Aids e gravidez: os sentidos do risco e o desafio do cuidado

OBJETIVO: Compreender como o risco da transmissão vertical do HIV é apreendido e reconstruído pelas pessoas vivendo com HIV/Aids em suas decisões reprodutivas. MÉTODOS: Estudo qualitativo, envolvendo oito mulheres e homens, em três serviços de saúde especializados em DST/Aids, do Município de São Paulo. Foram realizadas entrevistas com roteiros temáticos e semi-estruturados, no período de julho a dezembro de 2001. Os depoentes selecionados foram os informantes-chave, soropositivos ou seus parceiros, com 18 anos ou mais e em união conjugal há pelo menos um ano. RESULTADOS: Dentre as motivações para ter filhos, destacaram-se aquelas relacionadas às expectativas dos parceiros conjugais, especialmente como modo de "retribuir" suas ações. O risco da transmissão vertical é utilizado pelos profissionais de saúde tanto para desestimular quanto para orientar sobre a profilaxia da transmissão. Entretanto, as questões reprodutivas não são explicitadas no espaço dos serviços de saúde, tanto pelos usuários quanto pelos profissionais. CONCLUSÕES: A atenção deve ser orientada não apenas ao controle da infecção, mas efetivamente no bem-estar das pessoas vivendo com HIV. Há necessidade de explicitação dos diferentes pontos de vista de usuários e profissionais, para que se possa chegar à solução mais efetiva e adequada para cada situação de cuidado.

Discursos normativos sobre o desejo de ter filhos

São apresentadas reflexões acerca dos discursos normativos sobre sexualidade, família e reprodução difundidos pelos saberes médico e jurídico na sociedade contemporânea. Partiu-se do pressuposto de que nos atuais discursos acerca do desejo de filhos coexistem transformações e permanências de valores e práticas, traduzidas em reivindicações no plano dos direitos sexuais e reprodutivos, com novas demandas no âmbito das políticas públicas e de saúde. O atual valor atribuído à família tem por base o modelo de família conjugal moderna, o que pode ser observado em meio às transformações ocorridas nas relações familiares e das identidades sexuais. A partir de uma nova configuração de valores, a expectativa de paternidade e de maternidade tornou-se, em parte, um valor da relação homossexual. No entanto, a despeito das transformações no âmbito das relações familiares e das identidades sociais, a centralidade do casal heterossexual prevalece no discurso médico e jurídico acerca do desejo de filhos.

Exercício da sexualidade por adolescentes em ambientes de privação de liberdade

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa cujo principal objetivo foi conhecer como se dá o exercício da sexualidade por parte de adolescentes privados de liberdade. Os dados foram coletados em três estados do nordeste brasileiro, que adotaram a política pública de oferecer visitas 'íntimas' aos jovens em conflito com a lei. Os resultados apresentam o perfil dos adolescentes, a vida sexual e os cuidados com a saúde antes da internação, o exercício da sexualidade no interior da instituição e, por fim, a visita íntima do ponto de vista dos entrevistados. Com base nesses dados e nos direitos dos adolescentes à autonomia; à participação; à igualdade e não discriminação, à integridade corporal e à saúde, essa política pública foi avaliada. Recomendações para aperfeiçoá-la foram tecidas, de modo a melhor atender aos direitos sexuais de jovens privados de liberdade.

Projetos PET-Saúde e Educando para a Saúde: construindo saberes e práticas

Buscando alcançar ações intersetoriais efetivas e inovadoras, o projeto Educando para a Saúde, vem envolvendo as escolas, academia e serviços de saúde locais no desafio de construir uma sólida relação entre saúde-escola. O presente relato de experiência socializa a trajetória do projeto Educando para a Saúde, uma parceria entre a Equipe de Saúde da Família (ESF) de um bairro de Pelotas - RS, a comunidade docente de duas escolas do território e acadêmicos do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde. O objetivo é refletir o papel da ESF e dos acadêmicos do Projeto PET-Saúde na integração saúde-educação. Os temas discutidos são relacionados à educação em sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos com ênfase nas DSTs e métodos contraceptivos, prevenção, promoção e recuperação da saúde. A participação do acadêmico nas atividades de integração saúde-educação veio a acrescentar ideias, valores e conceitos, possibilitando a (re)construção das relações interpessoais, promovendo a reciclagem do processo de trabalho. Pelos laços multiprofissionais e interdisciplinares, essa parceria consiste em aprendizado mútuo, cujos frutos refletem diretamente na melhoria da assistência prestada à comunidade.

O Ensino da sexualidade nos cursos médicos: a percepção de estudantes do Piauí

Realizou-se estudo descritivo e transversal com 242 alunos matriculados no internato em medicina de duas universidades públicas e duas faculdades privadas em Teresina, Piauí. Foi aplicado questionário semiestruturado para conhecer como a sexualidade humana foi ensinada nos cursos médicos. A taxa de resposta ao questionário foi de 86,3%. O ensino da sexualidade foi identificado por 95,2% dos alunos em algum momento do curso. As disciplinas que mais falaram sobre o assunto foram: ginecologia (91,9%), psiquiatria (55,3%), psicologia médica (30,6%) e urologia (24,1%). A sexualidade foi tema de aula em apenas 8,4% dos relatos, mas foi comentada em outras aulas, como: câncer (70,9%), aborto (67,5%), DST e HIV/Aids (67%). Quando o docente falou sobre sexualidade, enfatizou as disfunções sexuais (84,1%), com menor evidência para homossexualidade (50%) e direitos sexuais e reprodutivos (40,6%). Os alunos apontaram influências positivas do ensino da sexualidade na graduação (96,1%). Esses dados indicam que a sexualidade foi ofertada com destaque para a discussão de aspectos biológicos e de doenças associadas à sexualidade, com menor ênfase na construção social do tema e orientação sexual.

Impacto da inserção da temática saúde sexual e reprodutiva na graduação de Medicina

OBJETIVO: Avaliar o impacto da inserção da temática saúde sexual e reprodutiva na graduação de Medicina em uma universidade pública do Brasil. MÉTODOS: Foi desenvolvido instrumento de avaliação cognitiva em saúde sexual e reprodutiva com base nos temas abordados no componente curricular optativo Saúde Reprodutiva, resultando em prova objetiva de múltipla escolha contendo 27 itens. Os temas selecionados foram: direitos humanos, sexuais e reprodutivos (DHSR), sexualidade, violência institucional, gênero, violência sexual, concepção, contracepção, aborto/interrupção legal da gestação, mortalidade materna e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) - HIV/AIDS. Os temas foram agrupados em três dimensões do conhecimento: DHSR, legal/institucional e biomédica. Na análise de covariância, dois modelos multivariados foram ajustados. RESULTADOS : Participaram do estudo 183 alunos, 127 do grupo que cursou o componente curricular eletivo saúde reprodutiva (Grupo SR) e 56 do grupo que não cursou (Grupo Não SR). Noventa e seis alunos (52,5%) eram do sexo masculino e 87 (47,5%) do sexo feminino. A média de idade foi de 24,7±1,9 anos no Grupo SR e de 24,4±2,6 no Não SR. O desempenho médio do Grupo SR foi superior ao Não SR nos temas DHSR, sexualidade, violência institucional, violência sexual, aborto/interrupção legal e DSTs - HIV/AIDS. Não houve diferença no desempenho dos sexos masculino e feminino, com a exceção do tema mortalidade materna, no qual o grupo masculino foi inferior (6,9±0,2 e 7,8±0,2, respectivamente; p<0,05). CONCLUSÕES: A participação dos estudantes no componente curricular eletivo Saúde Reprodutiva mostrou-se associada com melhor desempenho em algumas dimensões da avaliação cognitiva, o que sugere um impacto positivo dessa iniciativa na formação médica generalista.

Religião e Política no Brasil Contemporâneo: uma análise dos pentecostais e carismáticos católicos

Resumo Este artigo analisa as percepções e atitudes de lideranças carismáticas e pentecostais com o objetivo de esclarecer o interesse crescente desses grupos pela esfera política. Os dados indicam a criação de espaços de formação de lideranças para a política partidária em diferentes agremiações pentecostais, bem como no movimento carismático, e demonstram a tendência dos legisladores desses segmentos de apresentar, em conjunto, projetos de lei que contrariam as demandas atuais dos movimentos feministas e homossexuais no campo dos direitos sexuais e reprodutivos.

Dilemas e desafios da Proteção Internacional dos Direitos Humanos no limiar do século XXI

Balanço dos avanços conceituais e práticos e das limitações ainda existentes, de ordem legal ou política, à proteção universal dos direitos humanos, ressaltando a construção progressiva dos instrumentos disponíveis - as convenções centrais - e o papel das conferências e das cortes regionais de defesa dos direitos humanos.

O contrário dos direitos humanos (explicitando Zizek)

O presente artigo analisa a situação atual dos direitos humanos, guiado pelas afirmações críticas do autor esloveno Slavoj Zizek, quando defende que a nova normatividade emergente para os direitos humanos acaba por ser a forma em que aparece o seu exato oposto. Abarcando os atentados de 11 de setembro, sem que isso se constitua o foco central do estudo, o artigo avalia a validade dessa afirmação ante as vicissitudes empíricas com que os direitos humanos vêm se defrontando nos últimos anos.

Judicialização da política externa e direitos humanos

O objetivo do artigo é fornecer uma base teórica para a compreensão da "judicialização da política externa", tomando como ponto de partida as elaborações clássicas de Locke e Montesquieu que conferiam ao Executivo uma grande dose de discricionariedade na condução das relações exteriores, gradualmente contrabalançada pelo Legislativo e pelo Judiciário. Revisitando a literatura sobre "judicialização da política" e as deturpações a que foi submetida, o autor procura aplicar o conceito para a política externa e analisa cinco casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos.