A gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil é consistente?

Este artigo tem como objetivo avaliar o nível de desempenho da gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil, em particular o registro de patentes e marcas. A análise teve como base o arcabouço institucional do país na área objeto do estudo: Lei de Propriedade Industrial, de 1996; as diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, de 2004; a Lei de Inovação Tecnológica, de 2005; a Lei do Bem, de 2005; a Política de Desenvolvimento Produtivo, de 2008; o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional - 2007-2010. O exame dos aperfeiçoamentos que foram introduzidos no arcabouço institucional do Brasil nos últimos anos e as melhorias que provocaram na gestão das políticas públicas de proteção à propriedade intelectual revelaram que ainda existem sérias dificuldades na implementação e gestão dessas políticas, em particular no segmento de registro de marcas e patentes.

Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil

Este artigo analisa a emergência e o desenvolvimento das políticas sociais de atendimento infanto-juvenil concomitante ao processo de desenvolvimento do sistema de proteção social nacional, focalizando algumas das principais representações atribuídas à infância, de acordo com o período histórico e político de cada época. Busca-se apresentar a noção de infância instituída sob a constituição do aparato do Estado de Bem-Estar brasileiro, de forma a situá-la em um contexto mais amplo de transformações históricas e políticas que envolveram a emergência e consolidação das políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente no Brasil ao longo do século XX e início do século XXI.

Blindagem eletromagnética, aterramento e proteção contra surtos de tensão em equipamentos para monitoramento automático do teor de água no solo

O objetivo do presente trabalho foi implementar um sistema de blindagem eletromagnética, aterramento e proteção contra surtos de tensão na instalação de instrumental para o monitoramento automático do teor de água no solo. O experimento foi instalado em Piracicaba, São Paulo, em que os equipamentos utilizados foram um testador de cabos marca Tektronix, que opera pelo princípio da reflectometria no domínio do tempo e um sistema de aquisição de dados marca Campbell Scientific Inc. (CSI), que controla e analisa as formas de onda produzidas pelo testador de cabos. A umidade volumétrica foi obtida indiretamente por meio de sensores inseridos no solo, os quais medem a constante dielétrica do mesmo. Utilizaram-se tubos galvanizados para a blindagem eletromagnética dos cabos e hastes "cooperweld", cordoalha de cobre e terminais bimetálicos para o sistema de aterramento. Para o sistema de proteção eletroeletrônica, utilizaram-se um disjuntor para a separação do circuito de alimentação, protetor de surtos, "no-breaks" e medidor de resistência de terra. Face aos resultados obtidos, pode-se concluir que o sistema proposto, ao utilizar material geralmente preexistente em locais de pesquisa agropecuária, apresentou uma proteção eficaz.

Implicações da categorização e indexação na recuperação da informação tecnológica contida em documentos de patentes

A Classificação Internacional de Patentes, criada para uniformizar a sistematização dos documentos de patentes, ainda não atingiu seus objetivos. Documentos iguais são indexados de forma distinta em cada país signatário do Acordo de Estrasburgo. O objetivo do trabalho é apresentar as causas da subjetividade nas etapas envolvidas na construção da identidade das patentes de invenção, principalmente no que tange à categorização e indexação, etapas importantes para que os que os usuários do sistema de proteção patentária possam recuperar a informação tecnológica contida nestes ativos de propriedade intelectual. O trabalho baseou-se em revisão bibliográfica e pesquisa documental.

Percepção de professores do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo sobre o seu preparo em saúde do escolar

Apresenta-se estudo sobre o preparo de professores para realizarem ações que visam à identificação e atendimento de escolares com problemas de saúde. Pretendeu-se oferecer subsídios para o planejamento de programas de treinamento de docentes aos setores governamentais interessados na temática. A população foi constituída por 532 professores da primeira série do primeiro grau, de escolas estaduais situadas em treze municípios do Estado de São Paulo, Brasil, onde inicialmente foi implantado o "Sistema Integrado de Atendimento Médico ao Escolar". Utilizou-se questionário como instrumento de medida. Os resultados revelaram que 74,3% dos professores se consideraram atingidos pela orientação sobre observação de saúde e medidas para solucionar desvios de saúde. A cobertura na orientação transmitida pelos orientadores de ações de assistência ao escolar (OAE) variou, entre os municípios, nos limites de 70 a 100%. A relação entre o fato de o professor ter recebido explicações do OAE e o melhor grau na auto-avaliação de preparo, indica, provavelmente, eficácia do trabalho do OAE. Recomenda-se incremento de orientação na rede estadual de ensino, ampliando os conhecimentos sobre saúde e a compreensão do professor a respeito de sua participação em programas de saúde escolar.

Fungitoxicidade, atividade elicitora de fitoalexinas e proteção de alface em sistema de cultivo orgânico contra Sclerotinia sclerotiorum pelo extrato de gengibre

O patógeno Sclerotinia sclerotiorum é um fungo que sobrevive no solo e causa a doença conhecida como mofo branco ou podridão de esclerotínia na cultura da alface (Lactuca sativa) e outras culturas. A doença é considerada de difícil controle, uma vez que o fungo é muito agressivo e produzem estruturas de resistência, os escleródios. Na busca de novos métodos de controle de doenças, os extratos de plantas com propriedades terapêuticas surgem como opção. Neste trabalho avaliou-se o efeito do extrato bruto aquoso (EBA) de gengibre (Zingiber officinalis) nas concentrações de 1, 5, 10, 15, 20 e 25% sobre o crescimento micelial e produção de escleródios de S. sclerotiorum, in vitro. Também foi verificada a eficiência do gengibre na proteção de plantas de alface cultivadas organicamente e inoculadas com o patógeno. Além da incidência da doença, foi analisado o rendimento da cultura e a atividade de peroxidase nos tecidos da planta. Água e o indutor de resistência acibenzolar-S-metil foram utilizados como tratamentos controle. Adicionalmente, a capacidade elicitora do EBA de gengibre em proporcionar o acúmulo das fitoalexinas deoxiantocianidina e gliceolina foi avaliada em bioensaios com sorgo e soja, respectivamente. Os resultados indicaram a atividade antimicrobiana dos EBA de gengibre, com inibição do crescimento micelial e da produção de escleródios. Na cultura da alface, verificou-se que a aplicação de massa de gengibre na base da planta aumentou a atividade da enzima peroxidase e reduziu a incidência da doença. A presença de compostos elicitores no EBA de gengibre foi observada pela indução da produção de fitoalexinas em sorgo e soja, que ocorreu de maneira dose-dependente. Estes resultados indicam o potencial de Z. officinalis para o controle de S. sclerotiorum em alface, o qual pode ocorrer tanto por atividade antimicrobiana direta quanto pela ativação de mecanismos de defesa das plantas.

Sete décadas de evolução do sistema produtivo da cultura do milho

Objetivou-se com este trabalho comparar o sistema de produção de milho, recomendado nos anos 40, com o atualmente empregado. Para isso, utilizou-se como base o artigo publicado por Antônio Secundino de São José, na Revista Ceres, em 1944, comparando-se as práticas agrícolas recomendadas para a cultura do milho na época com as atualmente empregadas. Naquela época, não havia preocupação direta com os aspectos conservacionistas de solo e água. Todavia, iniciava-se o processo de elevação da produtividade de grãos, com base no uso de mais insumos, todos obtidos na propriedade, como o esterco bovino, e de obtenção das próprias sementes. A cultura do milho era tratada de maneira individualizada, sem os conceitos de integração de lavoura, pecuária e conservação de solo e água. Atualmente, muitos conceitos recomendados há 70 anos ainda são utilizados na agricultura orgânica e familiar. Por outro lado, no cultivo em grande escala da cultura do milho utilizam-se os mais variados insumos, como fertilizantes sintéticos, herbicidas, inseticidas, sementes de híbridos (com ou sem eventos transgênicos), aplicação de fungicidas, plantio e colheita mecanizados. Conclui-se que nos últimos 70 anos ocorreram muitas mudanças no sistema de produção de milho e que estas mudanças foram fundamentais para que a produtividade aumentasse 3,79 vezes no período analisado. Todo o sistema de produção foi modificado em relação aos fatores de construção e proteção da produtividade, que por sua vez, deram suporte para que o Brasil chegasse a posição de terceiro maior produtor e exportador de milho do mundo, saltando de 5,6 milhões de toneladas em 1944 para 81,5 milhões de toneladas em 2013.

Estratégias intersetoriais de gestão municipal de serviços de proteção social: a experiência de Belo Horizonte

As perspectivas da administração pública burocrática ou da nova gestão pública estão em xeque e novas estruturas de governança são necessárias para que os governos alcancem maior efetividade no enfrentamento de problemas complexos - como é o caso da pobreza, por exemplo -, que não aceitam soluções lineares ou unissetoriais. O artigo analisa a experiência do Programa BH Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 2002, uma estratégia de articulação intersetorial de serviços e setores na ponta para ampliar as possibilidades de ações mais efetivas de inclusão social. O artigo explicita o desenho da intervenção e explora os desafios e avanços dessa estratégia de gestão que podem se configurar como um exemplo de boa governança no âmbito das políticas locais de proteção social.

Avaliação da eficiência dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

São mostrados os resultados da avaliação da eficiência do programa CEAPE (Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar), eficiência esta estimada por meio de sistema simplificado compatível com as infra-estruturas locais. A freqüência média do pré-escolar foi considerada alta, uma vez que as médias anuais de 56 Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) em andamento, esteve acima de 85% (87,4% em 1978, 89,7% em 1979). A freqüência média das "mães" dos pré-escolares também foi tida como alta, desde que 75% das unidades alcançaram mais de 90% de participação. A merenda servida não foi padronizada uma vez que ela foi assumida espontaneamente e extra-oficialmente pelas autoridades municipais; nestas condições seu valor calórico unitário variou de acordo com os recursos locais, entre 250 e 350 calorias e a média protéica esteve em torno de 13 gramas diárias. As atividades lúdicas sociais e cognitivas foram selecionadas e distribuídas equitativamente entre as diferentes áreas do desenvolvimento infantil o que foi conseguido com a aplicação de um "Plano Rotativo de Recreação Orientada". O programa CEAPE, mesmo sendo de modesta sofisticação, conseguiu alcançar desejável nível de eficiência em sua operacionalização.

Crenças sobre saúde ocular entre professores do sistema público de ensino do Município de São Paulo, SP - Brasil

OBJETIVO: Verificar crenças em saúde ocular relacionadas ao uso de óculos, esforço visual e danos à visão por leitura em diferentes situações, para subsidiar programas de treinamento de professores. MÉTODOS: Levantamento de dados entre professores de primeira série do ensino fundamental, das escolas públicas da região sul do Município de São Paulo, SP -- Brasil. Foi obtida uma população de 545 sujeitos, distribuídos em 120 escolas. Elaborou-se questionário auto-aplicável, estruturado com base em estudo exploratório. RESULTADOS: A população apresentou média de idade de 37,8 anos e média de tempo de magistério de 13,2 anos. A maioria (67,4%) não recebeu orientação em saúde ocular nos últimos três anos. Quase a totalidade (99,4%) acreditava na necessidade do uso constante de óculos; 62,3% consideraram ser o uso intensivo da visão fator agravante de distúrbios oftalmológicos; conseqüências danosas à visão por ver televisão a menos de 2 metros foram admitidas por 95% dos docentes e 59,9% deles acreditavam ser prejudicial à visão assistir à televisão com luzes apagadas; 45,6% acreditavam que a leitura em veículos em movimento pode causar problemas de visão. CONCLUSÕES: Foram evidenciadas crenças populares relacionadas à saúde ocular, mostrando a necessidade de prover orientação a professores para o desenvolvimento de ações de oftalmologia sanitária nas escolas de primeiro grau.

Otorrinolaringologia pediátrica no Sistema Público de Saúde de Belo Horizonte

OBJETIVO: Analisar a adequação dos encaminhamentos da atenção primária para a secundária em otorrinolaringologia pediátrica. MÉTODOS: Estudo realizado em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, de março de 2004 a maio de 2005. Foram avaliadas 408 crianças pré-escolares encaminhadas da atenção primária para a secundária do setor de otorrinolaringologia com otite, faringoamigdalite, rinossinusite, rinite alérgica e hipertrofia de amígdala/adenóide. As variáveis analisadas foram: concordância dos diagnósticos na atenção primária e secundária, tempo de espera pela consulta, acompanhamento e especialista (médico de família ou pediatra) que examinou a criança na atenção primária. A concordância dos diagnósticos foi avaliada pela análise estatística de kappa. RESULTADOS: Os pacientes tinham em média cinco anos de idade, dos quais 214 (52,5%) eram meninos, o tempo médio de espera pela consulta foi de 3,7 meses. Os diagnósticos na atenção primária e secundária foram, respectivamente: otite (44%, 49%), hipertrofia de amígdala/adenóide (22%, 33%), faringoamigdalite (18%, 23%), rinossunusite (13%, 21%), rinite alérgica (3%, 33%). Análise de concordância kappa foi 0,15 para otite com efusão, 0,35 para otite recorrente, 0,04 para hipertrofia de amígdala/adenóide, 0,43 para faringoamigdalite, 0,05 para rinite alérgica; 0,2 para rinossinusite. Os diagnósticos na atenção primária para encaminhamento à secundária, definidos pelo médico de família ou pelo pediatra que avaliou a criança foram concordantes. CONCLUSÕES: A inadequação dos encaminhamentos da atenção primária para a secundária em otorrinolaringologia foi expressa pelo longo tempo de espera pela consulta e pela baixa concordância de diagnósticos firmados entre os níveis de atenção para os mesmos pacientes avaliados. A atenção primária poderia se tornar mais eficiente se os profissionais fossem mais bem capacitados em otorrinolaringologia.

Sistema ABO e formas anatomoclínicas da doença de Chagas crônica

Estudou-se a distribuição do sistema ABO em 222 controles e em 148 chagásicos crônicos, assintomáticos e sintomáticos, com diferentes formas anatomoclinicas (insuficiência cardíaca congestiva, visceromegalias e morte súbita). O foi calculado a partir de tabelas de contingência e pelo método de Woolf. OX², obtido por estes dois métodos, demonstra que a freqüência do grupo OX² foi significativamente menor nos chagásicos sintomáticos considerados como um todo e naqueles com "megas", em relação aos controles. Nos chagásicos falecidos subitamente observou-se maior freqüência de grupos B que nos controles, sendo o X² significativo apenas quando calculado por tabelas de contingência. A relativa proteção aparentemente conferida aos chagásicos do grupo O, no que se refere à evolução para formas sintomáticas da doença, se explicaria por antigenicidade cruzada entre populações do Trypanosoma cruzi e o sistema ABO ou por outros fatores que se deixam influenciar ou influenciam a distribuição dos grupos sangüíneos.

O significado da hospitalização para a criança pré-escolar: um modelo teórico

Este estudo teve como objetivo compreender o significado de estar hospitalizada, para a criança pré-escolar. Os referenciais teóricos foram o Interacionismo Simbólico e a teoria de Vygotsky sobre a brincadeira simbólica da criança e o referencial metodológico foi a Teoria Fundamentada nos Dados. Participaram do mesmo 11 crianças de três a seis anos de idade. As estratégias de coleta de dados foram: observação participante, entrevista com as crianças, mediada pelo Brinquedo Terapêutico e entrevista com as mães. A análise dos dados permitiu construir o modelo teórico Crescendo com a presença protetora da mãe, que evidencia a vulnerabilidade, a força da criança e a proteção recebida da mãe, para enfrentar o mistério e o terror da hospitalização.

Fracionamento densimétrico com politungstato de sódio no estudo da proteção física da matéria orgânica em solos

O fracionamento físico densimétrico é uma técnica que permite estudar a proteção física da matéria orgânica (MO) no solo, sendo utilizadas, de forma indistinta, soluções densas de iodeto de sódio (NaI) e de politungstato de sódio (PTS). O objetivo deste estudo foi avaliar (a) o efeito de soluções de NaI (1,8 g cm-3) e de PTS (1,8, 2,0 e 2,2 g cm-3) no rendimento de carbono (C) nas frações leve-livre (FLL) e leve-oclusa (FLO) da MO na camada de 0-5 cm de um Argissolo Vermelho [PVd, Eldorado do Sul (RS)] e de um Latossolo Vermelho [LVdf, Dourados (MS)] e (b) a magnitude da proteção física da MO em agregados no acúmulo de C orgânico nesses solos submetidos, respectivamente, ao sistema plantio direto por 18 anos (PD) e pastagem (Brachiaria decumbens) por nove anos, em comparação à sua condição em preparo convencional (PC). Em ambos os locais, blocos indeformados de solo foram coletados em experimentos de longa duração; os agregados foram separados nos planos de fraqueza e passados em peneira de 9,51 mm; esse material foi submetido ao fracionamento densimétrico da MO do solo. O uso da solução de PTS 1,8 g cm-3 aumentou de 176 a 727 % o rendimento de C na FLO em comparação à solução de NaI na mesma densidade, mas não teve efeito no rendimento de C da FLL da MO do solo. O aumento da densidade da solução de PTS de 1,8 g cm-3 para 2,0 g cm-3 incrementou de 30 a 99 % o rendimento de C da FLO; contudo, o aumento da densidade para 2,2 g cm-3 resultou em aumento pouco expressivo (< 18 %) no rendimento de C na FLO nos diferentes solos e sistemas de manejo. O uso de NaI no fracionamento densimétrico leva à conclusão errônea de que a proteção física não é um mecanismo importante de estabilização da MO no solo. Por outro lado, a utilização da solução de PTS 2,0 g cm-3, a qual é recomendada para o fracionamento densimétrico devido à sua alta eficiência na recuperação do C da FLO, permitiu constatar que a proteção física da MO em agregados de solo foi responsável por 54 e 23 % do acúmulo de C orgânico no PVd e LVdf, respectivamente, sob plantio direto e pastagem.

O uso de amostras peneiradas a dois milímetros subestima a proteção física da matéria orgânica no solo

O fracionamento físico densimétrico é uma importante ferramenta no estudo da proteção física da matéria orgânica (MO) em agregados de solo, porém seus resultados podem ser alterados pela malha da peneira utilizada no preparo da amostra. A hipótese do presente estudo é de que a desagregação excessiva do solo pelo uso de peneira de 2 mm libera MO originalmente protegida dentro de agregados e, portanto, subestima o teor de C na fração leve-oclusa (C-FLO) e a magnitude da proteção física da MO intra-agregados, em comparação à peneira de 9,5 mm. Amostras (0-5 cm) de cinco solos foram coletadas em experimentos de longa duração (9-18 anos) nas regiões Centro-Oeste (quatro solos) e Sul do Brasil (um solo), sob sistemas de manejo convencional e conservacionista. Tomando as amostras < 9,5 mm como referência, verificou-se subestimação de 2,9 a 15,7 % no C-FLO quando utilizadas amostras < 2,0 mm, a qual foi mais expressiva nos sistemas conservacionistas de manejo de solo e positivamente correlacionada com os teores de C no solo (r = 0,92, p < 0,04), massa de macroagregados > 2 mm (r = 0,90, p < 0,02) e índice de estabilidade de agregados (r = 0,94, p < 0,01). Em três dos cinco solos estudados, o uso de amostras < 2,0 mm levou à conclusão errônea de que os sistemas conservacionistas de manejo do solo não são efetivos na proteção física da MO do solo. Em estudos da proteção física da MO intra-agregados indica-se o uso da peneira de malha de 9,5 mm no preparo da amostra ou, alternativamente, da mesma malha da peneira empregada na preparação de amostras para avaliação da estabilidade de agregados, usualmente 8 mm ou maior.