Fundos de pensão, mercados de capitais e Corporate Governance: lições para os mercados ermegentes

Nos seus vinte anos de existência, o sistema brasileiro de previdência complementar acumulou ativos de mais de 70 bilhões de reais. Existe um crescente debate sobre o papel que os fundos de pensão podem desempenhar na economia brasileira. Alimenta-se uma esperança de que eles possam contribuir em três áreas fundamentais: (a) financiamento do desenvolvimento, (b) expansão dos mercados de capitais e (c) democratização do capital (desconcentração da estrutura de propriedade corporativa). Este trabalho procura extrair da experiência dos países industrializados algumas perspectivas que possam contribuir para o debate em torno do crescimento e atuação de fundos de pensão nos mercados emergentes.

Captação de recursos por fundos de investimento e mercado de ações

O presente artigo analisa a relação contemporânea e defasada entre fluxos de entrada e saída de recursos nos fundos de ações no Brasil e o desempenho de alguns ativos fundamentais, tais como o Índice Bovespa, a taxa de câmbio comercial e a taxa de juros no mercado interbancário. Os principais objetivos do trabalho são (1) encontrar evidências de que o fluxo de recursos depende do desempenho desses ativos, com particular atenção para o Índice Bovespa, e (2) verificar se as estatísticas de captação de recursos podem ser utilizadas para prever preços futuros, principalmente o valor da carteira do Índice Bovespa. Com o auxílio de diversas ferramentas de análise de séries temporais, são obtidos resultados que indicam haver evidências da dependência entre captação de recursos e desempenho do Índice, mas que o conhecimento do fluxo de recursos não ajuda a prever seu o desempenho futuro, resultado compatível com a eficiência semiforte do mercado brasileiro de ações.

Fundos de pensão como financiadores da atividade econômica

A geração de poupança interna e a ampliação do investimento produtivo é condição para alcançar e manter taxas de crescimento econômico compatíveis com o desenvolvimento social. Os fundos de pensão, com os recursos disponíveis para investir, possibilitam alavancar o desenvolvimento de um país na medida em que canalizam esses recursos para o setor produtivo. Diante dessa perspectiva, este estudo propõe analisar o desempenho das aplicações em renda variável desses fundos, aqui considerados investimento produtivo, por meio do Capital Asset Pricing Model (CAPM) e dos índices de Sharpe e M² . Estes se prestam a avaliar o investimento realizado em relação ao risco e ao retorno da carteira. A partir da metodologia proposta, verificou-se que os investimentos em ações incorreram em retornos superiores aos esperados, garantindo eficiência na remuneração pelo risco, gerando, por um lado, maior valor agregado ao fundo e, por outro, um incremento da poupança interna do país, respaldado pela aplicação de recursos no setor produtivo.

Market timing e avaliação de desempenho dos fundos brasileiros

Este trabalho avalia o desempenho de fundos de investimento brasileiros pelo seu market timing, ou seja, pela capacidade de os gestores anteciparem diferenças de retorno das ações em relação a um ativo de renda fixa. Utilizam-se testes - paramétrico e não-paramétrico - desenvolvidos por Henriksson e Merton para a análise do desempenho de 243 fundos, no período de setembro de 1998 a outubro de 2003. Encontra-se evidência de habilidade de market timing para uma minoria de gestores de fundos, resultado que aparentemente se deve à maior facilidade de se preverem grandes diferenças de retorno entre o mercado acionário e a taxa de juros livre de risco.

ONGs/AIDS: acesso a fundos públicos e sustentabilidade de ações

Neste artigo reflete-se sobre os mecanismos institucionais de repasse regular de recursos federais a organizações não-governamentais (ONGs), quando consideradas executoras de políticas públicas. A partir de um referencial teórico que analisa as relações entre governo e ONGs na prestação de serviços públicos e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), descreve-se a sistemática de contratualização da política nacional de combate ao HIV/Aids implementada pelo Programa Nacional de DST/Aids, inicialmente centralizada e que nos últimos anos vem incluindo de forma mais intensa estados e municípios. O artigo desenvolve comparações entre as sistemáticas adotadas, centralizada e descentralizada, mostrando as dificuldades nessa transição. Foram analisados documentos que disciplinam o repasse de recursos a ONGs na política de HIV/Aids e ouvidos gestores federais e membros de ONGs. Conclui-se que o modelo federal institucionalizou o apoio a projetos de ONGs e que essa sistemática passa por uma nova fase a partir da descentralização.

Política de fundos na educação e desigualdades municipais no estado de São Paulo: uma análise a partir das arenas políticas de Lowi

A sistematização das políticas sociais no Brasil vem sendo tratada de forma incremental nas últimas décadas, sendo a Constituição de 1988 um marco histórico ao reafirmar a importância de estados e municípios na oferta dessas políticas, em especial, na educação. Durante a década de 1990, percebe-se, no entanto, dificuldades na relação dos entes federativos para a condução de políticas educacionais. São então implementadas diversas modificações, como a aprovação do Fundef, que foi alterado em 2006, com a aprovação do Fundeb. Essas mudanças implicaram distorções e iniquidades na distribuição de recursos da educação nos municípios do estado de São Paulo. Este artigo busca discutir essas distorções, a partir da adoção dos dois fundos constitucionais, à luz das arenas de políticas públicas de Lowi (1966, 1972).

Sorte ou habilidade: uma avaliação dos fundos de investimento no Brasil

RESUMONeste estudo, verifica-se se os retornos dos fundos de investimento no Brasil decorrem da habilidade dos gestores ou apenas do fator sorte. Foi utilizada a metodologia de Fama e French, que concluem pela irrelevância da habilidade nos Estados Unidos da América. Para estimar a distribuição de alfas que seriam obtidos por mera sorte, foram gerados dez mil fundos simulados a partir de sorteios dentre os retornos dos fundos reais em cada mês. Na comparação dos alfas simulados com os reais, evidenciou-se haver habilidade na geração de retornos anormais positivos, especialmente pelos gestores dos fundos grandes.

Os fundos setoriais e a redefiniçao do modelo de promoção de ciência, tecnologia e inovação no Brasil: uma análise à luz do CT-Agro

RESUMOO objetivo neste trabalho é analisar se os Fundos Setoriais redefiniram o modelo de promoção de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), mudando de ofertista-linear para o modelo sistêmico, como previsto em sua concepção. Para a consolidação desse modelo, o setor produtivo precisa estar inserido no processo inovativo. Dessa forma, apoiou-se na análise da presença ou não da empresa em dois objetos dos Fundos Sociais. Os resultados apontam que nem as agências de fomento, nem os projetos aprovados têm buscado estimular a cooperação universidade-empresa. Assim, o que se verifica é que não houve uma redefinição para o modelo sistêmico de inovação, e sim que a política de promoção de CT&I continua a seguir um modelo linear, mas agora induzido pela demanda.

Crescimento urbano e doença: a esquistossomose no município de São Paulo (Brasil)

Procurou-se mostrar o papel da evolução urbana da cidade de São Paulo (Brasil), no surgimento das condições propícias para o estabelecimento da transmissão da esquistossomose que no Sudeste brasileiro é usualmente considerada como conseqüência do processo migratório Nordeste-Sudeste. Nas análises dos determinantes da distribuição da esquistossomose em São Paulo (Brasil), importância desmesurada tem sido atribuída ao processo migratório. O processo de expansão da doença no município de São Paulo é exemplo de uma instância em que o padrão de urbanização foi fator mais relevante do que a migração. A ocupação dos fundos de vale, a partir, do final da década de 1950, pela urbanização desordenada de São Paulo, criou condições ecológicas para o estabelecimento de focos de transmissão de esquistossomose, o que, até então, não era possível, pois a urbanização se verificava exclusivamente nas áreas mais elevadas. Sem a mudança do padrão de urbanização, a esquistossomose não teria se estabelecido no município de São Paulo, não obstante a intensa migração.

Distribuição de Panstrongylus megistus (Hemiptera, Reduviidae, Triatominae) no estado do Maranhão, Brasil

Apresenta-se a distribuição de Panstrongylus megistus no Estado do Maranhão, com base nos dados do inquérito triatomínico realizado pela Fundação Nacional de Saúde, de 1982 a 1995. O método básico utilizado foi a captura de adultos e ninfas nos ambientes peri e intradomiciliares. Os trabalhos de coleta dentro das casas começavam pelos cômodos dos fundos, passando de um aposento para o outro, até a frente. Na parte externa das casas foram inspecionados pátio, quintal, jardim e anexos - galinheiro, chiqueiro, estábulo, curral etc. Todos os exemplares encontrados eram capturados, identificados e, quando possível, examinado o conteúdo intestinal para detecção de Trypanosoma. O estudo envolveu 87 dos 136 municípios em que se divide geograficamente o Maranhão. O Panstrongylus megistus encontrava-se confinado em 14 municípios pertencentes à zona dos cerrados que caracterizam a porção mais meridional do Estado. Dos 1.632 exemplares capturados 277 foram examinados, resultando no índice global de infecção por Trypanosoma tipo cruzi de 1,1%. Os municípios que apresentaram maior quantidade de espécimens capturados foram São João dos Patos (22,4%), Pastos Bons (15%), São Raimundo das Mangabeiras (14,5%), Mirador (14,3%), Riachão (8,3%) e Loreto (6,2%). Atualmente, o P. megistus restringe a sua área de ocorrência às regiões sudeste e sul do Maranhão. A julgar por este padrão de distribuição, presume-se que esta espécie penetrou no território maranhense através dos estados do Piauí, Goiás ou Tocantins, utilizando os cerrados como rota.

Financiamento de parques tecnológicos: um estudo comparativo de casos brasileiros, portugueses e espanhóis

O mercado globalizado e de competição intensiva, no qual países e empresas estão inseridos, demanda uma busca constante por inovação. Entre os habitats de estímulo à inovação com diversas iniciativas pelo mundo, e também no Brasil, estão os chamados parques tecnológicos. Um dos grandes desafios para a implantação e a operacionalização desses empreendimentos é a obtenção de recursos. Surge, então, a questão: quais os mecanismos de financiamento de que a organização gestora de um parque tecnológico dispõe para realizar as fases de planejamento, implantação e operacionalização dos elementos constitutivos e serviços oferecidos por esse tipo de empreendimento? O objetivo neste trabalho é levantar e comparar os mecanismos de financiamento utilizados nas etapas citadas dos empreendimentos: Tecnopuc, Polo de Informática de São Leopoldo e Sapiens Parque, instalados no Brasil; Biocant Park e Taguspark, instalados em Portugal; Parque Tecnológico de Cartuja 93, Parque Tecnológico de Andalucia, Parque Científico de Barcelona, Parque Tecnológico de Bizkaia e Parque Tecnológico de Álava, instalados na Espanha. O que se pode observar em todos os casos estudados é que, mesmo apresentando organizações gestoras, atores e estruturas diferenciadas, o financiamento das fases de implantação não se deu somente por meio de recursos públicos ou privados, mas também por meio de parcerias. Além disso, verificou-se que as diferenças encontradas nos modelos de financiamento podem ser atribuídas, principalmente, a cinco fatores: participantes da organização gestora; modelo jurídico da organização gestora; elementos constitutivos de propriedade da organização gestora; atração de infraestruturas tecnológicas e empresas âncoras; disponibilidade de fundos públicos de fomento ao desenvolvimento tecnológico e econômico.

Caracterização florística e fitossociológica do componente arbustivo-arbóreo de uma floresta paludosa no Município de Rio Claro (SP), Brasil

As florestas paludosas ocupam geralmente porções planas de várzeas e fundos de vale. Caracterizouse a flora e a estrutura de uma floresta paludosa estabelecida sobre um declive acentuado no Município de Rio Claro, SP, visando à comparação florística dessa floresta com outras florestas paludosas estudadas no interior do Estado de São Paulo. Os indivíduos (PAP > 15 cm) foram amostrados em 45 parcelas de 10 m × 10 m (0,45 ha). Foram encontrados 1.651 indivíduos vivos, pertencentes a 49 espécies e 30 famílias. O índice de diversidade (H') para as espécies foi de 2,10 nats.indivíduo-1 e a eqüabilidade (J) foi de 0,54. As espécies mais importantes (em VI) foram Euterpe edulis Mart., Calophyllum brasiliense Cambess., Talauma ovata A. St.-Hill., Cedrela odorata L., Dendropanax cuneatum Decne & Planch. e Protium spruceanum (Benth.) Engl. O elevado número de espécies, em comparação com as outras florestas, pode ser atribuído aos diferentes períodos de saturação hídrica determinados pelo desnível topográfico, enquanto a baixa diversidade florística é conseqüência da elevada densidade relativa de poucas espécies, como Euterpe edulis (41%). A comparação florística indicou que: i) Calophyllum brasiliense, Cedrela odorata, Dendropanax cuneatum, Protium almecega, Styrax pohlii A. DC., Talauma ovata e Tapirira guianensis Aubl. constituem um importante grupo de espécies que predominam nas florestas paludosas do interior paulista e conferem uma semelhança estrutural a essas formações; ii) a flora dessas florestas mostra-se bastante variada, com muitas espécies exclusivas verificadas em cada estudo. Os resultados sugerem que cada fragmento de floresta paludosa, além de favorecer a ocorrência das principais populações associadas a solos hidromórficos, apresenta peculiaridades florísticas que, somadas, promovem o aumento da diversidade de espécies.