Terceira Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre: um estudo da aplicação da análise administrativa na modernização do Estado

Este artigo descreve a experiência de aplicação da ferramenta de análise administrativa na modernização da gestão pública, especificamente na Terceira Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Alegre (RS). Foi realizada uma pesquisa-ação, com os objetivos de qualificar os procedimentos de gestão; agilizar o atendimento aos clientes e padronizar os principais processos administrativos, com vistas à futura municipalização do atendimento das medidas socioeducativas de meio aberto. A realização dos trabalhos sugeriu que, apesar das estruturas estatais fortemente burocráticas, é possível fazer uso de técnicas de racionalização de processos administrativos em setores específicos do Estado, com resultados significativos para os usuários do sistema e com baixo custo de implantação.

Titulação de aloanticorpos anti-a e anti-b em gatos domésticos sem raça definida em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

A probabilidade de ocorrência de reação transfusional em um felino depende da prevalência local dos tipos sanguíneos felinos e dos títulos de aloanticorpos. A determinação dos títulos de aloanticorpos auxilia na estimativa do risco e da severidade de reação transfusional, após transfusão não compatível, em uma população de gatos. O objetivo deste trabalho foi determinar a titulação de aloanticorpos e o risco de possível reação transfusional, em felinos domésticos sem raça definida, da cidade de Porto Alegre. Foram selecionados aleatoriamente 100 gatos clinicamente saudáveis, sem raça definida e sem parentesco entre si e sem histórico de transfusão prévia. Amostras de sangue foram coletadas da veia jugular e a titulação de aloanticorpos foi determinada no soro de gatos com tipo sanguíneo previamente definido. O risco estimado foi calculado de acordo com estudos prévios. No presente trabalho, 82,5 e 100% dos gatos do tipo A e B, respectivamente, apresentaram titulação variada de aloanticorpos. Com base nos títulos encontrados, verificou-se que uma transfusão de sangue, do tipo A ou AB, em gatos do tipo B apresenta risco de 33,3% de reação aguda severa e de 66,7% de reação aguda leve, nos receptores felinos. A transfusão de sangue do tipo AB ou B em gatos do tipo A apresenta risco de reação aguda severa em 1,0%; reação aguda leve em 37,1% e destruição prematura dos eritrócitos em 44,3% dos receptores felinos.

Gestão ambiental proativa

As empresas industriais que procuram manter-se competitivas ou mesmo sobreviver e se ajustar a um ambiente de negócios turbulento e imprevisível percebem cada vez mais que, diante das questões ambientais, são exigidas novas posturas, num processo de renovação contínua, seja na maneira de operar seus negócios, seja em suas organizações. Nesse sentido, as empresas industriais estão desenvolvendo novas formas de lidar com os problemas ambientais, mediante mecanismos de auto-regulação ou por meio de uma gestão ambiental proativa.

Estratégias de gestão ambiental e seus fatores determinantes: uma análise institucional

O objetivo deste trabalho consiste em analisar os fatores determinantes das estratégias de gestão ambiental das empresas industriais catarinenses. Os dados primários foram obtidos por meio de um questionário respondido por 88 empresas e analisados quantitativamente por meio da análise descritiva e de correspondência múltipla. O estudo demonstrou que os fatores internos determinantes das estratégias de gestão ambiental foram o comprometimento dos colaboradores e o apoio dos gestores e, os externos, as exigências da sociedade, as regulamentações governamentais, a adequação aos padrões normativos e a concorrência. A pesquisa também aponta para um mimetismo que ainda não foi rompido pelas empresas mais proativas, denotando uma homogeneidade na interpretação do ambiente institucional por parte das empresas.

Gestão ambiental integrada ao desenvolvimento sustentável: um estudo de caso em Passo Fundo (RS)

A acelerada urbanização transforma espaços naturais e interfere no meio ambiente, apresentando resultados desastrosos tanto nos ecossistemas quanto na qualidade de vida das pessoas. Este artigo propõe um novo instrumento de gestão desses espaços que integra aspectos até agora fragmentados nas práticas administrativas e incorpora efetivamente as dimensões social e ambiental ao processo, direcionando os municípios para o desenvolvimento sustentável. O sistema utiliza ferramentas que viabilizam a participação comunitária e a visão estratégica no processo decisório, adaptando modelos de desenvolvimento utilizados na esfera empresarial, como o balanced scorecard (BSC) e a metodologia de análise ecossistêmica, que é capaz de elaborar um balanço ponderado multinível de índices obtidos em ações de monitoramento da região observada. Uma importante discussão proposta no artigo é a definição de indicadores de sustentabilidade para cada um dos aspectos abordados, considerando a necessidade de parâmetros que possam identificar o grau de sustentabilidade das cidades. O município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul (Brasil), serviu de piloto para a avaliação do instrumento proposto.

Gestão ambiental portuária: desafios e possibilidades

Este artigo trata dos desafios trazidos pela implementação de reformas portuárias a partir da Lei de Modernização dos Portos (Lei nº 8.630/93). Entre eles, está o da gestão ambiental, ainda não adequadamente incorporada ao sistema portuário brasileiro. As iniciativas de gestão ambiental não fazem parte do setor de planejamento portuário, levando a ações desarticuladas e reativas, fruto da visão que considera a regulamentação ambiental um fator que ameaça a competitividade das empresas. Para os autores, a adequação às normas ambientais traz oportunidades de melhoria para o negócio portuário. O artigo apresenta panoramas da gestão ambiental portuária nacional e internacional, assim como exemplos de ecoinovações e de práticas de gestão ambiental em portos europeus e norte-americanos, ressaltando que a gestão ambiental deve ir além da microescala (a gestão dos problemas rotineiros), incorporando-se à macroescala (a gestão da zona costeira), para que o novo modelo portuário seja economicamente competitivo com benefícios socioambientais.

Desafio para a gestão ambiental integrada em território de fronteira agrícola no oeste do Pará

Este artigo aborda a Terra do Meio (PA), região brasileira localizada em um dos estados mais conflituosos da Amazônia, que tem se convertido em um desafio simbólico para a gestão pública integrada neste país. Ela está em um contexto que traz elementos característicos de um complexo sistema geopolítico: grilagem de terras e exploração irracional dos recursos naturais; baixa presença do Estado; falta de integração das políticas públicas que incidem sobre o território. A existência de um movimento social estruturado e a intervenção de ONGs socioambientalistas na proteção e conservação da biodiversidade e das populações tradicionais (índios, ribeirinhos, seringueiros e agricultores familiares) formam o cenário em questão. Este artigo apresenta a caracterização socioambiental e econômica da região e discute o mosaico de unidades de conservação e o corredor de biodiversidade do Xingu como alternativas para um plano de ordenamento territorial como perspectiva de gestão integrada para a região.

A contabilidade da gestão ambiental e sua dimensão para a transparência empresarial: estudo de caso de quatro empresas brasileiras com atuação global

Este artigo, com base nos casos de quatro empresas brasileiras com atuação global, aborda a contabilidade da gestão ambiental, em estudo exploratório que permitiu identificar a preocupação com a sustentabilidade econômica e o desenvolvimento social, bem como a importância do tema para a pesquisa acadêmica e para o apoio às decisões gerenciais e seu papel efetivo na comunicação das ações empresariais, em um passo à frente dos ditames legais.

Poder simbólico no reajuste tarifário do transporte metropolitano de passageiros de Porto Alegre na crise de 2004

Em julho de 2004 ocorreu uma crise no transporte coletivo metropolitano de passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), quando foram queimados ônibus em protestos contra o aumento das tarifas. O presente trabalho visa analisar o exercício do poder simbólico nos discursos pronunciados na elaboração dos estudos do reajuste das tarifas, ou seja, poder da linguagem, como "o poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão do mundo" (Bourdieu, 2004a:14-15). A fim de potencializar a análise do poder simbólico, foram utilizados os conceitos da análise crítica do discurso (ACD). De acordo com a definição de Fairclough (2001:90), discurso é "o uso de linguagem como forma de prática social". Para Fairclough e colaboradores (2000), baseados nas afirmações de Lemke (1995), a linguagem matemática também é usada para atender a objetivos ideológicos. O trabalho conclui que os discursos pronunciados utilizam a condensação temática para incluir apenas aqueles atores sociais que dispõem de recursos de poder, oriundos do acervo de conhecimentos sobre o processo de produção dos serviços de transportes e do cálculo dos seus custos operacionais, que utilizam formalização matemática.

Risco de morrer no primeiro ano de vida entre favelados e não favelados no município de Porto Alegre, RS (Brasil), em 1980

Foram apresentados o risco relativo (RR) e o risco atribuível percentual (RAP) ao fator favelado de morrer, no primeiro ano de vida, em quatro setores de Porto Alegre, RS (Brasil), em 1980. O risco relativo médio de morrer no primeiro ano de vida foi de 2,4 a 3,62 vezes maior para o favelado, considerado um intervalo de confiança de 95%. O RAP ao favelado de morrer no primeiro ano de vida variou de 23,2% a 33,0% considerado um intervalo de confiança de 95%. O estudo dos cinco principais grupos de causas revelou que com exceção dos óbitos por anomalias congênitas, o risco relativo por essas causas foi sempre superior para o favelado; 1,8 vezes maior para afecções perinatais, 5,9 para a doença infecciosa intestinal, 6,1 para pneumonia e gripe e 8,0 para septicemia. Houve setores, como o intermediário sul, em que o risco relativo de morrer por septicemia foi 18,2 vezes maior para o favelado. Quanto ao risco atribuível, verificou-se que em média 28% da mortalidade infantil é atribuível a 18% de favelados. Considerados os principais grupos de causas, o RAP ao fator favelado foi de 12,8% para a mortalidade perinatal, 47,7% para doença infecciosa intestinal, 48,7% para pneumonia e gripe e 56,7% para septicemia. Mesmo levando em conta que o problema social e econômico é o principal determinante do fato de um indivíduo ser favelado, recomenda-se verificar a qualidade da assistência à saúde prestada às populações faveladas, pois é possível obter-se redução de morbi-mortalidade por aquelas causas, através da aplicação de cuidados médicos adequados, dirigidos prioritariamente às populações em piores condições de vida.

Validação de equações de predição da taxa metabólica basal em mulheres residentes em Porto Alegre, RS, Brasil

OBJETIVO: Medir a taxa metabólica basal em mulheres de 20 a 40 anos, não-gestantes ou lactantes, e comparar o valor medido com os valores de taxa metabólica basal estimados por equações de predição. MÉTODOS: A taxa metabólica basal foi medida por calorimetria indireta, pela manhã, durante a fase folicular do ciclo menstrual, em 60 voluntárias residentes no município de Porto Alegre, RS, sob condições padronizadas de jejum, repouso e ambiente. RESULTADOS: A média (± desvio-padrão) da taxa metabólica basal medida foi 1.185,3±148,6 kcal em 24 horas. A taxa metabólica basal, estimada por equações, foi significativamente maior (7% a 17%) do que a taxa metabólica basal medida. CONCLUSÕES: Os dados evidenciaram que as equações de predição não são adequadas para estimar a taxa metabólica basal nas mulheres avaliadas. O emprego dessas equações podem superestimar os requerimentos energéticos para mulheres com características semelhantes.

Prevalência e determinantes de anemia em crianças de Porto Alegre, RS, Brasil

OBJETIVO: O estudo foi realizado com o objetivo de verificar a prevalência de anemia e seus possíveis determinantes em crianças de 0 a 36 meses de idade que freqüentam escolas municipais infantis. MÉTODOS: Realizou-se um estudo transversal pelo qual foram estudadas 557 crianças de 0 a 36 meses de idade de todas as escolas municipais infantis de Porto Alegre, RS. Foi feita antropometria e dosagem de hemoglobina pelo fotômetro portátil HemoCue, considerando-se anemia níveis inferiores a 11 g/dl. As informações sobre as crianças foram obtidas por questionário aplicado às mães. A associação das variáveis estudadas com a anemia foi analisada pela técnica de regressão log-binomial aplicada ao modelo hierárquico. RESULTADOS: Encontrou-se uma prevalência de anemia de 47,8% entre toda a população estudada, cujos determinantes foram: famílias com renda per capita igual ou inferior a um salário-mínimo (razão de prevalência [RP] = 1,6), faixa etária de 12 a 23 meses (RP=1,4) e presença de dois ou mais irmãos com menos de cinco anos (RP=1,4). CONCLUSÕES: A prevalência de anemia na população estudada é bastante elevada, especialmente nas crianças de nível socioeconômico mais baixo, na faixa etária de 12 a 23 meses, e nas crianças com dois ou mais irmãos com menos de cinco anos, indicando a necessidade urgente de medidas efetivas visando o seu combate e a sua prevenção.

Violência sexual e sua prevalência em adolescentes de Porto Alegre, Brasil

OBJETIVO: Verificar a prevalência da exposição à violência sexual entre adolescentes estudantes de escolas estaduais. MÉTODOS: Foram selecionadas 52 escolas estaduais de Porto Alegre, RS, Brasil, com ensino fundamental completo, por meio de um processo de amostragem aleatória, estratificada de acordo com o tamanho das escolas. Foi selecionada, em cada escola, uma turma de oitava série por sorteio aleatório e foram incluídos todos os adolescentes presentes nas salas de aula que consentiram em participar do estudo. Foi utilizado o instrumento Triagem da Exposição de Crianças à Violência na Comunidade para identificar jovens que foram vítimas, testemunhas ou que conheciam vítimas de atos de violência sexual. RESULTADOS: Foram incluídos 1.193 adolescentes, representando 10,3% dos alunos matriculados na oitava série da rede estadual da cidade. Vinte e sete (2,3%) adolescentes relataram ter sido vítimas de violência sexual, 54 (4,5%) ter sido testemunhas de algum tipo de violência sexual e 332 (27,9%) relataram conhecer alguém que tenha sido vítima de violência sexual. CONCLUSÕES: A exposição à violência sexual pelas três formas de contato relatadas mostrou-se freqüente entre os adolescentes estudados. São necessários estudos que abordem a violência sexual como um fenômeno social amplo, com múltiplos fatores associados, amparando estratégias comunitárias de prevenção e de tratamento.

Estimativa da prevalência de HIV em gestantes por análise espacial, Porto Alegre, RS

Por meio de técnicas de análise espacial foram estimados os diferenciais intra-urbanos da prevalência de HIV entre gestantes no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. As estimativas foram obtidas por meio da suavização espacial dos pontos referentes às residências de nascidos vivos e gestantes HIV positivas para o ano de 2003. Foi identificada a sobreposição de áreas de alta prevalência com favelas da cidade, o que ratifica o processo de pauperização da Aids e aponta locais onde estratégias de atenção primária e educação devem ser reforçadas.