foucault, revelam uma dimensão política antes insuspeitada em sua obra. Essa dimensão, para além da analítica do poder, concede aos pequenos e múltiplos movimentos de contestação papel importante e decisivo para o futuro da vida sociopolítica, fora do quadro programático dos partidos políticos estabelecidos e das formas de ação instituídas. O que nos leva a retomar, a partir de novos referenciais teóricos, a discussão sobre o potencial revolucionário ainda possível da atualidade.

Esfera Pública e Política Radical: Apontamentos a Partir de Habermas

RESUMO:O artigo discute a noção de esfera pública tematizada nos trabalhos habermasianos, defendendo que a íntima associação entre esfera pública e democracia permite pensar um modelo de política radical, no qual a aproximação entre Estado burocrático e partidos políticos profissionais com os movimentos sociais e as iniciativas cidadãs poderia superar a redução da práxis política a política partidária, concedendo a devida importância aos impulsos normativos e aos interesses generalizáveis advindos da sociedade civil rumo ao político, recuperando também uma concepção de esfera pública não desvirtuada por formas de comunicação ideológicas ou distorcidas, inclusiva e crítica do poder. Para isso, entretanto, a práxis política necessitaria, correlatamente àquela aproximação, dar um passo além da própria esfera pública concentrada na mídia corporativa, adentrando nas esferas públicas informais desenvolvidas pelos movimentos sociais e pelas iniciativas cidadãs. Com efeito, as acusações, por Habermas, de subversão da esfera pública das democracias de massa contemporâneas somente poderiam ser superadas a partir de uma maior ênfase em tais esferas públicas informais, que também poderiam dinamizar uma organização administrativo-partidária atualmente marcada pelo distanciamento e pela sobreposição em relação à sociedade civil – situação possibilitada, em grande medida, pela mídia corporativa e pela burocracia e elitismo partidários.