60 resultados para Ley 130 de 1994
em Scielo Saúde Pública - SP
Resumo:
El presente artículo tiene por objetivo analizar el problema de la reunificación entre la República Popular China y Taiwán en la última década, en el marco de dos hitos: por un lado, la promulgación de la Ley Antisecesión del 14 de marzo de 2005 y, por otro, la firma del Acuerdo Marco de Cooperación Económica el 30 de junio de 2010.
Resumo:
O objetivo deste trabalho foi analisar a dinâmica do mercado de açaí fruto no Estado do Pará, no período de 1994 a 2009, mediante a estimação simultânea da demanda e da oferta, pelo Método de Momentos Generalizados (MMG). Os resultados mostraram que a demanda e a oferta são inelásticas a preço. A elasticidade cruzada indicou que as outras frutas comercializadas no mercado paraense são substitutas do açaí. A elasticidade renda, com valor igual a 2,36, revelou que o açaí está enquadrado na categoria de bens de luxo. A elasticidade custo mostrou que o salário rural é fator de forte influência na redução da oferta do açaí, porque o sistema de produção é fortemente dependente de mão de obra. Por fim, a elasticidade de ajustamento mostrou que a produção de açaí de um ano exerce significativa influência no ajuste da oferta da safra do ano seguinte.
Resumo:
Objetiva-se neste artigo responder a seguinte questão: quais foram as propostas e as mudanças nos mecanismos de regulação do mercado postal brasileiro e na estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entre 1994 e 2011? Verifica-se que, entre 1994 e 2002, a proposta do governo federal, apresentada em 1999 por meio da "Nova Lei postal", previa a criação do Sistema Nacional de Correios, liberalizando o mercado postal, criando um órgão regulador e transformando a ECT em uma empresa de economia mista. Apesar da não aprovação do projeto de lei, algumas de suas propostas foram retomadas, a partir de 2008, pelos diagnósticos e propostas do governo Lula para reestruturar o setor postal brasileiro. As propostas subsidiaram a aprovação da Lei nº 12.490 de 2011, que internacionalizou a ECT, ampliou os segmentos de mercado da empresa e a reestruturou com base no modelo das sociedades anônimas.
Resumo:
A criação do Fundo Social de Emergência, em 1994, introduziu uma série de mecanismos utilizados pelo governo federal brasileiro para desvincular receitas de impostos e contribuições. Considerando essa situação, procurou-se identificar o possível impacto da desvinculação de receitas, em relação aos gastos com educação da União, realizados durante os anos de 1994 a 2012. Além da apuração do gasto realizado pelo governo federal com educação, foram computados os limites mínimos de gastos, considerando, em uma série, a redação original da Constituição Federal de 1988 e, na outra, a redação modificada pela inserção/alteração dos mecanismos de desvinculação. De acordo com as análises realizadas, não há indícios de que a desvinculação tenha afetado os gastos com educação, que foram superiores aos limites, em média e nos anos analisados.
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Foram verificados os níveis séricos de zinco, carotenóides e vitaminas A, E, C, B2 em todos os idosos (n = 202) internados nas diversas enfermarias do hospital estudado, no período de fevereiro de 1986 a outubro de 1988. Foram estudados 130 homens e 72 mulheres que apresentaram média de idade de 67,8 anos, com variação entre 60 a 88. A percentagem de níveis séricos deficitários foi de 59,5 para o zinco, 56,5% para a vitamina C, 34,5% para a vitamina B2, 26% para a vitamina E, 13,2% para a vitamina A e 6,8% para os carotenóides. Os idosos portadores de leucoses, magaesôfogo, doença pulmonar obstrutiva crônica e insuficiência cardíaca congestiva constituíram-se no grupo de pacientes com grande prevalência de estado deficitário de zinco e das vitaminas estudadas, resultados que mostram a importância de se investigar as deficiências desses micronutrientes e dão subsídios para a abordagem terapêutica mais racional do paciente idoso internado.
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OBJETIVO: Investigou-se a prevalência de cárie e necessidades de tratamento em escolares de Goiânia-GO, Brasil, que possui água fluoretada há 9 anos. METODOLOGIA: A amostra foi constituída de 1.400 escolares de 6 a 12 anos de idade que freqüentavam escolas públicas na zona urbana do município estudado. RESULTADOS: Os índices CPO-D e ceo-d encontrados no total da amostra foram 2,19 e 2,86, respectivamente, demonstrando uma redução de 57,1% em relação ao CPO-D verificado na região Centro-Oeste, em 1986. Para os escolares de 12 anos de idade, o CPO-D encontrado foi 4,59, estando acima da meta estabelecida para o ano 2.000 pela FDI/OMS. Verificou-se que a percentagem de escolares livres de cárie foi muito baixa em todas as idades, apresentando-se em torno de 11% para o total da amostra. Houve predomínio do tratamento restaurador na dentição decídua em todas as idades e na permanente a partir dos 9 anos de idade. CONCLUSÃO: A prevalência de cárie em escolares de Goiânia-GO é alta e comparável à situação verificada na maioria dos países da América Latina e nas regiões menos favorecidas de países desenvolvidos. Há necessidade de se implantar medidas educativas e preventivas em saúde bucal que intervenham nos reais determinantes da doença na população.
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INTRODUÇÃO: A doença meningocócica (DM) continua merecendo avaliações quanto a sua multicausalidade endêmica e epidêmica e seu comportamento evolutivo, nos diferentes locais. MATERIAL E MÉTODOS: Partindo da padronização da investigação epidemiológica da DM no Município do Rio de Janeiro a partir da epidemia da década de 70, foram analisados 4.155 casos notificados de 1976 a 1994, através de estudo retrospectivo, descritivo e analítico, com base nas fichas de investigação epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Os testes utilizados para análise estatística foram: o chi², o de Wilcoxon-Mann-Whitney e de Kruskal-Wallis. RESULTADOS: O estudo resultou na definição de três períodos, classificados como pós-epidêmico (1976/79), endêmico (1980/86) e epidêmico (1987/94), diferenciados pelas taxas de incidência e pelo sorogrupo do meningococo predominante. As taxas de incidência médias por período no município foram, respectivamente, de 3,51; 1,67 e 6,53 casos/100.000 habitantes. Os sorogrupos A e C predominaram no período pós-epidêmico, o B e o A no endêmico e o B no epidêmico. A letalidade média praticamente não se modificou no decorrer do tempo, mas variou segundo o hospital de internação, tendo sido sempre menor no hospital estadual de referência em relação aos demais públicos e privados. CONCLUSÃO: As maiores taxas de incidência e letalidade corresponderam aos menores de um ano e o risco de adoecer foi maior no sexo masculino. Os maiores coeficientes de incidência tenderam a ocorrer nas mesmas áreas do município, nos três períodos epidemiológicos, e a população que reside em favelas teve um risco de adoecimento duas vezes maior.
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Se realizó un estudio longitudinal de un año de duración en una muestra (n = 820) de la población preescolar de 4 años de la Ciudad de Córdoba, Argentina, para establecer la participación de diversas variables en la incidencia de caries. Los índices ceo-d, ceo-s, de higiene oral y de salud bucodental, como también las tasas de incidencia y los riesgos relativos de caries estuvieron inversamente relacionados con el Nivel Económicosocial (NES) de los niños. En los preescolares del NES III (proletariado típico, proletariado no típico y subproletariado), el riesgo relativo de experimentar caries fue casi cinco veces mayor (RR = 4,9) que en el NES I (burguesías empresarial y gerencial). En el NES I, la mayoría de las nuevas lesiones se localizaron en las superficies lisas (61,2%), mientras que en el NES III afectaron predominantemente las superficies oclusales de los molares (66,3%). El consumo diario de azúcares fue mayor en los niños del NES III, pero la experiencia de caries se correlacionó débilmente con la cantidad o frecuencia de ingesta de estos carbohidratos (r = 0,40 y 0,52, respectivamente). No se registraron diferencias significativas interniveles en los parámetros bioquímicos salivales analizados. El cepillado dental asistido y las aplicaciones tópicas fluoruradas disminuyeron fuertemente la incidencia de caries en los niños del NES III, reduciendo las correspondientes tasas a valores muy próximos a los del NES I (0,31, 0,23 y 0,22 vs. 0,21). Se concluye que los niños del NES III, por su susceptibilidad a la caries, deberían ser asistidos precozmente con medidas preventivas eficaces, como lo son el cepillado dental asistido y las aplicaciones tópicas fluoruradas.
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INTRODUÇÃO: A identificação da cobertura vacinal e dos fatores responsáveis pelo retardo ou pela falta de imunizações é fundamental para a adequada monitorização dos programas de vacinação e para se identificar e atingir as crianças que não são vacinadas adequadamente. MÉTODOS: Foi realizado inquérito domiciliar transversal, em amostra aleatória por conglomerados em múltiplos estágios de crianças de 12 a 59 meses de idade, no Município de São Luís, Maranhão, Brasil, em 1994. Utilizou-se questionário padronizado respondido pela mãe ou responsável pela criança. Foram visitados 50 setores censitários; em cada um foram amostrados 40 domicílios, onde foram encontradas, em média, 15 crianças. O efeito de desenho foi calculado para cada estimativa. A não-vacinação foi analisada em relação a indicadores socioeconômicos, demográficos e à morbidade referida pela regressão de Cox. RESULTADOS: A cobertura vacinal foi de 72,4% para BCG, 59,9% para 3 doses da vacina Sabin, 57% para 3 doses de vacina DPT (difteria, coqueluche e tétano) e 54,7% para a vacina anti-sarampo. A baixa escolaridade materna foi o principal fator de risco para a não-vacinação após o controle dos fatores de confusão. CONCLUSÃO: As coberturas vacinais foram baixas. Uma das estratégias sugeridas para o aumento das coberturas é o incremento das atividades de educação em saúde.
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OBJETIVO: Os indivíduos que retornam ao tratamento da tuberculose, seja por abandono prévio ou recidiva, têm-se acumulado nas unidades de saúde, trazendo sérias dificuldades aos doentes e aos serviços. Assim, foi estabelecida a seqüência desse retorno e os aspectos de episódios prévios em pacientes readmitidos, avaliando as irregularidades quanto aos aspectos relacionados ao paciente, à medicação e à organização dos serviços. MÉTODOS: Estudo descritivo das características pessoais, de tratamentos prévios e de retomada do tratamento de 108 pacientes na categoria de abandonos prévios e 88 na de recidivas, para a cidade de Campinas, SP, Brasil, nos anos de 1993 e 1994. Na análise estatística, foram utilizados intervalo de confiança de 95% para qui-quadrado com correção de Yates, teste exato de Fisher, e qui-quadrado de Mantel-Haenszel para comparações com estratificação. RESULTADOS: A seqüência do retorno ao tratamento mostrou reiteração do índice de abandono (63%), sendo menor, mas ainda muito elevado, na categoria das recidivas (28,4%). Apenas 34,1% dos recidivantes não apresentaram irregularidades em tratamento prévio. CONCLUSÕES: Elevada proporção de tratamentos reiniciados e tratamentos prévios inadequados pode propiciar resistências medicamentosas. Esforços devem ser dirigidos para melhorar a eficiência das unidades de atendimento ao paciente com tuberculose, pois várias irregularidades são decorrentes de "falência" na rotina dos serviços.
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OBJETIVO: Estimar a prevalência de fissuras orais no Brasil, segundo etiologia e região geográfica. MÉTODOS: Foram levantados os registros de casos de fissura oral entre recém-nascidos no período de 1975 a 1994. As fontes de dados foram o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, o Ministério da Saúde -- Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. RESULTADOS/CONCLUSÕES: Foram encontrados 16.853 casos novos de fissura oral, estimando-se a prevalência de 0,19 por mil nascidos vivos, com tendência ascendente para os qüinqüênios do período. As regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul apresentaram as maiores taxas. A fissura labial ou lábio-palatina foi mais freqüente (74%) do que a fissura palatina isolada (26%).
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OBJETIVO: Analisar as correlações entre os coeficientes de mortalidade por Aids e os índices de inclusão/exclusão social, em homens e mulheres de 25 a 49 anos. MÉTODOS: O estudo foi realizado em 96 distritos administrativos do Município de São Paulo, no período de 1994 a 2002. Foram utilizados dados de óbitos do programa de aprimoramento das informações de mortalidade do Município e estimativas populacionais dos censos de 1991 e 2000 da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Secretaria Municipal de Planejamento. Os índices foram obtidos do Mapa da Exclusão para a Cidade (1996 e 2000). Para a análise estatística foi utilizado o teste de correlação de Pearson (alfa=0,05). RESULTADOS: Entre os homens, observou-se correlação positiva significativa (p<0,05) entre a mortalidade por Aids e o índice de qualidade de vida dos distritos, de 1994 a 1998. Entre as mulheres, observou-se em todo o período correlação negativa significativa (p<0,05) entre a mortalidade por Aids e o índice de eqüidade, o qual mede a concentração de mulheres chefes de família/analfabetas. A partir de 2000, observou-se tendência à correlação negativa significativa (p<0,05) entre a mortalidade feminina por Aids e o índice global de exclusão social. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem o deslocamento da mortalidade por Aids para áreas de exclusão e apontam para a hipótese de relação entre essa mortalidade e fatores socioeconômicos. Outros estudos epidemiológicos e no campo das ciências sociais são necessários para aprofundar essa investigação.
Resumo:
A total of 130 Listeria strains were tested in order to evaluate lecithinase production and capacity for Congo red adsorption as markers of pathogenicity. The strains were identified according to acid production from sugars and by the CAMP test and the data were correlated with the ability to produce keratoconjunctivitis in guinea pigs. L. monocytogenes cultures presented 51.8% and 88.8% positivity rates for Congo red adsorption and lecithinase production, respectively, whereas 80.8% and 100% for L. innocua cultures were negative for the two test, respectively