Análise de políticas públicas: entre a modelagem e a realidade da política habitacional brasileira

Os desafios observados na implementação de políticas públicas têm fomentado uma série de debates no Brasil, entre os quais se destacam aqueles relacionados aos modelos teóricos de policy analysis e seus limites em face da visão multicêntrica e fractal das políticas públicas. Partindo de uma política setorial específica (habitacional), este artigo defende um posicionamento crítico em relação aos estudos monodisciplinares. Contudo, não se pode negar a complexidade dessa empreitada. Compreender os avanços da política habitacional da última década de forma interdisciplinar e integrada constitui uma tarefa intricada e desafiadora. Buscando avançar nesse campo, este artigo tem por objetivos avaliar os modelos teóricos de análise de políticas públicas e, a partir desses elementos, propor constructos com vistas a subsidiar futuros modelos teóricos de análise da política habitacional no Brasil.

O impacto da desvinculação de receitas nos gastos com educação da União: uma análise entre os anos de 1994 a 2012

A criação do Fundo Social de Emergência, em 1994, introduziu uma série de mecanismos utilizados pelo governo federal brasileiro para desvincular receitas de impostos e contribuições. Considerando essa situação, procurou-se identificar o possível impacto da desvinculação de receitas, em relação aos gastos com educação da União, realizados durante os anos de 1994 a 2012. Além da apuração do gasto realizado pelo governo federal com educação, foram computados os limites mínimos de gastos, considerando, em uma série, a redação original da Constituição Federal de 1988 e, na outra, a redação modificada pela inserção/alteração dos mecanismos de desvinculação. De acordo com as análises realizadas, não há indícios de que a desvinculação tenha afetado os gastos com educação, que foram superiores aos limites, em média e nos anos analisados.

Avaliação da técnica de lise mediada por complemento em pacientes chagásicos crônicos tratados com drogas tripanosomicidas

Os níveis de anticorpos líticos foram determinados em pacientes chagásicos crônicos, tratados com nifurtimox ou benzonidazol, através da Lise Mediada por Complemento (LMCo). Dois grupos de pacientes foram estudados: um grupo tratado há mais de seis anos e outro há menos de seis anos. Ambos os grupos, após o tratamento, apresentaram xenodiagnósticos negativos, embora as provas sorológicas permanecessem reagentes. Foram incluídos um grupo controle negativo com provas sorológicas não reagentes e um grupo controle positivo com provas sorológicas e parasitológicas positivas. Para a LMCo foram utilizadas duas amostras de cada paciente, obtidas em ocasiões diferentes, tanto dos grupos estudados quanto do grupo controle positivo. Em vista dos resultados foi calculada a sensibilidade da reaçáo (83.3%) e a especificidade (100,0%). Nos grupos estudados observou-se que cerca da metade dos pacientes apresentaram lise menor do que 20%, podendo, este resultado, corroborar a "cura parasitológica". Notou-se que 43,6% dos pacientes tratados há mais de seis anos apresentaram resultados contraditórios, ora negativos, ora positivos, dependendo da amostra. Tais resultados foram considerados inconclusivos, em virtude das provas parasitológicas permanecerem negativas. Um seguimento a longo prazo poderá esclarecer o significado desses resultados.

Xenodiagnostico, hemocultura e teste de lise mediada pelo complemento, como critérios de seleção de pacientes chagásicos crônicos para quimioterapia

O tratamento etiológico da doença de Chagas é iniciado geralmente apenas quando se dispõe de um diagnóstico parasitológico positivo. Na tentativa de aumentar o número de candidatos assim selecionados para o tratamento específico, estudamos 36 pacientes chagásicos crônicos associando o xenodiagnóstico, a hemocultura e o teste de lise mediada pelo complemento, em duas séries sucessivas, intercaladas de um mínimo de 60 dias. A sensibilidade do xenodiagnóstico e da hemocultura foi respectivamente de 30,5% e de 8,3% na primeira série e de 36,1% e de 19,4% nas duas séries. Foram positivos, em pelo menos uma das duas provas, 17 (47,2%) dos pacientes. Destes, entretanto, somente 9 (53,0%) mostraram teste de lise constantemente positivo enquanto que em 5 (29,4%) o teste foi negativo e 3 (17,6%) apresentaram resultados ora positivos, ora negativos. Nos pacientes com provas parasitológicas negativas, o teste de lise foi positivo em 4 (15,8%), negativo em 9 (47,4%) e discordante em 6 (31,5%). Assim, o teste de lise mediada pelo complemento não se constitue em bom método de triagem de candidatos ao tratamento. Apesar da baixa sensibilidade, as provas parasitológicas ainda constituem o instrumento mais seguro para o clínico.

ANÁLISE DE CRESCIMENTO DE MUDAS DE JACAREÚBA (Calophyllum angulare A. C. SMITH - GUTTIFERAE) CULTIVADAS EM CONDIÇÕES DE VIVEIRO.

O presente trabalho, conduzido no viveiro da Reserva Florestal Adolfo Ducke, Amazonas, Brasil, teve como objetivo comparar quatro níveis de sombreamento no crescimento de mudas de jacareúba (Calophyllum angulare). Foram utilizados os níveis de sombreamento 30,50 e 70%, obtidos com telas de poliolefinas de cor preta, e o nível 0% a pleno sol. A análise de crescimento foi feita imediatamente após a transferência das mudas para os canteiros e mensalmente durante 5 meses. Foram obtidos os seguintes resultados: a) Os maiores valores de altura; diâmetro do colo-e área foliar foram obtidos nas mudas cultivadas sob 70% de sombreamento aos 150 dias de permanência no viveiro; b)Ocorreu uma tendência de decréscimo nos valores de taxa de crescimento relativo foliar e de razão de área foliar em decorrência do período de permanência das mudas no viveiro; c) A taxa de crescimento relativo foliar não foi influenciada pelos níveis de sombreamento; d) As mudas cultivadas sob 70% apresentaram valores de taxa de crescimento relativo da parte aérea que indicam uma melhor adaptação a essa condição; com relação a taxa de crescimento relativo das raízes, os níveis de sombreamento mais favoráveis foram 0 e 50%; e) O efeito da aclimatação sobre as mudas cultivadas sob 70%, provocou uma diminuição temporária nas taxas de crescimento relativo da parte aérea c crescimento relativo total, entre os períodos de 30 a 60 dias.

SELEÇÃO DE CARACTERES CORRELACIONADOS EM CUBIU (Solatium sessiliflorum Dunal) EMPREGANDO A ANÁLISE DE TRILHA

Vinte e nove populações naturais de cubiu (Solatium sessiliflorum Dunal) da coleção do Programa de Melhoramento Genético de Hortaliças do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, foram avaliadas na região Nordeste do Brasil. O experimento foi conduzido na Estação Experimental da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária-IPA, em Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco. Adotou-se o delineamento experimental em blocos casualizados com 4 repetições. A unidade experimental foi constituída de uma área de 7,5m2 contendo 5 plantas úteis. Coletaram-se dados referentes ao diâmetro do caule (DC), altura da planta (AP), área da folha (AF), largura do fruto (LF), comprimento do fruto (CF), número de lóculos (NL), espessura da polpa (EP),número total médio de frutos por planta (NMF), peso médio dos frutos (PMF), peso total de frutos (PEF) e teor de sólidos solúveis totais (BRIX). Empregou-se a Analise de Trilha para desdobrar os coeficientes de correlação genotíptea, e observar a inlfuência dos efeitos destes caracteres, na produção de frutos de cubiu. Verificou-se que o maior número de associações positiva e significativa entre os pares de caracteres avaliados ocorreu com a espessura da polpa (EP). A Análise de Trilha desenvolvida sobre os dez caracteres, mostrou que o número total médio de frutos por planta (NMF) e a espessura da polpa (EP) foram os caracteres que mais influenciaram direta e positivamente sobre a produção estimada de frutos de cubiu.

Aperfeiçoamento da técnica de eletroforese para análise isoenzimática de clones de seringueira (Hevea sp.)1

Este estudo foi conduzido no sentido de otimizar as técnicas de preparo de extratos de folíolos e identificar tampões e condições de corrida que proporcionassem uma boa definição dos perfis eletroforéticos de clones de seringueira. Foram testados 25 diferentes sistemas enzimáticos utilizando-se onze sistemas tamponantes. Não foram encontradas diferenças na qualidade dos zimogramas obtidos nos diferentes estádios fenológicos analisados, em amostras submetidas a diferentes condições de centrifugação e nas diferentes plantas de um mesmo clone. Extratos de folíolos liofilizados apresentaram resolução semelhante para Adh, Pgi, 6Pgdh, Lap-1, Skdh, Acp, Mdh, ßGlu, Pgm e Idh que homogenados de folíolos não liofilizados preparados até 2 dias pós-coleta. Os padrões de Got e Est apresentaram boa nitidez somente em extratos de folíolos frescos. As demais enzimas não apresentaram resolução satisfatória. Com o uso de diferentes substratos, foi possível detectar nove regiões de atividade esterásica nas condições empregadas, embora variação genética tenha sido caracterizada para apenas três locos nos clones analisados. Os fenótipos observados para esterase-7 utilizando-se ésteres derivados de naftol foram semelhantes aos padrões encontrados utilizando L-benzoil-ßnaftilamida como substrato, indicando que esta esterase seja, provavelmente, uma en-dopeptidase. A utilização de substratos fluorogênicos permitiu ainda a detecção de uma variante eletroforética de Acp em Hevea nítida e uma variante de ßGlu em Hevea rigidifolia.

Análise ecológica de um hectare em floresta Ombrófila densa de terra-firme, estrada da Várzea, Amazonas, Brasil1

Foi amostrada fítossociologicamente 1 ha. de floresta tropical densa de terra-firme, em um trecho da Estrada da Várzea, que liga Manaus aos municípios de Silves c Itapiranga, no estado do Amazonas. O trabalho teve por objetivo analisar a composição florística e os parâmetros fitossociológicos, necessários para a determinação do índice de valor de importância ecológica das espécies (IVI), bem como a estrutura da vegetação. A distribuição da amostra foi efetuada mediante a análise da imagem de satélite. A amostragem foi na forma de transecto de 10 x 1 .000m dividida em 20 subparcelas de 10 x 50m, totalizando 10.000rn2. Foram abordados todos os indivíduos arbóreos, palmeiras, cipós e ervas terrestres com CAP ≥ 30cm, dos quais obteve-se amostras botânicas para posterior identificação, a qual obedeceu ao sistema de classificação de Cronquist. Como resultado foram registrados 527 indivíduos, que estão distribuídos em 47 famílias, 118 gêneros e 196 espécies. As famílias que apresentaram maior diversidade foram Lecythidaceae (20), Lauraceae (19), Sapotaceae (17), Chrysobalanaceae, Burscraceae (12) c Annonaceae (9) representando 47% da diversidade familiar, demonstrando que a diversidade local está concentrada em poucas famílias. As espécies com maior valor de importância (IVI) foram Goupia glabra Aubl. (9,34), Ocotea rubra(Meiss.) Allen (8,71), influenciados pela exuberância dos seus diâmetros, representados na dominância relativa. Contudo, quando da comparação de densidade local com as obtidas em outros trabalhos, sob os mesmos critérios amostrais, concluiu-se que o local é menos abundante quanto ao número de indivíduos por hectare. Todavia, a diversidade por família c espécies não difere dos resultados alcançados em outras áreas da Amazônia, para florestas de terra-firme.

Análise do pólen encontrado em amostras de mel de Apis mellifera L. (Hymenoptera, Apidae) em uma área de savana de Roraima, Brasil

Foram analisadas amostras de mel de um apiário localizado na Aldeia do Contão, Roraima, Brasil. As amostras foram obtidas das colheitas nos meses de outubro e dezembro de 1996 e janeiro, fevereiro e março de 1997. Foram identificados um total de 20 tipos polínicos distribuídos em 18 gêneros e 13 famílias. As famílias: Mimosaceae (4 espécies), Anacardiaceae (3 espécies), Sterculiaceae (2 espécies), Caesalpiniaceae (2 espécies) e Amaranthaceae (2 espécies) foram as mais representadas, as demais por uma única espécie. Os tipos polínicos mais frequentes foram: Mimosa polydactyla H.B.K (outubro e dezembro de 1996), Curatella americana L. (janeiro, fevereiro e março de 1997). Encontrou-se três correlações significativas entre as frequências dos tipos polínicos de: Curatella americana L. X Mimosa polydactyla H.B.K (r = -0,99), Curatella americana L. X Astronium sp (r = 0,95) e Mimosa polydactyla H.B.K e Astronium sp (r = -0,91)

Refratariedade das galinhas ao "Trypanosoma (Schizotrypanum) Cruzi" III - dissociação dos fenômenos da refratariedade e da lise dos epimastigotas pelo soro das aves

Há muito tempo é sabido serem as aves refratárias ao "T. (S.) cruzi". Em trabalhos anteriores verificou-se que nas galinhas pode-se obter infecções "in ovo" diagnosticáveis até o 21º de incubação, porém, logo após o nascimento os pintos mostram-se refratários ao parasito, que é destruído no ponto de inoculação. Neste trabalho verificou-se que tripomastigotas injetados diretamente no sangue, podem ser esporadicamente encontrados até 1h depois. Verificou-se também que galinhas bursectomizadas, com associação de testosterona "in ovo" e ciclofosfamida nos 4 primeiros dias de vida permanecem refratárias. Entretanto, o soro dessas aves perde a capacidade lítica que o soro das aves normais possui para os epimastigotas do "T. (S.) cruzi", pela qual são responsáveis as gama-globulinas séricas, conforme foi verificado após o fracionamento do soro em coluna de DEAE-Sefádex A50. A dissociação dos 2 fenômenos, mostra que a capacidade lítica pode ser atribuída a um "anticorpo natural" - uma vez que é eliminada ou grandemente diminuída com a supressão do sistema imunitário bursa- dependente - porém, o mesmo não se pode concluir quanto à refratariedade. Esta, provavelmente, deve estar relacionada ao próprio metabolismo celular após o nascimento.

Revisão do diagnóstico de enfermagem Estilo de Vida Sedentário em pessoas com hipertensão arterial: análise conceitual

Este estudo tem por finalidade revisar os componentes do diagnóstico de enfermagem Estilo de vida sedentário (EVS) propostos pela NANDA-I em indivíduos com hipertensão arterial. A revisão foi desenvolvida a partir da análise de conceito, com o auxílio do método da Revisão Integrativa da Literatura a partir de 43 artigos pesquisados em cinco bases de dados (LILACS, CINAHL, PUBMED, SCOPUS E COCHRANE). Foram utilizadas as seguintes combinações de descritores e equivalentes nas línguas inglesa e espanhola: Estilo de vida sedentário and Hipertensão e Sedentarismo and Hipertensão. O processo de revisão conduziu aos seguintes resultados: modificação da definição do EVS, de nomeações de alguns indicadores clínicos e acréscimo de outros. Considera-se que o estudo subsidiou uma direção para a eficiência diagnóstica de indicadores clínicos do EVS, contribuindo para o refinamento e o aprimoramento desse diagnóstico e seus componentes.

Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para pacientes do SUS: análise de 508 tratamentos em dois anos de instalação da técnica

Objetivo: A oferta de radioterapia de alta tecnologia para população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é limitada, por não pertencer ao rol de procedimentos e, muitas vezes, pela capacidade instalada frente à demanda e dificuldade de retenção de recursos humanos especializados. Dessa forma, o acesso à radioterapia de intensidade modulada (IMRT) é restrito a poucos serviços no Brasil. Pretendemos apresentar as características dos primeiros 508 tratamentos de IMRT durante os primeiros anos de instalação da técnica em um hospital universitário. Materiais e Métodos: Foram analisados 508 tratamentos de IMRT, de maio de 2011 a setembro de 2013, que completaram a radioterapia. A técnica empregada foi multilâminas estático. Resultados: De um total de 4.233 pacientes tratados no período, 12,5% realizaram IMRT. As principais indicações foram para crânio, cabeça e pescoço, e próstata. Aproximadamente 30% das radioterapias de crânio e 50% das de próstata foram por IMRT. A toxicidade total foi 4%. Conclusão: Em razão das restrições de acesso à radioterapia e da não cobertura deste procedimento, as indicações de IMRT para pacientes do SUS devem ser apoiadas nos protocolos clínicos das instituições em acordo com sua realidade, com especial atenção à redução da toxicidade.

Classificação de Bosniak para cistos renais complexos: histórico e análise crítica

A classificação de Bosniak para cistos renais surgiu na década de 1980 para tentar padronizar a descrição e condutas em relação às lesões renais císticas complexas. Esta classificação sofreu alterações na década de 1990 e, a última, em 2005. Atualmente, são definidas cinco categorias de lesões císticas renais – I, II, II-F, III e IV –, de acordo com o grau de complexidade e maior probabilidade de malignidade. Apesar de inicialmente ter sido descrita para a tomografia computadorizada, esta classificação é utilizada, com algumas vantagens, também na ressonância magnética. O presente artigo revisa as diferentes fases desta classificação, sua eficácia diagnóstica e os aspectos mais controversos de sua utilização.

Estudo da produção de biopolímeros via enzimática através de inativação e lise celular e com células viáveis de Beijerinckia sp. 7070

Biopolímeros microbianos são polissacarídeos produzidos por microrganismos. A Beijerinckia sp. 7070 produz o biopolímero denominado clairana®. Biopolímeros microbianos podem ser produzidos utilizando enzimas purificadas (via enzimática). O objetivo desse trabalho foi avaliar a possibilidade de produzir o biopolímero clairana® via enzimática, verificar se a síntese e as enzimas envolvidas na síntese são intra e/ou extracelulares, se as enzimas permanecem ativas no meio e estudar a produção do biopolímero via enzimática, através de inativação e lise celular, e pelo processo convencional com células viáveis. As amostras foram cultivadas com a bactéria em meio líquido e submetidas à morte celular por inativação e lise celular após 30h, através de antibiótico e ultrasom, respectivamente. Amostras foram retiradas após 32, 46 e 54h de incubação, junto com amostras produzidas com células viáveis. O mesmo procedimento foi realizado em 46h e amostras foram coletadas após 48, 52 e 54h de incubação. Os polímeros foram recuperados, secos, pesados e analisados. Os resultados sugerem que é possível produzir o biopolímero clairanaâ via enzimática e que, provavelmente enzimas intra e extracelulares estão envolvidas, permanecendo ativas no meio e começando a atuar antes de 30h de fermentação. O processo via enzimática através de lise foi mais eficiente pois libera os polissacarídeos produzidos intracelularmente para o meio externo.