A Política Externa Brasileira em relação ao Fundo Monetário Internacional durante o Governo Lula

Este artigo tem como objetivo analisar a política externa do governo Lula em relação ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Por meio de pesquisa bibliográfica e documental dos pronunciamentos oficiais do presidente, do chanceler e dos ministros das finanças entre 2003 e 2010, os autores articulam as dimensões doméstica e sistêmica desse campo da política externa, discutindo as estratégias adotadas pelo governo na relação com o FMI.

Gestão ambiental integrada ao desenvolvimento sustentável: um estudo de caso em Passo Fundo (RS)

A acelerada urbanização transforma espaços naturais e interfere no meio ambiente, apresentando resultados desastrosos tanto nos ecossistemas quanto na qualidade de vida das pessoas. Este artigo propõe um novo instrumento de gestão desses espaços que integra aspectos até agora fragmentados nas práticas administrativas e incorpora efetivamente as dimensões social e ambiental ao processo, direcionando os municípios para o desenvolvimento sustentável. O sistema utiliza ferramentas que viabilizam a participação comunitária e a visão estratégica no processo decisório, adaptando modelos de desenvolvimento utilizados na esfera empresarial, como o balanced scorecard (BSC) e a metodologia de análise ecossistêmica, que é capaz de elaborar um balanço ponderado multinível de índices obtidos em ações de monitoramento da região observada. Uma importante discussão proposta no artigo é a definição de indicadores de sustentabilidade para cada um dos aspectos abordados, considerando a necessidade de parâmetros que possam identificar o grau de sustentabilidade das cidades. O município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul (Brasil), serviu de piloto para a avaliação do instrumento proposto.

A demonstração do resultado econômico e sistemas de custeamento como instrumentos de evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, produção de governança e accountability no setor público: uma aplicação na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

Este artigo discorre sobre a demonstração do resultado econômico e sistemas de custeamento como instrumentos de evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, produção de governança e accountability no setor público para a minimização da assimetria informacional entre o Estado e a sociedade. O referencial teórico tem por base os ensinamentos do seminal paper de Ronald Coase (1937), A natureza da firma, transpostos para a administração pública. A pesquisa é descritivo-quantitativa, e os dados, referentes ao exercício financeiro de 2006, foram coletados por meio de análise documental na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGMSP). A pesquisa empírica sugere que a demonstração do resultado econômico (R$ 184.836.115,11) possibilita a evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, ao comparar a receita econômica produzida (R$ 302.894.295,11) aos custos e despesas incorridos na sua prestação (R$ 118.058.180,00), e cria novo paradigma relacionado aos aspectos de governança e accountability na gestão pública, capaz de produzir informação à sociedade e ao administrador público para a tomada de decisões gerenciais

Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república

A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de 1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil vis-à-vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de competências a cargo da União. Diante desses vícios e contradições, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros. Assim, é feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulações de Montesquieu e como tais aspectos estão presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes questões institucionais do sistema político nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado número de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alianças parlamentares funcionais-fisiológicas; e o caráter nacional dos partidos. Posteriormente, são discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provisórias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exigência constitucional de utilização deste instrumento somente em casos de urgência e relevância; de como o Judiciário também acaba legislando em razão da omissão do Parlamento em questões importantes; e de como o Judiciário não só força o Executivo a estabelecer e a implementar estratégias de ação, como assume ações que são de sua competência original. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de um poder nos domínios do outro são antes consequência do que fato originário. Isso impacta sobremaneira a formulação e implementação de políticas públicas, veja a ampla divulgação do que ocorre nas áreas da saúde e execução das penas privativas de liberdade em presídios. O modelo tripartite propaga o equilíbrio dos poderes, sem concentração nem separação absoluta entre eles, o que atualmente não vem ocorrendo no país.

Um sepulcro grande, amplo e fundo: saúde alimentar no Atlântico, séculos XVI ao XVIII

A partir da historiografia, da crônica colonial e dos diários de viagens através do Atlântico, este texto propõe um estudo sobre a alimentação dos marinheiros e dos problemas de saúde decorrentes do abastecimento dos navios. Quantidade e qualidade da comida são entendidas como elementos que interferiam no desenvolvimento das viagens.

Inquérito sorológico de sífilis em adultos: Planaltina, DF, Brasil, 1977

Foram feitas reações sorológicas para lues - VDRL qualitativo e quantitativo - em 1502 trabalhadores de ambos os sexos, com idade compreendida entre 15 e 54 anos, moradores de Planaltina, cidade satélite do Distrito Federal, e que procuraram o hospital local, durante o ano de 1977, para exame de saúde. No setor residencial, a prevalência de soros reagentes nesse período foi de 2,3%, com taxas mais elevadas no sexo feminino, em pessoas idosas e em pessoas casadas. Na zona boêmia, de cada três prostitutas, uma apresentou sorologia positiva. Este achado reveste-se de gravidade por ser Brasília local de intenso movimento populacional.

Violências contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF

OBJETIVO: Estimar a prevalência de tipos de violência e de comportamentos de controle praticados por parceiros íntimos contra mulheres residentes em área economicamente vulnerável. MÉTODOS: Conduziu-se estudo transversal com 278 mulheres de 15 a 49 anos que tiveram parceiros íntimos alguma vez na vida, residentes em uma área metropolitana de Brasília, DF, em 2007. Utilizou-se processo de amostragem aleatória sistemática. O instrumento de pesquisa constou de um questionário com 58 perguntas desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde. Foram analisadas as prevalências de violência física, psicológica e sexual. As variáveis independentes consideradas foram características sociodemográficas da mulher, de contexto familiar e comunitário bem como as sociodemográficas do parceiro, de comportamento (freqüência do uso de bebidas ou drogas ilícitas e relacionamento extraconjugal). RESULTADOS: A prevalência de violência psicológica foi a mais alta: 80,2% (n=223) das mulheres entrevistadas relataram pelo menos um ato no decorrer da vida e 50% (n=139) nos últimos 12 meses. A prevalência de violência física ao longo da vida foi (58,6%) e nos últimos 12 meses (32%), enquanto a prevalência de mulheres que sofreram violência sexual foi de 28,8% e 15,5%, respectivamente. CONCLUSÕES: As altas prevalências das violências mostram a magnitude da vulnerabilidade e das agressões praticadas contra mulheres nas relações com parceiros íntimos.

Fatores associados à atividade física em adultos, Brasília, DF

OBJETIVO: Descrever a prática de atividade física por adultos e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal com amostragem por conglomerados das quatro regiões de Brasília, DF, em 20062007. A amostra de 469 adultos foi obtida em 250 domicílios selecionados aleatoriamente. Dados sociodemográficos, peso e altura foram obtidos durante uma entrevista no domicílio. O questionário internacional de atividade física (Ipaq), versão curta, foi utilizado para a mensuração da atividade física. Para se avaliar o efeito do sexo, índice de massa corporal (IMC), classificação socioeconômica e estado civil sobre o escore de atividade física, foi realizada uma análise de regressão linear multivariável. RESULTADOS: A maioria da amostra era composta por mulheres (57%). O percentual de indivíduos que atingiu 150 minutos semanais de prática de atividade física foi de 52% (IC 95%: 47; 56) e de inativos de 21,5% (IC 95%: 17,8;25,3). Somente nos homens foi observada uma associação inversa entre atividade física e IMC. Os tipos de atividades físicas relatados diferiram entre os sexos: entre mulheres, caminhar e fazer serviços domésticos; entre os homens, pedalar, correr, nadar e fazer exercícios com pesos. Houve uma forte interação entre sexo masculino e IMC para a associação com o escore de atividade física: quanto maior o IMC, menor o escore de atividade física. CONCLUSÕES: A parcela de indivíduos inativos em Brasília pode ser considerada baixa, em contraste com estimativas de outras cidades brasileiras. Diferenças entre sexos em relação a IMC e escore de atividade física estão associadas ao tipo de atividade física praticada.

Microepidemia de histoplasmose na zona rural de Brasília - DF - 1967: II - Estudos Epidemiológico e Parasitológico da Fonte de Infecção

Neste trabalho são relatadas pesquisas parasitológicas e epiâemiológicas realizadas numa provável fonte de infecção de Histoplasmose da área rural do D. F. - Brasília, onde 14 pessoas contraíram a doença. Os estudos clínico, imunológico e radiológico foram anteriormente descritos. Os autores conseguiram isolar o H. capsulatum do solo da caverna e das vísceras e do sangue de morcegos (Phyllostomus hastatus hastatus, Pallas 1767) que nela habitavam. Resultaram negativas as tentativas de isolamento do fungo de animais sentinelas (cobaios), assim como não se obteve neles a viragem dos testes intradérmicos com histoplasmina. Em impressões de vísceras dos morcegos, constataram-se formas semelhantes as do T. gondii que posteriormente foram isoladas, em camundongos jovens, por inoculação de vísceras maceradas e sangue. Foram encontrados 2 ectoparasitos nos morcegos: Boophilus microplus e um díptero da família Streblidae. O ácaro albergava tripomastigotos do tipo cruzi, não sendo porém conseguido seu isolamento. No tubo digestivo dos quirópteros, foram retirados nematódeos (Histiostrongylus octaeantus) e cestódeos do gênero Mathevotaenia. Foram capturados, em torno da entrada da caverna, 2 exemplares de Cercomys cunicularis apereoide não sendo examinados sob o ponto de vista parasitológico. Testes intradérmicos realizados em 826 habitantes da área resultaram positivos em 184 (22,27%). A gruta, fonte da infecção, está localizada em uma formação calcárea, pertencente à série Bambuí, acreditando-se, pelos aspectos tectônicos, ser da idade siluriana. No Brasil, o isolamento de H. capsulatum de solo, guanos de morcegos e vísceras de roedores já tinham sido realizados; contudo, esta foi a primeira vez que se conseguiu isolá-lo do solo de uma caverna, fonte de infecção, e das vísceras e sangue de morcegos. Os resultados obtidos com os testes intradérmicos com histoplasmina demonstraram a prevalência de histoplasmose na área rural do DF e, conseqüentemente, a possibilidade de ocorrerem outra microepidemia ou aparecimento de casos isolados de histoplasmose-doença.

Determinantes da adesão ao tratamento anti-retroviral em Brasília, DF: um estudo de caso-controle

Buscou-se avaliar os fatores relacionados à adesão ao tratamento anti-retroviral no Distrito Federal. De 150 pacientes entrevistados em sete centros de referência, 35 não aderentes foram definidos como casos, sendo selecionados 70 controles aderentes, pareados por idade. Avaliaram-se variáveis sócio-demográficas, hábitos, suporte social, qualidade de vida, questões relacionadas a doença, estado clínico, tratamento e serviço. Na análise bivariada, houve associação da adesão com raça/cor, escolaridade, centros de referência em que faz acompanhamento e renda familiar. Após ajuste, cor parda, centros de referência localizado no Plano Piloto, escolaridade alta e receber apoio dos amigos quanto às necessidades permaneceram associados com adesão. Retirando raça/cor do modelo, mantiveram-se centros de referência, escolaridade, profissão, renda, apoio (contar com alguém que demonstre gostar de você) e satisfação com o atendimento na farmácia de dispensação. Além dos fatores já consolidados na literatura, questões relacionadas ao apoio no âmbito micro-social e aos serviços de assistência mostraram-se associados à observância terapêutica.