Administração por convênios, um instrumento gerencial de políticas: uma análise dos convênios da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 1987

Foi realizada análise dos 1.141 convênios vigentes no primeiro semestre de 1987, celebrados pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, segundo os objetivos dos convênios e entidades conveniadas. Foram consideradas as potencialidades do convênio como instrumento de execução de políticas públicas de saúde e as necessidades de resposta organizacional da Secretaria para definição, acompanhamento, avaliação e controle dos convênios. Foram recomendadas algumas medidas para aumentar o rendimento de ações conveniadas para aperfeiçoar a expressão orçamentário-financeira da administração por convênios, com base num plano abrangente das ações de saúde.

ONGs/AIDS: acesso a fundos públicos e sustentabilidade de ações

Neste artigo reflete-se sobre os mecanismos institucionais de repasse regular de recursos federais a organizações não-governamentais (ONGs), quando consideradas executoras de políticas públicas. A partir de um referencial teórico que analisa as relações entre governo e ONGs na prestação de serviços públicos e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), descreve-se a sistemática de contratualização da política nacional de combate ao HIV/Aids implementada pelo Programa Nacional de DST/Aids, inicialmente centralizada e que nos últimos anos vem incluindo de forma mais intensa estados e municípios. O artigo desenvolve comparações entre as sistemáticas adotadas, centralizada e descentralizada, mostrando as dificuldades nessa transição. Foram analisados documentos que disciplinam o repasse de recursos a ONGs na política de HIV/Aids e ouvidos gestores federais e membros de ONGs. Conclui-se que o modelo federal institucionalizou o apoio a projetos de ONGs e que essa sistemática passa por uma nova fase a partir da descentralização.

Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil

Na administração pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementação por gestão direta e por uso de incentivos econômicos; por gestão indireta, mediante convênios, concessões de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementação de políticas públicas e se propõe uma agenda de pesquisas no Brasil. A reflexão se justifica pelo interesse em colocar o debate - perene, de teor geralmente ideológico, sobre a relativa superioridade ou não da gestão direta e da gestão por instrumentos mais indiretos - em base tecnicamente fundamentada. Define-se instrumento governamental como um método identificável por meio do qual a ação coletiva é estruturada para lidar com um problema público. Após levantamento de teorias pertinentes sobre implementação de políticas públicas e sobre instrumentos governamentais, apresenta-se uma discussão sobre os possíveis processos de escolha e diversas tipologias existentes. Evidencia-se a necessidade de mais estudos, especialmente brasileiros, na área; sendo recomendada uma agenda com quatro linhas de pesquisa.

Desigualdades sociais e uso de serviços de saúde: evidências de análise estratificada

OBJETIVO: Identificar os grupos populacionais não alcançados pelo programa local de saúde materno-infantil, buscando caracterizar os possíveis pontos de exclusão, com vistas ao estudo de intervenções capazes de ampliar o acesso e a utilização das principais ações de saúde oferecidas pelo programa. MÉTODOS: Estudou-se uma amostra de 465 menores de um ano residentes no Município de Embu, SP (Brasil). A análise estatística, orientada pela hipótese que esperava maior disponibilidade de planos de saúde entre as famílias que não usavam o programa local de saúde infantil, consistiu em análises de associação estratificadas que buscaram detectar heterogeneidade entre os quatro estratos de famílias e no interior deles, definidos segundo diferentes padrões de condições de vida. RESULTADOS: Apesar de apenas 85,4% das crianças estudadas serem matriculadas nas unidades básicas de saúde, 91,2 % eram assistidas pelas principais ações de saúde. No estrato 3, onde reside a população periférica, estão concentradas as crianças não alcançadas pelo programa. O estudo de diferenças dentro dos estratos revelou que também no estrato 3 encontra-se a possibilidade de que algumas famílias estejam usando convênios ou planos de saúde como alternativa ao programa local de saúde. Os resultados apontam ainda que a população com piores condições de vida (favelas) dispõe do sistema público do município como única alternativa para cuidar de sua saúde. CONCLUSÕES: É na população residente na periferia do município que se concentram as crianças não assistidas pelo programa local de saúde infantil e existe maior heterogeneidade entre as famílias quanto à disponibilidade de outros recursos para os cuidados de saúde de suas crianças.

Informação e decisão política em saúde

OBJETIVO: Verificar a incorporação dos sistemas de informação disponíveis nos processos municipais de tomada de decisão no setor saúde, dado que a informação técnico-científica vem se constituindo num instrumento central dos gestores tanto do setor privado como público. MÉTODOS: Foram realizados quatro estudos de caso em municípios paulistas de diferentes portes e graus de complexidade dos sistemas de saúde (1998-2000), utilizando-se métodos e instrumentos quantitativos (indicadores epidemiológicos, demográficos, econômico-financeiros e sociais) e qualitativos (entrevistas com os principais atores identificados e grupo focal). Na análise dos dados lançou-se mão do método de "triangulação", estabelecendo articulação entre eles. RESULTADOS: A estratégia de implantação do Sistema Único de Saúde conforma o padrão de consumo das informações dos grandes bancos de dados de instituições públicas e de produção local de informações voltado predominantemente para a dimensão financeira, independentemente do tamanho do município, complexidade do sistema de saúde local e da modalidade de gestão. CONCLUSÕES: As informações disponíveis nos bancos de dados são consideradas no geral defasadas com relação às necessidades imediatas da gestão; a infra-estrutura de equipamentos e a capacitação dos recursos humanos são avaliadas como precárias para sua incorporação no processo decisório; as informações são utilizadas sobretudo em prestação de contas já que as políticas de saúde são concebidas fora do município e sob a forma de convênios e programas com o estado e o governo federal.

Epidemiologia da solicitação de exame complementar em consultas médicas

OBJETIVO: Identificar os tipos de serviços de saúde utilizados, a freqüência e os determinantes individuais do paciente associados à solicitação de exames complementares em consultas médicas. MÉTODOS: Estudo de base populacional com 3.100 adultos com idade igual ou maior a 20 anos, moradores de Pelotas, RS. A amostragem foi feita em múltiplos estágios. As informações foram coletadas por meio de questionário, de outubro a dezembro de 2003. Análises multivariadas foram realizadas pela regressão de Poisson, baseadas em modelo conceitual. Foi realizado um subestudo, com as requisições de exames de um dia de trabalho, nos laboratórios da cidade que atendessem o setor privado e público. RESULTADOS: Em três meses, 55% dos indivíduos tiveram consulta médica. Destes, 60% tiveram mais que uma consulta, num total de 4.167, sendo a maior proporção realizada por meio de convênios ou planos de saúde (38%). A solicitação de algum exame ocorreu em 55% das consultas. Mulheres e diabéticos apresentaram maiores probabilidades de terem um exame solicitado. Quanto maior a idade (p<0,001), o nível socioeconômico (p=0,04) e o número de consultas realizadas (p<0,001), maior a proporção de consultas com solicitação de exames. Em média, a espera entre o pedido do exame e a coleta foi de seis e 21 dias para o setor privado e público, respectivamente (p<0,001). O número de exames por requisição foi em média de 4,4. CONCLUSÕES: A proporção de consultas que gerou solicitação de algum exame complementar obedeceu às recomendações brasileiras. A espera na coleta indicou número excessivo de exames por solicitação ou teto financeiro insuficiente frente à demanda ou ambos.

Prevalência de dislipidemias na demanda laboratorial de três diferentes prestadores de assistência

OBJETIVO: Detectar diferenças nas prevalências das dislipidemias em adultos da demanda laboratorial de três diferentes prestadores de assistência médica, em Salvador, 1995. MÉTODOS: Estudo seccional, clínico epidemiológico, baseado em resultados das dosagens de lípides séricos de uma amostra probabilística de 25% dos 104 laboratórios que usavam o mesmo método de dosagem e o mesmo padrão para controle de qualidade. O critério de dislipidemia foi o do II Consenso Brasileiro de Dislipidemias para adultos. Os resultados foram agrupados conforme procedência: Sistema Único de Saúde (SUS), convênios (C) e seguros privados + particulares (SP). Análise: prevalência com intervalos de confiança (IC) a 95%, e teste do chi². RESULTADOS: Dos 5.464 adultos com menção da procedência, 14,8% foram do SUS, 31,6% dos C e 53,6% dos S+P. As mais elevadas prevalências de hipercolesterolemia - 28,0% (IC 24,0; 32,0) e de LDL-c elevado - 30,4% (IC 27,6; 33,2) foram detectadas no grupo C. No grupo S+P concentraram-se as maiores prevalências de HDL-c anormal - 12,3% (IC 10,0; 13,8) e hipertrigliceridemia - 17,8% (IC 16,3; 19,3). Quase todas as diferenças entre as prevalências foram estatisticamente significantes, favoráveis às taxas mais baixas do SUS. CONCLUSÃO: O melhor perfil lipídico do grupo SUS sugere diferenças sociais nas prevalências das dislipidemias. Para os três prestadores de assistência, a prevalência do HDL-c <35mg/dL foi baixa quando comparada às das demais dislipidemias. Os resultados podem ser inferidos para a prática médica dos respectivos prestadores de assistência e indicam a necessidade de informação e de orientação dos usuários para redução das dislipidemias e melhoria do estilo de vida.

Custo anual do manejo da cardiopatia isquêmica crônica no Brasil: perspectiva pública e privada

OBJETIVO: Estimar o custo anual do manejo da doença arterial coronária (DAC) em valores do SUS e convênios. MÉTODOS: Estudo de coorte, incluindo pacientes ambulatoriais com DAC comprovada. Considerou-se para estimar custos diretos: consultas, exames, procedimentos, internações e medicamentos. Valores de consultas e exames foram obtidos da tabela SUS e da Lista de Procedimentos Médicos (LPM). Valores de eventos cardiovasculares foram obtidos de internações em hospital público e privado com estas classificações diagnósticas em 2002. O preço dos fármacos utilizado foi o de menor custo no mercado. RESULTADOS: Os 147 pacientes (65±12 anos, 63% homens, 69% hipertensos, 35% diabéticos e 59% com IAM prévio) tiveram acompanhamento médio de 24±8 meses. O custo anual médio estimado por paciente foi de R$ 2.733,00, pelo SUS, e R$ 6.788,00, para convênios. O gasto com medicamentos ($ 1.154,00) representou 80% e 55% dos custos ambulatoriais, e 41% e 17% dos gastos totais, pelo SUS e para convênios, respectivamente. A ocorrência de evento cardiovascular teve grande impacto (R$ 4.626,00 vs. R$ 1.312,00, pelo SUS, e R$ 13.453,00 vs. R$ 1.789,00, para convênios, p<0,01). CONCLUSÃO: O custo médio anual do manejo da DAC foi elevado, sendo o tratamento farmacológico o principal determinante dos custos públicos. Essas estimativas podem subsidiar análises econômicas nesta área, sendo úteis para nortear políticas de saúde pública.

A influência do plano de saúde na evolução a longo prazo de pacientes com infarto agudo do miocárdio

FUNDAMENTO: Pouco se sabe, principalmente em nosso meio, sobre a influência dos planos de saúde na evolução a longo prazo pós-infarto agudo do miocárdio (IAM). OBJETIVO: Avaliar a evolução de pacientes com IAM usuários do SUS ou de outros convênios. MÉTODOS: Foram analisados 1588 pacientes com IAM (idade média de 63,3 ± 12,9 anos, 71,7% homens), incluídos de forma prospectiva em banco de dados específico, e seguidos por até 7,55 anos. Deste total, 1003 foram alocados no "grupo SUS" e 585 no "outros convênios". Qui-quadrado, log-rank e Cox ("stepwise") foram aplicados nas diferentes análises estatísticas. O modelo multivariado a longo prazo, com mortalidade como variável dependente, incluiu 18 variáveis independentes. RESULTADOS: As mortalidades hospitalares nos grupos "outros convênios" e "SUS" foram de 11,4% e 10,3%, respectivamente (P=0,5); a longo prazo, as chances de sobrevivência nos grupos foram, respectivamente, de 70,4% ± 2,9 e 56,4% ± 4,0 (P=0,001, "hazard-ratio"=1,43, ou 43% a mais de chance de óbito no grupo "SUS"). No modelo ajustado, o grupo "SUS" permaneceu com probabilidade significativamente maior de óbito (36% a mais de chance, P=0,005), demonstrando-se ainda que cirurgia de revascularização miocárdica e angioplastia melhoraram o prognóstico dos pacientes, ao passo que idade e história de infarto prévio, diabete ou insuficiência cardíaca, pioraram o prognóstico dos mesmos. CONCLUSÃO: Em relação a usuários de outros convênios, o usuário SUS apresenta mortalidade similar durante a fase hospitalar, porém tem pior prognóstico a longo prazo, reforçando a necessidade de esforços adicionais no sentido de melhorar o nível de atendimento destes pacientes após a alta hospitalar.

Custo-efetividade de cardiodesfibriladores implantáveis no Brasil nos setores público e privado

FUNDAMENTO: Vários ensaios clínicos randomizados demonstraram a efetividade do cardiodesfibrilador implantável (CDI) na redução de morte de pacientes com insuficiência cardíaca congestiva (ICC). Estudos de países desenvolvidos já avaliaram a custo-efetividade do CDI, porém as informações não são transferíveis para o Brasil. OBJETIVO: Avaliar a custo-efetividade do CDI em pacientes com ICC sob duas perspectivas: pública e saúde suplementar. MÉTODOS: Um modelo de Markov foi criado para analisar a relação de custo-efetividade incremental (RCEI) do CDI, comparado à terapia convencional, em pacientes com ICC. Efetividade foi medida em anos de vida ajustados para qualidade (QALY). Na literatura, buscaram-se dados de efetividade e complicações. Custos foram extraídos das tabelas do SUS e de valores praticados pelos convênios, assim como médias de internações hospitalares. Análises de sensibilidade univariadas foram feitas em todas as variáveis do modelo. RESULTADOS: A RCEI foi de R$ 68.318/QALY no cenário público e R$ 90.942/QALY no privado. Esses valores são superiores aos sugeridos como pontos de corte pela Organização Mundial da Saúde, de três vezes o PIB per capita (R$ 40.545 no Brasil). Variáveis mais influentes na análise de sensibilidade foram: custo do CDI, intervalo de troca do gerador e efetividade do CDI. Em simulação de cenário semelhante ao MADIT-I, as relações foram de R$ 23.739/QALY no cenário público e R$ 33.592/QALY no privado. CONCLUSÃO: Para a população em geral com ICC, a relação de RCEI do CDI, tanto na perspectiva pública como na privada, é elevada. Resultados mais favoráveis ocorrem em pacientes com alto risco de morte súbita.

Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas

O artigo analisa perspectivas de responsabilização presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado à sociedade brasileira em 2007 pelo Ministério da Educação. O plano, composto por programas e ações com o objetivo declarado de promover a melhoria da qualidade da educação básica brasileira, é, entre outras medidas, operacionalizado pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, discutido neste trabalho a partir de um de seus aspectos: o estabelecimento de convênios entre os municípios e a União, por meio da elaboração local de um Plano de Ações Articuladas. Por esse instrumento, os gestores municipais se comprometem a promover um conjunto de ações no campo educacional, responsabilizando-se pelo alcance das metas estabelecidas pelo âmbito federal. Em contrapartida, passam a contar com transferências voluntárias e assessoria técnica da União. Considera-se, na análise, o contexto de reforma do Estado e das políticas de descentralização na oferta educacional.

Tipos de Parto e Formas de Assistência Médica em Uberaba-MG

Objetivos: estudar as reais condições da assistência médica, tipos de parto e fatores para sua indicação em Uberaba, MG. Método: foram analisados os dados coletados em 7 maternidades de uma população de 4.294 puérperas que pariram no período de abril de 1992 a março de 1993 em Uberaba-MG. Resultados: mostrou-se que o Hospital Escola que teve a maior participação no número de partos, foi o que atendeu a população mais jovem, provavelmente a mais pobre e despreparada para a gravidez. Foi o único hospital em que as taxas de cesariana foram próximos àqueles aceitáveis pela OMS. Em Uberaba o tipo de assistência médica foi predominantemente remunerada pelo SUS ficando os convênios e atendimentos particulares com proporção bem inferior. Verificou-se também que a frequência de cesariana se elevou com a idade e tipo de assistência médica, e o grupo de conveniadas e particulares ficaram com o maior número de cesarianas. Conclusões: pode-se talvez especular que o fator social esteja interferindo na indicação do tipo parto.

Fatores associados à descontinuação do uso de anticoncepcionais orais combinados

OBJETIVO: Avaliar as razões para descontinuar diversos anticoncepcionais orais combinados entre mulheres brasileiras iniciantes do método, residentes em áreas urbanas. MÉTODOS: Estudo de corte transversal com 400 ginecologistas do Brasil, registrados na Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Cada médico entrevistou 10 mulheres não grávidas, não lactantes, não em amenorreia, com idades entre 18 e 39 anos que consultavam solicitando anticoncepcional oral combinado (ACO), com um questionário no início de uso e aos 6 meses posteriores. O questionário incluiu dados sociodemográficos, tipo de ACO escolhido ou prescrito e razões para descontinuação, caso ocorresse durante o seguimento. A estratégia de seleção permitiu a inclusão de mulheres de diferentes estratos socioeconômicos, mas somente atendidas em consultórios privados ou de convênios. O tamanho da amostra foi estimado em 1.427 mulheres. RESULTADOS: Foram obtidas 3.465 entrevistas na primeira visita e 1.699 aos 6 meses posteriores. As mulheres tinham predominantemente entre 20 e 29 anos, 57,3% eram solteiras e em proporção quase igual de 45% tinham ensino médio ou superior. A maioria (60,7%) era nuligestas e dentre as que tinham usado algum método contraceptivo anteriormente, 71,8% tinham utilizado ACO. Entre os ACO mais prescritos ou escolhidos, o mais prevalente foram os monofásicos com etinilestradiol (20 µg) e no tocante ao progestágeno, o mais prevalente foi com gestodeno (36,5%), seguido por ACO com drosperinona (22,0%). Aos 6 meses, 63,5% continuavam em uso do ACO. Dentre as que descontinuaram o uso, as principais razões dadas foram: desejo de engravidar (36,5%) e efeitos colaterais (57,3%) como cefaléia (37,6%), aumento de peso (16,6%) e sangramento irregular (23,6%). CONCLUSÕES: A taxa de continuação do uso de ACO foi baixa aos seis meses e este estudo pode contribuir para que os médicos orientem melhor suas pacientes iniciantes no uso de ACO sobre os eventos adversos esperados que são mínimos e temporários e sobre os benefícios não contraceptivos dos ACO.