Evolução da mortalidade geral, infantil e proporcional no Brasil

Estudo da evolução da mortalidade geral, infantil e proporcional para o Brasil e Regiões Fisiográficas de 1941 a 1970. Nos últimos 30 anos a redução de mortalidade geral para o Brasil foi de 47,5%, tendo sido maior a queda na região Centro-Oeste. No último decênio observa-se o aumento do coeficiente em todas as regiões iniciando-se em diferentes períodos, sendo em parte devido ao aumento da mortalidade infantil. Ao se comparar a mortalidade geral do Brasil com a de países mais desenvolvidos, ela pode ser considerada elevada, uma vez que cerca de 42% da população tem menos de 14 anos de idade, indicando nível de saúde insatisfatório. Para a mortalidade infantil, em 30 anos houve uma redução de seu coeficiente em 46,2%, tendo sido maior esta queda na região Centro-Oeste. No último decênio, observa-se um aumento deste coeficiente, sugerindo, portanto, uma piora do nível de saúde e ao se comparar com outros países é notória a diferença observada. Ao se comparar a mortalidade proporcional (percentagem do total de óbitos de crianças menores de 1 ano) de 1940/1970, observa-se uma elevação de 16,3%, sendo no último decênio o maior aumento para as regiões Centro-Oeste (57,7%) e Sudeste (36,1%). Ao se comparar os dados do Brasil com o Estado e Município mais desenvolvido (São Paulo), observa-se sempre que estes indicadores para o país como um todo apresentam-se mais elevados, sugerindo um pior nível de saúde. Entre os principais fatores condicionantes da piora do nível de saúde do Brasil no último decênio, destaca-se o econômico onde ocorre um aumento na concentração da distribuição de renda, declíneo do salário mínimo real de 20%, com conseqüente diminuição do poder aquisitivo da população assalariada. Acresce-se ainda, o aumento da população descoberta dos recursos de saneamento básico.

Consumo social e crescimento redistributivo: Notas para se pensar um modelo de crescimento para o Brasil

RESUMO O debate acerca de modelos alternativos de crescimento econômico para o Brasil tem revelado a quase unânime posição de que, como evidenciado pelas recentes baixas taxas de crescimento, o modelo de crescimento puxado pelo consumo doméstico teria se esgotado. Neste artigo, procuro examinar o significado mais amplo do experimento de crescimento liderado pelo consumo de massas e a validade empírica de alguns dos tradeoffs citados no debate, como entre consumo e investimento e investimento do governo e consumo do governo, e sugerir que se levem em consideração, como unidade de avaliação do experimento, as brechas de consumo necessário, discricionário e de bens públicos da população brasileira. As brechas sugerem um ainda importante espaço para redistribuição e avanço na provisão de bens públicos sociais. O potencial dos serviços públicos sociais de contribuir para o crescimento econômico com equilíbrio social e sustentabilidade ambiental emerge da análise como a aposta que ainda não foi feita.

Considerações sobre a mortalidade no Brasil em 1980

Com base na publicação das estatísticas de mortalidade do Brasil, de 1980, foram elaborados alguns indicadores de saúde e índices de mortalidade proporcional por causa básica do óbito. Os dados apontaram, além da precariedade da informação existente, em termos quantitativos e qualitativos, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, a deficiente situação de saúde da população brasileira, ainda em 1980, com 24,2% dos óbitos ocorridos em crianças menores de um ano, indicador de Swaroop-Uemura de 48,8%, curva Nelson de Moraes do tipo III e quantificação de Guedes de 8,0. É intensa a desigualdade dos indicadores entre as regiões e verifica-se que as populações residentes nas capitais não apresentam índices muito diversos dos constatados para a população do respectivo Estado. As doenças cardiovasculares representaram 32,1% das causas básicas dos óbitos, as infecciosas e parasitárias 11,8%, as neoplasias 10,4% e as causas externas 11,8%. Comparados com os valores observados em outros trabalhos, para períodos anteriores, verifica-se tendência à piora dos indicadores de saúde nas regiões Norte e Nordeste.

Desigualdade de indicadores de mortalidade no Sudeste do Brasil

INTRODUÇÃO: Há indícios de que a deterioração das condições de trabalho ocorrida em anos recentes influencie a mortalidade. O objetivo do estudo é estimar indicadores de mortalidade para a população de Botucatu, classificada de acordo com as ocupações exercidas. MÉTODO: Foram calculados os indicadores coeficiente de mortalidade padronizado (CMP), razão de risco padronizada e anos potenciais de vida perdidos (APVP) para a população de Botucatu, em 1997, segundo ocupações e causas básicas do óbito. RESULTADOS: Os indicadores CMP e APVP variaram entre 0,6 e 39,9 óbitos/1000 trabalhadores e entre 33 e 334 anos/1000 trabalhadores, respectivamente, de acordo com a ocupação principal exercida. Observou-se que a ordenação quantitativa das causas de óbito depende da ocupação e do indicador utilizado. CONCLUSÕES: Os indicadores de mortalidade verificados apresentam uma grande heterogeneidade quando analisados de acordo com ocupação e causas básicas de óbito, refletindo a enorme desigualdade social existente na população estudada.

Violência e desigualdade social: mortalidade por homicídios e condições de vida em Salvador, Brasil

OBJETIVO: A relação entre pobreza e violência tem sido questionada por alguns autores. Nesse sentido, foi realizado estudo com o objetivo de analisar os diferenciais intra-urbanos de mortalidade por homicídio segundo as condições de vida. MÉTODOS: Estudo de agregados referente aos anos de 1991 e 1994, considerando as 75 zonas de informação de Salvador, BA, e a classificação de sua população em quatro estratos de condições de vida, a partir das variáveis renda e escolaridade. Para cada estrato, foram calculados a taxa de mortalidade por homicídios e o risco relativo de morte para o estrato de piores condições de vida em relação aos demais. Os dados foram obtidos de declarações de óbito, dos registros do Instituto Médico Legal e do Censo Demográfico de 1991. Foram calculados os intervalos de confiança a 95%, mediante o aplicativo Confidence Interval Analysis. RESULTADOS: As taxas de mortalidade por homicídio mais elevadas foram registradas nas áreas mais pobres da cidade. O risco relativo de morte por essa causa entre o estrato de piores e o de melhores condições de vida variou entre 2,9 e 5,1, sendo essa relação estatisticamente significante em nível de 5%. CONCLUSÃO: Os achados são sugestivos das possíveis relações entre homicídios e desigualdades sociais, o que levou a discussões sobre a relevância de iniciativas organizadas para a redução da violência.

Desigualdade social e mortalidade precoce por doenças cardiovasculares no Brasil

OBJETIVO: Investigar associação entre alguns indicadores de nível socioeconômico e mortalidade de adultos por doenças cardiovasculares no Brasil. MÉTODOS: Foram analisados os óbitos de adultos (35 a 64 anos), ocorridos entre 1999 a 2001, por doenças cardiovasculares, e pelos subgrupos das doenças isquêmicas do coração e doenças cerebrovasculares-hipertensivas, obtidos no Sistema de Informação sobre Mortalidade. Foram selecionados para análise 98 municípios brasileiros, com melhor qualidade de informação. Para analisar a associação entre indicadores socioeconômicos e a mortalidade por doenças cardiovasculares, foi utilizada a regressão linear simples e múltipla. RESULTADOS: Na análise univariada, verificou-se associação negativa para a mortalidade por doenças cardiovasculares e o subgrupo das cerebrovasculares-hipertensivas com renda e escolaridade, e associação direta com taxa de pobreza e condições precárias de moradia. Quanto às doenças isquêmicas, houve associação inversa com taxa de pobreza e escolaridade, e direta com condições precárias de moradia. A escolaridade, após ajuste pelo modelo de regressão linear múltipla, permaneceu associada à mortalidade pela doença investigada e seus subgrupos. A cada ponto percentual de aumento na proporção de adultos com alta escolaridade, a taxa de mortalidade por doenças cardiovasculares diminui em 3,25 por 100.000 habitantes. CONCLUSÕES: A análise da mortalidade dos municípios mostrou que a associação entre doenças cardiovasculares e fatores socioeconômicos é inversa, destacando-se a escolaridade. É provável que melhor escolaridade possibilite melhores condições de vida e, conseqüentemente, impacto positivo na mortalidade precoce.

O ritmo na queda da desigualdade no Brasil é aceitável?

The rhythm in the fall of inequality in Brazil is acceptable? Evidences of the historical and international context. The following study uses two approaches to answer the question of whether inequality in Brazil is falling fast enough. The first is to compare the variation of the Gini coefficient in Brazil with what was observed in several countries that today belong to the OCDE (United Kingdom, United States, Netherlands, Sweden, France, Norway, and Spain) while these same countries built their social welfare systems during the last century. The second approach is to calculate for how much Brazil must keep up the fall in the Gini coefficient to attain the same levels of inequality of three OCDE countries that can be used as a reference: Mexico, the United States, and Canada. The data indicate that the Gini coefficient in Brazil is falling 0.7 point per year and that this is superior to the rhythm of all the OCDE countries analyzed while they built their welfare systems but Spain, whose Gini fell 0.9 point per year during the 1950s. The time needed to attain various benchmarks in inequality are: 6 years to Mexico, 12 to the United States and 24 to Canadian inequality levels. The general conclusion is that the speed with which inequality is falling is adequate, but the challenge will be to keep inequality falling at the same rate for another two or three decades.

Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil

Este estudo verifica a relação entre book-tax differences (BTD) e gerenciamento de resultado em companhias listadas na BM&FBovespa no período de 2005 a 2009. Metodologicamente, foram empregadas duas abordagens: (i) distribuição de frequências e (ii) accruals discricionários - Modelo Jones Modificado. Os achados indicam uma relação diretamente proporcional entre a BTD e os accruals discricionários. Foram identificadas evidências de que as entidades preponderantemente gerenciam seus resultados na mesma direção do sinal observado da BTD, além de buscarem apresentar o montante de BTD em nível e em variação em torno do ponto zero e desta forma evitar sinalizar baixa qualidade do lucro. Adicionalmente, foram encontradas evidências de que o tamanho da firma e a adoção do regime tributário de transição estão relacionados de forma inversamente proporcional ao nível dos accruals discricionários.

Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI

Desde a década de 1950 até o final do século passado, o investimento em saneamento básico no Brasil ocorreu pontualmente em alguns períodos específicos, com um destaque para as décadas de 1970 e 1980. Em decorrência disso, o Brasil ainda está marcado por uma grande desigualdade e déficit ao acesso, principalmente em relação à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o setor tem recebido maior atenção governamental e há uma quantidade significativa de recursos a serem investidos. Todavia, faz-se necessário que esses investimentos sejam sustentáveis. Desta forma, o presente trabalho pretendeu, por meio de uma pesquisa descritiva-exploratória, verificar como foram realizados os investimentos em saneamento básico no Brasil, com ênfase no tratamento de esgoto, e discutir como estão sendo disponibilizados os recursos para atender aos aspectos legais aos quais se submetem os municípios neste início de século. Para isto, foram utilizadas, como fontes primárias, entrevistas não estruturadas com técnicos do setor de saneamento e, como fontes secundárias, foram coletadas informações nos sites dos principais órgãos públicos e privados que têm relevância quanto ao saneamento no Brasil. Foram identificadas possíveis falhas no planejamento do setor ao longo destes últimos anos, além de terem sido encontradas evidências que apontam possíveis falhas nas avaliações dos investimentos que estão sendo realizados, não sendo considerada a sustentabilidade dos mesmos. Como contribuição, procurou-se identificar algumas novas formas de gestão em saneamento básico, o que poderá auxiliar os gestores municipais no cumprimento dos seus objetivos.

Novas bases para as políticas públicas de segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período 2003-2011

A pesquisa investiga as novas bases para a formulação das políticas de segurança pública brasileira a partir da análise dos avanços recentes na área, enfocando o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Desde o processo de redemocratização brasileira, os problemas sociais se exacerbaram, como os altos índices de criminalidade e violência em decorrência de um histórico processo de exclusão e desigualdade social das camadas mais baixas da população. A pesquisa busca explicitar as trajetórias da implementação de um novo paradigma no que tange à segurança pública. Assim, toma-se como modelo o processo de descentralização, que faz dos municípios atores-chave da gestão em segurança pública, atuando em cooperação com os outros entes federativos, como estados e União. Os resultados da pesquisa evidenciam o surgimento de um novo modelo de gestão da segurança pública no Brasil no período analisado, baseado no conceito, internacionalmente aceito, de segurança cidadã.

Os níveis de saúde na região Taquari-Antas, Rio Grande do Sul, Brasil

Os níveis de saúde foram estudados através de uma série histórica (1956-1965), para a Região Taquari-Antas, composta de 50 municípios, com uma população aproximada de 1.300.000 habitantes e cerca de 20% da população do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A diminuição do coeficiente de mortalidade geral observada e o aumento da mortalidade proporcional, sugere uma melhora do nível de saúde e isto se observou para as três áreas comparadas (Região Taquari-Antas, Estado do Rio Grande do Sul e Pôrto Alegre, capital do Estado). A curva de mortalidade proporcional - curva de NELSON DE MORAES - apresentou a forma de um "J" normal, caracterizando um nível de saúde regular. Observou-se queda da natalidade para o período de estudo, fato que se deve levar em consideração no planejamento da assistência materno-infantil. A mortalidade infantil apresentou decréscimo considerável somente no período 1959-1960 e, a partir desse ano, até 1965, houve flutuações, não se observando, entretanto, queda ou melhora significativa. As principais causas de óbitos foram as doenças do aparelho circulatório, dos sistemas nervoso, respiratório e digestivo. A proporção de 35% de óbitos classificados como mal definidos, reflete a precariedade da assistência médica na Região. Do total de óbitos, 3,3% foram por moléstias transmissíveis, sendo que a tuberculose foi responsável por aproximadamente 50% das mortes por estas causas. A menor proporção de óbitos por moléstias transmissíveis na Região, quando comparada com a de Porto Alegre, município mais rico do Estado, pode ser explicada, em parte, pela grande proporção de óbitos mal definidos e pela migração de pacientes, uma vez que os recursos sanitários disponíveis na região são bastante inferiores aos da Capital do Estado.

Alguns aspectos da mortalidade de crianças em Osasco, S.P., Brasil

Foi estudada a mortalidade de menores de um ano do município de Osasco, no período de 1967 a 1971, utilizando-se a mortalidade proporcional por idade, bem como os coeficientes de mortalidade infantil e coeficientes específicos de mortalidade para menores de um dia, crianças de um a 6 dias e de 7 a 27 dias. Com os resultados obtidos pretende-se caracterizar o município de Osasco como uma área não desenvolvida, quanto a este aspecto na qual está ocorrendo uma piora das condições de saúde, da assistência à infância e à maternidade, bem como do saneamento do meio.

Acidentes, envenenamentos e violências como causa de morte dos residentes no município de São Paulo, Brasil

Foi estudado o comportamento das mortes violentas de residentes no município de São Paulo, nos anos 1970, 1971 e 1972. Essas causas, que representam, aproximadamente, 10% do total de óbitos ocorridos em cada ano, incluem todos os tipos de acidentes (trânsito, doméstico, do trabalho e outros), os suicídios, homicídios e todas as demais causas externas. Os tipos de morte foram analisados segundo sexo e grupo etário, sendo os resultados apresentados através de mortalidade proporcional e do risco de morrer por essas causas.

Validade da aferição da acuidade visual realizada pelo professor em escolares de 1ª à 4ª série de primeiro grau de uma escola pública do município de São Paulo, Brasil

Trata-se de avaliação da medida da acuidade visual pelo professor, comparativamente àquela efetuada pelo médico-oftalmologista, utilizando-se ambos da tabela optométrica de Snellen. Éste estudo foi realizado em decorrência do Plano de Oftalmologia Sanitária Escolar (POSE), em desenvolvimento no Estado de São Paulo, que atinge escolares de 1ª série, classe especial e pré-primário das escolas estaduais de 1º grau, onde a atuação dos professores constitui fator básico da programação, principalmente no seu aspecto educativo e na verificação da acuidade visual. Foram testados 1.352 escolares de 1ª a 4ª série de 1º grau de um estabelecimento de ensino do município de São Paulo (SP) em 1975. Encontrou-se uma concordância de resultados em 80,86% dos casos. Com a diferença de 2 linhas entre os resultados do professor e do médico, constataram-se 122 casos (9,02%) e, com a diferença de 3 linhas, 54 casos (3,99%). À medida em que se consideravam diferenças maiores, decrescia progressivamente o número de casos discordantes encontrados. Observou-se que, à medida em que aumentava a desigualdade de aferição entre o professor e o oftalmologista, isto se verificava em ambos os olhos, o que evidencia uma dificuldade de interpretação daquelas crianças para responder o teste. Considerou-se altamente válida a aplicação do teste de acuidade visual pelo professor devidamente treinado, com a finalidade de triagem a nível de escola, como um dos aspectos para identificar alunos necessitados de exame médico-oftalmológico.